policiais militares

Nesta segunda-feira (6), o caso do menino Joel Conceição Castro pode ganhar um desfecho. O ex-policial militar Eraldo Menezes de Souza e o tenente Alexinaldo Santana Souza, ambos denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelo homicídio da criança de 10 anos, em 21 de novembro de 2010, vão a júri popular. O julgamento será realizado na sala do Tribunal do Júri, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, a partir das 8h.

Os réus são acusados de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, fútil e por impossibilitar a defesa da vítima. O crime ocorreu no bairro do Nordeste de Amaralina.  

Antes do início do júri, ativistas de movimentos sociais e familiares de Joel realizarão um ato público em frente ao fórum para pedir justiça pelo menino e por outras crianças, adolescentes e jovens mortos em decorrência de ações policiais nas periferias da capital baiana.  

O julgamento acontece 13 anos após a morte do menino Joel. 

RELEMBRE

Joel Conceição Castro, um menino negro de 10 anos, era morador do Nordeste de Amaralina, em Salvador, e no dia  21 de novembro de 2010, enquanto se preparava para dormir no quarto de casa, o garoto foi atingido e morto por um tiro que atravessou a janela. 

O disparo foi feito durante uma operação da 40ª CIPM, à época comandada pelo tenente Alexinaldo Santana de Souza. O laudo do Departamento de Perícia Técnica (DPT) comprovou que o disparo foi efetuado pelo soldado Eraldo Menezes de Souza.

Mesmo com a pouca idade, o garoto já se destacava por seu desempenho e paixão pela capoeira, seguindo os passos do pai, Seu Joel, com quem compartilhava também o mesmo nome. O menino chegou a participar de uma propaganda televisiva do Governo do Estado da Bahia.

Na próxima segunda-feira, dia 6 de maio, o ex-policial militar Eraldo Menezes de Souza e o tenente Alexinaldo Santana Souza, ambos denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelo homicídio do menino Joel Conceição Castro, de 10 anos, em 21 de novembro de 2010, vão a júri popular. O crime ocorreu no bairro do Nordeste de Amaralina. 

Os réus são acusados de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, fútil e por impossibilitar a defesa da vítima. O julgamento será realizado na sala do Tribunal do Júri, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, a partir das 8h.

Momentos antes do início do júri, por volta das 7h, ativistas de movimentos sociais e familiares de Joel realizarão um ato público em frente ao fórum para pedir justiça pelo menino e por outras crianças, adolescentes e jovens mortos em decorrência de ações policiais nas periferias da capital baiana.  

O julgamento acontece 13 anos após a morte do menino Joel. “Que eles [os policiais] paguem pelo que eles fizeram, porque Joel só queria viver dentro da residência dele e não conseguiu”, afirma o pai da criança, o capoeirista Joel Castro, conhecido como Mestre Ninha.

O Odara – Instituto da Mulher Negra atua como assistência de acusação do Ministério Público no caso, através de sua assessoria jurídica, vinculada ao Minha Mãe Não Dorme Enquanto Eu Não Chegar – projeto da organização que há 9 anos atua no acolhimento, fortalecimento social e jurídico de mães e familiares de vítimas do Estado, em Salvador. 

RELEMBRE

Joel Conceição Castro, um menino negro de 10 anos, era morador do Nordeste de Amaralina, em Salvador, e no dia  21 de novembro de 2010, enquanto se preparava para dormir no quarto de casa, o garoto foi atingido e morto por um tiro que atravessou a janela. 

O disparo foi feito durante uma operação da 40ª CIPM, à época comandada pelo tenente Alexinaldo Santana de Souza. O laudo do Departamento de Perícia Técnica (DPT) comprovou que o disparo foi efetuado pelo soldado Eraldo Menezes de Souza.

Mesmo com a pouca idade, o garoto já se destacava por seu desempenho e paixão pela capoeira, seguindo os passos do pai, Seu Joel, com quem compartilhava também o mesmo nome. O menino chegou a participar de uma propaganda televisiva do Governo do Estado da Bahia.

Cinco policiais condenados por torturar e matar o ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza em 2013, no Rio de Janeiro, tiveram recursos extraordinários negados pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes. 

Os advogados dos réus queriam que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulasse acórdão da Sexta Turma do STJ que, em agosto do ano passado, não conheceu dos recursos especiais da defesa e deu provimento ao recurso do Ministério Público para aumentar a pena de oito policiais condenados pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver.

A defesa sustentou ter havido violação da Súmula 7 do STJ – que diz que a pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial –, uma vez que, ao examinar as circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal para aumentar a pena-base, o colegiado teria rediscutido provas do processo. 

Eles apontaram também contrariedade a dispositivos constitucionais e questionaram os critérios adotados pela Sexta Turma na dosimetria das penas.

Em sua decisão, Og Fernandes afirmou que os recursos especiais da defesa não foram conhecidos porque não preencheram todos os pressupostos de admissibilidade. Dessa forma, de acordo com o ministro, qualquer alegação sobre isso no recurso extraordinário demandaria, inicialmente, a reapreciação dos fundamentos do não conhecimento de recurso que não é da competência do STF.

Entretanto, segundo o ministro, o Supremo ao julgar o Tema 181, definiu que a discussão presente em recurso extraordinário que envolva o conhecimento do recurso anterior não possui repercussão geral.

Por fim, Og Fernandes ponderou que, ao caso dos autos, ainda poderia ser aplicado o Tema 182 do STF, o qual reconheceu não ter repercussão geral o recurso extraordinário que verse sobre dosimetria da pena, uma vez que a questão da valoração das circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal é matéria infraconstitucional.

O CASO

O ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza desapareceu em 2013, após ser levado por policiais militares para a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro. De acordo com a denúncia, o episódio teria contado com a participação de 25 policiais – alguns deles foram expulsos da corporação, e 17 foram absolvidos.

O deputado federal Capitão Alden (PL), é o relator do Projeto de Lei 1469/20, que estabelece idade máxima para o ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, de 35 anos para os quadros de oficiais e praças e de 40 anos para oficiais médicos, de saúde e de outras especializações. Durante a sua participação no Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda (18), o parlamentar falou sobre os trâmites e expectativa para aprovação do projeto. 

“Ainda como deputado estadual, em 2018, fizemos uma indicação ao governador, que ele fizesse aqui no Estado um aumento dessa questão da idade e na própria comissão ele foi invalidado, os deputados entenderam que mesmo sendo indicação, que não deveria prosperar e deram vários argumentos chulos e não conseguimos avançar nisso aqui na Bahia”, explicou. 

Segundo o deputado, o projeto foi relatado na Comissão de Segurança Pública e foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Segurança. “Hoje se encontra na Comissão de Constituição e Justiça que será relatado pelo deputado federal Tenente Aihara, de Minas Gerais. Já tivemos contato com ele, que é favorável a essa mudança legislativa, já tem um parecer favorável no relatório, estamos aguardando o presidente da Comissão de Constituição e Justiça para pautar na CCJ para ser votado”, disse. 

A expectativa agora é que o PL seja pautado ainda neste semestre, se aprovado, segue para o Senado, onde CCJ e Comissão de Segurança será avaliado pelos senadores, passando pelas duas casas, volta para o plenário, onde será votado e poderá valer para o todo Brasil.

Confira:

Seis policiais militares, incluindo um oficial, foram alvo de mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (25). Os PMs são acusados em um homicídio ocorrido em abril de 2019 em um estabelecimento de educação, em Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano.

Segundo a Operação Perfil Falso, deflagrada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), Uanderson Novaes Ventura foi atraído para o local, Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic), a partir de um perfil falso criado em rede social, marcando um suposto encontro romântico. Ao chegar no local, a vítima foi assassinada pelos policiais militares.

Além de Brumado, os mandados foram cumpridos em Vitória da Conquista, no Sudoeste; e Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo. Armas, munição, documentos e aparelhos celulares foram apreendidos nas buscas. O material apreendido passará por perícia. 

Participam da operação os Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a 4ª Promotoria de Justiça de Brumado, a Secretaria Estadual de Segurança Pública, por meio da Força Correcional Especial Integrada, e a Corregedoria da Polícia Militar (Correg).

Dois policiais militares foram presos, nesta terça-feira (17), durante a Operação Callidus, deflagrada pelo Ministério Público (MP) estadual e a Polícia Civil, em combate a organizações criminosas que atuam no tráfico de drogas e responsáveis por homicídios em Juazeiro, região norte do estado. 

Segundo o MP, foram cumpridos dois mandados de prisão e oito mandados de busca e apreensão no município. A investigação, que apura a prática de homicídios e indícios de participação em tráfico de drogas na região, teve início após o homicídio de Mateus Tailan Souza dos Santos, no último domingo (15). 

Mateus teria sido atingido por disparos de arma de fogo por policiais militares investigados na operação, os quais simularam uma oposição à atuação policial. A versão apresentada pelos policiais afirma que a vítima estaria trafegando numa motocicleta e, ao perceber a aproximação da viatura, fugiu, iniciando uma perseguição. 

 Os policiais relataram ainda que Mateus teria abandonado a motocicleta e uma mochila, e correu para uma residência, onde teria ocorrido a suposta intervenção que resultou em sua morte. Os dados da investigação, no entanto, revelam que a vítima teria sido conduzida de sua residência para uma viatura da Polícia Militar, aparecendo morto em seguida sob alegação de ter agido contra os policiais. 

A identidade dos militares investigados não foi revelada. 

Na manhã desta quinta-feira (27), o Ministério Público Estadual, por meio dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, em Feira de Santana, contra policiais militares. A ação ocorreu durante a deflagração da Operação Tomba.

Os PMS são investigados pela morte de Laerte Maia de Oliveira Silva, 21 anos, em julho de 2022. O jovem morreu durante intervenção policial na localidade do bairro Tomba.

A ação visa coletar indícios que comprovem o envolvimento dos policiais em possíveis atos ilícitos, no exercício da atividade policial. Os policiais são investigados pela prática dos crimes de homicídio qualificado e fraude processual. 

Todo o material apreendido será submetido à conferência e análise pelos promotores de Justiça e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.

A operação teve ainda o apoio da Força Correcional Especial Integrada da Secretaria de Segurança Pública (Coger) e da Corregedoria da Polícia Militar da Bahia. Os mandados foram expedidos pela Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Feira de Santana.

Um sargento da Polícia Militar matou a tiros dois colegas de trabalho em Salto, no interior de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (15). De acordo com a PM, o crime ocorreu na 3ª Companhia da Polícia Militar do 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior, por volta das 9h.

O autor dos disparos foi identificado como Gouvea. As vítimas, sargento Roberto da Silva e o capitão Josias Justi, foram socorridas em estado grave, mas não resistiram. Segundo testemunhas, o atirador teria usado um fuzil. A PM não forneceu mais detalhes sobre o episódio, nem divulgou os nomes dos envolvidos. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

O caso será analisado pela Corregedoria da Polícia Militar. “É com extremo pesar que a Polícia Militar informa que, nesta segunda-feira (15), por volta das 9h, dois policiais militares foram atingidos por disparos de arma de fogo efetuados por um sargento da instituição por razões ainda a serem esclarecidas. O crime ocorreu nas dependências da 3ª Companhia do 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior (50º BPM/I), situada na cidade de Salto. Infelizmente, as vítimas entraram em óbito. Todas as providências de Polícia Judiciária Militar estão em andamento neste momento, e a Corregedoria acompanha as apurações”, disse a PM em nota.

SEGUNDA TRAGÉDIA

No domingo (14), um episódio parecido aconteceu no interior do Ceará. Quatro policiais foram mortos a tiros por um colega dentro da Delegacia Regional de Camocim a cerca de 350 quilômetros da capital Fortaleza.

O suspeito de autoria do crime é o inspetor Antônio Alves Dourado, que está sob custódia. O delegado da unidade Adriano Zeferino de Vasconcelos, disse que já havia recebido ameaças veladas e que estava andando de colete a prova de balas.

Armas, munições e outros materiais foram apreendidos durante a “Operação Expurgo”, nesta sexta-feira (12), nas cidades de Lamarão e Água Fria. Os materiais foram encontrados com dois policiais militares, suspeitos de integrar um grupo de extermínio que atua na região.

Outros mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Serrinha e Conceição do Coité, por equipes da Força Correcional Especial Integrada de Combate a Grupos de Extermínio da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), coordenada pela Corregedoria Geral (Coger), e dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Durante as buscas realizadas em residências e unidades da PM foram encontrados duas pistolas calibres 380 e 40, munições, seis carregadores e dois celulares. Além desses dois alvos, um terceiro militar encontra-se preso no Batalhão de Choque.

Todos são investigados por dois homicídios cometidos em 2020, nas cidades de Lamarão e Serrinha.

Três policiais militares, um deles da reserva, são alvo da “Operação Expurgo”, deflagrada na madrugada desta sexta-feira (12). O trio é suspeito de integrar um grupo de extermínio e investigado por dois homicídios em 2020, cometidos nas cidades de Lamarão e Serrinha.

A ação busca cumprir cinco mandados de busca e apreensão contra os agentes. As diligências estão em andamento nas cidades de Serrinha, Lamarão, Água Fria e Conceição do Coité. A ação integrada conta com 30 policiais militares e civis, delegados e promotores. As ordens judiciais foram expedidas pelas comarcas de Santa Bárbara e Serrinha.

Fazem parte da operação, equipes da Força Correcional Especial Integrada de Combate a Grupos de Extermínio da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), coordenada pela Corregedoria Geral (Coger), e dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) do Ministério Público da Bahia (MP-BA).