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O cantor Thiago Servo, ex-dupla da sertaneja Thaeme, de 37 anos, entrou com uma ação indenizatória após descobrir que havia sido preso por uma dívida de pensão de uma filha que não era dele. Servo chegou a pagar R$1 milhão para os cuidados com a garota.

O representante do artista, o advogado Otávio Gomes Figueiró, informou que o cantor tenta restituir todo valor que foi retirado dele, além de uma indenização por danos morais. Servo ficou sete anos com um mandado de prisão por conta da dívida. Por meio das redes sociais, Otávio explicou o processo para os seguidores. 

“Muita gente veio me perguntar sobre a ação indenizatória que o Thiago Servo está ingressando contra a mãe da filha que não é dele. Foram sete anos de luta, batalhas judiciais, uma atrás da outra. Thiago foi preso indevidamente por conta disso. Ele pagou mais de R$1 milhão de pensão e, hoje, nós estamos ingressando com uma ação indenizatória para restituir o Thiago do que lhe foi retirado. Não só o que ele pagou de pensão, mas também o dano moral e material”, afirmou. 

De acordo com o jornalista Felipeh Campos, da Record, a mãe da criança teria faltado três vezes ao exame de DNA. Após isso, o juiz do caso mandou retirar o nome do cantor da certidão de nascimento.

Campeão do reality show ‘A Grande Conquista’, na Record, Thiago teve o prêmio penhorado pelas autoridades.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reformou sentença de 1º Grau, e concedeu indenização no valor de R$50 mil para a família de um motorista da Speed Way – Locadora de Automóveis Ltda., morto durante prestação de serviço em um acidente de trânsito. Além disso, a desembargadora Ana Paola Diniz autorizou o pagamento de pensão para o filho do trabalhador, que é menor de idade, referente a 2/3 do rendimento do pai até que complete 25 anos.

A família do motorista relata que ele prestava serviços para a locadora de veículos levando automóveis de Salvador para cidades do interior do estado. Em uma dessas viagens, de Salvador para Barreiras, no oeste baiano, após dirigir por mais de nove horas durante toda a noite, acompanhando um comboio, o trabalhador, de 26 anos, sofreu um acidente de trânsito e morreu próximo a Oliveira dos Brejinhos. Testemunhas confirmam que pouco tempo antes do acidente, ele havia informado ao grupo, em uma parada, que estava cansado e com sono, mas o comboio resolveu seguir viagem ainda assim.

Segundo a empresa, foi a vítima que insistiu em seguir viagem, bem como deixou de utilizar o cinto de segurança que lhe protegeria no momento do acidente. A juíza que julgou a causa na primeira instância considerou  improcedente o pedido de indenização por danos morais, uma vez que, no seu entendimento, o acidente ocorreu por “culpa exclusiva da vítima”.

Para a relatora do recurso na 2ª Turma, desembargadora Ana Paola Diniz, é importante lembrar que a vítima havia dirigido durante toda a noite e sinalizado que estava cansada e que seguiu viagem por estar  em um comboio “não tendo outra alternativa”. Quanto ao não uso de cinto de segurança, ela destacou que, quando o cansaço impera, é natural a  perda de vigilância quanto a medidas preventivas. Enfatizou também que a falta do uso do cinto de segurança no momento não foi a causa do acidente em si.

A relatora considera que o fato principal para o acidente foi “o extremo cansaço da vítima”, a qual teve seu apelo ignorado pelos demais motoristas, uma vez que os veículos deveriam seguir o cronograma da empresa: “a não utilização do cinto de segurança, apesar de se caracterizar como obrigação legal, não tem o condão de afastar o nexo causal ”, esclarece.

Para a desembargadora, a família da vítima, o filho e a companheira, fazem jus à indenização por dano moral indireto, e, no caso do filho, o pensionamento. A decisão foi seguida de forma unânime pelos desembargadores Esequias de Oliveira e Lourdes Linhares.

A decisão ainda cabe recurso.

Ex-zagueiro do Grêmio, Sporting-POR, Corinthians e pentacampeão mundial com a Seleção Brasileira em 2002, Anderson Polga foi preso na noite da última terça-feira (25), em Porto Alegre, por falta de pagamento de pensão alimentícia.

A decisão é da 5ª Vara de Família de Porto Alegre. Não há detalhes sobre os valores em atraso, pois o processo tramita em segredo de Justiça. De acordo com a Polícia Civil, Polga estava em um evento com outros ex-jogadores na Arena do Grêmio quando foi detido. Após ser conduzido à delegacia, ele foi encaminhado para a Penitenciária Estadual de Canoas, na Região Metropolitana.

Anderson Polga se profissionalizou em 1999, com a camisa do Grêmio, onde atuou até 2003, realizando 171 jogos e conquistando dois Campeonatos Gaúchos (1999 e 2001) e uma Copa do Brasil (2001). Do Grêmio, o zagueiro foi para a Europa, para atuar no Sporting, atuando pelo clube português de 2003 até 2011. Em 2012, o jogador encerrou a carreira no Corinthians, onde jogou apenas três partidas.

Atualmente com 44 anos, Anderson Polga é bastante lembrado por estar no grupo da Seleção Brasileira que venceu a Copa do Mundo de 2002, na Coreia do Sul e no Japão. Na campanha do penta, Polga participou de dois jogos.

A atriz Maitê Proença, 65 anos, ingressou com ação na Justiça de São Paulo cobrando pagamento de pensão. Conforme informações da coluna de Ancelmo Gois, de O Globo, ela enviou uma planilha à corte indicando que tem direito a receber R$ 254 mil pelos meses em que sua pensão não foi paga pelo governo de São Paulo.

A artista ganha pensão herdada dos pais, o procurador Carlos Eduardo Gallo e a professora Margot Proença, mortos em 1971 e 1989. Ela tem direito ao benefício porque nunca se casou no papel.

O benefício de cerca de R$ 13 mil mensais foi cortado por decisão administrativa da São Paulo Previdência (SPPrev), em 2009, mas a defesa da atriz conseguiu reverter a determinação na Justiça. A SPPrev defendeu que a atriz perdesse esse direito pela vida conjugal mantida com Paulo Marinho – com quem manteve uma relação por 12 anos e uma filha, Maria Marinho, de 32 anos.

A lei complementar 180/78 estabelece que as filhas solteiras de servidores públicos têm direito a pensão permanente.

A SPPrev equiparou união estável com casamento para justificar a perda da pensão da atriz. Já que a lei em vigência na época da morte dos pais de Maitê dizia que o direito ao benefício cabia unicamente a filha solteira. Como prova, a entidade utilizou texto da biografia da atriz, que consta em seu site oficial. Nele, Maitê afirma ter formado "uma família linda" nos 12 anos em que viveu com Paulo Marinho, o que caracterizaria seu relacionamento com o empresário como uma "união estável”.

Em 2010, a artista conseguiu reverter a determinação do órgão previdenciário depois de entrar com um mandado de segurança na Justiça para ter de volta seus direitos.

Na época, o juiz Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, da 2ª Vara da Fazenda Pública, aceitou os argumentos apresentados pela defesa de Maitê Proença e determinou que o governo paulista voltasse a pagar a pensão. Na opinião do juiz, a autarquia equiparou união estável com casamento com o objetivo único de acabar com a pensão.

A  7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um pedido de um para reduzir os alimentos pagos a sua filha menor de idade. Ele pediu a redução do pagamento por estar desempregado. Mas a Justiça entendeu que ele tem outras fontes de renda e que realiza doações como dízimo à igreja que era membro.

O homem também afirmou que tem outros três filhos para sustentar e sofreu diminuição do poder aquisitivo desde a fixação dos alimentos em 1,7 salário-mínimo. O pedido foi negado em primeira instância. O colegiado entendeu que o pai não explicou com transparência quanto à sua situação financeira.

"Há indícios, conforme muito bem apontado pelo Ministério Público de primeiro grau e pela douta PGJ, de que o alimentante aufere renda por outras fontes além das declaradas, conforme publicações em redes sociais, nas quais aparenta atuar como personal trainer", diz o acórdão. De acordo com o relator, desembargador Pastorel Kfouri, o maior exemplo da falta de transparência do autor são doações, a título de dízimo, feitas a uma igreja, na maioria superiores a R$ 1 mil, nos meses que antecederam e sucederam a propositura da ação, enquanto, na inicial, ele disse que recebia R$ 2,5 mil por mês. "Instado a se manifestar, o alimentante confirmou se tratar de dízimos, contudo disse que são referentes à renda do casal, afirmando que a maior parte dessa renda é auferida por sua atual esposa, que é fisioterapeuta, contudo sequer tentou comprovar o alegado", acrescentou.

Para o relator, ao analisar os extratos bancários, obtidos mediante quebra de sigilo bancário, é "evidente" que a situação financeira do autor não se modificou, pois doava mais de R$ 1,2 mil por mês à igreja dois meses antes de ajuizar a ação de revisão de alimentos e continuou doando mais de R$ 1 mil em meses seguintes. O desembargador disse que o autor também não apresentou dívidas vencidas, títulos protestados, contas bancárias negativas ou comprovação de nome negativado em órgãos de proteção ao crédito, o que poderia justificar a revisão dos alimentos. 

O relator ainda asseverou que a mãe cuida da menor todos os dias, é "natural" que haja uma contraprestação financeira pelo pai, equilibrando a responsabilidade dos genitores em relação à criança. "A redução do pensionamento da forma pretendida pelo genitor oneraria demasiadamente a genitora, afetando o equilíbrio das responsabilidades", disse Kfouri, que também revogou a gratuidade da justiça, uma vez que o próprio autor admitiu que a renda de sua família ultrapassa oito salários-mínimos, "como se verifica pelos dízimos doados".
 

O ator Jesse Williams, que interpreta o médico rico Jackson Avery na série “Grey’s Anatomy” deve cerca de R$ 11,6 milhões em pensão dos dois filhos, Sadie e Maceo. 

De acordo com o TMZ, a dívida acumulada se arrastou durante os três anos do processo de divórcio com a ex-esposa, Aryn Drake-Lee, que acaba de finalizar.

Ainda segundo a publicação, Williams deve US$ 50,6 mil (R$ 283 mil) de pensão mensal, de abril de 2017 a outubro de 2019, além de US$ 40 mil (R$ 224 mil) por mês, após esse período. Além da dívida com os filhos, o ator terá que saldar dois meses da pensão em atraso para a ex, equivalente a  R$ 283 mil (US$ 50,6 mil).

O acordo prevê ainda a guarda compartilhada dos filhos.

A novela envolvendo o baiano João Gilberto ganhou mais um capítulo. Depois de ter sido interditado pela filha Bebel Gilberto e da Justiça autorizar o arrombamento de seu apartamento (clique aqui), o músico está sendo processado pelo filho. De acordo com informações do jornal O Globo, Marcelo Gilberto entrou com uma ação contra o pai, em nome da filha Sofia, pedindo pensão. Ainda segundo a publicação, a nora de João Gilberto fez uma postagem no Facebook para defender o marido e explicar os motivos do processo. "Como o JM [Marcelo] teve a vida nos EUA, não tinha nem CPF no Brasil para esclarecer a vida do pai como gostaria... Por isso, amigos advogados próximos sugeriram entrar com a ação da Sofia, que seria segredo de justiça por se tratar de uma menor de idade", revelou Adriana Magalhães Oliveira, explicando que a ação seria para Marcelo "ter acesso aos números financeiros de JG [João Gilberto] e poder tentar descobrir as irregularidades e poder de fato ajudá-lo" (clique aqui e saiba mais). Segundo ela, a “má administração” seria a causa dos problemas enfrentados pelo artista atualmente. "Começaram a aparecer os problemas financeiros... Em seguida, veio uma avalanche de informações negativas sobre a saúde financeira do pai que o deixaram arrasado", escreveu Adriana, afirmando ainda que Marcelo gostaria de saber da situação do pai para "não ser mais um a acreditar que o que o JG recebe não dá para custear sua vida, aliás, uma vida simples e sem muitos custos".