pasep

Trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta quinta-feira (15), o valor correspondente ao abano salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia pode ser consultada no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. 

A Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do PIS, vai liberar R$ 1,9 bilhão neste mês. O calendário de liberações, que foi aprovado no fim do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. 

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 1,9 bilhão neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. 

Em 2024, R$ 22,6 bilhões poderão ser sacados. Já o pagamento do Pasep é feito pelo Banco do Brasil. Os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Os 234.587 trabalhadores que ainda não tinham efetuado o saque do abono salarial referente ao calendário de 2023 e utilizam o PIX vinculado ao seu CPF receberam o benefício em sua conta bancária entre a quinta-feira (28) e esta sexta-feira (29). As informações são do Extra. 

A iniciativa foi realizada devido a uma colaboração entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Banco do Brasil. O dinheiro foi enviado aos trabalhadores participantes do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial (PASEP) na Administração Pública, que ainda não resgataram o montante correspondente.

O Ministério do Trabalho destacou que, neste ano, 512.351 trabalhadores deixaram de efetuar o saque do abono salarial, sendo 144.924 vinculados a empresas privadas, participantes do PIS, e 367.427 servidores públicos participantes do PASEP.

QUEM TEM DIREITO?

Os critérios de habilitação ao Abono Salarial incluem estar cadastrado no PIS/PASEP por no mínimo cinco anos, a partir da data do primeiro vínculo; ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal, provenientes de empregadores contribuintes para o PASEP, durante o período trabalhado; ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; e ter os dados do ano-base 2021 corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.