organizacao criminosa

Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (23) cumpre dezenas de mandados de prisão e busca e apreensão em 15 cidades baianas e em presídios. Denominada de “Premium Mandatum”, a operação tem como alvo uma organização criminosa com atuação no interior da Bahia, e na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Operação cumpre mandados de prisão contra organização criminosa em 15 cidades baianas; ações ocorrem também em presídios pic.twitter.com/fZXPKohqee

— BN Municípios (@BNMunicipios) May 23, 2024

As investigações tiveram início após a prisão de um suspeito, em 2021, em Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru. Apontado como uma das lideranças do tráfico de drogas no Norte da Bahia, o homem ordenava crimes de dentro do presídio.

Segundo a Polícia Civil, as investigações identificaram o modus operandi da organização criminosa, os líderes do grupo na Bahia e como era desenvolvido o tráfico de entorpecentes dentro e fora dos presídios. Os alvos da operação são investigados pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico, organização criminosa, homicídios e comércio ilegal de armas de fogo.

Além da Polícia Civil atuam na operação cinco promotores de Justiça e 27 agentes do Gaeco Norte [Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Norte], entre servidores e militares, e 200 policiais civis. 

O Ministério da Cultura emitiu uma nota oficial, após a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), na qual 32 suspeitos são apontados como integrantes uma organização criminosa que desviava verbas captadas pela Lei Rouanet para realizar eventos particulares (clique aqui e saiba mais). No comunicado, a pasta busca esclarecer sua atuação e enumera as medidas tomadas para coibir tais ações criminosas. “O MinC iniciou investigação interna deste caso em 2011, a partir de denúncia recebida pelo Ministério Público. As irregularidades identificadas nos projetos do Grupo Bellini foram informadas ao Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União em 2013, e resultaram na Operação Boca Livre, deflagrada pela Polícia Federal em 2016”, diz primeiro item da nota, acrescentando que após a identificação das empresas acusadas de fraude, elas foram inabilitadas e não tiveram qualquer outro projeto admitido. “No curso das investigações, os técnicos do MinC descobriram que a organização criminosa desenvolveu novas estratégias: passou a operar com outras empresas, com outro CNPJ. À medida em que o MinC identificava novas empresas, as inabilitava e comunicava ao Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União”, detalha. O MinC explicou ainda como funcionam as leis de incentivo, esclarecendo que a pasta não repassa recursos públicos de seu orçamento para realização de projetos culturais via Lei Rouanet. “O MinC é responsável por analisar os requisitos objetivos e aprovar os projetos culturais apresentados. Tais projetos são apoiados financeiramente por pessoas físicas ou jurídicas. Em contrapartida, o governo federal abre mão de até 100% do valor desembolsado deduzido do imposto devido (artigo 18 da Lei 8.313/1991), dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária”, informa.

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) apresentou, nesta segunda-feira (6), uma denúncia formal de 32 pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa que tinha como prática desviar verbas por meio da Lei Rouanet. De acordo com informações do G1, fazem parte do grupo produtores culturais e organizadores de eventos que captavam dinheiro para a realização de eventos culturais ou publicação de livros, mas usavam o dinheiro para organizar festas particulares. Dentre os suspeitos está Antonio Carlos Bellini Amorim, já investigado desde 2014 na Operação Boca Livre, e apontado pelo MPF como o chefe da organização criminosa que vem praticando fraudes de 1998 a 2016. Ele, a mulher e dois filhos são acusados, entre outros crimes, de realizar uma festa de casamento em um hotel de luxo na praia de Jurerê Internacional em Santa Catarina, com verba pública captada pela Lei Rouanet. Na denúncia apresentada pelo MPF, 32 pessoas foram denunciadas como organização criminosa por desviar R$ 21 milhões dos cofres públicos.