pilar celia tobio de claro

Durante a Semana Nacional do Registro Civil, o “Registre-se”, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu mais de 9.900 segundas vias de certidões solicitadas e 4.772 documentações. Os dados foram contabilizados pela Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA). 

O mutirão que ocorreu no período de 13 a 17 de maio, no âmbito do Judiciário baiano, resultou na colocação da Bahia como o segundo estado brasileiro que mais emitiu certidões.

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o “Registre-se” – destinado a combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis – possibilitou a emissão gratuita das segundas vias das certidões de nascimento e casamento. Nesta segunda edição, o foco voltou-se para a população indígena, assim como para aquelas em cumprimento de medidas de segurança, em situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere.

“Atribuo esse resultado à união de todos”, comentou a corregedora das Comarcas do Interior do TJ-BA, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, mencionando, entre outros, o empenho dos registradores, dos juízes e dos servidores.  

A atuação do tribunal baiano pela CCI abrangeu mais de 150 comarcas de entrância inicial e intermediária, com a abertura do “Registre-se” no dia 13 de maio, em Santiago do Iguape, município de Cachoeira. “Foi quando vi o indígena realizar o sonho de ter a etnia registrada na certidão de nascimento dele”, frisou a desembargadora Pilar. No primeiro dia, 984 solicitações foram recebidas.

A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) da Corte baiana, liderada pelo desembargador Roberto Maynard Frank, também promoveu ações para facilitar a emissão das certidões nas comarcas de entrância final. Segundo o TJ-BA, em breve, os resultados serão divulgados. 

As ações do “Registre-se”, na capital e no interior da Bahia, são realizadas pela CGJ e pela CCI e tiveram o apoio de instituições parceiras: Ministério Público (MP-BA); Defensoria Pública (DP-BA); Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) e da Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro; Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); Comitê de Registro Civil-BA; e Instituto de Protesto da Bahia (IEPTB-BA).

Com o objetivo de  buscar soluções para aprimorar a eficiência do serviço público prestado pelo judiciário baiano, a corregedora das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, e o ouvidor-geral, desembargador Lidivaldo Reaiche, realizaram uma reunião

Os órgãos discutiram a modernização da Ouvidoria e a expansão dos serviços oferecidos aos cidadãos, no entanto não há mais detalhes sobre possíveis ações.?Segundo dados do TJ-BA, no primeiro semestre de 2024, a Ouvidoria Judicial atendeu cerca de 4.567 demandas, com uma taxa de resolução acima de 70%. 

A?reunião, também, contou com a presença do ouvidor-adjunto, Guilherme Carvalho, e dos servidores Veridiane Maria de Santana Freire e Fábio Nogueira.

O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, e a corregedora das Comarcas do Interior do TJ-BA, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, foram um dos homenageados durante o 93º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (Encoge) e a 5ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais da Justiça – evento realizado no Tocantins. 

Os magistrados receberam a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen, do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. 

O encontro, que começou na noite de quarta-feira, também concedeu a honraria à desembargadora Fabianne Breton Baisch, corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS); e aos desembargadores Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, Luiz Antônio Zanini Fornerolli e Gilberto Barbosa Batista dos Santos, corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça de Pernambuco, Santa Catarina e Rondônia, respectivamente. 

Foram agraciados, ainda, a vice-corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), desembargadora Jacqueline Adorno; a vice-presidente, desembargadora Ângela Prudente; o desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier; e a juíza aposentada Célia Regina Régis, todos do TJ-TO. 

A Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen prestigia autoridades públicas e privadas que tenham notáveis serviços prestados ao Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), ou que tenham contribuído para o fortalecimento, o aperfeiçoamento e a celeridade da prestação jurisdicional, bem como para a causa da justiça.

PALESTRA

O conselheiro nacional de Justiça, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do TJ-BA, palestrou durante a abertura dos eventos. Na oportunidade, ele falou sobre a união de esforços para transformar a realidade do sistema prisional brasileiro. 

A palestra “Pena Justa – Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras – ADPF 347” foi apresentada em conjunto com o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), desembargador Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi. 

O 93º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil e a 5ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais da Justiça seguem até a sexta-feira (26). Na oportunidade, magistrados de todas as unidades da Federação discutem temas voltados ao diálogo, à transparência, à inovação, à governança fundiária e ao desenvolvimento sustentável.

Ao tomar posse na Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro teceu elogios à atuação do ex-presidente do Tribunal, Nilson Castelo Branco, e seu antecessor no cargo, Jatahy Júnior. 

“Nós tivemos um presidente altamente atuante, de mãos dadas com as corregedorias, tanto do interior quanto da capital. Isso passa pela sensibilidade de Nilson, de ver a necessidade pela qual passa todo o nosso interior, e isso facilitou muito o trabalho dos corregedores. Por outro lado, eu estou indo para a corregedoria do interior e lá eu estou encontrando um legado muito bonito, deixado por Jatahy, meu colega, que foi uma pessoa que caminhou por toda esta Bahia, não teve um cantinho que ele não fosse. Justamente a sensibilidade dele fez com que chegassem as reivindicações, os anseios e os apelos até Nilson”, destacou a magistrada. 

“O Judiciário é isso, ele tem que ser essa soma. Nós todos estamos de mãos dadas, quando estamos juntos e quando estamos no mesmo ideal, no mesmo intuito, nós só tendemos a crescer, a melhorar, a fortalecer e a dar segurança para o cidadão, que é justamente o fim da nossa existência enquanto profissionais. É olhar para o homem que está lá no extremo da Bahia e dizer que nós estamos indo até você, você não está só, o direito te socorre’, acrescentou.

Pilar Célia Tobio de Claro foi escolhida para o cargo durante votação realizada em novembro de 2023. Eleita com 34 votos, ela venceu a disputa em primeiro turno contra os desembargadores Nágila Maria Sales Brito (17 votos), João Augusto Alves de Oliveira Pinto (7 votos) e Baltazar Miranda Saraiva (3 votos). Houve ainda um voto nulo.

 
Durante a sessão, desistiram de participar do embate os desembargadores Maria de Lourdes Pinho Medauar, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, José Edivaldo Rocha Rotondano e Márcia Borges Faria. 

A desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro foi escolhida com 34 votos para ocupar a Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) na manhã desta terça-feira (14). Ela venceu a disputa em primeiro turno contra os desembargadores Nágila Maria Sales Brito (17 votos), João Augusto Alves de Oliveira Pinto (7 votos) e Baltazar Miranda Saraiva (3 votos). Houve ainda um voto nulo.

Durante a sessão, desistiram de participar do embate os desembargadores Maria de Lourdes Pinho Medauar, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, José Edivaldo Rocha Rotondano e Márcia Borges Faria. Pilar Célia Tobio participa da sessão de forma remota, já que está de férias.

Mais cedo, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi escolhida presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com 46 votos. A 1ª vice-presidência será ocupada por João Bôsco de Oliveira Seixas e a 2ª vice-presidência por José Alfredo Cerqueira da Silva. Já a Corregedoria-Geral de Justiça ficará a cargo de Roberto Maynard Frank.

Já o desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas foi eleito para o cargo de 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ele recebeu 35 votos. Participaram da disputa ainda os desembargadores Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro (20 votos) e João Augusto Alves de Oliveira Pinto (6 votos). Houve ainda um voto em branco. Maria de Lourdes Pinho Medauar desistiu durante a sessão e Baltazar Miranda Saraiva deixou a disputa antes da abertura.

O desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva foi eleito para o cargo de 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2024-2026. Ele recebeu 30 votos em segundo turno, mesmo número de votos de Ivone Bessa Ramos (30 votos). Dois votos foram em branco. Com o empate, a vaga ficou com José Alfredo, por ser mais antigo na Corte, conforme determina a Lei Orgânica da Magistratura.

Para o cargo de corregedor-geral de Justiça, o desembargador Roberto Maynard Frank foi o escolhido. Ele recebeu 35 votos. Emílio Salomão Pinto Resedá também participou da disputa e recebeu 27 votos. Maria de Lourdes Pinho Medauar desistiu do pleito durante a sessão.

A eleição da nova mesa diretora começou às 9h50 desta terça-feira (14), durante sessão do Pleno. A eleição é para o biênio 2024-2026. Além da presidência, os desembargadores vão votar para outros cinco cargos: 1º vice, 2º vice, CGJ, CCI e Ouvidor.