piso dos professores

Os professores da rede municipal de Aracatu, município do sudoeste da Bahia, estão se organizando para iniciar uma agenda de mobilizações, com indicativo de greve, após não conseguirem um acordo com a Prefeitura Municipal acerca do pagamento do reajuste do piso salarial em 14,95%, conforme previsto em lei federal.

As informações são do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias. A delegada da Delegacia da Gameleira da APLB/Sindicato na cidade, Viviane Rocha, disse ao site que a prefeita da cidade prometeu em abril o reajuste, mas que o acordo não foi cumprido. 

“Até o momento, não tivemos retorno nenhum dessa reunião que aconteceu no dia 19 de abril”, destacou.

Em assembleia, os professores estabeleceram que a prefeitura tem até o dia 28 de junho para dar uma resposta. Se não houver retorno, as mobilizações serão mantidas. “Buscamos apenas a valorização e reconhecimento da categoria e a qualidade da educação no município”, declarou.

A vereadora Marta Rodrigues (PT) afirmou que a discussão em torno da implementação do piso salarial dos professores em Salvador deve ser debatido na Câmara Municipal nesta terça-feira (6). A declaração da edil veio após a Casa Legislativa aprovar o reajuste de 4% aos servidores da prefeitura de Salvador durante sessão realizada nesta segunda-feira (5).

"Também encaminhamos o projeto de reajuste aos agentes de saúde, mas eles disseram que a situação deles era porque já havia aprovado e estava na Justiça, como também os professores. Eles [professores] já estavam em negociação com o secretário de Educação e o de Gestão sobre o piso. O piso foi aprovado nacionalmente, mas vai ser necessário um outro debate para poder contemplar, que o que vai chegar amanhã, segundo informações, vai chegar amanhã aqui na Casa”, afirmou Marta Rodrigues.

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Em relação ao projeto de reajuste de 4% aos servidores, a vereadora explicou que as emendas devem ser apresentadas nesta terça, em acordo com o presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB).

“Nós ficamos à disposição, como as categorias pediram para a gente não votar logo, pedimos e o presidente garantiu que ainda poderíamos apresentar as emendas. Então nós vamos apresentar emendas amanhã, a categoria tem nos procurado e vamos estar apresentando. Não sabemos ainda o teor, mas que vai dizer o que querem e como que vai ser vão ser os trabalhadores”, explicou Marta.

Pelo menos até o dia 25 de abril, os professores da rede municipal de Formosa do Rio Preto, no Extremo Oeste baiano, devem permanecer em greve. Os docentes cobram a atualização do piso dos professores, que neste ano foi de 17,95%, à gestão do prefeito Manoel Afonso de Araújo, o Neo (PSD).

Ao Bahia Notícias, a diretora da ALPB local, Janete Serpa, disse que até o momento nenhuma proposta foi feita pela prefeitura. Serpa informou que tem procurado um canal de diálogo desde janeiro com a gestão passada, mas até o momento não houve contrapartida.

“Até agora não temos nenhuma proposta, apesar de a gente ter procurado a prefeitura, apresentando reivindicações e enviando ofícios”, disse. A paralisação começou na última quarta-feira (17). Serpa afirmou que no ano passado, o reajuste também ficou abaixo dos 33,24% estabelecido para 2022.

“No ano passado, ele deixou de repassar 19,24%, ficando em 14%”, complementou a dirigente, que é professora de Português e atua há 15 anos como diretora da APLB local. 

A Prefeitura de Jaguaquara, município localizado no Vale do Jiquiriçá, apresentou o Projeto de Lei Nº 006/2023 para reajustar o salário dos servidores públicos municipais em 5,79% a partir deste mês. No entanto, os professores liderados pela APLB Sindicato suspenderam as aulas em protesto e compareceram à Câmara de Vereadores para discutir a proposta com os legisladores.

As informações são do Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias. Os professores sugeriram uma emenda ao projeto, que propõe um canal de diálogo e negociação entre a entidade representativa e o Poder Executivo para estabelecer o piso nacional dos professores, que teve um reajuste de 14,95% determinado pelo Ministério da Educação. Os vereadores acataram a sugestão e incluirão o inciso na proposta em tramitação, que será votada na sessão de quarta-feira (17).

A gestão apresentou nas comissões da Câmara uma planilha, alegando não ter condições de pagar o piso, que comprometeria 102,99% da receita do FUNDEB. A APLB contesta essa versão e afirma que não foram apresentados, durante as reuniões de negociação, dados que comprovem a inviabilidade do reajuste .

Ao Blog do Marcos Frahm, o presidente da Câmara, Nildo Pirôpo (PP), disse que há divergências entre as planilhas apresentadas pelos dois lados. ”Eles criaram uma comissão, solicitaram que participassem da reunião das comissões para que pudessem apresentar sugestões. Há dados divergentes entre prefeitura e APLB, que apresentam planilhas diferentes. Os professores querem o cumprimento dos 14,95%, a prefeitura alega que não condição. Enviou um projeto de reajuste de 5,79% servidores, incluindo os professores, mas eles solicitam a abertura de um precedente na proposta para que haja negociação entre a categoria e o Poder Executivo e nós prontamente atendemos esse pedido”, esclareceu Pirôpo.

A líder da APLB, Wilma Martins, disse que a luta é pelo comprimento das legislações educacionais, por condições de trabalho e por uma educação de qualidade no município. Outra representante do sindicato, a professora Cleidineia Carvalho, disse que os professores da cidade estão sofrendo violência simbólica por parte da equipe técnica do município que participa das reuniões sobre o piso. "O tempo todo a gente vem sofrendo com deboches, com insinuações, é jogar sobre nós, professores, a responsabilidade sobre o fracasso’’, disse a professora ao se referir aos resultados negativos relacionados ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O governo do estado enviou para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o reajuste salarial linear de 4% aos funcionários públicos estaduais e a implementação do piso nacional da educação aos professores da rede estadual. Os projetos serão discutidos e possivelmente votados ainda nesta quarta-feira (3), em sessão na AL-BA.

O governo de Jerônimo Rodrigues (PT) estima que, apenas o reajuste linear aos funcionários públicos, custe R$ 703 milhões por ano aos cofres da gestão. Caso o projeto seja aprovado, as medidas irão repercutir já no pagamento do funcionalismo do mês de maio, com valores retroativos a março/2023 

O acréscimo salarial de 4% tem sido criticado pelas representações sindicais dos servidores, que esperavam um incremento de, ao menos, 9%. Em contato com o Bahia Notícias, o coordenador da Fetrab, Kleber Rosa, explicou que o reajuste na casa dos 9% não compensaria as perdas dos últimos anos, mas seria um percentual satisfatório e possível de ser implementado pelo estado.

"Não que isso seja um número que atenda a toda a desvalorização ao longo desses últimos anos, mas é um parâmetro que usamos por ser um percentual razoável para o Estado seguir e considerando que o governador da Bahia disse que vai se orientar pela política de Lula. Então essa é a nossa posição dos 9%", comentou Rosa (veja mais aqui).

O governador Jerônimo antecipou que enviaria o projeto de implementação do piso dos professores na Bahia na última terça-feira (2). Na oportunidade, o petista afirmou que o salário pago a categoria na Bahia passaria dos atuais R$ 3.850,00 para R$ 4.420,00.

Jerônimo também informou que o pagamento inicialmente se dará de forma parcelada e em junho o reajuste o valor será pago na íntegra.  

Uma comitiva da Federação dos Trabalhadores em Educação dos Municípios da Bahia [FTE] vai a Correntina, no Extremo Oeste baiano, protestar pelo pagamento do piso nacional do magistério. Segundo a entidade, desde 2020, a prefeitura de Correntina não cumpre a Lei do Piso do Magistério e por conta disso, os professores estão com o salário defasado.

Além de cobrar o pagamento do piso, o ato também vai tratar da necessidade da segurança nas escolas, ante as atuais ocorrências e ameaças contra as unidades de educação. Participa da manifestação, o Sindtec – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Correntina.

A FTE-BA é uma Frente que compõe mais de doze entidades sindicais em vários municípios baianos. A Federação tem como objetivo unir as forças dessas representações na defesa da educação pública e dos trabalhadores em educação do estado. “Estaremos em Correntina para fazer a luta acontecer, valer e apoiar o Sindtec e os professores da Rede Municipal de Correntina. Piso é lei”, disse o presidente da Federação, Valdir Silva.

Escolhido para disputar a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD), afirmou, durante evento de inauguração da reforma e ampliação das áreas técnicas do órgão, realizado na tarde desta terça-feira (31), que a votação da PEC 14, que reduz pela metade alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS, e a viabilização do novo pacto federativo serão os desafios da UPB em 2023.

“Tudo passa pelo novo pacto federativo. Além disso, temos uma demanda importante: a votação da PEC 14, que é a redução da alíquota de INSS patronal. Eu acredito que seja a maior vitória municipalista nos últimos anos. Então, primeiro vamos resolver essa questão e, em seguida, viabilizar o novo pacto federativo. Conseguimos resolver a questão do censo, segurando os 101 municípios que iam perder recursos e agora temos que esperar os deputados tomarem posse, para que nós possamos, junto às comissões especiais, pois o projeto de Cacá Leão já está pronto, tentar votar e aprovar o pacto federativo”, apontou Quinho. 

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Questionado sobre o pagamento do piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55, que equivale a um aumento de 14,95%, o prefeito de Belo Campo disse que um grupo de trabalho vai ser montado para que a demanda seja discutida com o sindicato dos professores da Bahia. 

“Setenta e cinco por cento dos municípios baianos não terão condição de arcar com esse piso. Claro que, nós prefeitos, queríamos muito dar esses quase 15% de aumento, só que ao longo dos anos foram realizados planos de carreiras que inviabilizam totalmente esse pagamento. Hoje, já fizemos uma discussão forte e vamos montar um grupo de trabalho, para se reunir com a APLB. Queremos dividir as cidades em grupos de porcentagem de pagamento, como 15%, 10% e 9%, para ver se avançamos na discussão”, explicou.