pedro maia

O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, voltou a defender a revisão da decisão sobre torcida única para jogos entre a dupla Bahia e Vitória. Durante participação no cortejo do 2 de Julho, Maia indicou, no entanto, que devem ser criadas condições seguras para que a torcida visitante possa voltar a se fazer presente nos clássicos.

"Há um procedimento numa promotoria do Consumidor da Capital que trata do tema. Estamos dialogando com o governo do estado, a Prefeitura de Salvador, a Federação Bahiana de Futebol e os clubes para superar esse momento que já se alonga por sete anos", explicou.

Maia ressaltou que o governador do estado, Jerônimo Rodrigues, tem demonstrado boa vontade em garantir a segurança dos torcedores, mas destacou que os próprios clubes, Bahia e Vitória, têm se mostrado contrários à ideia no momento. "O Ministério Público continua à disposição para dialogar com toda a sociedade baiana e os principais atores interessados para que possamos cumprir a legislação e realizar o clássico com a presença das duas torcidas", concluiu.

O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, é uma das autoridades presentes nas celebrações do 2 de Julho, na manhã desta terça-feira, no Largo da Lapinha, em Salvador. Em entrevista ao Bahia Notícias, Maia destacou os esforços do Ministério Público no combate ao crime organizado e na melhoria da segurança pública no estado. 

Segundo Maia, a atuação do Ministério Público envolve diretamente a área criminal, com investigações sobre crimes graves que afetam a população. "Temos enfrentado o crime organizado através de nossos grupos, o GAEP, o GEOSP e o grupo de combate às organizações criminosas. Estamos trabalhando de forma incessante e articulada com as forças de segurança do estado", afirmou.

LEIA TAMBÉM:

• Werner garante interiorização de câmeras em fardas de policiais e diz que operações não serão prejudicadas com decisão do STF sobre maconha

O procurador-geral destacou que o Estado tem investido na capacitação e ampliação das forças policiais, bem como em equipamentos tecnológicos. "No Ministério Público, temos ampliado o número de promotores, servidores e policiais na investigação do crime organizado, investindo bastante também em equipamentos de tecnologia", disse Maia.

Sobre a atuação do crime organizado, Maia destacou a posição geográfica da Bahia como porta de entrada do Nordeste e do Sul para os portos e grandes metrópoles da região. "A Bahia tem sido alvo de uma disputa intensa das organizações criminosas nacionais e transnacionais, e estamos atentos a isso, atuando de forma firme para contribuir na redução dos crimes violentos", afirmou.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, firmou um termo de cooperação técnica com a Polícia Militar do Estado da Bahia que possibilitará a implementação de um sistema de comunicação entre os órgãos do MP e a Corregedoria da PM. O objetivo é dar mais eficiência ao fluxo de comunicação e atendimento dos pleitos ministeriais.

Pedro Maia destacou a importância do diálogo entre as instituições para a melhoria da segurança pública na Bahia. “A resposta para o tamanho do desafio e os bons resultados que estamos obtendo é essa harmonia e integração”, destacou após assinatura do termo nesta quinta-feira (27) 

O termo foi assinado pelos coordenadores do Centro de Apoio da Segurança Pública (Ceosp) e do Grupo de Atuação Operacional de Segurança Pública (Geosp), promotores de Justiça Hugo Casciano Sant’Anna e Ernerto Cabral; pelo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho; e pelo corregedor-chefe da Polícia Militar, coronel Delmo Santana. Também participaram da reunião, a procuradora-geral de Justiça adjunta do MP, Norma Cavalcanti, e o assistente militar do MP, coronel Gilberto Morbeck. 

Coordenador do Ceosp, Hugo Casciano destacou o termo como mais um marco na parceria entre MP-BA e PM na busca de soluções dialogadas para as questões da segurança pública. O promotor pontuou que, além de cumprir o seu papel institucional de fiscalizar e exercer o controle externo da atividade policial, o MP também busca desenvolver e fomentar ações de segurança pública junto à PM. “Dentro do binômio tutela coletiva da segurança pública e controle externo da atividade policial, o que prevalece é a função de zelar pela segurança no estado da Bahia, o que converge com o trabalho da PM”. 

O coordenador do Geosp, Ernesto Cabral, destacou que o papel do controle externo é atuar de forma a melhorar a eficiência da Polícia Militar. “Tanto o controle externo, feito pelo MP, quanto o trabalho correicional, feito pela PM, têm o mesmo objetivo: construir uma polícia ainda mais eficiente para a segurança pública do estado”. 

O comandante da PM, coronel Coutinho, também destacou a importância da parceria com o MP para a melhoria dos resultados na segurança pública estadual. “O termo assinado hoje é mais um passo nesse processo de construção coletiva de uma segurança pública mais eficaz no estado, que vem sendo levado a termo em parceria com o MP”, pontuou.

O deputado estadual Eduardo Salles (PP) pediu apoio do chefe do Ministério Público do Estado (MP-BA), procurador-geral de Justiçada Bahia, Pedro Maia, na resolução do imbróglio envolvendo a ViaBahia, concessionária responsável desde 2019 pela administração da BR-324, no trecho entre Salvador e Feira de Santana; e da BR-116, entre Feira de Santana até a divisa com o Estado de Minas Gerais. 

A concessionária é alvo de constantes reclamações de usuários e de parlamentares quanto aos reajustes no valor do pedágio, que contrasta com a má qualidade na prestação dos serviços, incluindo sinalização precária das estradas, má conservação das vias, entre outros problemas. Em audiência com o procurador-geral do MP-BA, nesta quarta-feira (19), o deputado pediu que o Ministério Público Estadual se junte aos outros órgãos que têm tratado do descumprimento do contrato por parte da ViaBahia. 

LEIA TAMBÉM: 

• Travada na Bahia, CPI para investigar ViaBahia pode ser aberta na Câmara após pedido de deputado federal baiano
• "Descaso da Via Bahia virou verdadeiro circo sem lona que enfraquece essa Casa", critica Eures Ribeiro
   

“Sei que as rodovias são federais, mas, pela importância do MPE e os reflexos danosos à sociedade baiana há mais de uma década, que ocasionaram perdas de vidas e prejuízos financeiros aos motoristas, acredito ser fundamental que o órgão se junte neste debate para nos ajudar a apresentar uma solução à população”, justificou Eduardo Salles.

Salles, que é presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, também explicou que “o procurador-geral assumiu o compromisso de criar um grupo para estudar se há a possibilidade de o Ministério Público Estadual se incorporar a essa causa, mesmo as rodovias sendo federais. E, se for possível, ajudar a encontrar uma solução”. 

Na audiência, Eduardo Salles aproveitou para parabenizar o governador Jerônimo Rodrigues, que nesta terça-feira (18), em entrevista coletiva, prometeu ir a Brasília tratar novamente com o presidente Lula e o ministro presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, sobre a situação da ViaBahia.

“O governador tem atuado para resolver essa situação. Assim como senadores, muitos deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e a sociedade civil. Acabar com a calamidade que os motoristas enfrentam há anos é prioridade. É importante que todos estejam envolvidos e unidos para encerrarmos este capítulo nefasto da nossa história. Não é aceitável que a ViaBahia siga prestando um serviço tão ruim e nada aconteça com a concessionária”, disse o deputado.  

Inaugurada em 2020 e localizada na Avenida Marginal da Presidente Dutra, no bairro de Santa Mônica, a Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana agora passa a ser chamada de Sede Promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias. Solenidade realizada na noite desta quinta-feira (6) oficializou a homenagem do Ministério Público da Bahia (MP-BA) ao promotor Cristiano Chaves de Farias, que faleceu aos 52 anos, no dia 6 de novembro do ano passado, devido a um câncer. 

A fotografia do professor e jurista com “sorriso largo no rosto” receberá quem vai adentrar o prédio. Para quem não teve a oportunidade de o conhecer, um texto abaixo da imagem introduz a trajetória de vida reverenciada em livros, lições, afetos e histórias marcantes. 

“Cristiano foi um ser humano de profunda sensibilidade e empatia, características que marcaram suas interações tanto no âmbito profissional, quanto pessoal. Ganhou destaque no cenário jurídico brasileiro, dedicando sua vida ao avanço do Direito. Inspirou gerações como professor e autor de mais de 20 obras, em especial no Direito das Famílias e Sucessões. Tornou-se referência, influenciando tanto estudantes quanto profissionais experientes. Seu legado continuará vivo em nossas ações e memórias”.

Na solenidade que batizou a unidade com seu nome, os testemunhos, entre lágrimas e intensas palmas, registraram a sua significativa contribuição para o Ministério Público, para o saber e fazer jurídicos e para a sociedade. “Nos dá muito orgulho ver como nosso Cristiano era importante e querido para tanta gente. Cristiano está presente”, afirmou o irmão Luciano Chaves de Farias. Ele destacou a convicção do ainda adolescente Cristiano sobre o futuro profissional, que por volta dos 15 anos de idade já falava que queria ser promotor de Justiça e aos 24 anos realizou o seu grande sonho.

O irmão do promotor afirmou que “seguramente” foi o MP que “deu régua e compasso a Cristiano”, em um espaço onde ele pôde desenvolver a sua vocação. “Meu amado irmão foi um referencial e mestre de uma vida, de uma geração, na qual eu me incluo. Ele teve uma passagem marcante. E, agora, muito mais do que antes, estamos tendo a dimensão de sua grandeza. Cristiano sempre usou o Direito como instrumento de transformação social. Ele já é eterno em nossas lembranças, nossos corações e, a partir de agora, está sendo eternizado nessa sede. Gerações futuras, servidores, promotores de Justiça, saberão quem foi Cristiano e terão acesso ao seu belo legado”, disse em nome dos familiares.

A homenagem teve a presença da mãe Joana Angélica, pai Lúcio Farias, esposa Gabriela Almeida, dos filhos João Gabriel e Pedro Henrique, irmãos Luciano e Fabiano, das primas Leda Chaves e Márcia Chaves e do primo Marco Antônio Chaves, procurador de Justiça do MPBA.

RUA CRISTIANO CHAVES

A eternização da história do promotor Cristiano Chaves também foi formalizada pela Prefeitura de Feira de Santana, dando, a partir do dia 6 de junho de 2024, seu nome à via pública então chamada de Rua Ipaumiriense, no Loteamento Parque Centauros. A mudança do nome, publicada no Diário Oficial do Município, foi anunciada pelo prefeito Colbert Martins como homenagem dos feirenses a um “dos ilustres filhos” da cidade. O promotor Cristiano foi agraciado em 2015 com título de cidadão feirense.

O procurador-geral de Justiça Pedro Maia, como “fã, admirador, amigo e aluno” de Cristiano Chaves, agradeceu a homenagem do município de Feira e lembrou a grandeza e a mente privilegiada do colega. 

“Quero agradecer a todos os procuradores e procuradoras, promotores e promotoras, servidores e servidoras, colaboradores do Ministério Público, em nome daquele, como disse Luciano, se eterniza ainda mais com essa data de hoje. O colega, amigo, promotor, professor Cristiano Chaves de Farias. Ele era um horizonte para todos nós. Fui aluno de Cristiano Chaves em 2002. Ali ele já mostrava toda sua genialidade, sua capacidade de transmitir conhecimento, profundo conhecimento e interpretação do Direito Civil, numa perspectiva inovadora e marcava o início da  trajetória de um talento que extrapola o âmbito dessa instituição, desse estado, e que acabou marcado como um dos maiores juristas, maiores civilistas da história deste País”, afirmou Maia.

A mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o nome do procurador-geral de Justiça Pedro Maia para receber a Comenda Dois de Julho, a mais alta honraria entregue pela Casa àqueles que tiveram contribuições relevantes para o estado. 

A proposta, de autoria do deputado Vitor Azevedo (PL), foi aprovada na última quarta-feira (22) e será submetida à votação em plenário. 

Natural de Salvador, Pedro Maia tem 44 anos e ingressou no MP-BA em 2004. Como promotor de Justiça, passou pelas comarcas de Canarana, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Gandu, Feira de Santana e Vitória da Conquista, sendo promovido para Salvador em 2013. Na capital, Pedro Maia coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim). Também atuou no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), no Núcleo de Prisão em Flagrante e foi secretário-executivo do Comitê Interinstitucional  de Recuperação de Ativos (Cira). Antes de assumir como PGJ, Pedro Maia atuou como chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça nos últimos quatro anos.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou a entrega da Comenda Dois de Julho, maior honraria da Casa, ao procurador-geral do Estado, Pedro Maia. A honraria, que será submetida ao plenário, foi proposta pelo deputado Vitor Azevedo (PL). 

Natural de Salvador, Pedro Maia, 44 anos, ingressou no Ministério Público da Bahia em 2004. Ele integrou, como mais votado, a lista tríplice de indicados para assumir a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) nas últimas cinco eleições, sendo escolhido para a função pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), sucedendo a procuradora Norma Cavalcanti. 

"A dedicação plena na tarefa de fortalecer o Ministério Público e o Judiciário credenciaram Pedro Maia a ser o mais votado nas últimas listas tríplices para o comando da PGJ, sendo candidato único na última. Isso só demonstra que, por onde passou, o procurador desempenhou bem as funções, servindo de forma exemplar aos baianos. De modo que a honraria que estamos propondo vem em boa hora", disse Vitor Azevedo.

Por sugestão do presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), todos os projetos que envolvem a entrega de honrarias precisam passar pela Mesa Diretora antes de ir a plenário. O objetivo da medida é impedir que haja um excesso nesses tipos de projeto.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) tem um novo corregedor-geral. O procurador de Justiça Paulo Marcelo de Santana Costa tomou posse do cargo na noite desta segunda-feira (6). Ele sucede a procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima, que ficou à frente da Corregedoria-Geral baiana nos últimos quatro anos, e permanecerá na função no biênio 2024-2026. 

Em seu discurso de posse, Paulo Marcelo Costa ressaltou o papel da Corregedoria para que o MP-BA encontre, cada vez mais, um equilíbrio saudável e eficaz, em prol da instituição e da sociedade, entre a eficiente produtividade proporcionada pela automação tecnológica e o cuidado com as relações humanas, principalmente quanto ao atendimento das demandas da população. 

“A Corregedoria vem se modernizando, com contribuição de todos os ex-corregedores, e mais recentemente, com a atuação de minha antecessora, que deu prioridade à transparência, aos fluxos e à automação dos procedimentos internos, sem negligenciar da necessária cautela no acompanhamento da vida dos seus correicionados. Manteremos o foco na tecnologia digital, para otimizar os trabalhos da Corregedoria, fazendo com que, ao menos, os números e estatísticas previamente disponibilizados permitam mais tempo para que os membros corregedores se debrucem, também, sobre as questões pessoais por que passa cada colega”, afirmou.

À luz das reflexões do historiador Yuval Harari, e defendendo um MP ainda mais presencialmente disponível para a população, após superada a pandemia, o novo corregedor-geral destacou que a tecnologia deve trabalhar para o MP, sem ser “um fim em si mesmo”, pois membro e servidores do MP-BA, lançando mão da automação, buscam “tão somente dispor de mais tempo para focar no principal que temos a oferecer ao cidadão pagador de impostos: a solução para as suas agruras pessoais, posto que os números gerados pelos computadores não resolvem, ao menos diretamente, os seus problemas”. 

Para Paulo Marcelo, a missão de assumir a Corregedoria “supera a de todas as anteriores, porque, diferentemente de ajudar a gerir o orçamento e as carreiras de membros e servidores, na seara meramente administrativa, trata-se agora de acompanhar a própria vida dos colegas, quer nas suas relações pessoais quer nas profissionais, posto que a missão conferida ao cargo de Corregedor-Geral abrange as duas circunstâncias”.

O procurador-geral de Justiça Pedro Maia destacou o extenso currículo do procurador Paulo Marcelo e externou a “plena convicção” da qualificação do novo corregedor-geral para o cargo, com quem “dividirá a responsabilidade, dentro de uma perspectiva horizontal de governança que temos adotado, de conduzir o MP de modo que preste o serviço de qualidade que a população merece, com membros e servidores se fazendo cada vez mais presentes em suas comarcas”. 

O chefe do MP baiano agradeceu ao trabalho desenvolvido pela procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima durante quatro anos, sobretudo por “participar do processo de reconstrução da Instituição, com uma revolução tecnológica na Corregedoria, em momento difícil de pandemia, quando houve a necessidade de economizar diante de um momento de incerteza até quanto ao pagamento das nossas despesas”. Pedro Maia afirmou ainda que a chegada de Paulo Marcelo Costa à Corregedoria, com quase 97% dos votos, “confirma a maturidade da instituição e cristaliza a fase de união e pacificação institucional alcançada nos últimos anos”.

No seu discurso de despedida do cargo, a procuradora Cleonice Lima compartilhou “a grande felicidade na sensação de ter cumprido a missão que lhe foi confiada” e pontuou os “grandes aprendizados da gestão, a partir do desenvolvimento de uma tripé de atuação: ação pedagógica, fiscalização permanente e, em última instância, responsabilização por desvios de conduta”. Ela desejou sorte e perseverança para o sucessor, pontuando que as “as Corregedorias são a garantia que os Ministérios Públicos não vão perder o rumo em direção a sua missão constitucional”.

Durante a solenidade, a pedido do chefe do MP-BA, foi feito um minuto de silêncio em homenagem às vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. 

CURRÍCULO

Paulo Marcelo Costa ingressou no Ministério Público em abril de 1991, atuando na Promotoria de Justiça de Ituaçu. Como promotor de Justiça, atuou ainda em Jeremoabo, Paulo Afonso e Salvador, onde chegou em 1995. 

Por oito anos, foi chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. Em 2008, foi promovido a procurador de Justiça. Atuou por dois anos como subcorregedor-geral e foi duas vezes conselheiro do MP, nos biênios de 2012 a 2014 e de 2016 a 2018. De 2020 até março de 2024, foi procurador-geral de Justiça adjunto.

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, fez uma visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia. Durante o encontro, ocorrido na quarta-feira (3), os dois trataram de assuntos em comum entre o Judiciário e o Ministério Público.

“Eu vim aqui para retribuir uma visita que o Procurador-Geral me fez logo depois da minha posse e depois da posse dele também. Tornamos a conversar dos interesses comuns do Ministério Público e da Magistratura, temos muita coisa em comum e fomos alinhando alguns projetos que nós podemos fazer juntos”, comentou a Presidente do TJ-BA.

“Essa vai ser uma série de outras e outras reuniões não só com o Ministério Público, mas também com outros órgãos com os quais nós podemos fazer acordos de cooperação, tudo visando à melhoria do serviço que prestamos”, afirmou a Desembargadora.

“Foi uma reunião importante de alinhamento de pautas que interessam ao sistema de justiça e que, certamente, beneficiarão a população baiana. É motivo, sempre, de alegria a visita da Desembargadora Cynthia. E a atenção e o cuidado que eu tenho visto na gestão do Tribunal de Justiça beneficiam, certamente, todos os atores dentro desse sistema, como o Ministério Público”, disse o chefe do MP baiano.

A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende tomou posse como Presidente no dia 1º de fevereiro. Exatamente um mês depois, em 1º de março, Pedro Maia tomou posse como Procurador-Geral de Justiça.

A integração interinstitucional, diálogo permanente e trabalho conjunto em prol da sociedade baiana foram os principais temas abordados na reunião ocorrida nesta terça-feira (26), entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e as secretarias de Estado, no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, no CAB. Durante o encontro, foi apresentado o esboço de um projeto institucional inédito do MP-BA, intitulado 'Raízes da Cidadania', que propõe uma atuação transversal da instituição visando à melhoria dos indicadores sociais do estado. 

O projeto foi idealizado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e elaborado pela Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE), em conjunto com Centros de Apoio Operacional. Com lançamento oficial ainda a ser realizado, o ‘Raízes da Cidadania’ foi concebido e alinhado a dois dos três principais pilares da agenda de atuação do MP para os próximos dois anos, desenvolvimento humano e sustentabilidade, e perpassa cinco áreas de atuação institucional: Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Saúde, Educação e Meio Ambiente. 

O projeto foi apresentado pela coordenadora da CGE, promotora de Justiça Patrícia Medrado, ao secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas; às secretárias de Saúde, Roberta Machado (Sesab) e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Fabya Reis; e à representante da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Aline Teles. O encontro contou com a presença dos coordenadores do Caodh, Rogério Queiroz, gerente do projeto; do Caoca, Ana Emanuela Rossi; da Cesau, Rocío Matos; do Ceduc, Adriano Marques; do Ceama, Augusto César Carvalho; além do chefe de Gabinete da Seades, José Leal; e do assessor de Gabinete do MP, Celso Sant’Anna. 

"Estamos aqui hoje com nossa equipe que atua com Direitos Humanos, no sentido mais amplo, e nosso propósito é debater o desenvolvimento de políticas públicas. Mais que uma parceria, buscamos a integração de objetivos, com o MP atuando para fomentar as políticas executadas pelo Estado e Municípios. Unidos, vamos construir os caminhos em benefício da população baiana", destacou o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia.

O 'Raízes da Cidadania' representa um fortalecimento da atuação estratégica institucional e interinstitucional, promovendo o compartilhamento de competências, conhecimentos e equipes para a construção e execução estratégica, sistematizada e monitorada de políticas públicas resolutivas destinadas a transformar a realidade social da Bahia, especialmente nos municípios e localidades com população mais vulnerabilizada em seus direitos e no acesso aos serviços públicos. 

A metodologia do projeto envolve a construção de um diagnóstico utilizando dados de indicadores sociais do estado para a definição dos municípios que serão contemplados como prioridade, visando à concentração de esforços e ações, com a expectativa de resultados mensuráveis em um prazo de dois anos. Segundo a promotora Patrícia Medrado, a ideia é construir um diálogo técnico, considerando a intersecção de indicadores a serem mapeados, que servirão de critério para definir os municípios contemplados na análise das causas dos índices sociais negativos. Ficou estabelecido que haverá reuniões entre as equipes técnicas do MP e das secretarias estaduais para a elaboração conjunta dos indicadores e a definição de quantos e quais municípios serão inicialmente contemplados no projeto. 

As secretárias Fabya Reis e Roberta Santana, bem como o secretário Felipe Freitas, afirmaram que a proposta se alinha à diretriz do governo do Estado, refletida em programas como 'Bahia pela Paz' e 'Bahia Sem Fome'. Felipe Freitas enfatizou: "Reconhecemos no MP um agente fundamental da cidadania e dos direitos universais. Uma reunião como essa, que não é usual, é um espaço fundamental para a construção de políticas em prol do interesse público. Juntos, podemos acelerar o processo de resultados efetivos para a população." Roberta Machado destacou a amplitude do projeto e a proposta de pactuação para a transformação efetiva da realidade social da Bahia. Da mesma forma, Fabya Reis ressaltou que os desafios só poderão ser superados com a definição de prioridades, o que o projeto enfatiza. Todos reiteraram o absoluto empenho em participar desse projeto, dedicando tempo, esforço e equipe para o seu sucesso.

O novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Pedro Maia, conduziu a primeira reunião de 2024 para alinhamento das diretrizes de atuação da gestão nos próximos dois anos. No encontro desta terça-feira (5), ele esteve ao lado da procuradora-geral Adjunta Norma Cavalcanti, coordenadores de Centros de Apoio Operacional, de Grupos de Atuação Especial, e de outras unidades da administração. 

"Todos aqui têm o comprometimento e entregas muito fortes por onde passaram. Temos uma relação de confiança mútua. A gestão do MP é cada um de nós. Será construída de forma horizontal, democrática e transparente. As pautas serão definidas sempre considerando a coletividade", afirmou o PGJ. 

Pedro Maia destacou ainda a necessidade de construir uma relação maior de proximidade do MP-BA, dos promotores, com a população baiana, principalmente aquela mais vulnerável. E também a importância de elaborar marcadores de mensuração do impacto positivo do trabalho do MP nos três grandes pilares de atuação da gestão: Segurança Pública, Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade. 

Foto: Humberto Filho

Participaram da reunião os coordenadores da Gestão Estratégica, Patrícia Medrado; da Controladoria Interna, Lourival Miranda; da Central de Apoio Técnico (Ceat), Andrea Scaff; da Unidade de Apoio da Atividade Finalística (UAAF), Pedro Castro e Yuri Mello; de Segurança e Inteligência Institucional (CSI), Gilberto Amorim; da Comissão de Gestão da Informação (Cogi), Rui Sanches;  dos Grupos de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Luiz Neto; de Segurança Pública (Geosp), Ernesto Cabral; de Execução Penal (Gaep), Edmundo Reis; de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Alex Neves; da Corregedoria Admnistrativa, Roberto Gomes; do Centro de Apoio e Estudos Funcionais (Ceaf), Márcio Fahel; dos Centros de Apoio Operacional de Educação (Ceduc), Adriano Marques; de Criança e Adolescente (Caoca), Ana Emanuela Meira; Criminal (Caocrim), Adalto Araújo; Segurança Pública (Ceosp), Hugo Casciano; Cível (Caocife), Aurivana Braga; Consumidor (Ceacon), Thelma Leal; do Meio Ambiente (Ceama), Augusto César de Matos; do Direitos Humanos (Caodh), Rogério Queiroz e de Saúde (Cesau), Rocío Matos.

“Entusiasmo”. Foi essa a palavra que o presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Marcelo Miranda, usou para definir a expectativa da nova gestão, iniciada nesta sexta-feira (1º), com a posse do promotor Pedro Maia como novo Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia.

LEIA TAMBÉM:

• Combate à criminalidade e parceria com ONU são metas traçadas pelo novo Procurador-Geral de Justiça durante posse

“A Ampeb, da qual presido, tem uma ansiedade muito grande. Acredito que o novo presidente deve ficar atento, principalmente, no quesito das demandas da categoria dos profissionais, promotores e procuradores”, disse o presidente em entrevista ao Bahia Notícias.

Quanto às demandas da categoria, o presidente pediu atenção aos aposentados. Segundo ele, ao longo dos anos, a classe tem sido deixada para trás. “Isso acaba entristecendo aqueles que ainda estão na atividade, com receio, inclusive, de ir para a inatividade. Isso faz com que alguns promotores acabem prolongando seu tempo na instituição além do necessário. Uma atenção especial a essa questão faria com que a classe fosse renovada, possibilitando a entrada de mais promotores e proporcionando tranquilidade aos que estão na ativa, sabendo que, no momento de descanso, teriam seus direitos respeitados”, afirmou o presidente da Ampeb.

Marcelo Miranda ainda destacou que a segurança pública continua sendo um grande desafio para o MP-BA. “Ouvi o Pedro Maia comentar que será uma prioridade em sua gestão, o que nos deixa muito felizes. É uma oportunidade única, visto que o governo do estado conta com um excelente secretário de segurança pública, Marcelo Werner, e acreditamos que essa parceria será robustecida na nova gestão”, afirmou Miranda.

Futuro procurador-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Pedro Maia esteve presente na posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizada na manhã desta quinta-feira (1º).

Para o Bahia Notícias, o promotor falou sobre as expectativas em torno do mandato da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende,  4ª mulher a assumir a presidência da Corte.

 “A presidência da desembargadora Cynthia é motivo também de muita alegria, uma continuidade no excelente trabalho desenvolvido pelo desembargador Nilson [Castela Branco] à frente da presidência. A desembargadora Cynthia é uma pessoa muito querida. O Ministério Público, uma instituição parceira de primeira hora e de todos os momentos da magistratura do Tribunal de Justiça. Participamos desse ato com o intuito de estreitar ainda mais a margem e estar ao lado do Tribunal de Justiça, na construção de uma paz social, de uma entrega jurisdicional à toda a população baiana, para que realmente se cumpra a missão de cada um das instituições”, comentou Maia. 

Também compõem a nova Mesa Diretora para o biênio 2024-2026 os Desembargadores João Bôsco de Oliveira Seixas (1ª Vice-Presidência); José Alfredo Cerqueira da Silva (2ª Vice-Presidência); Roberto Maynard Frank (Corregedoria-Geral); e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedoria das Comarcas do Interior).

Integrante do Ministério Público da Bahia (MP-BA) desde 2004, o promotor Pedro Maia, 44 anos, assumirá uma nova missão a partir de 1º de março de 2024. Ele ocupará o assento de procurador-geral de Justiça, substituindo Norma Cavalcanti. Em um movimento de pacificação dentro do órgão, o seu nome foi o único na disputa - cenário que se repetiu apenas por outras duas vezes nos últimos 20 anos. 

Em conversa com o Bahia Notícias, Maia comentou os planos para os próximos dois anos no comando do MP-BA, com recorte especial para atuação no campo da segurança pública e combate às organizações criminosas. “Eu diria que nós temos ampliado a estrutura e entregado os resultados efetivos, e no médio prazo vamos conseguir vencer esse quadro de segurança pública que é a prioridade para o Ministério Público da Bahia”, frisou. 

Outro ponto destacado é a incorporação da inteligência artificial no desempenho dos trabalhos da entidade, a interiorização do MP-BA e o plano de cargos e carreiras dos promotores. 

“Estamos também com um investimento muito forte na área de inteligência artificial e, sem dúvida alguma, nesse próximo biênio, que eu estarei à frente, essa vai ser uma das marcas do Ministério Público da Bahia. Vamos estar conectados com o que tem de mais moderno, utilizando já da inteligência artificial para que ela possa realmente impactar no incremento dos serviços para a população baiana”, demarcou. 

Natural de Salvador, Pedro Maia integrou a lista tríplice para PGJ como o mais votado nas últimas quatro eleições. Ao longo desses 20 anos, passou pelas comarcas de Canarana, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Gandu, Feira de Santana e Vitória da Conquista, sendo promovido para Salvador em 2013 - sempre com atuação na área criminal, seja na Promotoria do Júri, de Tóxicos ou Núcleo de Prisão em Flagrante.

Na capital baiana, Maia coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf), o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e foi secretário-executivo do Comitê Interinstitucional  de Recuperação de Ativos (Cira). Nos últimos quatros anos atuou como chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e de março de 2022 a março de 2023 foi secretário-executivo do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Leia aqui a entrevista na íntegra. 

Nomeado procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em dezembro, Pedro Maia assumirá a chefia do órgão a partir de março, com a posse programada para o dia 1º. Porém, antes mesmo de sentar na cadeira, o futuro PGJ parece já ter conquistado o papel de referência de liderança dentro do órgão. 

Candidato único, Maia marcou história ao obter um número recorde de votos em uma eleição para o cargo: foram 569 votos dentre os 582 eleitores aptos a escolher o novo chefe do MP-BA, o equivalente a 98%. 

Ao Bahia Notícias, Pedro Maia disse não ter dúvida de que esse cenário de consenso sobre o seu nome “foi um movimento de unidade, pacificação dentro do Ministério Público da Bahia”. Cenário adiantado pelo site em novembro do ano passado.

“É uma votação que realmente me deixou muito feliz, nos dá uma legitimidade muito grande junto à instituição, junto à classe de membros, procuradores, procuradoras, promotores e promotoras”, destacou. 

Essa não foi a primeira vez de Maia concorrendo ao posto de procurador-geral de Justiça. Desde 2016 ele coloca o seu nome à disposição, mas não figurou como o favorito do ex-governador Rui Costa (PT). 

“Eu me candidatei em 2016, 2018, 2020, 2022 e agora em 2024: cinco eleições. Nas quatro anteriores eu figurei como o mais votado, tive a alegria de integrar a lista tríplice, mas como mais votado pela classe, e venho numa crescente também em termos de votos. Na última eleição, eu já tinha tido uma votação também recorde com 87% dos votos dos membros e essa eleição acho que consolida esse processo”, lembrou. 

O que mudou agora é, também, a articulação da atual PGJ, Norma Cavalcanti, e segundo Maia, a “uma confiança muito grande” na sua trajetória institucional e principalmente na gestão administrativa.

“Traz uma marca de êxito da atual gestão conduzida pela procuradora-geral, a amiga, Norma Cavalcanti, que me deu a possibilidade de trabalhar com o seu chefe de gabinete e lhe suceder. Então é um processo de pacificação interna e de confiança na atual gestão, e no meu nome para dar seguimento no trabalho que vem sendo realizado”.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) nomeou Pedro Maia como procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para o biênio 2024-2026. A medida consta na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Na eleição que aconteceu no dia 6 de dezembro, procuradores  e promotores deram 569 votos para Maia, que alcançou 98% dos 582 eleitores que votaram no pleito. 

Esse é o maior número de votos, em valores absolutos e percentuais, recebido por um candidato na disputa do cargo. Pedro Maia era Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e foi o único a se candidatar.

HISTÓRICO
 
Natural de Salvador, Pedro Maia tem 44 anos. Ele ingressou no MP em 2004 e integrou a lista tríplice para PGJ como o mais votado nas últimas quatro eleições. Atuou como chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça nos últimos quatro anos e de março de 2022 a março deste ano foi secretário-executivo do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

Como promotor de Justiça, passou pelas comarcas de Canarana, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Gandu, Feira de Santana e Vitória da Conquista, sendo promovido para Salvador em 2013. Na capital, Pedro Maia coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate a Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim). Também foi secretário-executivo do Comitê Interinstitucional  de Recuperação de Ativos (Cira).

Os procuradores  e promotores de Justiça do Ministério Público estadual elegeram Pedro Maia como o próximo procurador-geral de Justiça da Instituição para o biênio 2024-2026. Ele foi aclamado com 569 votos, alcançando 98% dos 582 eleitores que votaram na eleição.

Esse é o maior número de votos, em valores absolutos e percentuais, recebido por um candidato na disputa do cargo. Pedro Maia era Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e foi o único a se candidatar ao pleito.

O processo eleitoral ocorreu nesta quarta-feira (6), por meio do Sistema de Voto Digital do MP. A lista com o nome de Pedro Maia e com o resultado da votação foi entregue ainda a noitepela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti ao governador Jerônimo Rodrigues, que tem o prazo de 15 dias para nomear o novo PGJ, conforme prevê a Lei Orgânica do MP (Nº 11/1996).

HISTÓRICO
 
Natural de Salvador, Pedro Maia tem 44 anos. Ele ingressou no MP em 2004 e integrou a lista tríplice para PGJ como o mais votado nas últimas quatro eleições. Atuou como chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça nos últimos quatro anos e de março de 2022 a março deste ano foi secretário-executivo do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

Como promotor de Justiça, passou pelas comarcas de Canarana, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Gandu, Feira de Santana e Vitória da Conquista, sendo promovido para Salvador em 2013. Na capital, Pedro Maia coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate a Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim). Também foi secretário-executivo do Comitê Interinstitucional  de Recuperação de Ativos (Cira).

Embora fora dos padrões pré-estabelecidos para a escolha da nova ou novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), essa não é a primeira vez que uma lista tríplice não é formada. Pedro Maia, que era chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, é o único inscrito na disputa para a sucessão de Norma Cavalcanti. 

Nos últimos 20 anos, segundo o MP-BA, a corrida para o cargo teve três candidaturas únicas, além de Maia: em 2004 com o procurador de Justiça Achiles Siquara, nomeado pelo então governador Paulo Souto, e, em 2008, com o então promotor de Justiça Lidivaldo Britto, hoje desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nomeado à época pelo governador Jaques Wagner.

Com os precedentes, a não formação de uma lista tríplice não deve resultar em nulidade do processo. O MP baiano marcou para o dia 6 de dezembro, das 10h às 17h, a eleição do novo PGJ, por meio de voto digital. 

O parquet explica que o período de inscrição foi entre 6 e 10 de novembro, encerrando apenas com a inscrição do promotor Pedro Maia (saiba mais).

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), como estabelece a lei 11/1996, terá 15 dias para anunciar a sua escolha depois de receber o nome ou lista tríplice entregue pela Procuradoria-Geral de Justiça até o dia útil seguinte ao encerramento da apuração dos votos.