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Nota técnica conjunta, 01/2023, publicada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), aborda os direitos das gestantes relativos ao parto, puerpério e nascimento, incluindo o direito à entrega voluntária da criança para adoção. O documento foi assinado no último 2 de junho e deve ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para a elaboração de material informativo impresso e digital.

 

A nota foi produzida pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, Marília Siqueira da Costa, em conjunto com as promotoras de Justiça Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, Patricia Kathy Azevedo Medrado Alves Mendes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, e Juliana Rocha Sampaio, gerente do Projeto Cegonha, após reunião realizada com representantes da Sesab em agosto de 2022. O objetivo foi articular a participação da secretaria em atuação conjunta do MPF e do MP-BA em questões como a entrega voluntária, a assistência materno infantil, o pré-natal, o aborto legal, sempre com o foco no acolhimento da mulher.

 

Segundo acordado entre os órgãos na reunião, o material a ser produzido pela Sesab deve conter, também, abordagem específica para as mulheres negras, as que são membros de povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, as que estão em situação de encarceramento, os homens trans e as pessoas não-binárias.

 

Veja aqui a nota na íntegra. 

 

INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ

Os MPs emitiram, em julho de 2022, nota técnica voltada a estabelecimentos de saúde na Bahia, públicos ou privados, para o fim da exigência de boletim de ocorrência ou ordem judicial em casos de interrupção da gravidez de mulheres vítimas de violência sexual – procedimento conhecido como aborto legal.

 

No documento, o MPF e o MP-BA destacaram que já existem diversas manifestações e notas técnicas de entidades como a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do MPF, o Ministério da Saúde (MS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), além de convenções e normas internacionais, defendendo a atenção humanizada ao abortamento.

O filho que a apresentadora Chrissy Teigen e John Legend esperavam não resistiu e morreu durante o parto. A mãe usou seu Instagram nesta quarta-feira (30) para compartilhar a notícia. Ela publicou algumas fotos do casal na cama do hospital e, em uma delas o bebê aparece sem vida em seu colo.

 

“Estamos chocados e com um tipo de dor profunda da qual você só ouve falar, o tipo de dor que nunca sentimos antes. Nunca fomos capazes de estancar a hemorragia e dar ao nosso bebê os nutrientes que ele precisava, apesar das bolsas e bolsas de transfusões de sangue. Simplesmente não foi o suficiente“, desabafou Chrissy.

 

“Nós nunca decidimos sobre os nomes de nossos bebês até o último momento possível após o nascimento, pouco antes de deixarmos o hospital. Mas, por algum motivo, começamos a chamar esse carinha na minha barriga de Jack. Ele sempre será Jack para nós. Jack lutou tanto para fazer parte de nossa pequena família, e ele será, para sempre“, escreveu.

 

A apresentadora ainda se direcionou ao bebê. "Para o nosso Jack – lamento que os primeiros momentos de sua vida tenham sido recebidos com tantas complicações, que não pudemos te dar a casa que você precisava para sobreviver. Nós sempre te amaremos", disse. "Obrigada a todos que têm nos enviado energia positiva, pensamentos e orações. Sentimos todo o seu amor e realmente apreciamos vocês", afirmou.

 

Conforme publicou o site Hugo Gloss, após publicar o texto, Teigen e John receberam o apoio de famosos, que comentaram a publicação. "Nós estamos sempre aqui por você e amamos muito vocês“, escreveu a amiga Kim Kardashian. “Eu sinto muito. Pensando em você e no John, rezando por vocês e mandando muito amor durante esse tempo", se solidarizou Hailey Bieber. "Sinto muitíssimo Chrissy e John. Um grande abraço virtual com amor… e mais", disse Viola Davis.

 

"Estou tão surpresa e totalmente pasma com a sua bravura. Você deve ter feito tantas mulheres se sentirem vistas compartilhando esse momento íntimo de luto. Espero que a grande quantidade de amor que você receber ajude você e sua família a se curar. Obrigada por ser tão forte e aberta. Mandando para você e sua família tanto amor e luz nesse momento extraordinariamente difícil. Que você sempre sinta o amor de Jack ao seu redor", afirmou a atriz Melissa Fumero.

 

 

 

 

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We are shocked and in the kind of deep pain you only hear about, the kind of pain we’ve never felt before. We were never able to stop the bleeding and give our baby the fluids he needed, despite bags and bags of blood transfusions. It just wasn’t enough. . . We never decide on our babies’ names until the last possible moment after they’re born, just before we leave the hospital.  But we, for some reason, had started to call this little guy in my belly Jack.  So he will always be Jack to us.  Jack worked so hard to be a part of our little family, and he will be, forever. . . To our Jack - I’m so sorry that the first few moments of your life were met with so many complications, that we couldn’t give you the home you needed to survive.  We will always love you. . . Thank you to everyone who has been sending us positive energy, thoughts and prayers.  We feel all of your love and truly appreciate you. . . We are so grateful for the life we have, for our wonderful babies Luna and Miles, for all the amazing things we’ve been able to experience.  But everyday can’t be full of sunshine.  On this darkest of days, we will grieve, we will cry our eyes out. But we will hug and love each other harder and get through it.

Uma publicação compartilhada por chrissy teigen (@chrissyteigen) em 30 de Set, 2020 às 8:58 PDT

Além de cantora e compositora, Adele também é mãe de um garoto de quatro anos, mas o que muita gente não sabe é que a cantora sofreu com depressão pós-parto. Essa e outras declarações da cantora foram divulgadas nessa segunda-feira (31) pela revista Vanity Fair. "Eu tive uma depressão pós-parto muito ruim depois que eu tive o meu filho e isso me assustou. O meu conhecimento sobre pós-parto é que você não quer estar com a sua criança. Você fica preocupada em machucar o seu filho, você fica preocupada se está fazendo o certo. No entanto, eu era obcecada com o meu filho. Eu me sentia muito incapaz. Eu senti como se tivesse feito a pior decisão da minha vida. Isso pode vir de muitas diferentes formas", revelou Adele à publicação.

A cantora britânica contou que fez terapia por muitos anos por conta de seu lado mais obscuro. Por isso, ela confirma que sempre foi atraída por músicas melancólicas, maioria em sua discografia. "Eu tenho um lado muito escuro. Eu sou muito propensa à depressão. Eu posso entrar e sair dela muito facilmente. Isso começou quando o meu avô morreu, quando eu tinha cerca de 10 anos. Ao mesmo tempo em que eu nunca tive pensamentos suicidas, eu já estive em terapia, muito", completou, esclarecendo que não se sente dessa forma desde que superou a depressão pós-parto.