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O deputado Marcinho Oliveira (União) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a inclusão de tirzepatida (princípio ativo do Mounjaro) e semaglutida (princípio ativo da Ozempic) na relação de medicamentos doados pelo Estado. As substâncias são indicadas clinicamente para pacientes com alta taxa de açúcar e diabetes e para pessoas com obesidade comprovada grau 2,3 cientificamente comprovadas.
De acordo com a proposta, o Poder Executivo poderá firmar convênios com órgãos federais, estaduais e municipais, empresas e entidades sem fins lucrativos para alcance dos objetivos da lei. “A presente proposição tem o objetivo de levar à população baiana medicações eficazes, conforme comprovação científica e já aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a todos aqueles que têm prescrição médica para tanto, mas que não têm condições de arcar com os custos do tratamento”, afirmou o parlamentar.
De acordo com ele, apesar da importância da tirzepatida e a semaglutida, os medicamentos ainda são pouco utilizados no Brasil, por conta dos altos preços praticados na comercialização. “O objetivo primordial da presente proposição é o de proporcionar a aquisição dessas medicações às pessoas de baixa renda, que não têm condições de arcar com mais essa despesa. Nada mais justo que o poder público dê condições para que essas pessoas carentes adquiram esses remédios sem custo nenhum”.
O parlamentar explicou, no projeto, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em setembro de 2023, a tirzepatida, medicação indicada para o tratamento de adultos com diabetes tipo dois como adjuvante à dieta e exercícios. “A entrada deste remédio no Brasil foi tratada como um marco, já que impactará positivamente na forma como a diabetes é tratada atualmente”, frisou.
Quanto à semaglutida, conhecida no mercado como Ozempic, Marcinho Oliveira esclareceu que o medicamento é familiar para algumas pessoas e que foi aprovado pela Anvisa em 2018, sendo indicado para o tratamento da diabetes tipo dois. “Esta medicação foi alvo de amplo estudo internacional, publicado pelo New England Journal, com mais de dois mil pacientes obtendo bons resultados, já que mostraram uma perda de peso em torno de 17% recebendo uma injeção semanal de semaglutida”, disse o deputado.
Ele destacou que as medicações devem ser combinadas com orientações sobre dieta e atividade física, essencial para o sucesso do tratamento farmacológico. “Assim sendo, esses medicamentos, associados a outras instruções médicas, resultam no platô no auxílio à perda de peso”.
Marcinho Oliveira disse ainda que a pretensão é incluir a tirzepatida e a semaglutida no rol de produtos oferecidos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, criado pelo Decreto no 5.090, de 20 de maio de 2004, a partir da Lei no 10.858, de 13 de abril de 2004, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, no intuito de oferecê-los a baixo custo à população, ampliando o acesso e beneficiando, em especial, a população mais carente.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um alerta para a escassez de medicamentos como um problema global, principalmente em países de baixa e média renda. De acordo com a organização, desde setembro de 2021 o número de insumos em falta em dois ou mais países aumentou em 101%.
O aviso emitido pela organização chama atenção sobretudo para a escassez global, obtida no ano passado de produtos indicados para o tratamento do diabetes tipo 2 e utilizados também para a perda de peso, como o semaglutida. O medicamento é o princípio ativo do Ozempic, caneta de aplicação na pele para controle do apetite.
“Essa escassez de medicamentos é uma força motriz reconhecida para remédios falsificados ou de qualidade inferior e acarreta o risco de muitos procurarem obter medicamentos através de meios não oficiais, como a internet”, destacou a OMS, em nota.
Segundo a Agência Brasil, o comunicado informou ainda que por causa da escassez, existe um crescimento em versões falsificadas das substâncias.
“A escassez tem um impacto negativo no acesso a produtos médicos e cria um vazio que é muitas vezes preenchido por versões falsificadas”, disse a OMS, ao aconselhar pacientes a comprarem medicamentos através de fornecedores autorizados e regulamentados e a serem diligentes ao comprarem de fontes secundárias.
“Os perigos associados ao fornecimento de produtos médicos através de canais de fornecimento não autorizados ou informais podem ser considerados um comportamento de risco com consequências graves”, completou.
O aviso chega após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificar um lote irregular do Ozempic no Brasil. A empresa detentora do registro - Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda - identificou unidades com características divergentes do medicamento original e comunicou à agência. O lote em questão é o MP5A064.
“Sabe-se que os produtos médicos falsificados não têm eficácia e/ou causam reações tóxicas. Não são aprovados, nem controlados pelas autoridades competentes, e podem ter sido produzidos em condições pouco higiênicas por pessoal não qualificado, conter impurezas desconhecidas e podem estar contaminados com bactérias”, finalizou a OMS.
A Novo Nordisk anunciou, na última terça-feira (27), que os kits iniciais do Ozempic vão passar a ser racionados na Europa, por causa do aumento da procura pelo remédio no continente.
Inicialmente o remédio foi criado para tratar diabetes, mas passou a ser usado no combate à obesidade. O racionamento deve durar até o primeiro trimestre de 2024.
De acordo com publicação do O Globo, outro medicamento da Novo Nordisk, Victoza, terá sua produção reduzida, com o objetivo de ampliar o estoque de Ozempic. A falta do medicamento nas prateleiras deve durar até o segundo trimestre do próximo ano.
"Recomenda-se limitar o início de novos pacientes (em Ozempic) durante a escassez e até que a situação do abastecimento melhore, o que é esperado no primeiro trimestre de 2024", disse a Novo Nordisk, em nota.
Já os kits iniciais de Ozempic, de 0,25 mg, terão sua produção reduzida por causa da escassez. A farmacêutica pretende priorizar os pacientes que já estejam em fases mais avançadas do tratamento.
"Nenhum novo paciente deve iniciar o tratamento com Victoza até pelo menos o segundo trimestre de 2024, quando se espera que o fornecimento se normalize", acrescentou a Novo Nordisk no anúncio.
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) anunciou que investigará remédios similares ao Ozempic por possível conexão com casos de pensamento suicida, automutilação e depressão profunda.
A investigação, segundo a BBC, que revelou o caso, surge a partir de notificação do governo da Islândia de três casos de suicídio no país que podem estar vinculados ao uso dos medicamentos injetáveis voltados para redução do apetite.
A possibilidade de depressão e pensamentos suicidas é aceita como efeito colateral de alguns remédios para emagrecer, mas não é tão comum. “Na realidade, medicamentos feitos para gerar quedas de açúcar no sangue, que também usados no combate a diabetes, são mais comuns de levar a quadros de depressão”, afirma a endocrinologista Tassiane Alvarenga, de São Paulo.
O Ozempic é um remédio à base de semaglutida criado para o tratamento de pessoas com diabetes. Embora seu uso “off-label” tenha se popularizado para facilitar a perda de peso, a fabricante condena esse tipo de uso e tem remédios específicos para tal fim, como o Saxenda, que também entrará na lista de análise da EMA.
A agência europeia afirmou que fará investigação de medicamentos com semaglutida e liraglutida para reavaliar os riscos e analisar se são necessárias mudanças na bula do remédio. A bula do Ozempic 3 ml no Brasil não apresenta alterações do humor como possível efeito adverso.
A Novo Nordisk, fabricante do medicamento, afirmou que nos ensaios clínicos não foi observada uma associação do uso do remédio com pensamentos suicidas. A farmacêutica está colaborando com a EMA para a investigação a fim de garantir a segurança dos pacientes. Confira abaixo o posicionamento completo da empresa.
A comercialização dos remédios como o Ozempic, porém, não será afetada durante a análise e aqueles que têm prescrição médica para seu uso e fazem acompanhamento poderão continuar com o tratamento de forma geral. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
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