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A Prefeitura de Salvador vai doar 40 computadores para cinco Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) voltadas para o atendimento a pessoas com deficiência por meio do projeto de estruturação da rede de serviços de proteção especial. A primeira entrega ocorreu nesta terça-feira (23), na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), que recebeu oito equipamentos, três televisões de 50 polegadas e duas caixas de som.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). Na lista de instituições a serem beneficiadas também estão a Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos do Estado da Bahia (Apada), Instituto de Organização Neurológica da Bahia (ION-BA), Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e o Instituto Guanabara.
Como explica o secretário da Sempre, Júnior Magalhães, os recursos são provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS/Sempre) e os equipamentos são repassados para entidades com cadastro ativo no Conselho Municipal de Assistência Social (CMASS), conforme resoluções do Colegiado.
“Seguimos aqui na Sempre implementando políticas públicas voltadas para o social, tendo a promoção da acessibilidade também como um norte, para fazer com que a nossa cidade seja cada vez inclusiva”, frisou Magalhães.
A superintendente da Apae Salvador, ngela Ventura, reforçou a importância de políticas públicas como estas, pois as crianças e adolescentes atendidos pela instituição são, em sua maioria, de famílias carentes e sem acesso à tecnologia.
“Os equipamentos chegam em boa hora, afinal, a Apae Salvador trabalha nas três áreas: educação, saúde e assistência social. Para nós, é de extrema importância a parceria com a Prefeitura, e para os nossos meninos que frequentam as salas computação, nem se fala, pois eles, em sua maioria, são extremamente carentes, sem acesso à tecnologia. Eles vibram com isso tudo”, frisou Ventura.
Mapear e compreender as necessidades científicas, tecnológicas e inovadoras de cada município, visando o desenvolvimento de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) mais assertivas. É com esse propósito em foco que o Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), realizará a 5ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CECTI). Com o tema "Por Uma Bahia Mais Inovadora", a primeira etapa incluirá 11 Conferências Macroterritoriais que serão realizadas de 27 de fevereiro a 14 de março, agrupando os 27 territórios de identidade.
O objetivo da ação, que é parte integrante da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que ocorrerá entre os dias 04 e 06 de junho, é orientar a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) para 2024-2035 e formular uma Nova Política Estadual de CT&I. Os quatro eixos temáticos abordarão a recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de CT&I, a reindustrialização com enfoque na inovação empresarial, o papel da CT&I em programas estratégicos nacionais e seu impacto no desenvolvimento social. Após as plenárias macroterritoriais, a etapa estadual ocorrerá nos dias 04 e 05 de abril, seguida pela regional Nordeste, no mesmo mês.
Para o secretário da Secti, André Joazeiro, a realização da conferência será um passo importante para que a Bahia avance ainda mais nas áreas de CT&I. “A conferência dará o direcionamento para a elaboração da nossa política de CT&I e os caminhos para o desenvolvimento socioeconômico do estado, garantindo os preceitos da sustentabilidade e da interiorização da política. Pretendemos atrair a juventude para este diálogo, com o objetivo de garantir a contribuição dos estudantes da periferia e do interior nas pautas de pesquisa e desenvolvimento”, projeta.
Edson Valadares, coordenador da CECTI e assessor de Planejamento e Gestão da Secti, explica como participar do evento. “A 5ª Conferência será uma oportunidade para que todos os segmentos sociais possam contribuir para o desenvolvimento da nacional e estadual de forma direta. Qualquer cidadão interessado em participar das discussões e apresentar propostas relacionadas aos quatro eixos temáticos deve preencher um formulário de credenciamento, disponível no site da Secti. Em seguida, é necessário comparecer no dia e horário programados para uma das 11 plenárias macroterritoriais ou para as conferências livres que serão realizadas entre os meses de fevereiro e março".
A iniciativa faz parte do Programa Bahia Mais Inovadora, que dispõe de recurso de R$ 1 bilhão para as áreas de ciência, tecnologia e inovação em todas as regiões do estado. As Conferências Macroterritoriais, onde serão eleitos os delegados para a etapa estadual, são abertas ao público e visam atrair uma ampla gama de participantes, incluindo instituições científicas, empresas, empreendedores, sociedade civil e representantes do setor público. Além disso, a iniciativa também vai contar com as Conferências Livres. Previstas para março e abril, em formato híbrido, as plenárias abordarão temas como "Indústria de Jogos Digitais", "Juventude, Tecnologia e Sustentabilidade", "Povos e Possibilidades Tradicionais e as CT&I", entre outras.
DATAS, MUNICÍPIOS, LOCAIS E MACROTERRITÓRIOS DAS PLENÁRIAS
27/02 – Serrinha (Uneb) - Sisal, Semi Árido Nordeste II e Itaparica
27/02 – Eunápolis (Uneb) - Extremo Sul e Costa do Descobrimento
27/02 – Irecê (Uneb) - Irecê e Velho Chico
27/02 – Juazeiro (Uneb) - Sertão do São Francisco
29/02 – Ilhéus (Uesc) - Litoral Sul, Baixo Sul, Vale do Jiquiricá e Médio Rio de Contas
29/02 – Seabra (Uneb) - Chapada Diamantina, Piemonte de Paraguaçu e Bacia do Paramirim
29/02 – Senhor do Bonfim (Uneb) - Bacia do Jacuípe, Piemonte Diamantina e Piemonte Norte Itapicuru
01/03 – Vitória da Conquista (Uesb) - Médio Sudoeste, Sudoeste Baiano e Sertão Produtivo
05/03 – Barreiras (Uneb) - Bacia do Rio Grande e Bacia do Rio Corrente
07/03 – Feira de Santana - Recôncavo, Agreste, Litoral Norte e Portal do Sertão
14/03 – Lauro de Freitas (CEEPTIC) - Território Metropolitano de Salvador
Após a prefeitura de Salvador apresentar o Projeto de Lei do Executivo que institui o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador (Procultura Salvador) (saiba mais), o mercado de eventos respirou um pouco mais aliviado ao ver parte de seus pleitos (clique aqui) atendidos pelo poder público. Apesar da iniciativa, os empresários acreditam que é preciso investir ainda mais em políticas públicas, a exemplo de editais com recursos próprios, para além da aplicação da verba da Lei Aldir Blanc.
Dentre as propostas voltadas para o setor apresentadas no PL estão a redução de 3% para 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a isenção das taxas de vigilância sanitária, até 31 de dezembro de 2022. O projeto prevê ainda a redução de taxas cobradas aos ambulantes.
“De forma geral, acho muito importante salientar que qualquer ajuda nesse momento que o setor se encontra será bem vinda. E essa apresentação do PL pela prefeitura, visando mitigar os impactos da pandemia, já sinaliza preocupação com relação ao setor. Mas a gente sabe que o setor teve um sofrimento e está sofrendo aí há praticamente dois anos, então, é preciso se pensar em mais políticas públicas”, avalia o presidente da Associação Baiana das Produtoras de Eventos (Abape), Moacyr Vilas Boas.
Classificando a iniciativa como “louvável”, o produtor cultural pontuou que o projeto atende a muitos pleitos do setor, mas disse que existem outros ainda em aberto. “Havíamos pedido isenção de ISS para eventos de pequeno e médio porte, no prazo de dois anos, que foi o tempo em que ficamos sem trabalhar, e a redução para os grandes. O que aconteceu foi a redução para todos, sem a isenção para os menores, que não é exatamente o que pedimos. Mas também não estamos dizendo que não ajuda”, explica o presidente da Abape, que comentou ainda sobre o prazo do abatimento, previsto para dezembro de 2022.
“Acho que deveria ser dezembro de 2023. Já que ficamos dois anos parados, que a gente tivesse o benefício pelo mesmo período”, pondera o empresário, sem descartar a possibilidade de uma extensão do prazo ou de uma isenção para os pequenos empreendimentos. “Existem pontos que estão em negociação e que podem vir a acontecer via emendas. Estamos bastante otimistas com relação a isso”, projeta.
Animado com a apresentação do PL e os decretos que permitem a reabertura do setor, o Moacyr reitera ainda a importância do diálogo permanente entre poder público e a categoria, para avançar mais nas soluções. “Além do que está sendo feito, precisamos continuar o diálogo e tentar criar novas políticas públicas. Estamos falando de um setor que estava há dois anos parado e que está começando a funcionar agora”, alerta o produtor, lembrando que, com a crise, existe uma enorme demanda por apoio governamental. Citando o Prêmio Riachão, edital lançado pela prefeitura de Salvador com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, que teve recorde de inscritos - 2300 projetos apresentados para 120 contemplados -, ele sinaliza para “o quando o setor está necessitado”.
TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA
Apresentada na Câmara Municipal, a proposta foi debatida em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e de Cultura, nesta terça-feira (21). Após discussão preliminar, os parlamentares pediram vista coletiva para análise (saiba mais).
Ex-titular das secretarias municipais de Mobilidade (Semob) e Serviços Públicos (Sesp), com passagem pela Secretaria Nacional de Turismo, Fábio Mota assumiu a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Salvador, em janeiro deste ano (clique aqui). Na nova pasta, ele aproveitou a experiência anterior para enfrentar a tarefa de elaborar políticas públicas voltadas para um segmento devastado, em meio à pior fase da pandemia do novo coronavírus.
“Você encontra o setor em crise, numa paralisia total, você vai ter que usar de muito trabalho, muita criatividade para sair disso”, avalia o gestor. “É um momento difícil, acho que é o pior momento do turismo que o Brasil e o mundo atravessam, mas eu acho que a experiência como secretário Nacional do Turismo, da Semob, secretário da Sesp, tudo isso vai ajudar”, acrescenta Mota.
Em uma longa entrevista concedida ao Bahia Notícias, o secretário fez um balanço da atuação da Secult ao longo de um ano, desde o primeiro caso registrado da Covid-19 no estado; falou dos projetos da pasta em andamento, a exemplo da revitalização da orla marítima e as obras da Cidade da Música da Bahia, prevista para ser inaugurada até o dia 29 de março; e avaliou o papel da Lei Aldir Blanc, classificada por ele como “salvação de 2020 para o setor da cultura”, possibilitando a aplicação de R$18 milhões em projetos na capital baiana.
Fábio Mota falou ainda sobre algumas ações da pasta durante o período mais controlados da pandemia, quando foi possível reabrir o comércio e retomar o turismo. “A gente fez um convênio com a ABNT, que passou a fazer a fiscalização e a certificação dos estabelecimentos que estavam cumprindo o protocolo. Essa estratégia foi no intuito de mostrar ao cidadão soteropolitano, baiano e ao turista, que Salvador é uma cidade segura, do ponto de vista da pandemia. E acho que isso fez com que, antes dessa segunda onda a gente saísse de zero a quase 60% de ocupação hoteleira”, lembra o secretário. “Foram estratégias que funcionaram, mas infelizmente a segunda onda chegou forte no fim de fevereiro, estamos vivendo ela agora, e nós novamente tivemos que voltar à estaca zero e nos reinventar para o novo normal da segunda onda”, lamentou.
Com a cidade vivendo medidas restritivas mais rígidas, Mota explica que a prefeitura agora concentra as energias em preparar Salvador para o retorno das atividades. “Nós já temos uma luz no fim do túnel, que é a vacina. Estimamos que a quantidade seja bem maior que o que está se recebendo nos próximos dias, para que a gente consiga aí no segundo semestre imunizar muitas pessoas para fazer a retomada”, projeta o titular da Secult, lembrando que haverá um grande desafio com a demanda reprimida de mais de um ano. “A gente tem que estar preparado, tanto a rede hoteleira, como os parques, os equipamentos de cultura precisam estar se adequando para o novo normal e para a retomada que, sem sombra de dúvidas, teremos no segundo semestre”, garante.
Enquanto a normalidade não é restaurada, Salvador acumula prejuízos de mais de R$2 bilhões, apenas no setor do entretenimento, Diante desta realidade, a prefeitura estuda novas medidas e promete anunciar em breve ações para apoiar os trabalhadores da área (saiba mais), além de acompanhar o debate nacional, sobretudo o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, aprovado no dia 3 de março pela Câmara dos Deputados (entenda). Confira a entrevista completa na coluna Cultura (clique aqui).
Neste fim de semana, completa um ano do primeiro caso da Covid-19 registrado na Bahia. Durante o período, um dos setores mais afetados pelas restrições impostas pela pandemia foi o de cultura e eventos, que acumula perdas ainda incalculáveis.
“O cenário está bem pior do que estava na primeira onda. A coisa chegou a um nível tal para o setor, que a gente nem fala mais em ‘retomada’. A gente está usando a palavra agora ‘recuperação’, pra não dizer ‘reanimação’”, avalia o presidente da Associação Baiana das Produtoras de Eventos (Abape), Moacyr Villas Boas, destacando que se realmente tivessem conseguido, em algum momento, retomar as atividades, não estariam em estado tão crítico. “É fato que muitas empresas fecharam, outras estão por fechar, então, agora se trata da necessidade de os poderes públicos desenvolverem políticas para a recuperação do setor”, pontua.
No mês de janeiro, em entrevista ao Bahia Notícias, Moacyr comentou situação delicada para a área do entretenimento e citou a dificuldade de diálogo com o governo da Bahia (sabia mais). No mesmo período, em conversas com a prefeitura de Salvador, o setor quase deu início a iniciativas como o planejamento de evento teste que daria um norte para a retomada das atividades. Este projeto, assim como outras tratativas, acabaram ficando em suspenso com o agravamento da pandemia.
Agora, ele afirma que apesar de já ter conseguido superar o impasse e avançar na interlocução com a o executivo municipal e estadual, nada de concreto saiu do papel para dar suporte às áreas de evento e cultura.
“Entendemos que é um caminho natural no processo político e burocrático, mas continuamos achando que existe morosidade, em todos os sentidos”, ponderou o presidente da Abape. Como forma de reação, ele aponta propostas como isenções fiscais, um auxílio emergencial voltado para empresas e também sugere que prefeitura e governo estadual utilizem recursos próprios para investir em políticas para o setor, além de aplicar a verba federal da Lei Aldir Blanc. “Às vezes isso pode ser confundido, mas não se trata de um privilégio para um setor específico. Na realidade, eu desconheço outro setor que teve as atividades integralmente paralisadas durante a pandemia, nem o turismo - que foi bastante afetado -, teve. Então não é privilégio criar uma política específica para salvar o setor”, argumenta Moacyr.
Só com a ausência do Carnaval, houve uma perda de mais de R$ 1 bilhão em receitas (clique aqui e saiba mais) | Foto: Naiara Barros / Odú Comunicação
Reafirmando o entendimento da necessidade das medidas restritivas, sobretudo neste momento em que a pandemia tem se agravado no país, Villas Boas argumenta, no entanto, que a área do entretenimento não pode seguir penalizada e sem apoio. “Agora, de fato, se faz necessário o lockdown, não somos negacionistas. Mas a culpa disso não é dos eventos, porque nunca voltaram durante a pandemia. E acreditamos que não é nem do comércio em si, porque ele investiu em medidas, equipamentos, protocolos para que voltassem”, pontua o produtor, que credita o aumento de casos e mortes por Covid-19 na Bahia e no Brasil à falta de fiscalização efetiva.
Titular da Secretaria de Cultura e Turismo de Salvador, Fabio Mota confirmou o diálogo mantido com o setor, reconheceu as dificuldades pelas quais a cidade passa diante da necessidade de se fazer um isolamento mais duro, mas aponta soluções paliativas para breve.
“Nós estamos em uma discussão que envolve Saltur, Fundação Gregório de Mattos e outros órgãos da prefeitura. A vice-prefeita Ana Paula está tocando isso, que é a implementação de uma ação específica para o setor cultural e de entretenimento que não teve acesso à Lei Aldir Blanc. Nós estamos nessa discussão aí e acho que nos próximos dias o prefeito Bruno Reis deve divulgar”, revelou o secretário de Cultura e Turismo da capital baiana, ressaltando que a “ajuda específica” para o segmento estará “evidentemente, dentro dos parcos recursos que o município dispõe, em função da pandemia e do que está se gastando”. “Já são mais de R$ 60 milhões que têm relação direta com a pandemia e essa discussão a gente deve findar nos próximos dias e o prefeito deve fazer uma coletiva e divulgar”, reitera.
Sobre as demandas apresentadas pelos empresários e profissionais da área, Mota diz que “todas essas hipóteses estão sendo debatidas nesse fórum que nós montamos”. Ele salienta, porém, que atualmente a prioridade é “a pessoa que trabalhava com cultura e entretenimento que tem dificuldade hoje de sobreviver”, mas pontua que outras propostas também estão sendo estudadas.
“Nós temos uma lei federal que acabou de ser votada, que é especificamente para uma linha de crédito para o setor de entretenimento. Nós estamos acompanhando isso dentro do Fórum Nacional de Secretários de Cultura e Turismo, que já vai contemplar boa parte desses pedidos”, acrescenta o gestor municipal, em referência ao Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Aprovado nesta quarta-feira (3) pela Câmara dos Deputados, ele vai para votação no Senado (veja mais detalhes).
A respeito do projeto, o presidente da Abape vê com bons olhos a facilidade de crédito, mas alerta para o fato de que esta não é uma solução definitiva e tampouco eficaz para a totalidade das empresas impactadas pela crise.
“Crédito é uma coisa que você vai pegar, mesmo sendo com juros bem interessantes, bem baixos, mas é um dinheiro que você vai ter que devolver mais cedo ou mais tarde. Quando essas linhas de crédito saírem, as pessoas mais desesperadas e que realmente já estão com a corda no pescoço, vão começar a pegar esses créditos, mas é um tiro no escuro”, pondera Moacyr Villas Boas. “Graças a Deus que existe o crédito, não estou dizendo que é ruim não, mas é um tiro no escuro a partir do momento em que não existe nenhuma luz no fim do túnel de quando as coisas irão voltar a acontecer, mesmo que seja de forma reduzida”, acrescenta, lembrando que, por conta do cenário desfavorável, muitos empresários terão que aplicar a verba para quitar gastos fixos dos empreendimentos ou até pessoais, e não como forma de investimento que possibilite sanar a dívida adquirida.
RETROSPECTIVA
Como uma das primeiras medidas para tentar conter o avanço da Covid aqui na Bahia, o governador Rui Costa decretou, do dia 16 de março, a suspensão de eventos religiosos, esportivos e culturais com mais de 50 pessoas nas cidades de Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro, cidades que já possuíam casos da doença (veja aqui).
A restrição foi mais ampla do que a editada pelo então prefeito de Salvador, ACM Neto. Por meio de um decreto publicado no último sábado (14), o prefeito proibiu a realização de eventos com mais de 500 pessoas no dia 14 daquele mês.
Ao perceberem que o setor de eventos seria um dos primeiros a parar e o último a voltar, empresas ligadas às festas de grande porte precisaram desacelerar ou até mesmo frear as atividades (veja aqui). E, além disso, ao longo dos meses, começou a surgir movimentos de alguns artistas e empresários pendido uma atenção do poder público para a classe.
Em outubro, o Bahia Notícias reuniu, em uma mesa redonda virtual, Wagner Miau, produtor de eventos; Marcelo Britto, empresário de Léo Santana; Guto Ulm, produtor de eventos; e Leo Ferreira, empresário de Bell Marques, com o intuito de trazer as principais demandas e reivindicações do grupo. Naquele momento, após quase oito meses de pandemia, ainda não havia um posicionamento claro do retorno das atividades.
"O maior impacto para a gente é em relação ao emprego. Todos os componentes dessa cadeia produtiva estão prejudicados, alguns realmente passando fome. É desesperador. Já estamos zerando nossas economias e seguimos procurando ajudar todas essas pessoas. É hora de parar, pensar e criar um plano de retomada", pediu Britto (assista aqui).
Dois dias depois, em oito de outubro, cantor Wesley Safadão fez um apelo, “por todo uma classe prejudicada”, no qual trabalham profissionais ligados a eventos culturais e shows. No registro, com imagens de apresentações, etapas de produção e manifestações, o cantor pediu a retomada das atividades da categoria (veja aqui).
Na ocasião, estava em vigência a terceira fase na Capital que autorizava apenas a volta dos shows voz e violão nos bares e restaurantes. No entanto, apresentações com bandas continuaram proibidas. “Banda está proibido. Show com banda é sem cogitação. Nem banda eletrônica e nem de percussão. Voz e violão é uma pessoa cantando e tocando ou uma pessoa cantando e outra tocando violão. Acima disso, é banda”, disse ACM Neto (relembre aqui).
Com isso, lidando com as proibições, mas sem um plano claro de auxílio há quase um ano, um grupo de empresários da Bahia desembarcou em Brasilia-DF no dia nove de fevereiro para apoiar o movimento nacional na missão de aprovar o PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) (veja aqui).
Dois dias depois, profissionais de eventos do Estado fizeram uma manifestação em frente ao Shopping da Bahia (aqui) e mais tarde o cantor Xanddy fez um longo desabafo nas redes sociais. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele detalhou o que motivou aquela atitude.
"Enquanto pessoa física já ajudei tudo que pude a todos de minha equipe e até outros de fora. A empresa - enquanto pessoa jurídica - também fez muito dentro do possível. Penso que, principalmente aqui na Bahia, os músicos são molas propulsoras para muitas coisas, somos a cidade da música e reconhecida pela Unesco. Então, não ter um olhar cuidadoso para esta classe; um amparo financeiro mesmo, uma coisa organizada, é muito difícil de digerir. Para mim fica um ar de abandono. Sei que vários outros setores estão sofrendo, mas eu posso falar pelo meu”, reforçou (leia aqui).
Somente na última quarta-feira (3), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A matéria foi enviada ao Senado.
Para esse projeto serão beneficiadas empresas de hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além das entidades sem fins lucrativos (veja aqui).
Aberta em fevereiro no Pelourinho, em Salvador, para funcionar como espaço de promoção dos direitos das mulheres, a Casa Respeita As Mina pode ser fechada até o fim de julho, por falta de orçamento.
A iniciativa, que é uma parceria entre a Secretaria de Políticas Para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) e a Maré Produções Culturais, até então teve patrocínio da Bahiatursa, Goethe-Institut Salvador-Bahia e UNIDAS - Rede de Mulheres entre América Latina, Caribe e Alemanha, mas viu minar as fontes de receita com o avanço da pandemia do novo coronavírus.
"Quando pensamos na Casa Respeita As Mina foi um espaço de acolhimento ao protagonismo feminino em vários setores de atividade e de forma lúdica e criativa para as mulheres, um lugar de encontro, debates, aprendizagem, troca. Estamos fazendo todos os esforços para garantirmos a continuidade de um projeto tão bonito, buscando adaptações para esse novo normal que estamos vivendo", afirma a secretária da SPM-BA, Julieta Palmeira.
Os eventos presenciais, como shows das cantoras Larissa Luz, Márcia Castro e Illy, ocorreram até o dia 18 de março e em seguida tiveram que ser cancelados, enquanto algumas atividades foram realizadas de forma virtual. Diante das dificuldades, os organizadores agora discutem a viabilidade da manutenção do projeto e buscam apoio para dar continuidade.
Uma dessas linhas de apoio, com braço internacional, chegou até o escritor George R.R. Martin, autor das “As Crônicas de Gelo e Fogo”, que inspiraram a série Game of Thrones. À pedido da atriz Sibel Kekilli, que interpretou Shae no seriado, ele gravou um vídeo para divulgar a Casa Respeita As Mina (clique aqui e saiba mais).
Alheia às reivindicações do setor cultural, que cobra ações da Secretaria Especial da Cultura e denuncia a inércia da pasta diante da crise causada pela pandemia do coronavírus (clique aqui e saiba mais), a titular da pasta, Regina Duarte, preferiu calar.
Enquanto artistas se somam aos protestos e perguntam “Cadê Regina Duarte?”, a secretária do governo Bolsonaro segue ignorando as manifestações e, nesta terça-feira (21), publicou em seu Instagram uma receita de pão sem farinha. “Olha que prático , $imple$ nutritivo e ... $aboro$o!”, escreveu a atriz.
Secretária publicou receita de pão em sua conta no Instagram | Foto: Reprodução
“Muitos artistas passando necessidade, fome e a secretária da cultura - que não apresentou nenhuma proposta para os trabalhadores da cultura - posta receita de bolo. Que sarcasmo, que tristeza”, escreveu um seguidor, cobrando políticas públicas voltadas para o setor. “Vai trabalhar secretária. Faça jus ao seu cargo e salário”, cobrou outra. “Que decepção: vai ficar fazendo receitinhas em sua secretaria?”, questionou um terceiro.
Apesar das críticas, Regina também teve defesas. “Primeiramente agradecendo a querida Regina Duarte, por nos compartilhar as receitas maravilhosas da Lucília Diniz, que também é bárbara no que faz!!! Segundo, aos IMBÊCIS (sic) e INVEJOSOS de plantão, que de Cultura, nada entendem,vão LAMBER SABÃO!!!”, escreveu um apoiador. “Adorei ótimo não viver só para trabalho”, disse outro.
Desassistidos durante a pandemia, artistas e outros profissionais ligados à cultura têm cobrado ações efetivas de Regina Duarte no comando da Secretaria Especial da Cultura:
CADÊ REGINA? CADÊ? pic.twitter.com/qtgc2Gtib9
— Eliana Caruso (@carusoeliana) April 18, 2020
O secretário especial da Cultura do governo Bolsonaro, Roberto Alvim, fez um discurso oficial na noite desta quinta-feira (16), para divulgar políticas públicas a serem implementadas na área – com previsão de investimento de mais de R$ 20 milhões através do Prêmio Nacional das Artes - e o que chamou de uma “nova arte nacional”.
O vídeo, gravado no gabinete da Secretaria Especial da Cultura, em Brasília, mostra Alvim rodeado de livros, da bandeira nacional, uma grande cruz e da foto do presidente Jair Bolsonaro. Em tom ufanista, ele anunciou o horizonte conservador desenhado por sua gestão para o setor e, conforme apontou o Jornalistas Livres, usou um texto muito semelhante a uma frase famosa de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha nazista. As declarações de Alvim tiveram ainda como pano de fundo uma música dramática do maestro e compositor alemão Richard Wagner, autor de panfleto antissemita "O judaísmo na Música", admirado por Adolf Hitler.
“A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional; será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes do nosso povo, ou então não será nada”, disse Roberto Alvim. O ministro de Hitler, por sua vez, afirmou: "A arte alemã da próxima década será heróica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada".
Veja o discurso do ministro de Bolsonaro:
Parte do discurso do ministro na qual ele descreve a guinada conservadora na Cultura:
"Olá, meus amigos, eu sou Roberto Alvim, secretário especial da Cultura do governo do presidente Jair Bolsonaro. Eu venho falar a vocês sobre um assunto muito importante. Quando eu assumi esse cargo em novembro de 2019, o presidente me fez um pedido. Ele pediu que eu faça uma cultura que não destrua, mas que salve a nossa juventude.
A Cultura é a base da Pátria. Quando a Cultura adoece, o povo adoece junto. É por isso que queremos uma cultura dinâmica, mas ao mesmo tempo enraizada na nobreza de nossos mitos fundantes. A Pátria, a família, a coragem do povo e sua profunda ligação com Deus amparam nossas ações na criação de políticas públicas.
As virtudes da fé, da lealdade, do autossacrifício e da luta contra o mal serão alçados ao território sagrado das obras de arte.
Nossos valores culturais também conferem grande importância à harmonia dos brasileiro com sua terra e sua natureza, assim como enfatizam a elevação da nação e do povo acima de mesquinhos interesses particulares.
A cultura não pode ficar alheia às imensas transformações intelectuais e políticas que estamos vivendo.
A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional; será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes do nosso povo, ou então não será nada.
Ao país a que servimos só interessa uma arte que cria sua a própria qualidade a partir da nacionalidade plena, e que tem significado constitutivo para o povo para o qual é criada.
Portanto, almejamos uma nova arte nacional, capaz de encarnar simbolicamente os anseios desta imensa maioria da população brasileira, com artistas dotados de sensibilidade e formação intelectual, capazes de olhar fundo e perceber os movimentos que brotam do coração do Brasil, transformando-os em poderosas formas estéticas.
São estas formas estéticas, geradas por uma arte nacional que agora começará a se desenhar que terão o poder de nos conferir, a todos, a energia e impulso para avançarmos na direção da construção de uma nova e pujante civilização brasileira”.
O Fórum dos Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste reuniu nesta quinta-feira (12), no Memorial do Teatro Castro Alves (TCA), representantes de Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte para discutir políticas públicas e ações de planejamento para o próximo ano. Esse é a terceira edição do encontro.
“O Fórum está tendo uma representatividade e um peso maior, pois recebemos a sociedade civil, que já nos demanda. A Fundação Getúlio Vargas [FGV] nos procurou oferecendo serviços para que a cultura tenha cada vez mais visibilidade em um momento de crise como esse”, declarou a secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana. Dentre os assuntos pautados estão a proposta de criação de festivais unindo os estados nordestinos e dando sustentabilidade ao setor.
Adriana Paiva, consultora da FGV, explicou que a proposta apresentada busca dar subsídios às administrações estaduais a partir da geração de indicadores no campo da cultura. “É importante saber mensurar e, atualmente, existem muitas tecnologias. A intenção aqui é unir os estados para que a gente monte uma tecnologia e consiga estabelecer um diálogo em conjunto com os governos estaduais e com o nacional, buscando estabelecer políticas culturais saudáveis e que sejam efetivas para a população", contou.
A secretária executiva de Cultura de Pernambuco, Silvana Meireles, disse acreditar que o fórum vem cumprindo o papel de preparar os estados para enfrentar as dificuldades provocadas pelo cenário nacional. “Isso pode se tornar uma oportunidade de pensarmos em políticas estaduais e regionais. Neste sentido, a gente tem dialogado entre os estados e com instituições, como foi agora o diálogo com a FGV”, afirmou.
Patrimônios culturais imateriais do estado, as bandas marciais e fanfarras foram temas centrais de uma audiência pública promovida pela AL-BA na última sexta-feira (11). No encontro, presidido pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), foram discutidos as políticas públicas para estes grupos culturais na Bahia.
Entre os temas propostos pelo deputado, estão a criação de grupos de trabalho, criação de um Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), políticas de formação e capacitação das bandas e fanfarras, participação das bandas e fanfarras em editais de Cultura do estado com a proposta de um edital específico, além da inclusão destes grupos nos setores da Cultura e no Programa Bahia Criativa.
“As Fanfarras e as bandas são patrimônio cultural do nosso estado, presente nos municípios, integrando parte da política educacional de iniciação musical, de formação para nossa juventude e precisam ser sempre valorizadas”, afirmou Almeida.
Estiveram presentes no local o deputado federal Zé Neto (PT), representantes das secretarias de Educação, Cultura, Relações Institucionais e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, além da entidade do segmento Associação de Fanfarras e Bandas da Bahia e representantes de 23 municípios.
Programação:
7 de agosto – Sexta-feira
18h- Fala de abertura: Membros do Fórum
19h – Mesa institucional: Qual o estágio das políticas públicas voltadas para a Capoeira?
21h – Coquetel de encerramento e Roda de Capoeira
8 de agosto – Sábado
9h – Panorama das políticas públicas voltadas para a Capoeira
Debatedores : Paulo Magalhães, Franciane Simplício, Tâmara Azevedo
Facilitador Mestre Nal
12h30 – Almoço
14h – Regulamentação e Profissionalização: A linha do tempo e os prejuízos do PL 31/09
Debatedores: Duda Carvalho e Neuber Costa
Facilitador: Mestre Careca
16h – Capoeira Educação e Cidadania: Desafios do PL 17/2014
Debatedores: Pedro Abib e Janja Araújo
Facilitador: Mestre Cobra Mansa
18h – Roda de Capoeira
9 de agosto – Domingo
9h – Mesa de encerramento:
Resultados do I Seminário do Fórum Municipal de Capoeira de Salvador
12h – Roda de encerramento com coquetel
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Wilson Witzel
"O presidente Jair Bolsonaro deve ter se confundido e não foi a primeira vez que mencionou conversas que nunca tivemos, seja por confusão mental, diante de suas inúmeras preocupações, seja por acreditar que eu faria o que hoje se está verificando com a Abin e a Polícia Federal. No meu governo, a Polícia Civil e a Militar sempre tiveram total independência".
Disse o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, ao negar que manteve qualquer tipo de relação, seja profissional ou pessoal, com o juiz Flávio Itabaiana, responsável pelo caso de Flavio Bolsonaro (PL), e jamais ofereceu qualquer tipo de auxílio a qualquer pessoa durante seu governo, após vazementos de áudios atribuidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
