prazo

As eleições para prefeitos e vereadores acontecem em 2024 em todo o Brasil e, para concorrer aos cargos, os pleiteantes que já ocupam cargos e funções, como servidores públicos e militares, por exemplo,  precisam seguir algumas regras, como a desincompatibilização.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o objetivo é evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais em relação aos concorrentes. Na tabela do TSE, constam os cargos e seus respectivos prazos de desincompatibilização, que neste ano, se encerram no sábado (6), seis meses antes do pleito.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o advogado, especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim explicou como funciona o processo e as consequências do não afastamento em tempo hábil. “Agora está vencendo o prazo para desincompatibilização de servidores públicos. Primeiro, aqueles que são candidatos a vereadores, eles terão que se afastar em até seis meses antes de eleição, os secretários que são candidatos a vereadores são seis meses, os secretários que são candidatos a prefeito e vice-prefeito são quatro meses. Qual é a consequência do não afastamento? É ficar inelegível. Aí você tem outros prazos futuros. Por exemplo, servidor público comum, ele para ser candidato tanto a prefeito quanto a vereador, são três meses de prazo. E no caso de servidores por comum, que têm vínculos com o município, eles se afastam com o direito a vencimento. No caso de cargo em comissão ou de confiança, como chamam, são os mesmos três meses, mas eles são exonerados. Ou seja, vão disputar a eleição sem direito a vencimentos. Então essa é a primeira parte”, explicou. 

Segundo Ismerim, também existem regras para quem não ocupa cargos neste período, mas que pretendem disputar as eleições. “Nesses seis meses também, o eleitor que será candidato tem que estar com o domicílio eleitoral regularizado no município que ele vai concorrer. O domicílio se prova com o título de eleitor. Além do domicílio eleitoral, é a filiação partidária também que está esse corre-corre aí, que são seis meses independente do cargo que vai disputar”, disse o advogado.

Quem ocupa outras diversas funções, também precisa ficar atento à tabela do TSE, como por exemplo os profissionais de comunicação. Já quem é vereador ou prefeito de mandato, não precisa realizar a desincompatibilização. “Os radialistas que vão concorrer a qualquer cargo, eles terão que se afastar até 30 de junho. Ou seja, nenhum candidato que trabalhe em emissora de rádio e tv, que seja candidato, pode a partir de 30 de junho apresentar programa ou mesmo fazer comentários nos programas dessas emissoras que eles têm vínculo. Tem alguns casos que o afastamento é de quatro meses, a exemplo de auditor fiscal. Agora diretor, dentre outros, têm que olhar na lei, saber qual é o cargo específico. Os vereadores que têm mandato, que estão exercendo mandato, eles para concorrer tanto a prefeito quanto a vice-prefeito ou vereador, não precisam se desincompatibilizar para concorrer ao cargo”, concluiu. 

Confira a tabela completa com as funções e prazos estabelecidos pelo TSE:

De 9 a 17 de novembro, as pessoas que se inscreveram no Projeto Natação em Rede deverão comparecer ao núcleo e turno escolhidos para a prática esportiva levando documentação pessoal informada no ato de preenchimento do formulário online.

Nos dois núcleos – piscina da Bonocô e piscina do CAB (prédio onde hoje funciona a Secretaria de Administração Penintenciária - Seap) – profissionais que atuam no projeto estarão disponíveis para atendimento ao público das 8h às 12h e das 14h às 17h, apenas em dias úteis.

Em sua quinta edição, o projeto Natação em Rede irá oferecer aulas nos turnos matutino e vespertino. Cada turma das modalidades ofertadas nos dois núcleos terá aula duas vezes por semana – terças e quintas ou quartas e sextas.

Documentos

Os documentos exigidos são: atestado de aptidão física, emitido por cardiologista ou clínico geral com validade de no máximo um ano da data da apresentação (este atestado é exigido aos inscritos  adultos e idosos da hidroginástica); originais e cópias do documento de identidade, CPF, comprovante de residência e comprovante de matrícula escolar, para crianças e jovens de 7 a 17 anos – para essa faixa etária, as aulas ofertadas são de natação, pólo aquático e nado artístico (para essas duas modalidades, é exigido que o aluno já saiba nadar). O projeto Natação em Rede é uma iniciativa da Sudesb, autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, executado em parceria com a federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA).

A prefeitura de Salvador anunciou a prorrogação do prazo das inscrições para a eleição do Conselho Municipal de Política Cultural do Salvador (CPMC), que encerraria nesta nesta quarta-feira (27). Os interessados em concorrer a uma vaga para o biênio 2022-2024 podem se inscrever até o dia 5 de novembro no site www.eleicoescmpc.salvador.ba.gov.br.

Para participar, o candidato deve ser residente de Salvador, ter idade mínima de 18 anos, além de ter atuado há pelo menos três anos na área cultural. Já para votar, basta morar em Salvador e ter idade a partir dos 16 anos. O prazo para o cadastro de eleitores segue até o dia 11 de novembro.

As eleições serão realizadas para a escolha de conselheiros titulares e suplentes no CMPC para os dez segmentos e dez territórios culturais formados pelas prefeituras-bairro da capital baiana. As linguagens artísticas e segmentos culturais são artes visuais, audiovisual, circo, culturas identitárias e inclusivas, cultura popular, dança, literatura, música, patrimônio material e imaterial, e teatro. Já os territórios são Centro / Brotas; Subúrbio / Ilhas; Cajazeiras; Itapuã / Ipitanga; Cidade Baixa; Barra / Pituba; Liberdade / São Caetano; Cabula / Tancredo Neves; Pau da Lima e Valéria.

Programadas para encerrar nesta terça-feira (28), as inscrições para o Edital Natura Musical 2021 tiveram o prazo prorrogado até as 17h do dia 4 de outubro. Os interessados podem se inscrever por meio de preenchimento de formulário online (clique aqui).

Podem concorrer diversos formatos artísticos, a exemplo de álbum, show, turnê, clipes, podcasts, além de programações, mostras, festivais, programas de formação, iniciativas de empreendedorismo cultural, circuitos culturais, pesquisas, séries de vídeos ou podcasts, documentários, residências artísticas, intercâmbios, projetos de capacitação profissional e conferências.

Além das inscrições de projetos em âmbito nacional e o edital segue com as seleções regionais, inclusive na Bahia, em parceria com o FazCultura. Ao todo, o Natura Musical distribuirá R$ 5,5 milhões de reais, sendo R$ 1,5 milhão para a projetos de todos o Brasil e região Amazônica; R$ 1 milhão para Minas Gerais; R$ 1 milhão para a Bahia; R$ 1 milhão para o Pará ; R$ 1 milhão para o Rio Grande do Sul.

Em edições anteriores, o projeto já contemplou baianos como Luedji Luna, Josyara, Larissa Luz, Margareth Menezes, Jadsa, Rumpilezzinho, Mateus Aleluia e Ilê Ayê.

Encerra neste sábado (11), o prazo para que os proponentes façam ajustes nas propostas pré-selecionadas nos Editais Setoriais 2019, da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA).

?Segundo a pasta, os pré-selecionados e habilitados após a etapa de ajustes para Termo de Acordo e Compromisso (TAC) foram notificados através da plataforma SIIC-Clique Fomento. Na ocasião foram indicadas as ações necessárias para a atualização das propostas, que serão, posteriormente, encaminhadas à Comissão Especial de avaliação. A Comissão, por sua vez, avaliará se as propostas podem ser executadas dentro do contexto pandêmico.

Após esta etapa, os proponentes devem aguardar nova notificação pelo Clique Fomento ou e-mail, para que sejam realizados os ajustes do plano de execução. A convocação para assinatura do TAC acontecerá posteriormente.

Foi prorrogado, até esta quinta-feira (5), o prazo para que os municípios manifestem interesse em receber recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc. No caso das cidades baianas, os gestores devem enviar ofício à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia pelo email: [email protected]. 

No mês passado o governo do estado divulgou uma lista com os municípios baianos que podem solicitar a verba da Aldir Blanc (clique aqui e confira). Os cinco municípios com mais recursos a receber são Santo Antônio de Jesus, R$ 723.232,66; Monte Santo, R$ 381.034,14; Riacho de Santana, R$ 274.085,21; Riachão do Jacuípe, R$ 252.805,48; e Paripiranga, R$ 228.380,93. 

A extensão do prazo foi determinada por ofício da Secretaria Especial de Cultura. “Após o envio para análise, os planos de ação colocados em complementação deverão ser complementados e tornados aptos para a aprovação até o dia 12 de agosto de 2021. Encerrado esse prazo, os planos de ação que não estiverem aptos para aprovação serão rejeitados”, diz o documento.

O texto destaca ainda que após encerrados os prazos, a secretaria irá informar os  “os dados bancários vinculados aos Municípios que atenderam ao § 8º do art. 11 do Decreto 10.464/2020, bem como os prazos para que os Estados promovam a restituição dos recursos para as contas dos Municípios considerados aptos”.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) estendeu, até 10 de julho, o prazo para a execução dos projetos contemplados na categoria Memória do Prêmio Fundação Pedro Calmon, iniciativa que integra o Programa Aldir Blanc Bahia.

Segundo Walter Silva, diretor do Centro de Memória, “a prorrogação da LAB possibilita aos premiados da categoria Memória alargarem a prospecção, análise e cotejamento das fontes relacionadas ao objeto de suas pesquisas, o que promove impacto positivo no resultado final dos projetos”.

Quem ainda não executou o projeto deve enviar o material de divulgação para o e-mail: [email protected]. Já quem tiver dúvidas sobre encaminhamentos do projeto, precisa enviar e-mail: [email protected].

Foram prorrogados, até 10 de julho, os prazos para a execução de projetos contemplados pelos editais dos prêmios de Preservação dos Bens Culturais Populares e Identitários da Bahia Emilia Biancardi 2020 e o chamamento público Preservação das Matrizes Identitárias Jaime Sodré, ambos integrantes do Programa Aldir Blanc Bahia. Além disso, fica prorrogado para 30 de julho o prazo para apresentação dos Relatórios de Gestão Final. 

A oficialização da mudança destes dois editais, assim como para o Prêmio Fundação Pedro Calmon (clique aqui), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (9). A prorrogação dos projetos vinculados à Lei Aldir Blanc se dá em consonância com decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal (saiba mais).

A Fundação Pedro Calmon (FPC) anunciou, nesta quinta-feira (8), a prorrogação do prazo de execução dos projetos contemplados no edital do Prêmio Fundação Pedro Calmon, até o dia 10 de julho deste ano. 

A apresentação do relatório simplificado de atividades pelos proponentes premiados também será adiada para o dia 30 de julho. A oficialização das mudanças será publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (9).

A premiação, que integra o Programa Aldir Blanc Bahia, contemplou 46 iniciativas culturais, alcançando 23 dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, com um investimento de mais de R$ 11,5 milhões.

Atendendo a demanda apresentada pela Secretaria de Cultura, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) moveu uma ação cível originária contra a União, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de prorrogar os prazos para programar o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc e para apresentar relatório de gestão final. 

A medida visa estender o tempo limite para a programação dos recursos até 31 de dezembro deste ano e a apresentação do relatório para 180 dias após esta data, sem quaisquer ônus ou penalidades para o Estado da Bahia ou para os agentes culturais apoiados com recursos da lei. 

“Subsiste a necessidade de execução das ações emergenciais desejadas e promovidas pela Lei Aldir Blanc para garantir a sobrevivência da produção cultural nos diferentes cantões do país frente aos efeitos adversos da pandemia. Logo, uma vez que os recursos foram repassados para a execução dessas ações e elas ainda se fazem necessárias, inexiste motivo substancial para se forçar os entes subnacionais a os devolverem de já, mesmo que não tenham sido programados no prazo do Decreto”, argumentou a PGE, destacando  ainda que a prorrogação dos prazos dados aos agentes culturais para a prestação de contas exige também um ajuste no cronograma dos estados. 

"A decisão de judicializar, por meio da PGE, o pedido de prorrogação dos prazos de execução e prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc, vem num momento no qual todas as esferas pedem ‘mais tempo para a cultura’. Este é o único caminho possível diante do momento delicado que estamos passando, quando a pandemia atinge um nível crítico. Trata-se de uma atitude humana e de defesa da cultura e das pessoas que a fazem. Queremos que os artistas contemplados aqui na Bahia tenham o direito de montar as suas produções, de utilizar dos recursos que conquistaram. Mas estamos sob medidas restritivas ainda mais rigorosas, que comprometem a execução de muitos projetos. Não podemos deixar de considerar as necessidades e reivindicações da comunidade cultural. A nossa expectativa é pelo deferimento do pedido, com a urgência que esta questão necessita. A cultura precisa de tempo”, afirmou a secretária estadual de Cultura, Arany Santana.

Após a divulgação do texto preliminar da Medida Provisória que prorroga o prazo para o pagamento da Lei Aldir Blanc (saiba mais), um trecho da minuta tem preocupado a classe artística. 

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no O Globo, a polêmica reside no fato da MP prever que parte dos recursos disponibilizados volte para a União. Isto porque o texto indica que apenas os recursos já empenhados e inscritos em restos a pagar este ano serão considerados para liquidação e pagamento em 2021.

O setor cultural está preocupado porque com os atrasos no repasse da verba, muitos estados e municípios sequer tiveram tempo de empenhar os valores e não conseguirão resolver o problema até o fim de 2020. O pedido original da classe era que a prorrogação do prazo valesse para todas as etapas previstas na Lei Aldir Blanc, desde a execução, passando pelo empenho, liquidação, até o pagamento.

Para se ter uma dimensão, segundo a publicação, em ao menos cinco estados do Norte e Nordeste, a devolução do dinheiro pelos município chega a R$ 100 milhões.

Após a pressão do setor cultural e da oposição, além de pedidos do secretário Especial da Cultura, Mario Frias, o presidente Jair Bolsonaro decidiu prorrogar o prazo para o pagamento da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. 

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, Bolsonaro vai publicar uma Medida Provisória que estende até o dia 31 de dezembro de 2021 o prazo final para a execução, empenho, liquidação e pagamento dos recursos da renda emergencial para os trabalhadores da cultura.

"A medida leva em conta a pesquisa por amostragem realizada pela Secretaria Especial de Cultura sobre a situação atual da execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, em que foi constatado que 65% dos entes federativos correspondentes ainda não iniciaram os processos de liquidação dos recursos recebidos e empenhados", diz comunicado do Planalto.

Segundo o jornal, a deputada  Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que é relatora da Lei Aldir Blanc na Câmara, também vinha trabalhando por uma prorrogação e estima que a MP seja publicada até esta quarta-feira (30).

"A conquista da lei foi uma importante vitória do setor em 2020, mas os prazos estão curtos para os pagamentos nos estados. A nossa mobilização é para prorrogar. Estou otimista que saia até amanhã [dia 30 de dezembro], por que faltam apenas duas etapas: Casa Civil e Presidência da República", disse.

Depois do secretário Especial da Cultura Mario Frias ter esboçado o desejo de ampliar o prazo para o repasse de recursos referentes à Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc aos proponentes contemplados em todo Brasil (saiba mais), sua pasta deve enviar uma minuta de medida provisória ao Ministério da Economia, nesta quarta-feira (16), com esse intuito. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

A iniciativa se dá porque o prazo oficial da Lei Aldir Blanc encerra no dia 31 de dezembro e a ideia, segundo a coluna, é que ele seja estendido até a mesma data de 2021. 

“Estamos tentando a dilação do prazo da Lei Aldir Blanc para que os municípios e estados possam se preparar melhor para fazer com critério a distribuição dos recursos emergenciais”, informou o secretário Especial da Cultura, Mario Frias, na última sexta-feira (11).

O governo federal estuda a possibilidade de estender o prazo, que se encerraria no dia 31 de dezembro, para o repasse de recursos referentes à Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc aos proponentes contemplados regionalmente. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

“Estamos tentando a dilação do prazo da Lei Aldir Blanc para que os municípios e estados possam se preparar melhor para fazer com critério a distribuição dos recursos emergenciais”, informou o secretário Especial da Cultura, Mario Frias, à publicação.

Segundo a coluna, uma proposta de decreto deve ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro até a próxima semana e a ideia é que o prazo vá  até 31 de dezembro de 2021.

Um movimento neste sentido também tem sido feito fora do Executivo, já segundo a publicação, existem hoje pelo menos três projetos de lei em tramitação na Câmara sobre o tema e o plenário do Senado aprovou uma proposta que estende prazo de todos os recursos recebidos da União para ações de enfrentamento da epidemia. 

Encerra, às 23h59 desta sexta-feira (6), o prazo para as inscrições online (clique aqui) para o chamamento público Preservação das Matrizes Identitárias Jaime Sodré, que integra o Programa Aldir Blanc Bahia. 

O edital é voltado para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Fomento, com o objeto de executar a preservação, salvaguarda, valorização, promoção, pesquisa, inventário, difusão e  dinamização  das culturas identitárias do Estado da Bahia. 

Com um investimento total de R$ 1,5 milhão, serão selecionadas até doze propostas. O valor será dividido em R$ 500 mil para a categoria indígena e R$ 1 milhão para a categoria negra quilombola.

O chamamento homenageia o historiador, escritor e professor Jaime Sodré, morto aos 73 anos, em agosto.

Encerra, nesta terça-feira (27), o prazo para as inscrições do Prêmio Fundação Pedro Calmon, voltado para projetos nas áreas de livro, leitura, memória, arquivo e bibliotecas. Os interessados em participar da seleção podem acessar ao edital disponível online (clique aqui) e preencher o formulário simplificado disponível em um dos banners laterais.  

O edital, que integra o Programa Aldir Blanc Bahia, política que tem como objetivo a implementação da renda emergencial para os trabalhadores do setor cultural, conta com recursos que somam R$ 7 milhões. 

O Prêmio Fundação Pedro Calmon irá contemplar 200 iniciativas, que receberão R$ 4.250 mil, cada, sendo 150 vagas destinadas aos pesquisadores associados, que possuem vinculação com alguma instituição de pesquisa e não tenham vínculo empregatício ou remunerativo; e outras 50 para os pesquisadores na categoria livre, que seguem pesquisando apesar de não estarem vinculados a instituições de pesquisa. 

O prefeito ACM Neto informou que já existe uma previsão para pôr um ponto final no imbróglio que envolve a reconstrução do “Monumento à Cidade de Salvador”, de autoria do artista plástico baiano Mário Cravo Júnior, na região do Comércio. “Dei um prazo até o fim desse mês para Guerreiro [Fernando Guerreiro] para vermos o que fazer”, disse ele, durante entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (8).

“A Procuradoria do Município compreende que não precisamos de autorização da família para reconstruir o monumento. Se esse entendimento ficar pacificado do ponto de vista jurídico, vamos começar a reconstrução. Se não ficar pacificado, eu já tenho ideia do que fazer e vamos anunciar no início de novembro o que iremos colocar no lugar do monumento Mário Cravo”, declarou o prefeito. 

O impasse que se arrasta há meses se dá porque, após o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, afirmar que a família do artista havia entrado em um consenso para a liberação da reconstrução da obra, um dos herdeiros negou que tenha fechado acordo e autorizado as obras (clique aqui e saiba mais).

A organização não-governamental Coisa de Cinema anunciou, nesta quarta-feira (29), a contagem regressiva para o término do prazo de inscrições do XVI Panorama Internacional. Interessados em participar do festival terão até o dia 1° de agosto, sábado, para preencher o formulário disponível na página oficial da competição (clique aqui). 

Segundo informações do organizadores, as inscrições não serão prorrogadas e até o momento 630 filmes, entre curtas e longa-metragens, nacionais e internacionais já estão garantidos para a etapa de seleção. 

De acordo com o regulamento (veja aqui), serão válidas as inscrições de filmes concluídos a partir de 1° de julho de 2019 e produtores e realizadores poderão inscrever mais de um filme. Com sedes em Salvador e Cachoeira, o festival tem previsão para ser realizado em novembro, ainda sem datas definidas por conta da pandemia. 

Foi prorrogado, até esta sexta-feira (31), o prazo para a participação na pesquisa "Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil". Em fase preliminar, o estudo aponta que 45% dos profissionais da área perderam totalmente a renda por causa da pandemia (clique aqui e saiba mais). 

Até o momento, o levantamento já registrou mais de 2,1 mil participações de diversos municípios de todo o país. Os interessados em colaborar com a pesquisa devem preencher um questionário online (clique aqui).

Além do relatório parcial com os números nacionais da pesquisa “Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil”, também foram divulgados, na semana passada, os resultados preliminares da Bahia. O recorte no estado mostra que 44% dos trabalhadores da cultura perdeu 100% da renda durante a pandemia (confira o relatório).

Em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) prorrogou, até o dia 6 de junho, o prazo para a apresentação de propostas para o edital de seleção de gestão do projeto Escolas Culturais. A determinação da mudança foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (21). Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, através do e-mail [email protected].

A Secult informa que a nova data para início da sessão pública de seleção, que acontecerá por videoconferência, será divulgada “em momento oportuno”, em até 48 horas antes do dia da realização.

O edital é voltado para entidade privada sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda se qualificar como Organização Social (OS) para a gestão e operacionalização de ações de desenvolvimento e atividades artísticas e culturais, no âmbito do projeto Escolas Culturais. 

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) prorrogou, até às 23h59 de 22 de maio, o prazo de inscrições do edital de  seleção de gestão do projeto Escolas Culturais, que encerraria nesta quarta-feira (22). A medida ocorre por causa da pandemia do novo coronavírus.

O edital é voltado para entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas ou que pretendam se qualificar como Organização Social para a Gestão e operacionalização de ações de desenvolvimento e atividades artísticas e culturais, no âmbito do projeto Escolas Culturais.

As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail [email protected]. A Secult ainda irá divulgar a nova data para o início da sessão pública de seleção, que, por conta das medidas de isolamento social, será realizada por videoconferência. A publicização da data ocorrerá até 48h antes do dia da seleção.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) prorrogou, até o dia 21 de setembro, o prazo para a interposição de recursos da análise de mérito do Edital de Audiovisual 2019, com recursos do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA).

Os proponentes devem encaminhar os recursos através do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura – Clique Fomento (clique aqui). A convocação para adequações e entrega da documentação obrigatória se dará também por meio deste sistema. 

Nesta edição, o edital selecionou propostas em nove categorias: desenvolvimento de roteiro; festivais, mostras e eventos; cineclube; formação; curta-metragem de ficção e documentário; curta-metragem de animação; memória; pesquisa e games.

Foi prorrogado, mais uma vez, o prazo das inscrições para quinta edição do Concurso de Poesia e Redação para Escritores Escolares. Agora os interessados têm até o dia 16 de agosto para participar.

Realizado pela Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBA), através da Diretoria do Livro e da Leitura (DLL), o concurso visa sensibilizar os estudantes para o ato da escrita, além de revelar novos talentos e promover a integração entre as escolas das redes pública e privada da Bahia.

As inscrições podem ser feitas pelo site (clique aqui), presencialmente nas bibliotecas públicas do estado ou via postal.

Foi prorrogado, até o dia 26 de julho, o prazo das inscrições da quinta edição do Concurso de Poesia e Redação para Escritores Escolares. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar os estudantes para o ato da escrita, revelar novos talentos e promover integração entre escolas, famílias e conhecimento.

Os interessados em participar devem se inscrever pelo site da Fundação Pedro Calmon (clique aqui), presencialmente nas bibliotecas ou via postal. Para participar basta estar matriculado nas escolas.

Por conta da greve da última sexta-feira (14), a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) estendeu até esta segunda (17) o prazo dos recursos para grupos e artistas com pendências tidos como inabilitados para credenciamento na categoria Samba Junino do edital Ciclo de Festejos Juninos (clique aqui e saiba mais). 

Os interessados devem comparecer e protocolar o recurso presencialmente, na sede da Secult, situada no Palácio Rio Branco, em Salvador, das 9h às 12h ou 14h às 17h.