paternidade responsavel

A partir da próxima segunda-feira (1º), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoverá palestras e atendimentos às mães de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida nos municípios de Candeias e Madre de Deus.

As atividades, realizadas pela equipe de assistentes sociais e servidores do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), fazem parte dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’ e se estenderão até o dia 4 de abril. 

A ação será realizada em Candeias nos dias 1º, 2 e 3 de abril, às 14h no primeiro dia e às 8h30 e 14h nos dias seguintes, e seguirá para Madre de Deus, onde será realizada no dia 4, às 8h e 14h. 

As atividades têm como público-alvo, principalmente, as mães de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino, em cujos registros de nascimento não consta o nome paterno. 

As palestras correspondem à primeira fase do mutirão de atendimento à população dos municípios. Ainda em abril, nos dias 29 e 30, será realizada a segunda fase, quando o MP-BA promoverá serviços de reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA, acordos de alimentos e convivência paterno-filial, além de emissão de segundas vias de certidões e outras questões pertinentes à área cível e das famílias.

Nesta segunda-feira (9), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) leva, por meio da unidade móvel da Instituição, os projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’ à Fundação Lar Harmonia, bairro de Piatã, em Salvador, para atender famílias de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida. A ação é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais do MP (Caocife). 

No local, os atendimentos serão realizados das 8h30 às 16h, nesta segunda, terça (10) e quarta-feira (11). Serão realizados serviços de reconhecimento de paternidade; exames de DNA, dentro da cota de gratuidade, por meio do convênio entre o MP e o Ministério da Justiça; acordos de alimentos e convivência paterno-filial; segundas vias de certidões e outras questões relacionadas à área cível e de famílias. 

Os atendimentos contarão com a presença da promotora de Justiça Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, coordenadora do Caocife; além de promotores de Justiça da área de família, assistentes sociais, psicólogas e servidores do Caocife. 

Na primeira etapa do projeto, que ocorreu no mês de setembro, a equipe do Caocife realizou palestras nas escolas estaduais e municipais dos bairros de Piatã, Patamares, Pituaçu, bairro da Paz, Mussurunga, Alto do Coqueirinho, Itapuã e Boca do Rio. Segundo estimativas do Caocife, há cerca de 450 famílias sem a paternidade reconhecida na região.