Artigos
Moraes x Robespierre: Um Breve Paralelo
Multimídia
Jerônimo comenta sobre avanço das facções na Bahia e diz que crime organizado passa por “convulsão”
Entrevistas
"É um povo que tem a independência no DNA", diz Pedro Tourinho sobre tema do 2 de Julho em Salvador
pardal
Qualquer cidadão poderá apresentar à Justiça Eleitoral notícias de infrações eleitorais relacionadas à propaganda eleitoral irregular. O aplicativo Pardal foi disponibilizado de forma gratuita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas lojas virtuais Google Play e Apple Store, desde esta sexta-feira (16).
O informante deve acessar o Pardal e proceder ao login pelas suas credenciais do aplicativo E-título ou do Portal Gov.br.
Além disso, para encaminhar a evidência da irregularidade, é preciso informar, obrigatoriamente, o próprio nome e CPF, e apresentar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, tais como vídeos, fotos ou áudios. A Justiça Eleitoral garante a confidencialidade da identidade do denunciante.
Antes do preenchimento, será preciso conferir no aplicativo as orientações sobre o que é permitido ou proibido em matéria de propaganda eleitoral, para evitar comunicações incorretas ou infundadas. Após o registro, o denunciante receberá um número de protocolo para acompanhamento da demanda.
De acordo com a Portaria TSE nº 662/2024, que dispõe sobre o uso do Pardal, caso a comunicação não se relacione com o aplicativo, o usuário pode acessar o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) ou a página do Ministério Público Eleitoral, responsável pelo recebimento de denúncias de crimes e outros ilícitos que afetem a disputa eleitoral.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Rodrigo Pacheco
"Foi muito bom o diálogo, com o propósito comum de solução. Nós sabemos da judicialização desse tema no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que é um tema eminentemente político, mas que uma vez judicializado, cabe ao STF decidir, E ficou ajustado, desta conversa de muito bom nível, alguns parâmetros, e alguns ajustes que vem a calhar e são importantes para o Brasil como um todo na execução orçamentária".
Disse presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao resumir a essência do encontro que reuniu os presidentes do STF, das duas casas do Congresso e ministros do governo Lula.