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A vereadora Marta Rodrigues (PT) reclamou, nesta sexta-feira (10), sobre o aumento da tarifa dos ônibus. Para ela, o aumento “é um escárnio com a população e mais uma demonstração da falta de compromisso da prefeitura em resolver o caótico sistema que opera há anos em Salvador de maneira precarizada”.
“Andar de ônibus na cidade é uma situação humilhante. O valor de R$ 4,90 já era um dos mais caros do Nordeste, e agora, passando para R$ 5,20, vai ficar ainda mais fora da realidade do poder aquisitivo do nosso povo, em sua maioria pobre, além de não condizer com a qualidade do serviço, que é péssimo”, desabafou.
A petista afirmou, ainda, que o Projeto de Lei enviado à Câmara pela prefeitura, nesta sexta-feira(10), sobre o subsídio do transporte público, “além de não ter nenhuma transparência, é mais um afago ao empresariado, pois, na prática, vai estimular a continuidade da diminuição de frota, redução de linhas e, consequentemente, abarrotar passageiros”.
Por mais de uma vez, ela falou do aumento da gestão do prefeito Bruno Reis (União) como consequência do aumento na época do ex-prefeito, ACM Neto (União). “A licitação do transporte coletivo feita em 2014 por ACM Neto foi construída com base na outorga onerosa e agravou a situação do transporte. Agora, o projeto propõe que parte do subsídio chegue em forma de abatimento de outorga onerosa vencida e não paga. Ao invés de cobrar as outorgas não pagas, ele deu de bandeja para as empresas de ônibus que vão zerar essa conta até 2026”, reclamou.
Ainda segundo Marta Rodrigues, as empresas nunca pagaram a outorga. “É uma lógica absurda e cruel que mais uma vez favorece empresas e desfavorece a população. A cobrança da outorga era a única coisa que a prefeitura tinha para barganhar melhorias no transporte. Esse PL é para subsidiar o prejuízo e estimular a precarização. Anistiar as empresas é premiar quem fornece serviço de má qualidade”, destacou.
“Em resumo a situação é: os empresários passaram anos devendo e dizendo que não tinham como pagar, e agora, eles foram anistiados sem nenhuma contrapartida. A verdade é que desde ACM Neto se tem renúncia fiscal para empresas com justificativa de melhorias que nunca foram vistas”, acrescentou.
Após anunciar o aumento da passagem de ônibus para R$ 5,20 na capital baiana, nesta sexta-feira (10), o prefeito Bruno Reis (União) entoou críticas ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), afirmando que o reajuste do tributo “impacta no cálculo da tarifa de ônibus”.
Na última terça-feira (7), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou e tornou em lei o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que reajustou em 1,5% a alíquota base do ICMS no estado. Com o aumento, a tributação passa de 19% para 20,5% (reveja aqui).
Bruno Reis disse que esperava que o governo estadual contribuísse com o transporte público e que foi pego de surpresa com o aumento do ICMS.
“Desde a gestão do ex-governador Rui Costa, existe o pleito para o governo poder também dar a sua contribuição no transporte público, que era dar um tratamento diferenciado em relação ao ICMS do óleo diesel para o transporte público. Esse pleito nunca foi atendido. Não fui consultado e também fui pego de surpresa com o aumento do ICMS, o segundo aumento em menos de um ano. Ao final de 2022, o ICMS saiu de 18% para 19%, e agora 19% para 20,5%. Não tenho dúvidas que tudo isso impacta no cálculo da tarifa”, afirmou Bruno Reis.
Nesta quarta-feira (8), o governador minimizou as críticas ao ICMS e disse que a arrecadação será a garantia de investimentos por parte do estado para o setor empresarial. O prefeito Bruno Reis afirmou que suas críticas não tem o intuito de tumultuar, mas sim justificar que o aumento do ICMS impacta outras cadeias.
“Não estou querendo politizar e nem polemizar um assunto como esse. Mas isso impacta, sem sombra de dúvida, no cálculo. Aumentou o imposto sobre o ônibus, aumentou o imposto sobre pneu, o imposto sobre a pesca, sobre combustível. Então, é evidente que isso vai impactar no preço”, declarou o prefeito da capital baiana.
O gestor afirmou que segue pedindo às autoridades sensibilidade perante à “gravidade do transporte público”, e citou que prefeituras como Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, além de Itabuna e Eunápolis, no Sul do Estado, já praticam o pagamento por ônibus.
De acordo com Bruno, essas prefeituras pagam um valor por aluguel do ônibus e a diferença entre a receita da tarifa e o custo dessa locação. Porém, o prefeito destaca que a capital baiana não conseguiria arcar com esse investimento já que causaria um rombo nos cofres públicos.
“Aqui em Salvador, se a gente fosse fazer isso, cada ônibus arrecada R$ 43 mil, em média, por mês, e o custo de uma locação dessa é de R$ 54 mil. Então, nós estamos falando aqui de um furo de R$ 11 mil por ônibus. Se não estiver enganado, dá 22 ou 24 milhões [de reais]. Não tem condições de botar. Daria R$ 220 milhões de subsídio ano”, destacou o Bruno Reis.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), definiu a nova tarifa do transporte público em R$5,20, aumento de R$ 0,30. O anúncio do reajuste foi feito durante uma coletiva de imprensa no Palácio Thomé de Souza.
Para cobrar esse valor, o gestor pediu algumas contrapartidas das empresas de ônibus: 130 novos ônibus com ar para o sistema até abril de 2024; mais 58 veículos para o BrT, incluindo os articulados e os maiores (ocupando a atividade maxima, até março); renovação de frota de 50%.
Bruno também dará um subsídio às empresas por meio da Câmara de Vereadores, para compensar as necessidades. No ano passado foram R$ 96 milhões, enquanto o projeto de agora é de R$ 205 milhões, sendo R$ 190 mi para os ônibus convencionais e outros R$ 15 mi para os micro ônibus.
Além disso, junto com o subsídio na Câmara, o prefeito encaminhou um empréstimo para a compra de ônibus por meio das empresas e a isenção da outorga dessas companhias.
A proposta é que haja a compra de 375 novos ônibus novos com ar e no sistema complementar.
Conforme o gestor, cerca de 14,900 milhões de passageiros andam de ônibus, por mês, em Salvador.
Os estudantes que precisarem revalidar o cartão de meia-passagem estudantil – SalvadorCard (MPE), terão até o dia 31 de março para realizar o procedimento, sem gerar bloqueios. Isso porque, o MPE é válido para o ano letivo corrente e, após esse período, o cartão fica desabilitado até que seja revalidado, ou seja, o estudante não poderá comprar créditos ou se utilizar dos valores existentes no SalvadorCard.
Para fazer a revalidação é necessário verificar a aptidão no site, verificando se o nome do estudante já foi enviado pela instituição de ensino ao SalvadorCard. Se o aluno estiver apto, significa que o cartão já pode ser revalidado. Além dos postos físicos de atendimento, o estudante também pode realizar o serviço através do aplicativo KIM+ onde a revalidação pode ser feita pelo aparelho celular, de qualquer lugar, a qualquer momento.
“Os estudantes devidamente matriculados em unidades de ensino têm direito à meia passagem estudantil. É importante que revalidem seus cartões dentro do prazo para que não deixem de utilizar o benefício, que permite a integração com outros modais pagando apenas metade da tarifa de ônibus. A revalidação pode ser feita pelo aplicativo, que oferece maior comodidade para que não seja necessário que se desloquem até um posto de atendimento para fazer o procedimento”, ressalta o titular da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), Fabrizzio Muller.
De acordo com Cláudio Malamut, gerente de Relacionamento com Usuários na Integra – Associação de Concessionárias de Transporte Público de Salvador, mais de 70% dos estudantes estão optando por este caminho, devido a rapidez, segurança e facilidade.
“Não existe mais a necessidade de deslocamento para o posto, com seus custos e perda de tempo, e nem mais ter que entrar em filas. O KIM + é um facilitador para os estudantes acessarem o serviço com maior facilidade. Importante lembrar que o aplicativo não cobra qualquer taxa adicional para fazer a revalidação. O estudante paga apenas a taxa de revalidação determinada por lei, que é de duas tarifas, atualmente R$9,80”, explica Malamut.
Ainda de acordo com o gerente, o SalvadorCard oferece grandes benefícios aos estudantes, sendo o maior deles o de deslocamento. “Atualmente, a legislação permite que o estudante, mesmo fora do horário escolar ou dias de aula, possa se utilizar de seu MPE, se deslocando para onde quiser, seja para eventos culturais, shows, praia, onde for. O estudante atualmente pode se utilizar da meia passagem estudantil 24 horas por dia, durante os 365 dias do ano, esteja ou não em período de aulas, pagando apenas meia passagem e ainda se beneficiando do sistema de integração”, detalhou.
Quem preferir fazer o serviço presencialmente basta comparecer a qualquer um dos postos do SalvadorCard. Para obter maior conforto, o agendamento do dia e horário do serviço pode ser realizado através do site. Os indivíduos que quiserem tirar a primeira via do cartão de meia passagem também podem realizar o serviço através do aplicativo KIM+. Basta o estudante baixar e entrar no aplicativo e seguir o passo a passo.
“O sistema é bem amigável e fácil e seguro de utilizar. Basta anexar um documento oficial de identidade com foto, de preferência o RG, e mais o comprovante de matrícula. O aplicativo não cobra taxa para sua utilização. O estudante paga apenas a taxa de primeira via do cartão, determinada pela legislação em vigor, que é de 12 tarifas; em valores de hoje, R $58,80. O aplicativo ainda possibilita ao estudante receber seu cartão em casa. Neste caso, cobra uma taxa do Correio, que vai depender do endereço de entrega, mas não é alta. E caso não queira receber na residência, o cartão pode ser retirado no posto do SalvadorCard”, explica Claudio Malamut.
Todo este processo pode ter suas etapas acompanhadas pelo estudante através do próprio aplicativo. Nos casos de dúvida como validade do documento, foto ou scanner fora de foco e outros, o aplicativo interage com o estudante visando dar continuidade ao processo. A primeira via só é fornecida para aqueles estudantes a partir de seis anos de idade, matriculados em escolas oficialmente reconhecidas pelas secretarias de Educação, Municipal de Salvador ou Estadual da Bahia. Tanto cursos técnicos quanto de Ensino à Distância (EAD) não são previstos pela legislação que dá o direito à meia-passagem.
Confira abaixo a documentação necessária e locais para revalidação:
REDE PARTICULAR, FACULDADES E UNIVERSIDADES
– Original da Certidão de Nascimento (para alunos menores de 10 anos)
– Original da Carteira de Identidade (para alunos com 10 anos ou mais)
– Comprovante de matrícula do semestre corrente (alunos Ufba, Ifba e Uneb)
– Comprovante de pagamento ou de matrícula atualizados ou atestado de frequência (rede particular)
REDE PÚBLICA (ESTADUAL E MUNICIPAL)
– Original da Certidão de Nascimento (para alunos menores de 10 anos)
– Original da Carteira de Identidade (para alunos com 10 anos ou mais)
– Comprovante de matrícula
POSTOS DE REVALIDAÇÃO
– Posto Shopping da Gente: Av. ACM, em frente ao Detran, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h45.
– Posto Lapa: Estação da Lapa, piso da praça de alimentação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Além de mapear os locais, "A Bahia de Dom João" traz curiosidades sobre a importância desses lugares na construção histórica do país. O trajeto não deixa de fora pontos já conhecidos, como o Palácio do Rio Branco e o Solar do Unhão. "O mapa ajudará turistas, visitantes e moradores de Salvador e região a conhecer alguns pontos da cidade ligados a esses importantes acontecimentos. Pretende ser também uma contribuição á valorização do patrimônio histórico da cidade e um apoio para que nós, brasileiros, possamos conhecer e refletir sobre nossa história", afirma o escritor Laurentino Gomes, responsável pelo texto de introdução do roteiro.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luciano Simões
"Estou sabendo é dos partidos que estão firmes".
Disse o presidente do União Brasil em Salvador, deputado estadual Luciano Simões sobre o apoio de partidos a candidatura de Bruno Reis.
