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Entidades ligadas ao ensino e à prática da odontologia se reuniram na última sexta-feira (19) e manifestaram contrários à portaria do governo federal que cria um grupo de trabalho para apresentar propostas e sugestões com a finalidade de aperfeiçoar a regulamentação do ensino à distância nos cursos e graduação em Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.
As entidades representativas, junto ao Conselho Regional de Odontologia da Bahia, se colocam contra a liberação da criação de cursos no formato totalmente EaD. Na opinião das instituições, a medida levaria a uma precarização da formação nestas profissões.
De acordo com o presidente do CRO-BA, Marcel Arriaga, a classe precisa politizar o debate frente aos parlamentares. Existe uma desvalorização da profissão e da classe, só será possível reverter este quadro ocupando as casas legislativas discutindo as propostas de interesse, pontua Marcel.
Marcel ainda reforça a decisão do Conselho Federal de Odontologia, através da Resolução 197/2019, de proibir a inscrição e o registro de alunos no curso de Odontologia realizados totalmente no EaD.
O representante da Associação Brasileira de Ortodontia – seção Bahia, Wendel Shibasaki. Destacou que “A autorização indiscriminada para abertura de novos cursos de Odontologia no País é prejudicial à sociedade, aos estudantes que são levados a investir em cursos sem qualquer qualidade, mera mercantilização do ensino” diz.
Ao final, foi elaborada uma nota pública, em que os participantes puderam manifestar sua posição. Subscrevem o texto entidades como o Conselho Regional de Odontologia da Bahia, a Associação Brasileira de Odontologia Seção Bahia, o Capítulo XV do Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, Associação Brasileira de Ortodontia e Ortopedia Facial do Estado da Bahia e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva.
Além destas, também assinaram o comunicado instituições públicas de ensino superior e instâncias relacionadas a elas, a exemplo da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e do Diretório Acadêmico Jayme Bandeira (UFBA).
Confira a nota na íntegra:
O Conselho Regional de Odontologia da Bahia participou do Fórum Nacional Contra o Ensino à Distância (EaD) na Odontologia, realizado em Brasília (DF), em 26 de abril de 2023, declara e repudia a possível implantação de cursos de Odontologia que tenham na sua elaboração de política educacional a oferta de graduação na modalidade Educação a Distância – EaD. Tal discussão vem sendo proposta pelo governo federal o qual se baseou na Portaria MEC N° 668, de 14 de setembro de 2022, e foi alterada pela Portaria MEC N° 398, de 8 de março de 2023, a qual instituiu um grupo de trabalho com a finalidade de implantação de cursos à distância.
É sabido que as competências impostas pela Diretrizes Curriculares Nacionais (MEC, 2021) determinam em sua plenitude contextos incompatíveis com o ensino à distância. Dentre elas podemos destacar alguns objetivos, no seu artigo 11, in verbis:
I - exercer a Odontologia de forma articulada com o contexto social, econômico, cultural e ambiental, entendendo-a como uma forma de participação comunitária; [...]
III - desenvolver ações de promoção, prevenção, reabilitação, manutenção e vigilância da saúde, em nível individual e coletivo, reconhecendo a relação da saúde bucal com as condições sistêmicas do indivíduo [...]
Além disto, a observância dos cenários de práticas, devem estar integrados com o SUS. Tais competências determinam habilidades manuais e cognitivas que se integrem a um curso de formação majoritariamente prático e presencial, com habilidades motoras, em todo o processo de formação do(a) cirurgião(ã) dentista. É imperioso destacar que o curso na Odontologia preconiza um egresso que irá executar trabalhos clínicos os quais podem, sendo mal executados, colocar em risco a vida de pacientes. Desse modo, a proteção da vida é inerente à formação do profissional de Odontologia. A preparação pré-clínica é constituída de elementos procedimentais que obrigam o desenvolvimento continuado de habilidades motoras e cognitivas.
É fundamental que algumas tecnologias apoiem a formação do(a) cirurgião(ã) dentista, a exemplo de simuladores, ambientes virtuais, tecnologias 3D, etc. mas que componham até 20% da carga horária total do curso.
Portanto, em defesa da população, premissa estabelecida aos Conselhos Regionais de Odontologia e também, em defesa da classe odontológica, faz-se necessário o cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais, aqui já citada em parte, para que tenhamos a manutenção de uma Odontologia soberana e respeitada mundialmente.
Estudantes da faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) realizaram uma manifestação pedindo melhorias no campus do curso, localizado no bairro do Canela, nesta segunda-feira (24). Em contato com o Bahia Notícias, membros do Programa de Educação Tutorial (PET) afirmaram que a “gota d’água” foi uma queda de energia na última quinta-feira (20), que acabou adiando os atendimentos na unidade.
Os universitários se reuniram em frente ao campus da Faculdade de Odontologia, na Avenida Araújo Pinho, e marcharam em direção à Reitoria da UFBA, paralisando a via. Os estudantes levaram apitos e cartazes pedindo uma requalificação da unidade e criticando o “sucateamento” do ensino público. Segundo pessoas que estiveram no local, a manifestação contou com um pouco mais de 100 estudantes.
A UFBA informou que o vice-reitor Penildon Silva Filho, se encontrou com as lideranças estudantis e discutiu as melhorias que podem ser feitas na infraestrutura da faculdade. Segundo a universidade, as exigências dos estudantes, inclusive, já vinham sendo tratadas antes mesmo da manifestação.
A instituição de ensino afirmou que a Superintendência de Manutenção e Meio Ambiente já designou uma equipe para avaliar os problemas e identificar possíveis soluções, atendendo imediatamente ao que for possível.
"Demandas que exigem investimentos – comprimidos e postergados em função da total falta de recursos a que a universidade pública foi submetida nos últimos anos -, têm agora, a partir da sinalização da recomposição orçamentária anunciada pelo presidente Lula, um horizonte de atendimento mais próximo."
O Bahia Notícias recebeu imagens da unidade de ensino, denunciando o “sucateamento” da universidade. Confira:
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Wilson Witzel
"O presidente Jair Bolsonaro deve ter se confundido e não foi a primeira vez que mencionou conversas que nunca tivemos, seja por confusão mental, diante de suas inúmeras preocupações, seja por acreditar que eu faria o que hoje se está verificando com a Abin e a Polícia Federal. No meu governo, a Polícia Civil e a Militar sempre tiveram total independência".
Disse o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, ao negar que manteve qualquer tipo de relação, seja profissional ou pessoal, com o juiz Flávio Itabaiana, responsável pelo caso de Flavio Bolsonaro (PL), e jamais ofereceu qualquer tipo de auxílio a qualquer pessoa durante seu governo, após vazementos de áudios atribuidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).