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Os quatro advogados alvos da Operação Data Venia, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em abril, emitiram nota nesta segunda-feira (13), alegando inocência e afirmam que sofrem perseguição.
Antônio Leonardo Souza Rosa e Leonardo Pimentel, sócios no Pimentel & Rosa Advocacia e Consultoria, acusam o Banco BMG de coação ao exercício da advocacia. “Estamos há quinze anos atuando na defesa dos direitos dos consumidores, trabalhadores e beneficiários do INSS, e fomos uma vítima desta grave perseguição do Banco BMG”, afirmam.
Ainda segundo a dupla de advogados, a OAB-BA arquivou a representação contra eles e determinou a abertura de procedimento contra o advogado do Banco BMG por tentar criminalizar o exercício da advocacia.
“Como toda a advocacia está sob acusação, e não apenas nós, contaremos com o importante apoio da OAB-BA na garantia das prerrogativas e na reversão das medidas judiciais, assim como estamos seguros na seriedade do trabalho do Ministério Público do Estado da Bahia”, diz um trecho da nota.
Os outros dois acusados, João Luiz Lima de Oliveira Junior e Pedro Francisco Solino, sócios no escritório Solino & Oliveira Advogados Associados, alegam que as acusações "foram gestadas não por clientes, mas por grandes empresas incomodadas com o sucesso do Escritório na combativa defesa dos direitos de seus constituintes, em sua maioria pessoas de baixa renda, aposentados e pensionistas, que muito sofrem com práticas arbitrárias e abusivas de tais instituições, práticas estas que precisam ser levadas à apreciação do Poder Judiciário".
ACUSAÇÕES
O quarteto é acusado de praticar a advocacia predatória, que se trata do ajuizamento em massa de ações com pedidos semelhantes em face de uma pessoa ou de um grupo específico. Os quatro foram alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em Salvador e tiveram o cadastro na seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) suspenso.
O grupo é acusado de falsificação de documento particular e apropriação indébita. De acordo com levantamento realizado pelo Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA) do Tribunal de Justiça, foram ajuizadas milhares de ações judiciais, sobretudo perante as Varas do Juizado Especial de Defesa do Consumidor, em face de uma mesma instituição bancária, com uso de documentos adulterados.
Apenas um dos escritórios ajuizou, ao menos, 2.653 ações contra um único banco, entre os anos de 2020 e 2022, utilizando-se de falsificação e uso de documentos falsos. Durante as investigações, apurou-se que diversas ações judiciais foram propostas sem o completo conhecimento das partes, ou em favor de parte autora já falecida, como se ainda estivesse viva.
Veja as notas na íntegra:
Pimentel e Rosa Advocacia
Toda a advocacia baiana sabe a campanha implacável que os Bancos estão empreendendo contra advogados(as), criminalizando os que defendem os interesses dos consumidores.
Estamos há quinze anos atuando na defesa dos direitos dos consumidores, trabalhadores e beneficiários do INSS, e fomos uma vítima desta grave perseguição do Banco BMG.
Dentre as medidas de coação ao exercício da advocacia, o Banco BMG apresentou representação à OAB-BA contra nós. Após sermos ouvidos e prestarmos os esclarecimentos, a OAB-BA concluiu que “As provas colacionadas aos autos demonstram que o objetivo da Representante é constranger ou afastar do mercado advogados que estão causando incomodo com a distribuição de diversos processosjudiciais no chamado contencioso de massa, de modo que não resta dúvidas que apresente Representação não deve ter outra sorte senão o indeferimento liminar, haja vista ausência de justa causa”. Além do arquivamento da representação, a OAB/BAdeterminou a abertura de procedimento contra o advogado do Banco BMG por tentar criminalizar o exercício da advocacia!
Colocamos à disposição o completo acesso a toda e qualquer documentação, apresentamo-nos voluntariamente para prestar os esclarecimentos e possuímos todas as provas da ausência de prática de qualquer irregularidade.
Já estamos a demonstrar que tudo não passa de absurda perseguição feita pelo Banco BMG contra quem está a obter sucesso nas demandas em favor dos consumidores, como já reconhecido pela OAB/BA.
Como toda a advocacia está sob acusação, e não apenas nós, contaremos com o importante apoio da OAB/BA na garantia das prerrogativas e na reversão das medidas judiciais, assim como estamos seguros na seriedade do trabalho do Ministério Público do Estado da Bahia.
Seguimos muito confiantes no esclarecimento de todos os fatos e consequente breve resolução do procedimento para seguirmos a exercer a advocacia em prol da sociedade, que tem sido vítima de práticas reconhecidamente abusivas por parte das instituições bancárias, sobretudo envolvendo o nefasto contrato denominado “Empréstimo Reserva de Margem Cartão de Crédito – RMC”.
Escritório Solino e Oliveira Advogados Associados
O Escritório Solino e Oliveira Advogados Associados, representado pelos advogados Pedro Francisco Guimarães Solino e João Luiz de Lima Oliveira Junior, sempre primou pelo bom atendimento aos seus constituintes, com o zelo e profissionalismo que a atividade requer.
Foi com surpresa e indignação, portanto, que recebeu as acusações feitas no contexto da Operação Data Venia. Tais acusações foram gestadas não por clientes, mas por grandes empresas incomodadas com o sucesso do Escritório na combativa defesa dos direitos de seus constituintes, em sua maioria pessoas de baixa renda, aposentados e pensionistas, que muito sofrem com práticas arbitrárias e abusivas de tais instituições, práticas estas que precisam ser levadas à apreciação do Poder Judiciário.
Estamos absolutamente tranquilos quanto ao exercício regular da advocacia por todos os membros de nossa equipe e inteiramente à disposição das Autoridades (Polícia, Ministério Público e Poder Judiciário) para prestar todas as informações, dados e materiais necessários ao bom andamento das investigações e ao integral esclarecimento dos fatos, quando, ao final, a justiça prevalecerá.
Aproveitamos esta oportunidade para tranquilizar e reafirmar aos nossos clientes, amigos e colaboradores a integridade, idoneidade e transparência do nosso escritório em cada demanda que nos é confiada.
O homem acusado de assassinar a ex-mulher a facadas em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, Márcio dos Santos Chagas, de 40 anos, teve sua prisão mantida, nesta segunda-feira (23), após audiência de custódia.
O crime ocorreu no sábado (20), quando Márcio foi detido em flagrante pelo crime de feminicídio contra Márcia Santos Carvalho, de 33 anos. Após a audiência, o homem foi encaminhado para o presídio de Eunápolis, onde aguardará o julgamento preso.
Segundo o site Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a prisão preventiva do suspeito foi decretada pelo juiz André Strogensk, da 1ª Vara Criminal, como resguardo a ordem pública, devido ao comportamento violento do acusado e seu desprezo pelo convívio social.
O corpo de Márcia foi sepultado na tarde de domingo (21), no cemitério Vila Jardim, em Porto Seguro. Ela deixa dois filhos, frutos de seu relacionamento com Márcio.
A mulher morta pelo ex-marido em Porto Seguro, neste sábado (20), Márcia Santos Carvalho, 33 anos, havia se mudado para o município para se distanciar do ex-marido, com o qual sofria com constantes perseguições.
Segundo informações do site Radar, parceiro do Bahia Notícias, o casa morava no município de Itabuna, no sul do estado. Ambos tiveram um relacionamento de 15 anos e tinham dois filhos. Após o fim do relacionamento, Márcia se mudou com os dois filhos e passou a trabalhar como vendedora ambulante nas praias da orla norte.
O suspeito, Márcio dos Santos Chagas, de 40 anos, não aceitava o término do casamento e, há cerca de um mês, se mudou para o município, arranjando um emprego em um supermercado local. Informações apontam que ele continuou tentando se reaproximar da ex-companheira, ameaçando-a repetidamente, porém Márcia não o denunciou à polícia.
O crime ocorreu na casa do irmão da vítima, onde ela morava. Márcia esfaqueada seis vezes em diversas partes do corpo, incluindo costas, barriga, peito e atrás da orelha. Ela morreu no local. A faca usada no crime foi encontrada ao lado do corpo e recolhida pela perícia.
Durante a fuga, o suspeito tentou fugir, mas foi detido por moradores locais, que começaram a agredi-lo. A polícia interveio e o encaminhou ao hospital com diversos ferimentos. Após receber atendimento médico, Márcio foi levado à delegacia, onde foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio.
Um motorista, completamente embriagado, foi preso em flagrante por policiais militares após dirigir em alta velocidade pela contramão da Avenida Paralela, na madrugada desta terça-feira (21).
De acordo com a PM, o homem foi flagrado na referida avenida trafegando pela contramão na pista sentido centro, na altura da Passarela da Estação Imbuí. As equipes policiais que realizavam o patrulhamento na via determinaram a parada, mas o homem desviou e acelerou, colocando em perigo iminente os demais usuários da via.
As viaturas policiais iniciaram o acompanhamento do veículo em fuga ao longo da via, na contramão de direção, sendo necessário alvejar os pneus para conseguir reduzir a velocidade e interceptar o automóvel, já nas imediações da passarela da FTC.
Ao ser abordado, o motorista apresentava sinais característicos de embriaguez. Foi dada voz de prisão em flagrante pelas guarnições e realizada a condução para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, onde foi realizado a ocorrência foi registrada.
O prefeito de Irecê, no Centro Norte, Elmo Vaz (PSB), registrou um boletim de ocorrência após ter sofrido ameaça de moradores. Um homem que participou da ação foi preso pela Polícia Militar. Segundo o Central Notícia, o fato ocorreu nesta quinta-feira (28). O gestor fez um vídeo para relatar o ocorrido.
Conforme Elmo Vaz, ele saía de uma emissora de rádio a bordo de um carro quando percebeu que estava sendo seguido por homens em duas motocicletas. Vaz contou que passou a circular em uma praça, depois tomou o rumo de uma rua. Na via, outro carro teria se juntado às motos e ele disse que se sentiu cercado.
Os suspeitos então passaram a bater no carro e começaram a filmar o gestor. A perseguição teria continuado e só foi contida após agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido conseguiu localizar um dos suspeitos. O homem preso é acusado de invadir terrenos públicos e privados.
Um homem morreu e dois suspeitos foram presos durante uma ação policial na noite de terça-feira (12), na Avenida Dorival Caymmi, no bairro de Itapuã, em Salvador.
De acordo com a Polícia Militar, a ocorrência teve início após a corporação receber a informação de que dois homens e uma mulher abordaram a condutora de um veículo na Avenida Senhor do Bonfim, no bairro de Cassange, e assumiram a direção do carro dela, mantendo-a dentro do automóvel durante toda a ação.
Segundo a PM, quando o veículo foi visualizado pelas câmeras de videmonitoramento na Avenida Mãe Stella de Oxóssi, em Itapuã, os militares iniciaram o acompanhamento, mas os suspeitos desobedeceram a ordem de parada e efetuaram disparos de arma de fogo contra os policiais, que revidaram. Durante a tentativa de fuga, a criminosa que conduzia o carro da vítima perdeu a direção e bateu em um poste. A viatura também acabou colidindo com o automóvel roubado.
Os indivíduos efetuaram outros disparos contra os PMs. Houve um novo confronto e dois suspeitos foram atingidos. Eles foram socorridos para o Hospital Menandro de Farias, em Lauro de Freitas, onde um deles não resistiu. A vítima foi libertada e teve os primeiros socorros prestados por uma equipe do Samu.
Os dois comparsas (um homem e uma mulher) foram apresentados no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para o registro da ocorrência, juntamente com uma pistola calibre 380 apreendida com o trio.
Um suspeito morre, dois são presos e refém é liberada durante noite tensa em Itapuã
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) September 13, 2023
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O idoso de 73 anos que foi preso em flagrante pelo crime de perseguição (stalking) contra uma adolescente de 13 anos, na noite da última segunda-feira (26), foi solto. O caso ocorreu no Shopping Barra, em Salvador.
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi liberado por falta de provas após uma audiência de custódia realizada na noite desta terça (27) e vai responder em liberdade. A informação é do G1.
Segundo a Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca), o suspeito teria olhado de modo "lascivo" para a adolescente, acenou em convite, e na sequência passou a segui-la.
Um idoso de 73 anos foi autuado em flagrante pelo crime de perseguição (stalking) na noite desta segunda-feira (26), em Salvador. De acordo com as informações, o homem perseguiu uma adolescente de 13 anos no Shopping Barra, localizado na Avenida Centenário.
Segundo a Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca), o suspeito teria olhado de modo "lascivo" para a adolescente, acenou em convite, e na sequência passou a segui-la.
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A Polícia Civil informou que não foi arbitrada fiança e o idoso está à disposição da Justiça. Já a Polícia Militar afirmou que agentes foram acionados no início da noite com informações de que a adolescente estaria sendo assediada dentro do shopping.
O suspeito foi contido pela segurança do centro de compras. Ele foi reconhecido pela vítima e levado pelos policias para a Dercca.
Em nota, a assessoria do shopping informou que o setor de segurança do empreendimento foi acionado e se colocou à disposição das autoridades para apoiar as investigações.
Um homem morreu e outro foi preso após uma perseguição policial na BR-324, no trecho de Salvador , na madrugada desta terça-feira (20).
A Polícia Militar informou que agentes da 31ª CIPM, em ronda, foram acionados através do Cicom, para averiguar denúncia de um carro roubado no bairro de Sussuarana, que transitava na rodovia. No local, os militares visualizaram um veículo com as mesmas características. Ao perceberem a presença da guarnição, os suspeitos efetuaram tiros e houve o revide. Após o confronto, os militares encontraram dois homens feridos caídos ao solo. De imediato foi prestado socorro, mas um deles não resistiu. O outro foi apresentado na unidade policial onde está custodiado.
Foram encontrados com eles, um revólver calibre.22 com numeração raspada e quatro munições, sendo duas deflagradas, uma picotada e uma intacta. O caso foi registrado no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa e o veículo apresentado na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos.
Homem morre e outro é preso após perseguição policial na BR-324, em Salvador
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) June 20, 2023
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Após o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedir o afastamento de Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares em virtude de denúncias de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários da instituição (relembre), a Justiça deu cinco dias para que ele se manifeste.
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a decisão é do juiz do trabalho Gustavo Carvalho Chehab, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, que também requereu explicações do MPT e da própria fundação.
"Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias concedido às partes, retornem-me os autos à conclusão para exame da tutela antecipada e eventuais questões trazidas pelas partes", determinou o juiz.
Segundo a publicação, em depoimentos colhidos pelo MPT na instituição apontam que Camargo tem promovido uma “caça a esquerdistas” nas instituição, tendo como objetivo demiti-los ou impedir que seus contratos de trabalho sejam renovados.
Ao todo, o MPT ouviu 16 profissionais que trabalharam ou trabalham na fundação. As denúncias, que começaram a ser apuradas no início de março, motivaram a promotoria a pedir que a Justiça do Trabalho afaste Sérgio Camargo da presidência do órgão imediatamente, além de requerer uma indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo.
Diante do ocorrido, a Associação de Servidores do Ministério da Cultura divulgou um comunicado no qual diz repudiar “os atos de abusos e assédios” praticados pelo presidente da Fundação Palmares.
Nos últimos dias, o Festival de Jazz do Capão, realizado desde 2010 na Chapada Diamantina, na Bahia, tem sido destaque nacional, após a Fundação Nacional das Artes (Funarte) emitir um parecer no qual veta a captação de recursos via Lei Rouanet. A alegação foi “desvio de finalidade” pelo evento ter se manifestado “antifascista e pró-democracia” (relembre o caso).
Nesta terça-feira (13), o produtor executivo do projeto, Tiago Tao, informou que a edição 2021 está garantida em formato virtual, independente do apoio via lei de incentivo, e anunciou que nesta semana lançaria uma campanha virtual para bancar o projeto (saiba mais). A ideia era arrecadar cerca de R$ 145 mil, valor máximo de captação previsto no projeto submetido à Rouanet, para viabilizar o evento.
Na madrugada desta quarta-feira (14), sensibilizado pelo caso, o escritor Paulo Coelho anunciou que sua fundação está disposta a patrocinar o festival baiano, doando os R$ 145 mil (clique aqui). Em entrevista ao Bahia Notícias, o produtor do Festival de Jazz do Capão disse que ainda não chegou a falar com o escritor e que aguarda o desenrolar da conversa para definir a edição 2021 do evento. “Quando a gente conseguir falar com eles e fizer o contato, aí a gente vai entender o que é exatamente, pra poder tomar as decisões. Por enquanto a gente ainda não conseguiu esse retorno”, contou Tao, que se diz feliz em “saber que os artistas, os intelectuais, as pessoas que pensam a cultura do país estão sendo impactadas de alguma forma por tudo que aconteceu, e estão buscando apoiar essa causa, que é uma causa bem maior que do Festival de Jazz em si”. Segundo o produtor baiano, se trata de “uma causa da cultura do Brasil”.
Ele disse ainda que o lançamento da campanha ainda está em aberto. “A gente primeiro vai ter essa conversa [com Paulo Coelho] para poder entender tudo direitinho e poder fazer tudo de uma forma bem coerente, bem organizada”, explicou Tao.
Sobre a condição apresentada pelo escritor para financiar o projeto, “que seja antifascista e pela democracia”, Tiago Tao diz que não será uma dificuldade para o projeto. "Isso daí é o básico de todo festival de arte e de música. Acho que na sua essência ele prega por isso, então não tem muito o que a gente mudar, a gente já é”, declarou.
Os dossiês criados por bolsonaristas e olavistas da Secretaria Especial da Cultura (Secult) sobre servidores da pasta foram classificados pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, como “prática reiterada de desvio de poder”. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.
A manifestação do procurador se dá após uma representação protocolada pela bancada do Psol na Câmara, em virtude da descoberta de que esses dossiês classificavam os funcionários em categorias como “militantes de esquerda” e “conservadores”, e que os primeiros costumavam ser atacados ou exonerados (saiba mais detalhes).
Ainda segundo a coluna, o procurador Vilhena, que encaminhou o documento à Procuradoria da República no Distrito Federal, afirma que ameaçar servidores de exoneração por suas ideologias fere princípios da administração pública.
Os herdeiros do músico, poeta, cantor, compositor e diplomata carioca Vinicius de Moraes serão indenizados em R$ 3,4 milhões pela União, após um acordo relacionado a processo protocolado há cerca de 30 anos.
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a ação movida na 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro determina o pagamento da indenização por danos morais e materiais causados a Vinicius, por autoridades brasileiras, durante a ditadura militar.
Protocolado pelas filhas do artista, Luciana, Georgiana e Maria Gurjão de Moraes, em 25 de julho de 1994, o processo foi motivado pelo afastamento de Vinicius de Moraes do Itamaraty, considerada por elas como ilegítima e fruto de perseguição política endossada pelo Ato Institucional nº5 (AI-5).
Segundo o jornal, o músico trabalhou como diplomata desde 1943 e foi exonerado do cargo de primeiro-secretário em 1969, por meio de uma aposentadoria compulsória.
De acordo com a defesa da família, o valor da indenização foi definido com base nos valores que o artista deixou de receber por conta do afastamento da carreira diplomática, além dos prejuízos morais. O advogado Paulo César Filho informou ainda que a indenização será paga por precatório e explicou que o pagamento pode ocorrer até 2022.
A bancada do Psol na Câmara dos Deputados acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar o caso dos dossiês criados por grupos radicais bolsonaristas e olavistas a respeito de servidores da Secretaria Especial da Cultura (Secult).
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o pedido do partido consta em um ofício protocolado na última sexta-feira (23) e assinado por outros parlamentares da oposição.
Revelados pela coluna Painel, também na Folha, os dossiês classificam os servidores em “militantes de esquerda” e conservadores, sendo que os primeiros são atacados ou exonerados. Segundo a publicação, o material costuma ser enviado ao secretário Mario Frias por WhatsApp ou e-mail, sem assinatura.
"Servidora, há anos e é militante esquerdista, tirar cargo de gratificação. Faz movimentos na Funarte contra governo. Companheira de Marcos Teixeira [Campos, presidente substituto da Funarte na gestão de Regina Duarte], turma do Humberto Braga [presidente da Funarte no governo Michel Temer (MDB)], levantar açãos contra o governo (sic)", diz parte de texto de uma planilha à qual o jornal teve acesso.
Foto: Reprodução / Coluna Painel
No pedido protocolado junto à PGR, por sua vez, os deputados denunciam a prática não republicana. “O viés autoritário e antidemocrático da gestão à frente do Poder Executivo Federal não pode contaminar a gestão pública através de ameaças e aparelhamentos”, diz o texto.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luciano Simões
"Estou sabendo é dos partidos que estão firmes".
Disse o presidente do União Brasil em Salvador, deputado estadual Luciano Simões sobre o apoio de partidos a candidatura de Bruno Reis.
