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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou um investimento de R$ 50 milhões de investimentos em obras no patrimônio histórico cultural da Bahia via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A novidade foi revelada na noite desta segunda-feira (1º), durante ato com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Casa de Apostas Arena Fonte Nova. 

Em seu discurso, ela detalhou que, além de Salvador, outras cidades baianas como Itaparica, Cachoeira e Maragogipe receberão investimentos para a área, e destacou a restauração do Bembê do Mercado, considerado o maior candomblé de rua do mundo.  

“Vamos realizar uma série de obras de restauração e requalificação. Vamos assinar também uma restauração importantíssima que é a do Bembê do Mercado, lá em Santa Amaro. É um patrimônio histórico da cultura afro-brasileira e para nós tem uma simbologia muito grande. Estamos demonstrando assim o compromisso do presidente Lula com a cultura brasileira”, concluiu a ministra.

“A gente vai sentar com várias prefeituras. Elas vão passar a utilizar o nosso sistema de obras para que a gente consiga ter um mapeamento de todas as obras”. Foi isso que a  ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou durante a abertura do 27º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Bahia, que ocorre nesta quarta-feira (21), no SENAI CIMATEC, em Salvador.

Ao Bahia Notícias, a ministra detalhou que, dentre diversas iniciativas, o Governo Federal pretende ampliar o diálogo com as prefeituras locais para que sejam disponibilizadas verbas federais para obras em diversos municípios baianos, e criar cursos de capacitação através da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

“Isso está em linha com a nova medida de licitações. A gente vai também por uma parte de capacitação dos servidores. A Enap está aqui comigo e a gente vai também assinar, faz parte do nosso programa. Todas as áreas de gestão fazem parte deste programa. Então tem várias coisas aqui que a gente vai assinar, mas acho que eu destacaria essas, que são super importantes”, declarou a ministra.

O evento, realizado pelo Governo Federal, conta com a  parceria com o Governo do Estado da Bahia e apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB). Entre os debates, os painéis do fórum abordaram as transferências e parcerias com a União; Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); governança e gestão pública; o acesso à política pública de Cultura; captação de recursos: do planejamento à prestação de contas. 

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Falando sobre as obras do PAC, Esther Dweck destacou que a pasta da Gestão e Inovação vai cuidar da transferência de recursos, uma vez que a elaboração e execução do PAC, em si, é de competência da Casa Civil, que é gerida pelo ministro Rui Costa (PT). Com isso, o Governo Federal disponibiliza recursos, chamado de “transferência voluntária”, para estados e municípios, com a exigência de que haja uma série de prestações de contas.

“O nosso ministério faz com que as prefeituras tenham muito mais facilidade de captar recursos e poder depois prestar contas e continuar captando recursos. O que a gente tenta fazer é trazer todas as formas de transferência da União voluntárias. O PAC é uma transferência voluntária. É uma decisão do presidente Lula trazer recursos para os estados e para o município. Não é nenhuma obrigação. Portanto, transferências voluntárias. O governo federal se disponibiliza de passar recursos para o estado e para o município, eles exigem contrapartida uma série de prestações de contas. E o nosso sistema faz isso de uma maneira mais célebre, facilitando muito a vida dos municípios para captar mais recursos, do governo estadual também, obviamente. Mas especialmente os municípios que têm menos capacidade de fazer isso. A gente facilita muito a vida deles”, destacou Esther Dweck.

Presente no Fórum, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) também falou sobre a parceria estabelecida com o Governo Federal, através do Ministério da Gestão e Inovação, e explicou que uma das atuações do PAC, aqui na Bahia, deve ocorrer nas rodovias federais. 

“Hoje, nós estamos aqui de uma rede de parceria estabelecida com o Governo Federal, através do Ministério da Gestão, para que a gente possa aproximar o Estado cada vez mais dos serviços dos que precisam no dia a dia. Nós temos, por exemplo, as estradas federais aqui na Bahia que não são duplicadas. As BRs-101, 242 e 116. Então, nós priorizamos a infraestrutura federal para chegar até nós. E o PAC faz isso. Então, nós temos agora a possibilidade de ampliar a quantidade de estradas federais sendo duplicadas. Você chega de Pernambuco, quem vem para o Juazeiro, toda a estrada pernambucana é duplicada. Você chega na ponte entre Juazeiro e Petrolina, é duplicada na parte da Bahia”, explicou o governador, destacando que as obras de duplicação devem ser iniciadas em breve.

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (7), o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, dos setores de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. 

Com o anúncio, a Bahia receberá investimentos do Governo Federal e terá 716 obras espalhadas pelo o estado. Os projetos estão divididos em saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios vão alcançar mais  de 12,7 milhões de baianos, cerca de 90% da população do estado. 

Cerca de 335 cidades baianas foram contempladas pelo projeto. O estado inscreveu propostas em todas as modalidades. 

No total, foram selecionadas 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa. 

Confira as obras e empreendimentos que a Bahia vai receber do Novo PAC Seleções: 

A ampliação do sistema metroviário de Salvador até o Campo Grande ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (26). Em entrevista ao Bahia Notícias, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou que o projeto será indicado para receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“O estado incluiu e nós vamos divulgar no PAC seleções em janeiro, a ampliação do metrô da Lapa para o Campo Grande [...] Tem todas as condições de ser incluída’, revelou o ex-governador. 

Pela manhã, Jerônimo Rodrigues fez a entrega da Estação de metrô Águas Claras, obra que marca a conclusão do Tramo 3 do Sistema Metroviário Salvador – Lauro de Freitas. 

A extensão do modal é um sonho antigo de Rui Costa. Em 2019, o então chefe do Palácio de Ondina prometeu uma estação do metrô no Campo Grande até 2022, quando encerrou o seu segundo mandato. A promessa, no entanto, não se cumpriu.

Ainda sobre mobilidade, Rui Costa deu detalhes sobre a nova licitação que o governo vai publicar para a continuidade das obras do  Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).  

“Essa obra do VLT, vai ser relicitada hoje com a inclusão do trecho de Águas Claras-Paripe e isso está incluso no PAC, com investimento de R$ 800 milhões”, disse o ministro. “O governo federal continuará participando desse projeto de mobilidade urbana que colocou a Bahia como um dos principais estados em mobilidade, seja com o metrô e agora com o VLT”, complementou. 

O projeto da criação do hospital Regional do Sisal já foi incluído no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, segundo o deputado estadual Luciano Araujo (Solidariedade). O parlamentar é autor da Indicação (Nº 26628/2023) que solicita ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) para que, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), seja realizada a construção do equipamento.

“O território do Sisal abrange 20 municípios e possui mais de 600 mil pessoas, segundo dados do IBGE, ou seja, tais dados, por si só, justificam a iniciativa, tendo em vista a ausência de estrutura hospitalar que atenda a média e alta complexidade na nossa região”, afirma o parlamentar, presidente do Solidariedade na Bahia.

Com a construção, a expectativa é que a unidade atenda a região sisaleira, que hoje corresponde às cidades de Serrinha, Conceição do Coité, Araci, Monte Santo, Tucano, Santaluz, Itiúba, Cansanção, Riachão do Jacuípe, Valente, Queimadas, Quijingue, Teofilândia, Pé de Serra, Biritinga, Barrocas, Capela do Alto Alegre, Lamarão, Nordestina, Retirolândia, Candeal, São Domingos, Nova Fátima, Ichu e Gavião.

A proposta orçamentária entregue, na tarde desta quinta-feira (28), pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado estadual Vitor Bonfim, prevê R$62,6 bilhões para o ano de 2024. No ato de entrega da proposta, esteve presente, também, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence. 

Do valor total, o Governo da Bahia destinou R$44,1 bilhões para a área social, que inclui educação, saúde e segurança. O valor supera em 10% o recurso destinado pela gestão estadual para o social no Orçamento 2023. O maior volume de recursos orçamentários está concentrado na educação, totalizando R$12,1 bilhões, cujo destaque fica por conta do valor de R$1,7 bilhão para a infraestrutura e aparelhamento da rede pública. A gestão estadual consolida um aumento de quase 7% em relação ao orçamento de 2023 (R$11,3 bilhões), impulsionando o esforço para ampliação do ensino em tempo integral. 

Para a área da saúde, a soma prevista na proposta orçamentária é de R$ 9,6 bilhões, que corresponde a um aumento ainda maior (8,8%), quando comparada à proposta programada para esse ano. No entanto, proporcionalmente, o maior incremento fica com a área da segurança pública, quase 12% a mais que em 2023. Do total previsto de R$ 6,6 bilhões para a segurança no ano que vem, destaca-se o valor que será disponibilizado para as ações de videomonitoramento e comunicação (R$495 milhões).  

O secretário Cláudio Peixoto destaca que o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) submetido à Assembleia Legislativa, o primeiro elaborado na gestão do governador Jerônimo Rodrigues, reflete o direcionamento do Governo da Bahia diante das necessidades do estado, em sintonia com o diálogo realizado com os 27 Territórios de Identidade, durante a elaboração do Plano Plurianual Participativo – PPA 2024-2027. 

De acordo com Peixoto, a entrega da proposta orçamentária encerra o ciclo de elaboração dos três principais instrumentos do planejamento na área pública – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), “que estão conectados, revelando a visão estratégica de médio prazo, as prioridades da gestão e a distribuição dos recursos financeiros entre as áreas”. O secretário do Planejamento lembra, ainda, que, desde a sua posse, o governador deixou claro o foco na área social, visando ampliar os avanços na saúde e na educação, reduzir as desigualdades e tirar a Bahia do mapa da fome, além de diminuir os índices da violência no estado.  

“Todos os esforços estão sendo realizados, com a ampliação do volume de recursos, não só para a valorização dos servidores do sistema de segurança, os serviços de inteligência e os sistemas de tecnologia e informação, como, também, com programas especiais e ações transversais que têm como objetivo promover a paz”, sinalizou o secretário do Planejamento. 

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado Vitor Bonfim, explica que o próximo passo será designar um relator que irá emitir o seu parecer e também abrir o prazo para que os deputados possam apresentar as suas emendas. “Os 63 deputados terão a oportunidade de direcionar os seus recursos de maneira impositiva para os municípios que ele representa aqui na Assembleia. Então, depois desse prazo, nós vamos levar o orçamento para votação no plenário”, detalhou. 

ÁREA ECONÔMICA E INFRAESTRUTURA 

Quando considerados os valores destinados à área econômica e de infraestrutura na proposta orçamentária elaborada pela Secretaria do Planejamento (Seplan), por meio da Superintendência de Orçamento Público (SPO), o total previsto é de R$ 3,8 bilhões, contemplando transportes (R$ 1,9 bilhão), agricultura (R$ 664 milhões), comércio e serviços (R$ 377 milhões), ciência e tecnologia (R$ 217 milhões), gestão ambiental (R$ 212 milhões), indústria (R$ 207 milhões), comunicações (R$ 170 milhões) e organização agrária (R$ 7 milhões).  

Entre as intervenções na infraestrutura viária, que absorvem o maior volume de recursos, estão os serviços de duplicação, implantação, restauração e conservação de rodovias (R$ 773 milhões), incluindo diversos trechos, entre eles, a implantação da BA-649 (Itabuna-Ilhéus). Já a implantação e recuperação de 165 km de acessos rodoviários contará com um recurso R$225 milhões, enquanto que R$197 milhões foram programados para a execução das obras de conservação, construção, ampliação ou recuperação de terminais de transporte aeroviário, hidroviário e rodoviário. Outra intervenção que merece destaque é a implantação do Complexo Águas Claras na capital baiana (R$258 milhões), com impacto significativo na mobilidade urbana. 

Ainda na área da infraestrutura, vale registrar as intervenções com grande potencial de melhoria dos índices de desenvolvimento humano, especialmente os relacionados à saúde, como a implantação de 27 sistemas de esgotamento sanitário e a ampliação de outros 27 (R$ 745 milhões), além da implantação de sistemas de abastecimento de água e de redes de distribuição (R$ 485 milhões), contemplando as zonas urbanas e rurais dos municípios. Esses recursos, somados com os previstos para o desenvolvimento rural sustentável, que promovem o fortalecimento da assistência técnica e extensão rural (R$ 203 milhões), irão dinamizar a produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar na Bahia.  

Outras áreas que complementam os recursos orçamentários previstos no orçamento para o ano de 2024, submetido à apreciação dos deputados estaduais, conforme previsto na Constituição Estadual, são a gestão pública (R$ 1,8 bilhão), com foco principal na inserção de jovens no mundo do trabalho, principalmente, as ações vinculadas às iniciativas do Primeiro Emprego, Partiu Estágio e Mais Futuro (R$ 280 milhões) e de transformação digital, com destaque para a criação de uma plataforma de serviços digitais.  

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 

Com o intuito de ampliar os investimentos em programas e projetos estratégicos, a Secretaria do Planejamento também atua, através da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento (SPF), com a captação de recursos vinculados à operações de crédito, transferências de recursos da União e celebração de parcerias financeiras com bancos, agências e organismos nacionais e internacionais. 

A programação orçamentária consolidada no projeto de lei da LOA 2024 contempla recursos da ordem de R$ 1.45 bilhão, captados de diversas fontes extras ao tesouro, que corresponde a R$ 796 milhões de operação de crédito interno e R$ 654 milhões de crédito externo, com destaque para os seguintes valores: R$ 636 milhões do Programa Integrado de Infraestrutura Governamental (Proinfra III – 2ª Etapa), R$ 221 milhões do Programa de Manutenção Proativa e Resiliência das Rodovias (Pró-Rodovias) e R$ 110 milhões do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS II).  

CONJUNTURA ECONÔMICA 

O crescimento econômico mundial para 2024, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), deve alcançar um resultado de 3,0%, mesmo patamar estimado para 2023. Essa previsão retrata um cenário em que a inflação segue em níveis considerados elevados, com efeitos no poder de compra das famílias. Além disso, eventuais políticas de aperto monetário dos bancos centrais, tendo como objetivo combater a inflação, elevam os custos de financiamento e pesam sobre a atividade econômica.  

Diante dessa conjuntura internacional, espera-se que os avanços institucionais como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária apontem para mudanças estruturais, com efeitos sobre o equilíbrio fiscal, melhorando os fundamentos da economia nacional, de modo a aumentar a confiança dos agentes econômicos e a induzir novos investimentos como grandes impulsionadores do desenvolvimento, com impactos no curto, médio e longo prazos.  

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve ganhar um cronograma focado em áreas estratégicas e na transformação energética, o que irá provocar o aumento dos investimentos públicos, com reflexos positivos na economia baiana, como sinaliza o secretário Cláudio Peixoto: “além dessa perspectiva do PAC, a manutenção dos investimentos pelo Governo do Estado, ao longo dos anos, assumiu uma posição fundamental na viabilização do desenvolvimento econômico e social. A expectativa é de que os investimentos em áreas estratégicas e a continuidade dos projetos já iniciados, principalmente em infraestrutura, contribua para a geração de novos empregos e do crescimento da renda nos próximos anos”.  

O presidente Lula desembarca em São Paulo no início da próxima semana para fazer o lançamento regional do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado. No momento, Lula está em Nova York, Estados Unidos, onde participou da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira (19).

A cerimônia de lançamento do Novo PAC está prevista para a segunda-feira (25), no Memorial da América Latina, na Barra Funda, na região Oeste da capital. As informações são do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Embora seja oposição, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi convidado para o evento ao lado de Lula. No estado, a previsão é que o programa invista R$ 179,6 bilhões em quatro obras nas áreas de moradia e transporte. 

O prefeito Bruno Reis garantiu que não depende dos recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para concluir as obras do BRT de Salvador. Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (22), o prefeito afirmou que vem tocando o projeto "sem um real" do governo federal.

"O BRT Lapa-Iguatemi já estava no orçamento geral da União, tem R$ 100 milhões empenhados e não recebemos um real até agora. A obra vem sendo tocada com recursos da Prefeitura de Salvador. Tivemos que ir à Justiça ano passado para conseguir autorização do início as obras do trecho total. Espero que esses recursos possam vim para recompor o caixa da prefeitura, mas asseguro a vocês que ele vindo ou não a obra será concluída, está em plena execução e a nossa expectativa é inaugurar no início do ano que vem", afirmou o prefeito durante autorização das obras de requalificação da Rua Afonso Celso, na Barra.

O Novo PAC lançado pelo governo Lula no dia 11 de agosto, deve investir R$ 119,4 bilhões em obras na Bahia. Nas obras do programa na Bahia estão as duplicações das BR 101, a divisa de Sergipe a Feira de Santana; BR-116, de Serrinha a Feira de Santana; BR 242, de Barreiras a Luís Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba - BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé e moradias do Minha Casa, Minha Vida. A listagem divulgada pela Casa Civil não inclui o BRT da capital baiana, porém as obras do equipamento aparecem na busca de projetos relacionados ao Novo PAC.

A maior diferença do novo PAC anunciado pelo governo Lula em relação aos anteriores é o peso maior no investimento privado, via parcerias público privado (PPPs), e diversos projetos na Bahia serão beneficiados com os recursos do programa. A afirmação foi feita pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista nesta quarta-feira (16) ao programa “Bom dia Ministro”, do CanalGov no Youtube. 

O ministro respondeu a diversas perguntas enviadas por internautas que queriam saber sobre os investimentos do PAC no Estado da Bahia. Rui Costa disse que o novo PAC reserva R$ 300 bilhões de investimentos na Petrobras para projetos como a construção de embarcações e navios de apoio à produção de petróleo. Está previsto, segundo o ministro, um maior suporte aos estaleiros, como o Paraguaçu, que está sendo construído na cidade de Maragogipe, no Recôncavo baiano.

“Antes a Petrobras vendia a plataforma inteira para o exterior, e agora ela mudou a sua filosofia. Para garantir o destino ambientalmente sustentável dessas plataformas, elas serão desmontadas no Brasil. E para desmontar uma plataforma, tem que ser um estaleiro, e portanto, a ideia é ocupar não só o estaleiro da Bahia, o estaleiro Paraguaçu, mas os estaleiros do Brasil. Todos voltarão a ter encomendas, voltarão a gerar milhares de empregos em vários estados, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia. Os estaleiros voltarão a funcionar, e a indústria naval voltando a funcionar, vai gerar emprego e renda e ajudar as famílias a criar seus filhos e ter qualidade de vida”, disse o ministro.

Rui Costa respondeu também sobre outros investimentos previstos pelo novo PAC na Bahia. O ministro disse que já está sendo concluída a nova etapa do metrô, projeto que fez parte do PAC 2 e em breve já estará em operação, e falou também sobre a BR-116.

“O metrô da Bahia já é o segundo ou terceiro em extensão do Brasil. Mas outros projetos importantes entrarão, como de estradas, e eu sei da reclamação da população da Bahia sobre a Via Bahia. A BR-116 está entre esses contratos que nós vamos renegociar a partir da autorização do Tribunal de Contas da União, para que possamos voltar a investir na 116. Temos projetos importantes de infraestrutura hídrica, barragens, duplicação de rodovias, como a 101, a 116. Então são muitos investimentos no Estado da Bahia, assim como no Brasil”, afirmou Costa.

Durante a entrevista, um internauta perguntou ao ministro se a população baiana poderia acreditar no projeto da ponte ligando Salvador a Itaparica. O ministro da Casa Civil respondeu que ele poderia acreditar, apesar de o projeto não estar ainda no PAC. Rui Costa explicou que a ponte é um projeto estadual, e que as empresas que ganharam a licitação ainda não solicitaram financiamento. 

“Assim que as empresas solicitarem financiamento, ou do Banco do Nordeste ou do BNDES, essa obra entrará no PAC, assim como o novo Aeroporto Internacional de Porto Seguro, que o leilão será agora nas próximas semanas. Assim que tiver o leilão e as empresas vencedoras, se a empresa solicitar apoio de recursos de empréstimos, essa obra também entrará no novo PAC”, explicou. 

Em questionamento sobre o investimento em universidades, o ministro Rui Costa explicou que ainda não há definição sobre investimentos em novas universidades, como no caso do projeto da Universidade do Nordeste da Bahia. Rui Costa disse que a prioridade do governo neste momento é concluir as obras das universidades criadas nos governos Lula e Dilma Rousseff. 

“Nós definimos com o ministro Camilo Santana que vamos concluir a implantação das universidades já criadas. Vários projetos foram interrompidos, diversas obras foram paralisadas. Na Bahia, por exemplo, a Universidade do Recôncavo não está conclusa. Várias outras universidades no País não tiveram construídos os seus refeitórios, os seus laboratórios. Portanto, a primeira tarefa é garantir que as universidades já criadas, os institutos federais já criados, possam ter o seu projeto concluído.  Com o andamento do PAC, eventualmente poderemos incorporar novas universidades”, disse Rui Costa. 

Na entrevista, o ministro da Casa Civil salientou que o PAC é dinâmico, e que novos projetos ainda podem surgir e serem incorporados ao programa. Rui Costa confirmou, ainda, a sequência das obras de duplicação na BR 030. 

“A estrada Maraú (BA) - Brasília (DF) está no Novo PAC, já licitada. Estou combinando o ministro Renan Filho (Transportes) para ir na Bahia. Estou convidando ele para conhecer o belíssimo Baixo-sul do nosso estado, para dar ordem de serviço na 030 nos próximos dias”, afirmou. 

O governador Jerônimo Rodrigues participou do evento de lançamento do novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do Governo Federal, nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro. Capitaneado pela Casa Civil, do ministro Rui Costa, e autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PAC vai investir R$ 119,4 bilhões na Bahia, em obras que vão melhorar a vida da população. 

"O lançamento do novo PAC prova que o Brasil está voltando gigante. Nos reunimos hoje, no Rio de Janeiro, para fazer história, aplaudindo e construindo, junto com o presidente Lula e o ministro Rui Costa, um passo significativo na trajetória do Brasil em direção a um futuro brilhante. Um Brasil que olha para todas as suas regiões e cidadãos, um Brasil que cresce com sustentabilidade, igualdade e determinação", destacou Jerônimo, em publicação nas redes sociais. 

Entre as obras para a Bahia, estão as duplicações das BR-101, da divisa de Sergipe a Feira de Santana; 116, de Serrinha a Feira de Santana; 242, de Barreiras a Luís Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba - BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé; e moradias do Minha Casa Minha Vida.

O presidente Lula destacou o marco deste lançamento. “Hoje, começa o meu governo. Até agora, o que nós fizemos foi reparar aquilo que tinha desandado. Nesse período, já recuperamos 42 políticas de inclusão social. E o PAC é o começo do nosso terceiro mandato porque, a partir do programa, os ministros vão começar a ter que cumprir o que foi aprovado aqui, e trabalhar muito para que a gente possa executar essas ações”.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou que o novo PAC se diferencia dos outros por apostar, acreditar e articular o Estado como o ente que vai promover, induzir, estimular e apoiar a parceria público-privada. “Esse novo PAC se alicerça, todos os projetos, todas as ações que ficarem de pé ou tiverem viabilidade, seja por concessão pública, seja para um projeto de parceria público-privada, esta é a opção prioritária, para que os recursos gerais da União sobrem para aqueles projetos que não tenham qualquer viabilidade de PPP ou de concessão, mas que são extremamente importantes para a população”, frisou.

O Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026. A partir de setembro, o Governo Federal vai lançar editais que somam R$ 136 bilhões, para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, nas áreas de urbanização, abastecimento de água, esgotamento sanitário, mobilidade, prevenção de desastres naturais, saúde (UBSs, policlínicas e maternidades), educação (creches, escolas e ônibus escolares), cultura e esporte. 

Durante visita no Ministério da Educação, o vice-líder no Congresso, deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), apresentou pedido para a instalação de novos Institutos Federais nos municípios de Caetité, Correntina, Mairi, Remanso, Ribeira do Pombal e Rodelas com o objetivo de fomentar a educação profissionalizante no estado. 

Em sua  terceira edição, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será lançado nesta sexta-feira (11), pelo presidente Lula, no Rio de Janeiro, com investimentos públicos federais na ordem de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos para atender áreas estruturantes como infraestrutura, transporte, ciência e tecnologia, saúde e educação. 

“Considero muito importante expandir a educação profissional. Novos Institutos Federais serão instalados pelo Brasil afora, muitos na Bahia, tudo na base de critérios. Estive com Getúlio Marques Ferreira, que é o Secretário Nacional da Educação Profissional do Ministério da Educação, conversando com ele sobre o ofício que protocolei no MEC fazendo sugestão, indicando alguns municípios que considero fundamentais”, argumentou Daniel.

O novo PAC vai abarcar seis grandes eixos: Água para Todos, transição energética, infraestrutura urbana, social, transporte e inclusão digital e neste contexto, o parlamentar explica que a solicitação atende a uma grande demanda para criação de oportunidades para a profissional técnica profissional. “São grandes vazios de polos educacionais que necessitam dessa presença, vamos continuar acompanhando e cobrando para que este grande passo da educação profissional possa chegar com mais força na Bahia”, declarou Almeida.   

O ex-governador e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, exaltou a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na comemoração ao bicentenário da Independência da Bahia, festejado neste domingo (2). 

 
“A visita de Lula significa reafirmar a Independência da Bahia em uma referência nacional da completa consolidação da Independência do Brasil”,  afirmou Rui.

Na ocasião, o ministro comentou sobre os investimentos do governo federal na Bahia e a retomada do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que tinha previsão de ser anunciado neste domingo.

“Eu acredito no ditado que diz que nada supera o trabalho. Amanhã  estaremos em Ilhéus participando da cerimônia de retomada das obras da FIOL, do porto sul, e só nessa etapa, contará com R$ 1 bilhão de investimentos. Nós vamos seguir trabalhando não só na Bahia como no país inteiro para colocar de pé a agenda do PAC,que nós vamos lançar agora em julho e a retomada de obras de infraestrutura, nas áreas social, saúde e educação”, pontuou.

Apesar da pressão de Lula para lançar logo o programa, o Palácio do Planalto deve adiar para junho o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até então, a ideia do governo era fazer o lançamento ainda em maio.

Segundo fontes ligadas ao governo, embora a elaboração do novo PAC esteja na reta final, o governo ainda depende da aprovação do novo arcabouço fiscal para fechar o orçamento disponível para o programa.

O novo marco fiscal começou a ser votado pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (23). O projeto ainda precisa ser analisado pelos senadores antes de seguir para sanção presidencial.

Nas últimas semanas, a Casa Civil tem feito reuniões individuais com os estados para definir que obras entrarão no novo PAC. Ao todo, oito governadores já foram ouvidos. Outros cinco devem ser recebidos nesta semana.

Outro ponto que falta definir é o novo nome para o programa. O pedido para mudança de nome foi feito pelo próprio Lula à Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência. As informações são da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

O governo Lula estuda incluir incentivos à renovação da frota de ônibus e de outros meios de transporte coletivo no novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que deve lançar em maio.

A ideia é criar linhas de financiamento especiais atreladas à troca de ônibus que usam combustíveis fósseis por outros veículos movidos à energia limpa, como modelos elétricos. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

A proposta faz parte da diretriz fixada pela Casa Civil para que o novo PAC, que será relançado com um novo nome, contribua com a transição para uma matriz energética de baixa emissão de carbono.

O novo PAC terá seis eixos principais, de acordo com Lula: transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição energética.

Além do transporte coletivo, o governo Lula já anunciou que pretende implementar um programa de renovação da frota de carros e caminhões, bancado com recursos de um fundo abastecido por petroleiras.

Em dezembro de 2022, vale lembrar, o governo Bolsonaro chegou a editar uma medida provisória (MP) criando o “Renovar”, programa de renovação de caminhões, ônibus, micro-ônibus, vans e furgões.

O governo federal lançou nesta sexta-feira (10) a plataforma Mãos à Obra para fiscalizar as obras que estão paralisadas no país e precisam ser retomadas. O lançamento aconteceu em uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prefeitos de diversos municípios.

De acordo com o governo, a definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, que serão responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra.

"E pra tornar isso viável e rápido, a gente vai usar uma rede de parcerias, que é a mesma de 2015, onde estão todos os estados e 39 associações de prefeituras que acabam chegando a todas as prefeituras do Brasil, onde essas pessoas serão capacitadas e vão poder prover qualquer tipo de informação necessário a cada prefeito que queira e precise utilizar o sistema”, explicou a ministra Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante o lançamento do plataforma, no Palácio do Planalto.

A ministra disse ainda que a plataforma já existe, mas foi descontinuado pelo governo anterior de Jair Bolsonaro. "Só não foi descontinuado porque o TCU obrigou que governo mantivesse essa plataforma no ar”, afirmou a ministra.

A rede de parcerias citada pela ministra também já existe, e segundo ela, foi montada em 2015 e servia como ajuda no acompanhamento das transferências da União. "E a gente sabe que com a descontinuidade do PAC, em 2019, quando o programa foi completamente destruído, na verdade terminado, a gente perdeu esse acompanhamento mais aproximado das obras”, disse Esther.

Com o relançamento da rede de parcerias, a ministra disse que além do acompanhamento das obras, também esperar que a plataforma sirva como uma rede de escuta e de um espaço de conversa com os municípios e estados que estão envolvidos.

COMO IRÁ FUNCIONAR

A lista a ser apresentada por prefeitos e governadores deve priorizar equipamentos sociais voltados a Saúde, Educação, Esporte e Cultura, como praças, escolas, creches e postos de saúde, além de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e de projetos que integrem a carteira do Ministério das Cidades.

A partir daí, a Casa Civil, em parceria com os ministérios, analisa as obras e define, sob orientação da Presidência da República, quais serão retomadas de imediato. Assim, o Governo Federal impulsiona iniciativas focadas na geração de emprego, ao mesmo tempo que alinha ações com o desenvolvimento econômico e social em todo o país.

O Executivo ressaltou ainda que as 417 obras prioritárias já apresentadas por governadores e governadoras das 27 Unidades da Federação estão em análise pela Casa Civil. Desde a reunião do presidente Lula, no dia 27 de janeiro, com os chefes dos executivos estaduais, técnicos do órgão realizaram 27 reuniões individuais com representantes de cada unidade da federação.

Após o lançamento da plataforma Mãos à Obra, os gestores estaduais e municipais terão até 10 de abril para atualizar as informações. O retorno para as demandas apresentadas levará em conta a ordem de envio. Assim, o município ou estado que alimentar as informações primeiro terá a demanda colocada em lugar equivalente na fila de análise.

O espetáculo Tazercraft, que faria única apresentação neste sábado (24), na sala principal do Teatro Castro Alves, foi cancelado. Sem revelar o motivo, a Allcance Produções se manifestou, por meio de sua assessoria de imprensa, para anunciar o cancelamento. “Lamentamos os transtornos decorrentes da ocasionalidade e ressaltamos que os ingressos adquiridos antecipadamente serão reembolsados”, diz nota. No comunicado os realizadores informam as duas modalidades de devolução dos valores:

1) Para ingressos físicos adquiridos na bilheteria do TCA ou SACs, o titular da compra pode se dirigir à bilheteria do TCA, apresentando documento oficial com foto e CPF, além do cartão de crédito/débito com que realizou a compra e o próprio ingresso do espetáculo, respeitando o prazo para reembolso de 60 dias contados a partir de 22 de março

2) Para ingressos comprados pelo site www.ingressorapido.com.br ou Mobile (aplicativo), o estorno será automático. Em caso de dúvidas, acionar contato pela página sac.ingressorapido.com.br

Pac e Mike desembarcam pela primeira vez em Salvador, com o espetáculo “TazerCraft Party”, em cartaz no dia 24 de março, a partir das 17h, na sala principal do Teatro Castro Alves. Durante o show multimídia, a dupla, que faz sucesso na internet comentando o game “Minecraft”, divertirá o público com jogos, atrações musicais e atividades interativas. Os ingressos custam entre R$ 40 e R$ 120 e estão à venda na bilheteria do teatro, nos postos SAC dos shoppings Barra e Bela Vista, ou pela internet (clique aqui).

SERVIÇO
O QUÊ: TazerCraft Party
QUANDO: Sábado, 24 de março, às 17h
ONDE: Sala principal do Teatro Castro Alves – Salvador (BA)
VALOR: Filas A à P - R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia) | Filas Q à Z6 – R$ 100 (inteira) e R$ 50 (meia) | Filas Z7 à Z11 – R$ 80 (inteira) e R$ 40 (meia)