petroleo

As tratativas entre a Petrobras (PETR3; PETR4) e a Mubadala Capital estão avançando. O anúncio foi feito pela estatal, que aponta que as negociações são para estabelecer uma parceria no setor de downstream no Brasil. 

Segundo o site BPMoney, as conversas incluem a avaliação da possibilidade da Petrobras adquirir uma participação na Refinaria de Mataripe, localizada em São Francisco do Conde, na Bahia, e também desenvolver uma biorrefinaria integrada.

“A Petrobras iniciará a fase de avaliação dos negócios, a qual abrangerá a due diligence dos ativos, bem como a discussão sobre o modelo de negócio adequado para cada um”, afirmou a petroleira em comunicado ao mercado.

“Também serão discutidos o escopo dos potenciais investimentos futuros e desenvolvimento de novas tecnologias em conjunto com o Mubadala Capital”.

Até o momento, conforme a companhia, as empresas envolvidas não assinaram nenhum documento vinculativo relacionado à parceria.

DIVIDENDOS

A Petrobras (PETR4) sinalizou que até outubro deve repassar os dividendos extraordinários, pelo menos em parte. A informação é da coluna da jornalista Débora Bergamasco, da CNN Brasil.

Segundo a publicação, os acionistas da Petrobras estão sendo tranquilizados com o argumento de que o plano de investimentos da estatal será mantido, sem precisar do dinheiro que agora está represado em um fundo de reserva e sem gerar riscos financeiros para a petroleira.

No último dia 12, Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, já havia informado que o conselho de administração poderia reavaliar a decisão de não pagar os dividendos. Ainda de acordo com o ministro, o repasse aconteceria em um “momento oportuno”.

O ministro da Fazenda Fernando Haddad completou dizendo que a evolução dos investimentos da Petrobras seria avaliada antes da decisão sobre a distribuição dos recursos.

A produção industrial da Bahia registrou aumento de 2,1% frente ao mês imediatamente anterior, após ter apresentado recuo em dezembro com taxa de 1,4%. O item se trata da transformação e extrativa mineral e é ajustado sazonalmente. Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou crescimento de 8,0%. No indicador acumulado dos últimos 12 meses, o setor industrial acumulou taxa negativa de 0,4%, em relação ao mesmo período do ano anterior. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Na comparação de janeiro de 2024 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou crescimento de 8,0%, com seis das 11 atividades pesquisadas assinalando avanço da produção. O setor de Derivados de petróleo (21,5%) registrou a maior contribuição positiva, graças ao aumento na produção de gasolina, óleo diesel e querosene de aviação. Outros segmentos que registraram crescimento foram: Extrativa (29,4%), Borracha e de material plástico (3,5%), Bebidas (7,4%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (12,0%) e Couro, artigos para viagem e calçados (4,3%). Por sua vez, o segmento de Metalurgia (-10,1%) exerceu a principal influência negativa no período, explicada especialmente pela menor fabricação de barras, perfis e vergalhões de cobre e ferrocromo.

Outros resultados negativos no indicador foram observados nos segmentos de Produtos químicos (-3,1%), Minerais não metálicos (-6,1%), Produtos alimentícios (-0,4%) e Celulose, papel e produtos de papel (-0,7%). No indicador acumulado dos últimos 12 meses, comparado com o mesmo período anterior, a produção industrial baiana registrou queda de 0,4%. Sete segmentos da Indústria geral contribuíram para o resultado, com destaque para Produtos químicos (-9,4%), com a maior contribuição negativa.

Outros segmentos que registraram decréscimo foram: Extrativa (-17,6%), Celulose, papel e produtos de papel (-5,7%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-17,2%), Metalurgia (-3,6%), Borracha e material plástico (-1,9%) e Minerais não metálicos (-6,1%). Por outro lado, os resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Derivados de petróleo (5,3%), Produtos alimentícios (10,7%), Couro, artigos para viagem e calçados (6,1%) e Bebidas (1,6%).

COMPARATIVO REGIONAL
O crescimento da produção industrial nacional, com taxa de 3,6%, na comparação entre janeiro de 2024 com o mesmo mês do ano anterior, foi acompanhado por 15 dos 17 estados pesquisados, destacando-se as principais taxas positivas assinaladas por Rio Grande do Norte (30,6%), Amazonas (11,7%) e Goiás (10,2%). Por outro lado, apenas  Maranhão (-6,6%) e Rio Grande do Sul (-4,5%) registraram variações negativas nesse mês.
 

A produção total brasileira de petróleo e gás natural atingiu, em janeiro deste ano, 4,487 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). Somente de petróleo, foram extraídos 3,519 milhões de barris por dia (bbl/d), com queda de 1,8% na comparação com o mês anterior e aumento de 7,5% em relação a janeiro de 2023.

Já a produção de gás natural no primeiro mês do ano foi de 153,93 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), com redução de 1,7% frente a dezembro e aumento de 7,6% na comparação com janeiro de 2023. Os dados constam do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado nesta sexta-feira (1º) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Na região do pré-sal, a produção total de petróleo mais gás natural foi de 3,389 milhões de boe/d, em janeiro, correspondendo a 75,5% da produção brasileira. De acordo com a ANP, esse número representa redução de 2,8% em relação ao mês anterior e expansão de 7% na comparação com o mesmo mês de 2023. Foram produzidos 2,670 milhões de bbl/d de petróleo e 114,32 milhões de m³/d de gás natural, por meio de 148 poços. As informações são da Agência Brasil.

O aproveitamento de gás natural em janeiro atingiu 97,1%. Foram disponibilizados ao mercado 52,36 milhões de m³/d. A queima foi de 4,55 milhões de m³/d. Houve aumento de 33,9% na queima em relação ao mês anterior e de 13% na comparação com janeiro de 2023.

Em janeiro, os campos marítimos produziram 97,5% do petróleo e 84% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, responderam por 88% do total produzido. A produção teve origem em 6.639 poços, dos quais 537 são marítimos e 6.102 terrestres.

O anúncio de que a refinaria Mataripe [ex-Rlam], em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), pode voltar ao controle da Petrobras tem motivado especulações sobre o formato em que a empresa será reformulada.

Na última terça-feira (13), o presidente da petroleira, Jean Paul Prates, anunciou um acordo com o grupo Mubadala, com fins de formar uma parceria para gerir a refinaria baiana, a segunda maior do país, o que pode incluir a retomada da ex-Rlam.

A refinaria foi privatizada em novembro de 2021 como parte do programa de privatizações do então governo Bolsonaro. A outra refinaria vendida foi a Isaac Sabbá (Reman), em Manaus. Ao Bahia Notícias, o diretor do sindicato dos petroleiros da Bahia, Radiovaldo Costa, acredita que o acordo pode transformar a Mataripe é uma subsidiária da estatal, com a Petrobras sendo a principal acionista.

“Eu vou emitir uma opinião pessoal. Do que eu conheço a Petrobras e do que está nas entrelinhas da fala do presidente é que a Rlam será uma subsidiária em que a Petrobras terá a maioria das ações. É o ideal, não, seria bom comprá-la de volta. Mas será um negócio bom. Já o grupo Mubadala, que não atua só com petróleo, vai ter o investimento dele de volta”, especulou Radiovaldo.

Caso o controle venha de fato para a Petrobras, o petroleiro acredita que outra mudança será no preço dos combustíveis cuja tendência seja cair.  “Eu acredito que nós teremos uma redução nos preços nos derivados que são praticados hoje pela Acelen [empresa responsável pela refinaria] e a economia baiana ganha com isso”, conjeturou.

Em relação aos funcionários, o Sindipetro pediu uma reunião na próxima semana com representantes da Acelen para saber como ficará a situação deles.

“Nós já pedimos uma reunião para tratar de como ocorrerá essa transição. Tem muita gente que saiu de cidades baianas para outras partes do país e querem retornar para os locais de origem, por exemplo”, disse Radiovaldo Costa.

Pelo terceiro ano consecutivo, o município de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, foi o campeão nacional na arrecadação per capita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A informação consta do relatório anual MultiCidades Ano 19/20924, da Frente Nacional de Prefeitos (FPA), elaborado pela Aequus Consultoria.  

De acordo com a publicação, São Francisco do Conde arrecadou mais de R$ 654 milhões de ICMS no ano de 2022. Como tem uma população total de 37.732 habitantes, o ICMS per capita do município baiano é de R$ 17.341,40, o maior do Brasil.

No segundo lugar do ranking elaborado anualmente pela Frente Nacional de Prefeitos está a cidade mineira de Cachoeira Dourada. O valor per capita arrecadado pelo município mineiro é de R$ 12.873,63, bem abaixo do que foi registrado por São Francisco do Conde. Em terceiro lugar aparece a cidade de Paulínia, no Estado de São Paulo, com ICMS per capita de R$ 12.552,19.

Apesar de ter arrecadado um pouco menos no ano de 2022 em relação a 2021 (R$ 654 milhões em 2022 contra R$ 656 milhões em 2021), o valor per capita de São Francisco do Conde teve boa subida em relação ao que foi registrado no anuário anterior (R$ 17.341,40 em 2022 contra R$ 16.151,17). Esse aumento se deu principalmente pela redução da população no município baiano, de acordo com o último Censo do IBGE (queda de 40.664 habitantes no Censo anterior para 37.732 no levantamento que foi divulgado no ano passado).

Em relação à arrecadação total do ICMS no ano de 2022, o município de São Francisco do Conde está na 30ª posição entre todas as cidades brasileiras, ranking que é liderado por São Paulo (R$ 9,9 bilhões). Na Bahia, São Francisco só perde em arrecadação total da capital, Salvador, que acumulou mais de R$ 905 milhões arrecadados em ICMS, ocupando a 16ª colocação no ranking da Frente Nacional de Prefeitos.

Na relação das 100 cidades que mais arrecadaram ICMS em 2022 estão quatro do Estado da Bahia: além de Salvador e São Francisco do Conde, aparece na 36ª posição o município de Camaçari (mais de R$ 594 milhões arrecadados), e na 77ª está Feira de Santana (mais de R$ 330 milhões em ICMS). 

A região Nordeste possui 17 municípios entre os 100 que mais arrecadaram ICMS em 2022. O Estado de Pernambuco tem cinco cidades entre as 100 de maior arrecadação, enquanto a Bahia tem quatro municípios no Top 100.

Em receita total de impostos, o município de São Francisco do Conde arrecadou mais de R$ 868 milhões no ano de 2022. Esse volume recebido no ano retrasado coloca a cidade baiana na 9ª posição na apuração entre todos os municípios brasileiros em relação ao valor total per capita que foi arrecadado. 

São Francisco do Conde tem sua economia fortemente atrelada ao refino de petróleo. Na cidade está instalada a Refinaria de Mataripe (antiga Refinaria Landulpho Alves), que tem como controladora a Acelen, empresa criada pelo fundo Mubadala Investment Company (Emirados Árabes Unidos), presente no Brasil desde 2012. Por meio da Refinaria de Mataripe, a Acelen é responsável pela distribuição de derivados de petróleo, como gasolina e diesel, para mais da metade da região Nordeste.
 

A produção industrial (transformação e extrativa mineral) da Bahia registrou aumento de 2,7%, em novembro de 2023, em relação ao mês anterior, após ter registrado avanço em outubro com taxa de 8,9%. Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou aumento de 8,4%.

No período de janeiro a novembro de 2023, o setor industrial acumulou taxa negativa de 2,4% e no indicador acumulado dos últimos 12 meses declinou 3,0% em relação ao mesmo período anterior. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), analisadas pela Coordenação de Acompanhamento Conjuntural da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

LEIA TAMBÉM

• “Situação da indústria de petróleo é preocupante”, diz SEI após nona queda seguida das exportações baianas

Na comparação de novembro de 2023 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou aumento de 8,4%, com seis das 11 atividades pesquisadas assinalando avanço da produção. O segmento de Derivados de petróleo (35,1%) exerceu a principal influência positiva no período, explicada especialmente pela maior fabricação de gasolina e óleo diesel. Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Produtos alimentícios (5,0%), Borracha e material plástico (7,0%), Extrativa (5,3%), Bebidas (5,7%) e Couro, artigos para viagem e calçados (5,4%).

Ainda de acordo com a SEI, Por sua vez, o segmento Produtos químicos (-13,5%) apresentou a principal contribuição negativa no período, devido, principalmente, à queda na fabricação de etileno não-saturado e polietileno linear. Outros segmentos com recuo na produção foram: Metalurgia (-18,5%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-27,2%), Celulose, papel e produtos de papel (-3,9%) e Minerais não metálicos (-5,9%).

 No acumulado de janeiro a novembro de 2023, comparado com o mesmo período do ano anterior, a produção industrial baiana registrou queda de 2,4%. Sete dos 11 segmentos da Indústria geral contribuíram para o resultado, com destaque para o segmento Extrativo (-23,9%) que registrou a maior contribuição negativa, devido à queda na produção de óleos brutos de petróleo, gás natural e magnésia, óxidos de magnésio e carbonato de magnésio natural.

Outros segmentos que registraram decréscimo foram: Produtos químicos (-10,3%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-21,0%), Celulose, papel e produtos de papel (-5,9%), Metalurgia (-4,5%), Borracha e material plástico (-2,3%) e Minerais não metálicos (-6,0%). Por sua vez, o segmento de Produtos alimentícios (12,7%) exerceu a principal influência positiva no período, explicada especialmente pela maior fabricação de açúcar cristal, carne de bovinos, óleo de soja refinado, leite em pó e farinha de trigo. Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Derivados de petróleo (0,9%), Couro, artigos para viagem e calçados (6,7%) e Bebidas (2,0%).

No indicador acumulado dos últimos 12 meses, comparado com o mesmo período anterior, a produção industrial baiana registrou queda de 3,0%. Sete segmentos da Indústria geral contribuíram para o resultado, com destaque para a Extrativa (-23,8%) que registrou a maior contribuição negativa. Outros segmentos que registraram decréscimo foram: Produtos químicos (-11,0%), Derivados de petróleo (-0,3%), Metalurgia (-6,7%), Celulose, papel e produtos de papel (-4,8%), Borracha e material plástico (-2,9%) e Minerais não metálicos (-5,3%). Por outro lado, os resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Produtos alimentícios (11,9%), Couro, artigos para viagem e calçados (7,2%) e Bebidas (2,2%).

COMPARATIVO

O crescimento da produção industrial nacional, com taxa de 1,3%, na comparação entre novembro de 2023 com o mesmo mês do ano anterior, foi acompanhado por 12 dos 17 estados pesquisados, destacando-se as principais taxas positivas assinaladas por Paraná (21,2%), Espírito Santo (18,5%) e Goiás (16,6%). Por outro lado, Amazonas (-10,3%), Rio Grande do Sul (-4,4%) e Rio Grande do Norte (-2,8%) registraram as principais variações negativas nesse mês.

 No período de janeiro a novembro de 2023, 10 dos 17 locais pesquisados registraram taxa positiva, com destaque para os avanços mais acentuados em Rio Grande do Norte (12,2%), Espírito Santo (9,4%) e Mato Grosso (5,4%). Por sua vez, Ceará (-5,8%), Rio Grande do Sul (-4,4%) e Maranhão (-3,4%) registraram as menores taxas no período.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, voltou a expressar preocupação com a exploração de petróleo e gás na Bacia do Amazonas. A manifestação ministerial ocorreu nesta quarta-feira (13), pouco antes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) leiloar 38 blocos exploratórios de 11 bacias sedimentares: Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas, Tucano. Santos e Campos, além da Amazonas.

“Lógico que preocupa”, respondeu a ministra ao ser perguntada sobre o potencial impacto ambiental da exploração petrolífera na bacia amazônica, especificamente.

Segundo o Instituto Arayara, organização não governamental (ONG) que defende o uso de recursos naturais de forma sustentável, a exploração de petróleo e gás natural em alguns dos blocos ofertados nesta terça-feira representam uma “ameaça socioambiental”. De acordo com o instituto, alguns destes blocos se sobrepõem a unidades de conservação ou a áreas de amortecimento que visam a proteger as mesmas unidades, não só na Amazônia, mas também em outras regiões. De acordo com a organização, há ao menos 23 terras indígenas nas áreas de influência de 15 dos blocos que a ANP ofertou hoje.

“Somos povos resistentes e vamos continuar lutando, fazendo a resistência que precisa ser feita para evitarmos a exploração dentro dos territórios indígenas”, acrescentou a ministra, destacando o fato do leilão ocorrer no último dia da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), evento realizado em Dubai, nos Emirados Árabes, e cujos participantes aprovaram incluir, no documento final, menção à importância do mundo alcançar a “neutralidade carbônica” até 2050, por meio de uma transição da era dos combustíveis fósseis, principais causadores das mudanças climáticas.

“Na Conferência do Clima [Cop28], que termina hoje, acabaram de apresentar um documento em que a maioria dos países entende que é preciso fazer uma transição energética urgente ou não vamos conseguir evitar chegar ao ponto de não retorno [ponto a partir do qual os danos causados ao planeta serão irreversíveis, passando a ameaçar a vida humana e de outras espécies]”, afirmou a ministra, classificando como “lamentável que muitos países necessitem fazer esta transição energética a longo prazo”.

“Precisamos muito dessa consciência também por parte da sociedade, de entender esta emergência que vivemos para, inclusive, ajudar a pressionar os governos. Temos que sair deste modelo [energético, baseado no uso de combustíveis fósseis]; uma transição é realmente necessária.”

O governo federal arrecadou R$ 421,7 milhões em leilão de áreas para exploração de petróleo e gás natural, realizado nesta quarta-feira (13), no Rio de Janeiro.

No total, 15 empresas arremataram 192 dos 602 blocos leiloados e uma área de acumulação marginal – sem produção comercial.

As áreas ofertadas estão localizadas em 33 setores, com blocos exploratórios marítimos e terrestres nas seguintes bacias – estruturas geológicas com acúmulo de petróleo e gás:

Pelotas, no litoral do Rio Grande do Sul e Santa Catarina;

Potiguar, no Rio Grande do Norte;

Santos, que se estende do litoral de Santa Catarina ao Rio de Janeiro;

Paraná, que abrange Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul;

Espírito Santo, no Espírito Santo;

Tucano, na Bahia;

Amazonas, no Amazonas e Pará;

Recôncavo, na Bahia;

e Sergipe-Alagoas, nos estados de Sergipe e Alagoas.

Nesta quarta-feira (13), o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, defendeu a exploração de petróleo em meio a discussões sobre a transição energética.

O leilão foi realizado no modelo de oferta permanente de concessão, prioritário para cessão de áreas de petróleo desde 2021. Nesse modelo, as áreas ficam disponíveis para manifestação de interesse das empresas sem um prazo estabelecido.

Quando há manifestações de interesse, o certame é iniciado em até 120 dias depois de uma ou mais cartas serem aprovadas pela ANP. Depois, as propostas são abertas em sessão pública.

Esse modelo se tornou preferencial, no lugar dos leilões tradicionais de petróleo, depois da 17ª Rodada de Licitações, em 2021, quando só 5 dos 92 blocos ofertados foram arrematados.

Na tarde desta quarta-feira (13), a ANP realizará outro leilão, desta vez para áreas localizadas no pré-sal.

A situação da indústria de transformação no estado é preocupante, com seus dois carros chefes - refino e petroquímica - tendo desempenhos muito abaixo do esperado. Essa é a afirmação da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), após as  exportações baianas (US$ 810,8 milhões) registrarem queda pelo nono mês consecutivo, em novembro deste ano (-31,4%), na comparação com o mesmo período do ano passado. 

O recuo foi novamente puxado pelos derivados de petróleo, que caíram 97,6%, e pelo setor químico/petroquímico, que apontou redução de 48%, todos em relação ao mesmo mês do ano passado. A queda no volume embarcado de derivados de petróleo em novembro chegou a 98,1% e no ano atingiu (-24,5%).

As informações foram analisadas pela SEI, que é vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

“Após baterem recorde no primeiro semestre do ano passado, com o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, as commodities recuaram nos últimos meses. Apesar da subida do petróleo e de outros produtos em novembro, os valores continuam inferiores aos do mesmo mês do ano passado”, dizia o comunicado da SEI.

O setor químico/petroquímico está vivendo, em 2023, o seu pior momento em duas décadas.” O avanço dos produtos importados na demanda doméstica, em um ambiente de demanda relativamente saudável, levou a ociosidade média nas fábricas locais a 35% até outubro”, segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).

De acordo com a SEI, no período de janeiro a setembro de 2023, o setor industrial baiano acumulou taxa negativa de 4,5% e no indicador dos últimos 12 meses apresentou queda de 5,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Nas importações, a quantidade comprada subiu 0,9% em novembro, o que não foi suficiente para o crescimento dos desembolsos que recuaram 24,5%, já que os preços médios tiveram redução de em média 25,1% no mês.

A queda de importações, que no ano chega a 23,5%, praticamente 1% acima das exportações, é sinal de uma economia meio sem gás, menos disposta a importar máquinas, equipamentos e outros insumos produtivos.

Porto de exportações | Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

A queda das compras externas no mês, na comparação com o mesmo período do ano passado, foi puxada pela menor compra de combustíveis, bens de capital e intermediários e pelos preços menores.

No acumulado do ano, as exportações alcançaram US$ 10 bilhões, com queda de 22,6% comparado a igual período de 2022. As importações foram a US$ 8 bilhões, também com queda de 23,5%.

O saldo comercial do estado no período chegou a US$ 1,95 bilhão, 18,8% inferior ao mesmo período do ano passado. Já a corrente de comércio atingiu US$ 18 bilhões, também com redução de 23% no comparativo interanual.

QUEDA DE 34% NAS EXPORTAÇÕES BAIANAS

Em novembro, o volume de mercadorias exportadas caiu 34%, enquanto os preços subiram em média 3,7% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. É o segundo mês consecutivo de alta nos preços médios, depois de oito meses de recuos.

No acumulado do ano, os preços ainda estão 13,3% inferiores a 2022, enquanto que o quantum teve queda de 10,8%. Ou seja, a desvalorização dos produtos exportados foi determinante para o desempenho negativo das vendas externas estaduais em 2023.

As exportações agropecuárias, a despeito da redução dos preços, subiram 16,6% em novembro, em relação ao mesmo mês do ano anterior, com a prevista safra recorde de grãos pesando mais no desempenho do setor. No caso da indústria extrativa, houve redução de 39,5%, enquanto que as vendas da indústria de transformação despencaram 62,3%.

A proximidade da realização, no próximo domingo (3), de um referendo consultivo na Venezuela sobre a anexação ao país da região conhecida como Essequibo, na Guiana, vem elevando as tensões no continente e fez estourar a divulgação de teorias da conspiração e fake news nas redes sociais. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deseja incorporar ao território do seu país área equivalente a dois terços da Guiana. 

A região de Essequibo, no território guianense, concentra os campos e blocos exploratórios de petróleo, que têm reservas de mais de 10 bilhões de barris. O referendo organizado por Maduro é mais um capítulo de uma disputa bicentenária sobre a região, que tem se acirrado nos últimos anos e atinge agora o ápice nas tensões entre Venezuela e Guiana.

O governo brasileiro está atento ao conflito, e intensificou ações de defesa ao longo da fronteira com a Venezuela e a Guiana. O Ministério da Defesa, em nota divulgada nesta quarta-feira (29), afirmou estar acompanhando a situação e vem promovendo maior presença militar na região. 

A disputa territorial está sendo acompanhada pela Corte Internacional de Justiça localizada em Haia, mas não há previsão de resolução. A Guiana pediu que a Corte tomasse medidas emergenciais para impedir o referendo venezuelano, mas o governo Maduro anuncia que não irá desistir da consulta popular no próximo domingo. 

Os Estados Unidos também acompanham de perto o conflito na América do Sul. O governo Biden apoia a manutenção da região de Essequibo sob o domínio da Guiana. Os EUA possuem interesses comerciais na região, já que a ExxonMobil é a principal produtora de petróleo em atuação no país.

O território em disputa possui 159.500 km² e corresponde a 60% do atual território da Guiana. Em 2015, a ExxonMobil anunciou a descoberta de uma enorme reserva de petróleo a 183 km da zona costeira de Essequibo. A região ficou conhecida como bloco Stabroek. 

Essequibo não é rica apenas em combustíveis fósseis. Sua região terrestre é reconhecida por possuir reservas de ouro e um alto potencial hidrológico. O local concentra parte da Amazônia Internacional.

Nas redes sociais, o assunto “Guiana” vem crescendo nesta semana nos trending topics da rede X (antigo Twitter) com milhares de postagens. Perfis principalmente de direita criticam Maduro e postam vídeos afirmando que já estariam ocorrendo confrontos na fronteira entre a Venezuela e a Guiana. 

Outras postagens afirmam que as forças armadas da Guiana já estariam se preparando para um eventual conflito militar com a Venezuela. Há os que afirmam que o governo brasileiro estaria planejando ajudar Maduro a invadir e tomar mais da metade do território da Guiana. 

Para ilustrar essa teoria, os perfis de direita postam mapas da região e afirmam que a invasão a Guiana pelas forças armadas da Venezuela se daria por duas frentes: uma pelo litoral e outra pela reserva indígena Raposa Serra do Sol, segundo eles, com anuência do Exército brasileiro. 

O governo brasileiro tem demonstrado preocupação com a escalada dos ataques venezuelanos. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, defendeu o diálogo para superar discordâncias a respeito dos limites de fronteira. Já o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, foi a Caracas na semana passada para conversar com Nicolás Maduro e entender as razões da posição venezuelana.

A diplomacia brasileira também negocia uma reunião bilateral em conjunto com Nicolás Maduro e o presidente da Guiana, Irfaan Ali, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), que começou nesta quinta (30) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A ideia do Palácio do Planalto é que o presidente Lula faça um trabalho de mediação que possa impedir as ameaças de invasão e anexação, por parte da Venezuela, de quase dois terços do país vizinho.

A despeito das gestões do governo Lula, Maduro segue resoluto em sua disposição de realizar o referendo. Em vídeo divulgado nesta quarta (29), o presidente da Venezuela afirmou que “quando amanhecer o próximo domingo, o povo venezuelano terá em suas mãos a possibilidade de fazer justiça histórica e expressar sua vontade e sua soberania nesse referendo histórico”. 

As vendas baianas ao exterior totalizaram 736,8 milhões de dólares em agosto. Mesmo assim, o montante reflete uma baixa de 38,9%, em relação ao mesmo mês do ano passado. No ano, a queda é de 10,7%. Em julho, a contração chegou a 43,6%.

Os dados foram informados nesta terça-feira (12) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

Segundo o órgão, as exportações neste ano seguem afetadas por uma base de comparação elevada. Em 2022, o estado atingiu o recorde histórico em exportações de 14 bilhões de dólares. Outros fatores foram a queda de preços das commodities e redução da demanda mundial, reflexo do ambiente global de desaceleração da economia e de aperto monetário em vários mercados.  

Ainda segundo a superintendência, só no setor de petróleo, a queda nos embarques foi de 97,4% no mês passado e de 21,4% no ano. No complexo da soja, a queda foi de 8,3%, na celulose em 1,7% e nos produtos petroquímicos em 12,2% – setores que lideram a pauta de exportações em 2023. A queda nos preços médios do setor, em 2023, atinge 30,7% no comparativo interanual.

A SEI informou ainda que a redução nos preços do total dos produtos baianos exportados no mês passado até que amenizou, com recuo de apenas 0,14%. Mas no ano, acumula perda de 17,1%, na comparação com igual período do ano anterior.

Ainda segundo informações, em agosto, no comparativo interanual, as exportações agropecuárias caíram 22,8%, puxadas pela queda em 11,6% no volume embarcado de soja e derivados, 20,1% nos preços e de 29,4% nas receitas. No caso da indústria extrativa, houve aumento de 41%. O caso foi influenciado pelo bom desempenho nas vendas de ouro, minério de níquel e magnesita.

Já a indústria de transformação teve o pior desempenho no mês, com baixa de 63,5%, motivada pelo recuo já citado nas vendas de derivados de petróleo em 97,2%, no setor petroquímico em 57,6% e no setor metalúrgico em 16,6%.

CHINA, AMÉRICA DO SUL E UNIÃO EUROPEIA

As exportações baianas para China, principal destino dos produtos baianos, tiveram redução de 29,5% em agosto, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Enquanto que as vendas totais para a Ásia caíram ainda mais: 64%, devido à redução drástica nos embarques de derivados de petróleo.

As vendas para a América do Norte também declinaram, chegando a 35,1%. As vendas baianas para a América do Sul e Mercosul caíram 35% e 30%, respectivamente. A boa notícia foi o aumento de vendas para União Europeia (EU) em 42,1%, influenciado pelo incremento nas vendas de soja, minérios e frutas. 

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), reafirmou nesta terça-feira (12) que foi técnica e não política a decisão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de indeferir o pedido da Petrobras para perfuração de poço de prospecção marítima na Foz da Bacia do Amazonas, o bloco FZA-M-59.

A declaração foi dada durante uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado para debater o tema. As informações são da Agência Brasil.

Ao negar o pedido, em maio, o Ibama argumentou que a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória. “A licença não foi dada em razão de insuficiências no estudo de impacto ambiental e nas soluções apresentadas”, afirmou Marina.

“A negativa que o Ibama deu foi com base no parecer de três técnicos do Ibama, o presidente do Ibama seguiu o parecer dos técnicos, porque em um governo republicano é o que se faz”, reiterou a ministra, argumentando que a licença já havia sido negada em 2018, em razão do não atendimento dos requisitos legais identificados pelo órgão ambiental no processo de licenciamento.

PEDIDO

A Petrobras solicitou o licenciamento para prospectar petróleo na parte da Margem Equatorial, área apontada como de alto potencial petrolífero. O entendimento da equipe técnica que elaborou o parecer sobre o pedido diz que faltou para a Petrobras uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.

“Os processos de licenciamento não dificultam nem facilitam. Eles são processos técnicos, que obedecem a determinados requisitos legais e que o órgão licenciador tem que estar em conformidade com esses requisitos legais”, afirmou.

A ministra esclareceu que a decisão sobre a exploração ou não de petróleo na região não é uma decisão da pasta, mas do Comitê Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo Ministério de Minas e Energia.

"O mundo caminha na direção de não aceitar mais produtos carbono intensivo. E quando digo isso, não estou me referindo se o mundo vai ou não vai continuar a explorar petróleo. No Brasil, essa decisão quem toma é o Conselho Nacional de Política Energética. O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente lidam com os processos de licenciamento. Não é o Ibama, nem o ministério, quem decide qual a matriz energética brasileira”, explicou.

EXPLORAÇÃO

A prospecção de petróleo na Foz da Bacia do Amazonas é defendida pelos senadores do Amapá, estado com cerca de 870 mil habitantes. A Petrobras solicitou a perfuração em uma área localizada a 179 quilômetros (km) da costa do município de Oiapoque.

Na avaliação do senador Lucas Barreto (PSD-AP), a iniciativa pode gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento do estado. Segundo o senador, o estado tem mais de 70% da sua vegetação protegida e acaba sendo punido por essa preservação.

“Nós queremos que haja a prospecção do petróleo na foz do Rio Oiapoque, que não é do Amazonas. O presidente Lula falou ontem [segunda-feira] que defende a exploração na margem equatorial e rechaça o uso da expressão Foz do Amazonas”, disse.

“O local do poço está a 580 km e ninguém questiona onde se quer furar esse poço para prospectar. A 50 km já estão perfurando o quarto poço de exploração da Guiana Francesa. O poço que se quer explorar no Amapá está a 15 km do limite do mar territorial. A Petrobras tem 110 postos de exploração na costa do Brasil, todos com licença, e quando chega no Amapá, não pode. Nós não podemos aceitar isso”, reclamou Barreto.

O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.

A área é considerada uma região de extrema sensibilidade socioambiental, por abrigar unidades de conservação, terras indígenas, mangues, formações biogênicas de organismos como corais e esponjas, além de grande biodiversidade marinha com espécies ameaçadas de extinção, como os boto-cinza, boto-vermelho, a cachalote, baleia-fin, peixe-boi-marinho, peixe-boi-amazônico e tracajá.

IBAMA
Durante a audiência, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que o debate sobre a necessidade de estudos mais apurados sobre a prospecção de petróleo na região ocorreu após uma tentativa de perfuração em 2012. Na ocasião, segundo disse, a sonda utilizada para perfurar o solo quebrou em razão das fortes correntes na região.

“A Petrobras é uma das maiores especialistas do mundo em exploração de águas profundas, ela é pioneira nisso, mas todos os estudos que ela apresentou trabalhavam a prerrogativa de que esse óleo não chegaria na costa e que, num eventual vazamento, iria para o Caribe. Isso para o Ibama é problemático, tivemos ocorrência em que o óleo foi devolvido para a costa e é uma costa com 70% das áreas de manguezais do país”, alertou.

O presidente Lula deve pedir que sejam realizados novos estudos  da Petrobras, para exploração de campos de petróleo, na foz  do Amazonas, na costa do Amapá, ainda nesta semana. 

A Petrobras solicitou a exploração de um campo com potencial de 14 bilhões de barris de petróleo a 174 quilômetros da costa do Amapá. Porém, o pedido foi negado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( IBAMA), no último dia 17. 

Após o IBAMA negar o pedido da Petrobras para exploração de petróleo na Amazônia, o presidente afirmou que o governo não emitiria licença para a empresa, caso a exploração gere problemas ambientais para a região. Porém, nesta segunda- feira (22), Lula disse não acreditar que a exploração do petróleo tenha impacto para o meio ambiente, já que o ponto de possível exploração fica a mais de 500 km de distância da foz do rio.

No parecer técnico, o IBAMA informou que a Petrobras não apresentou nenhuma garantia que atendesse à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo. O instituto apontou também a falta de pesquisa e estudos de avaliação ambiental de área sedimentar e o não preenchimento na previsão de impactos da prática em terras indígenas na região. 

Desde a última quinta-feira, a Petrobras indicou que entraria com um pedido de reconsideração contra o veto do IBAMA. 

A Petrobras emitiu comunicado nesta sexta-feira (12) informando sobre a autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para retomar a produção de mais quatro instalações do Polo Bahia Terra. As unidades liberadas foram: Estação de Tratamento e Injeção de Água de Taquipe, Estação Fazenda Boa Esperança “A”, Estação Coletora de Massapê e Ponto de Coleta de Fazenda Azevedo.

A estatal iniciou a execução dos procedimentos operacionais necessários para o retorno seguro do processo produtivo dessas instalações, sendo que das 38 instalações totais, 30 já foram liberadas para operação, o que possibilitará o reestabelecimento de aproximadamente 70% da produção total do Polo Bahia Terra.

No dia 15 de dezembro de 2022, a Agência indicou “críticas falhas” no sistema de segurança de 38 instalações de produção de petróleo e gás da Petrobras no estado da Bahia e determinou a  paralisação das atividades destas unidades.

Os prefeitos dos municípios do Agreste e Litoral Norte baiano temiam uma grave crise se o problema não for resolvido o quanto antes. As principais cidades afetadas são Cardeal da Silva, Esplanada, Entre Rios, Alagoinhas, Catu, São Sebastião do Passé e Araçás.

Em comunicado enviado à imprensa nesta sexta-feira (14), a Petrobras informou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou, na quarta (12), a retomada da produção do campo de Fazenda Bálsamo, no munípio de Esplanada. Com isso, o reestabelecimento da produção dos campos de petróleo no Polo Bahia Terra chega a aproximadamente 36%.

No dia 15 de dezembro de 2022, a ANP indicou “críticas falhas” no sistema de segurança de 38 instalações de produção de petróleo e gás da Petrobras no estado da Bahia e determinou a  paralisação das atividades destas unidades.

Os prefeitos dos municípios do Agreste e Litoral Norte baiano temem uma grave crise se o problema não for resolvido o quanto antes. As principais cidades afetadas são Cardeal da Silva, Esplanada, Entre Rios, Alagoinhas, Catu, São Sebastião do Passé e Araçás.