Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Isaac Newton Carneiro
Uma jovem senhora de 60 anos: parabéns UPB
Foto: Acervo pessoal

Uma jovem senhora de 60 anos: parabéns UPB

Nascida como União dos Prefeitos da Bahia e conhecida pela sigla UPB, mudou de nome no correr da vida e agora, no dia 13 de agosto de 2024, ela vai faz 60 anos de existência. Todavia ela, a UPB, preferiu um nome de casada: União dos Municípios da Bahia. A razão do nome original, além de ser contemporânea com o momento da fundação, dizia respeito a uma visão que se estabelecia no final dos anos 1950 e início dos anos 1960: a importância dos prefeitos para a solução dos problemas das cidades que surgiram no pós II Grande Guerra.

Multimídia

“Diferente do meu adversário, digo como vou fazer” dispara Flávio Matos sobre transporte em Camaçari

“Diferente do meu adversário, digo como vou fazer” dispara Flávio Matos sobre transporte em Camaçari
Em entrevista para o Projeto Prisma o pré-candidato Flávio Matos, do União Brasil. Vereador e atual presidente da Câmara de Camaçari, ele tenta alçar novos voos e chegar ao comando do Executivo no município critica seu adversário na questão do transporte público.

Entrevistas

"É um povo que tem a independência no DNA", diz Pedro Tourinho sobre tema do 2 de Julho em Salvador

"É um povo que tem a independência no DNA", diz Pedro Tourinho sobre tema do 2 de Julho em Salvador
Foto: Reprodução / Instagram / Pedro Tourinho
Salvador se prepara para receber mais uma vez as celebrações do 2 de Julho, data que marca a luta pela independência do Brasil na Bahia, que em 2024 tem como tema "Povo Independente". Na semana passada o Bahia Notícias conversou com o secretário de Cultura e Turismo da capital baiana, Pedro Tourinho, para esquentar o clima dos festejos desta terça-feira. Para o titular da Secult, o povo de Salvador tem a independência forjada em seu DNA.

pena de morte

STF nega extradição de acusado de fraude tributária diante do risco de pena de morte na China
Foto: Alan Santos / Presidência da República

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de extradição do chinês Zhifeng Tan, procurado pelo seu país para responder a processo por suposta falsificação de informações tributárias. 

 

O colegiado compreendeu que não há garantias de que Zhifeng Tan terá seus direitos e garantias fundamentais respeitados, diante da possibilidade concreta de imposição de pena de morte ou de prisão perpétua, proibidas no Brasil.

 

Na extradição, o governo chinês sustenta que, de abril a agosto de 2016, Tan emitiu, por meio de empresas sob seu controle, 113 faturas especiais de Imposto sobre Valor Agregado falsas, causando prejuízo superior a 1,6 milhões de yuans ao fisco chinês. Ele foi preso no Brasil em fevereiro de 2022.

 

No voto que prevaleceu no julgamento, o ministro Edson Fachin destacou que o pedido de extradição contraria os compromissos do Estado brasileiro com a proteção dos direitos humanos, em particular com a vedação da pena de morte. Segundo o ministro, ainda que haja tratado de extradição entre o Brasil e a China, não há informações que demonstrem a transparência do funcionamento do Poder Judiciário chinês para processar e julgar o crime atribuído a Tan.

 

Ele apontou ainda o descumprimento das obrigações assumidas pela República Popular da China em outros processos de extradição. Em um dos casos, um extraditando demonstrou a aplicação de pena de morte em situação semelhante.

 

Ao acompanhar Fachin, o ministro Gilmar Mendes observou que a pena do crime em questão na China é inferior a três anos. Contudo, em casos de valores elevados ou circunstâncias particularmente graves, não especificadas na legislação, ela passa a ser superior a dez anos ou de prisão perpétua. A seu ver, a falta de parâmetros objetivos para definir prejuízos ou garantias contra a prisão perpétua indica que o pedido de extradição deve ser indeferido. O ministro Nunes Marques acompanhou esse entendimento. Ficaram vencidos os ministros André Mendonça e Dias Toffoli.

Estado dos EUA aprova pena de morte para condenados por estupro
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O estado do Tennessee, nos Estados Unidos, aprovou uma lei que permite a pena de morte a condenados por estupro de crianças. O texto foi assinado pelo governador Bill Lee, do partido republicano, no mês de maio e entra em vigor no dia 1º de julho.

 

A nova lei autoriza o Estado a impor a pena de morte quando um adulto é condenado por estupro agravado de uma criança. De acordo com o G1, os condenados podem ser sentenciados à morte, à prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional ou à prisão perpétua.

 

No entanto, o estado não poderá executar a lei por conta de uma decisão da Suprema Corte dos EUA de 2008, que proibiu a pena de morte em caso de estupro de crianças. Anteriormente o Tennessee permitia que condenados por este crime fossem condenados à morte, mas após a decisão da Suprema Corte, a lei tornou-se inconstitucional.

 

A lei de execução nos EUA determina que, para crimes serem elegíveis à pena de morte, eçes devem envolver a morte da vítima ou traição contra o governo.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Do jeito que vai, João Gualberto de Garcia d’Ávila Peter já já anuncia sua nova candidatura a prefeito. Pelo menos tá com menos desafios do quem tá por aqui. O povo do governo tá com medo da violência; e o turismo da capital tá de cabelo em pé porque não sobra pra um Capelinha. Já quem tá em campanha parece carecer de verba, e aí a criatividade passa do ponto. Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Jaques Wagner

Jaques Wagner
Foto: André Fofano/ Divulgação

"Acho zero a chance de não ser Jerônimo o candidato à reeleição. Bom ou ruim, tanto faz a avaliação. É um direito dele, eu creio que ele vá chegar bem, mas não é por aí que vamos decidir. É pelo direito dele de ser. Depois de 26, a partir de 30, é uma decisão pessoal do ex-governador Rui, se ele quer voltar a ser governador ou não. Eu já disse que não, pois aposto na renovação (...) Sou afim de puxar a moçada de 40 para dentro da política. Não tem jeito, o software da pessoa mais velha pode ter mais acúmulo. Mas o hardware está velho. Se juntar a experiência dos mais velhos e a vitalidade dos mais novos dá um embrulho bonito". 


Disse o senador Jaques Wagner (PT) ao comentar o cenário governista para disputa futura, em 2026.

Podcast

Terceiro Turno: Partidos mostram força financeira em fundo eleitoral e iniciam disputa em tempo de TV durante propaganda

Terceiro Turno: Partidos mostram força financeira em fundo eleitoral e iniciam disputa em tempo de TV durante propaganda
Arte: Igor Barreto / Bahia Notícias
Em meio a mais uma semana de início de campanha política e faltando quase um mês para as eleições municipais de 2024, o final do mês de agosto foi marcado pelo início da propaganda eleitoral gratuita na Televisão e na Rádio, nesta sexta-feira (30) e pelo o começo da distribuição do fundo eleitoral aos candidatos.

Mais Lidas