plinio valerio

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), que a proposta de emenda à Constituição que quer acabar com o mandato vitalício de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), já começou a tramitar na Casa. A PEC 16/2019 é de sua autoria e pretende fixar em oito anos o período de permanência na Corte, sem recondução. 

Conforme o parlamentar ressaltou, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), designou a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para a relatoria.

Plínio Valério acredita que a aprovação da PEC “trará o aperfeiçoamento do nosso Supremo Tribunal Federal, facilitando a renovação, a redução das polêmicas, que frequentemente prejudicam os julgados, enfim, a garantia de segurança jurídica”.

Em seu pronunciamento, o senador explicou que a proposta estabelece prazos máximos para a indicação pelo presidente da República, a apreciação pelo Senado e a respectiva nomeação. Segundo o senador, o objetivo é evitar que os cargos permaneçam vagos por tempo indeterminado, como aconteceu com a nomeação dos ministros André Mendonça e Flávio Dino.

O parlamentar defendeu que a renovação planejada não fere a prerrogativa de independência do Poder Judiciário, constituindo forma legítima de controle político da Suprema Corte. Segundo Plínio, o modelo foi adotado com sucesso em vários países europeus, como Alemanha e França. As informações são da Agência Senado.

A CPI das ONGs já tem condições de ser instalada no Senado, por possuir o número mínimo regimental de membros indicados. Entretanto, o colegiado só será instalado na próxima semana, por cortesia com a base aliada do governo, que ainda não apresentou seus nomes para a comissão.

A confirmação foi dada ao Bahia Notícias pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), que é o autor do requerimento de criação da comissão de inquérito. Segundo disse o senador, a CPI já está em condições de iniciar seus trabalhos, mesmo sem os indicados pelos partidos governistas. 

"Já temos seis indicados dos 11 necessários para a instalação da comissão. Os partidos do governo ainda não fizeram as suas indicações, mas só iremos esperar até a próxima semana, até por uma questão de cortesia. Mas da próxima semana não passa. Vamos instalar a comissão, eleger o presidente e definir o relator, seja com seis membros ou com 11 membros", disse o senador. 

O senador Plínio Valério deve ser o presidente da CPI das ONGs. Para a relatoria, deve ser escolhido o senador Márcio Bittar (União-AC). Para Plínio Valério, o senador Bittar, por ser da região amazônica, tem amplo conhecimento a respeito da atuação de ONGs que são abastecidas por recursos do Fundo Amazônia. 

"Precisamos instalar logo essa CPI, pois temos muito trabalho pela frente. Queremos, na comissão, mostrar para a  sociedade brasileira o que é feito com o dinheiro do Fundo Amazônia que é repassado para as ONGs. Há cinco anos eu venho lutando para instalar essa comissão parlamentar, e a hora é agora. Vamos investigar essas ONGs que captam bilhões de reais do exterior para manter a Amazônia como o seu zoológico, impedindo o desenvolvimento da região", afirmou Plínio Valério.