pai presente

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) – Pai Presente realizará mutirão de reconhecimento de paternidade durante a Semana Estadual de Conciliação 2023 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Promovida por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a ação acontece de 17 a 21 de julho.  

O mutirão do Pai Presente da Semana de Conciliação – Juntos pelo Acordo conta com atendimentos presenciais na sede do TJ-BA, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para a realização de novos exames de DNA, nos casos em que seja necessário o reconhecimento de paternidade, e com audiências de divulgação de testes já realizados. 

As famílias interessadas em participar devem entrar em contato com a unidade do Cejusc Pai Presente por meio dos telefones: 71 3372-5167 – 0800 284-2252, ou Whatsapp: 71 98167-4922. O e-mail para contato é: [email protected]. 

DEMAIS AÇÕES

Neste período, o judiciário baiano incentiva as unidades para a realização de maior quantidade de audiências de conciliação e mediação, por meio da inclusão de novas designações nas pautas das Varas, Juizados e dos Cejusc´s, com preservação dos agendamentos já efetuados, onde haverá novas tentativas de acordo entre as partes. 

De 17 a 21 de julho, também ficará disponível o ônibus do Cejusc Itinerante, no estacionamento do Shopping da Bahia, em Salvador, ao lado do SAC. O atendimento gratuito à população será realizado das 9h às 18h, voltado para conflitos nas áreas de família, cível e consumo de menor complexidade.  

Para que a audiência de conciliação seja designada, é necessário que o advogado peticione ao juiz. O interessado deve procurar seu advogado para manifestar o interesse de participar da Semana Estadual de Conciliação.

De 17 a 21 de julho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a Semana Estadual de Conciliação 2023. A iniciativa quer fortalecer a cultura da conciliação como forma efetiva de solução de conflitos, estimulando a resolução amigável e célere por meio de acordos.

Durante a ação, o TJ-BA promove a realização de maior quantidade de audiências de conciliação e mediação, por meio da inclusão de novas designações nas pautas das Varas, Juizados e dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc´s), com preservação dos agendamentos já efetuados, onde haverá novas tentativas de acordo entre as partes.

Para que a audiência de conciliação seja designada, é necessário que o advogado peticione ao juiz. As partes deverão procurar seu advogado para manifestar o interesse de participar da Semana Estadual de Conciliação.

A semana de conciliação conta também com atendimento no ônibus itinerante do Cejusc, que ficará no estacionamento do Shopping da Bahia, ao lado do SAC, e com um mutirão do projeto Pai Presente, na sede do TJ-BA, em Salvador.

No ônibus itinerante, o atendimento será entre às 9h e às 18h, por ordem de chegada. O propósito é atender casos de conflitos nas áreas de família, cível e consumo de menor complexidade, tais como divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, conflitos de vizinhança e relações de consumo.

Já o Cejusc Pai Presente realizará novos exames de DNA, nos casos em que seja necessário o reconhecimento de paternidade, e audiências de divulgação de testes já realizados.

A Semana Estadual de Conciliação foi instituída pelo Comitê de Governança no dia 29 de junho deste ano, na gestão do presidente Nilson Soares Castelo Branco. O Nupemec, que está à frente da iniciativa, é presidido pelo desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto e coordenado pelo juiz Moacir Reis Fernandes Filho.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) promoverá, de 16 a 19 de maio, o 2º Mutirão “Corrente do Bem” do projeto Pai Presente. O atendimento será das 9h às 16h30, na sede do Laboratório Biocroma, situado na Rua Conselheiro Pedro Luiz, nº 66, bairro do Rio Vermelho, em Salvador. 

Na oportunidade, serão coletados materiais genéticos para os exames de Investigação de Paternidade (DNA), tendo como público-alvo a população carente de Salvador e arredores, com filhos que não possuem paternidade atribuída na certidão de nascimento. 

Interessados em participar do exame devem levar RG e CPF da mãe e do suposto pai, e certidão do filho investigante.

A ação acontece sob supervisão do juiz Gustavo Teles Veras Nunes, titular do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc’s) – Pai Presente. As atividades dessa unidade são coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), presidido pelo desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, e coordenado pelo juiz Moacir Reis Fernandes Filho.