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paulo kleber
Após as falas polêmicas feitas pelo advogado Paulo Kleber Carneiro, direcionadas à delegada Mariana Ouais, titular da 14ª Delegacia Territorial de Salvador, o Sindicato dos Delegados de Polícia da Bahia (Adpeb) veio a público questionar e criticar o posicionamento do advogado. Em vídeo publicado nas redes sociais, a Adpeb repudiou o ocorrido.
Sindicato dos Delegados da Bahia repudia fala de advogado do empresário preso por maus tratos aos pais
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 23, 2024
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Em entrevista à imprensa na tarde desta quinta-feira (22), após audiência de custódia do empresário do Fábio Lacerda, dono da barraca Pipa em Salvador, preso acusado de maus tratos, agressões verbais e ameaças contra os pais idosos, Paulo Kleber afirmou que a delegada estava mentindo quanto a existência de medida protetiva e o descumprimento por parte do seu cliente. Durante a fala, o advogado chegou a sugerir que Mariana Ouais voltasse a estudar.
A Adpeb confirma que as providências de responsabilização cível e criminal já estão sendo adotadas, “para que fatos como esse não se repitam”. Em nota, o sindicato destaca que o exercício pleno da advocacia é um dos pilares da democracia, mas não deve ser confundido com arbítrio.
PRISÃO
O empresário Fábio Lacerda, dono da barraca Pipa em Salvador, foi solto em audiência de custódia realizada na manhã desta quinta-feira (22). Acusado de maus tratos, agressões verbais e ameaças contra os pais idosos, ele havia sido preso em flagrante na 14ª Delegacia Territorial (DT/Barra), na terça-feira (20). Segundo o advogado de Fábio, Paulo Kléber, seu cliente foi liberado com cumprimento de medidas cautelares, mas não soube detalhar. A Justiça determinou o uso de tornozeleira eletrônica por parte do empresário.
O Corregedor Geral de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, arquivou a reclamação disciplinar interposta pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), contra o juiz João Paulo Guimarães Neto, por suposta negativa de atendimento ao advogado Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho. O magistrado é titular da 20ª Vara de Substituições, designado para atuar na 3ª Vara de Sucessões de Salvador.
Ao determinar o arquivamento, Rotondano acolheu o parecer da juíza assessora especial da Corregedoria, Patrícia Didier, ante a ausência de justa causa para prosseguir com a apuração. O desembargador ainda determinou a comunicação da decisão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como determina a resolução 135/2011.
No caso, que aconteceu na tarde do dia 13 de abril, a OAB-BA alegou que o juiz teria se recusado a prestar atendimento especial ao advogado. Em sua defesa, o magistrado afirmou que os fatos narrados na reclamação não condizem com a realidade. Sustentou que houve atendimento presencial no dia posterior ao ocorrido à Comissão de Prerrogativas da Ordem, sem marcação prévia, “o que demonstra descompasso com a alegação de o magistrado age de forma arbitrária”.
O juiz contou, ainda, que o atendimento foi negado naquele referido momento, pois estava realizando audiência telepresencial e uma reunião, não tendo o advogado “mencionado na oportunidade de que se tratava de pedido urgente que demandava atendimento imediato”. Acrescentou que o abuso foi perpetrado pelo advogado, pois sua postura gerou “transtorno aos trabalhos normais, atrasou atos jurisdicionais e causou alvoroço na serventia ante a sua recalcitrância em deixar o gabinete”.
A juíza Patrícia Didier, ao analisar as mídias apresentadas na reclamação, constatou que a negativa de atendimento foi justificada, pois, de fato, o juiz estava em audiência. A magistrada pontua que nenhum direito é absoluto ao contextualizar que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), em seu artigo 35, determina que os magistrados devem tratar com urbanidade as partes e atender aos que o procurarem, bem como o artigo 7º do Estatuto da Advocacia, de que os advogados detêm a prerrogativa de serem atendidos sem necessidade de agendamento prévio.
“Os fatos apresentados demonstram o advogado requereu atendimento em momento inoportuno e inadequado, uma vez que o juiz reclamado estava fazendo audiências em seu gabinete, além de reunião, fatos que são incontroversos, bastando que se observem os vídeos apresentados”, assinala a assessora especial.
Ela reforça que, “nesse cenário, nota-se que não houve negativa infundada do juiz em atender ao advogado durante o expediente forense, sendo certo, por outro lado, que a gravação deixa claro que os atendimentos eram realizados pelo juiz, conforme agenda disponibilizada”. De outro modo, ela explica que isso significa que não há nos autos evidências de que o Magistrado não atende aos advogados. A assessora especial ainda assevera que o processo para o qual o advogado buscava atendimento era um “inventário negativo”, sem bens a serem partilhados, reforçando que a demanda não era urgente. Observa ainda que esse fato não foi impugnado pela OAB, mesmo com oportunidade de réplica, e que a Ordem “optou por silenciar nos autos”.
É frisado que o juiz João Paulo, por diversas vezes, de maneira gentil e cortês, pediu que o advogado deixasse o gabinete, mas que, diante das recusas, não restou alternativa se não chamar o policiamento.
Procurado pelo Bahia Notícias, o advogado Paulo Kleber disse que irá recorrer da decisão. “O corporativismo dos juízes não vencerá”, afirmou.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Wilson Witzel
"O presidente Jair Bolsonaro deve ter se confundido e não foi a primeira vez que mencionou conversas que nunca tivemos, seja por confusão mental, diante de suas inúmeras preocupações, seja por acreditar que eu faria o que hoje se está verificando com a Abin e a Polícia Federal. No meu governo, a Polícia Civil e a Militar sempre tiveram total independência".
Disse o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, ao negar que manteve qualquer tipo de relação, seja profissional ou pessoal, com o juiz Flávio Itabaiana, responsável pelo caso de Flavio Bolsonaro (PL), e jamais ofereceu qualquer tipo de auxílio a qualquer pessoa durante seu governo, após vazementos de áudios atribuidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).