prefeito

Uma cidade do interior do Rio Grande do Sul elegeu novamente um prefeito que havia sido cassado cerca de um mês antes por compra de votos. Além do prefeito, o vice-prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores da cidade foram cassados.

 

De acordo com o UOL, eleições suplementares foram realizadas neste domingo (28) no município de São Francisco de Assis, a 434 km de Porto Alegre. A cidade de cerca de 18 mil habitantes elegeu novamente Paulo Renato Cortelini (MDB), que havia sido julgado pelo TSE por compra de votos há pouco mais de um mês.

 

Em março deste ano, o prefeito foi cassado, junto ao vice-prefeito e ao presidente da Câmara. O mandato de Cortelini havia começado em 2020 e após julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi cassado em caráter definitivo no dia 7 do mês passado.

 

Em menos de um mês, a cidade teve três prefeitos interinos diferentes. Como também foram cassados o vice-prefeito e o presidente da Câmara, o vice-presidente da Casa legislativa, Franklin Buiú Pereira (PDT), foi empossado interinamente. 

 

Após novas eleições na Câmara, o vereador Miguel Lamberty (MDB) substituiu Pereira, mas renunciou para poder concorrer a prefeito nas eleições de outubro. Desde então, o presidente da Câmara passou a ser o vereador Ancelmo Olin (PDT).

 

Apesar de ter sido cassado, Cortelini não foi considerado inelegível pelo TSE. Os ministros decidiram que, ao contrário do vice, Jeremias Oliveira (PDT), e do presidente da Câmara, Vasco Carvalho (MDB), não havia comprovação da participação de Cortelini nos ilícitos eleitorais.

 

O vice-prefeito e o presidente da Câmara foram condenados por doação de combustível e cestas básicas em troca de votos durante a campanha de 2020. O novo mandato de Cortelini dura até o final deste ano, uma vez que a cidade irá escolher novos prefeito e vereadores durante as eleições municipais de 6 de outubro deste ano.

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Aliomar Silva Britto, autorizou a quebra do sigilo bancário, fiscal e dos dados telefônicos do prefeito de Seabra, Fábio Miranda de Oliveira, conhecido como Fábio Lagoa Azul (PP), acusado de improbidade administrativa. A decisão foi tomada em sessão da Primeira Câmara Criminal nesta terça-feira (9). 

 

A quebra dos dados foi requerida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e se estende também ao empresário Pedro Araújo Teles Júnior e à empresa que leva seu nome. 

 

O processo criminal, instaurado em setembro de 2022, apura a possível prática de crimes cometidos durante a entabulação e execução de sete contratações firmadas entre a Pedro de Araújo Tele Júnior ME – Teles Contabilidade e a Prefeitura de Seabra, na modalidade inexigibilidade de licitação durante os anos de 2017 a 2022.

 

A quebra do sigilo bancário vai analisar as movimentações financeiras nas contas físicas e jurídicas dos acusados, no período de 1º de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2022. Quanto aos dados telefônicos, será investigado o período de 1º de setembro de 2018 a 31 de janeiro de 2022. 

 

Paralela à autorização, o desembargador Britto decretou o sigilo do processo, ordenando que deixem de ser publicado os extratos das decisões colegiadas e monocráticas do caso, em especial no Diário Eletrônico de Justiça, “em razão da imperiosa proteção do direito à intimidade das pessoas referidas durante as investigações, especialmente os próprios investigados, bem como no intuito de assegurar a eficácia da apuração”.

 

POSIÇÃO DO TCM

Em abril de 2021, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente uma denúncia contra o prefeito de Seabra, Fábio Lagoa Azul, em razão de irregularidades na contratação e licitação de uma empresa prestadora de serviços no valor de R$113.760,00. De acordo com o órgão, a denúncia foi feita por um morador da cidade que apontou supostas irregularidades em duas inexigibilidades de licitação realizadas no exercício de 2019 (veja aqui).

 

Essa não foi a primeira vez que o TCM analisou um caso de irregularidade em licitação envolvendo o município e a empresa, que presta serviços à prefeitura desde 2017. (Atualizada às 20h39 para corrigir a informação que apontava, incorretamente, que a decisão tinha sido do desembargador Pedro Guerra)

O prefeito Tiago Dias (PCdoB) foi eleito presidente do Jacobina na noite desta quarta-feira (20). De acordo com informações do Bahia Notícias, o chefe do executivo municipal encabeçava a chapa única na disputa do pleito do Jegue da Chapada. Aníbal Augusto será o vice-presidente da nova diretoria executiva do clube, cujo mandato valerá pelos próximos quatro anos.

 

"Assumir a presidência do Jacobina é uma missão desafiadora, mas acredito que, assim como na política, podemos trabalhar em equipe para alcançar bons resultados. O futebol é uma atividade que une a comunidade e ajuda a promover o desenvolvimento local. Estou dedicado em contribuir para o sucesso do clube e proporcionar momentos de alegria aos nossos torcedores", afirmou no discurso após ter a vitória confirmada.

 

O Jacobina está de volta à Série A do Campeonato Baiano de 2024. O Jegue da Chapada conquistou o acesso ao terminar com o vice-campeonato da Segundona estadual. O time perdeu o título para o Jequié pelo placar agregado de 2 a 1.

Morreu, neste domingo (26), em Salvador, o prefeito de Angical, município da região oeste da Bahia. Emerson Mariani Dias, conhecido como “Mezo”, morreu aos 50 anos. A causa da morte do gestor baiano ainda não foi confirmada. 

 

Eleito em 2020, Mezo cumpria seu primeiro mandato como prefeito de Angical. O gestor era filiado ao Progressistas e foi vereador do município por quatro mandatos. Seu sucessor na prefeitura será o vice-prefeito Antônio Neto, do PSD. Ainda não há informações sobre a causa da morte. 

 

Nas redes sociais, o deputado federal Joseildo Ramos lamentou a morte de Emerson e prestou condolências à população local. “Mezo deixa seu legado de dedicação e preocupação com o povo de Angical”, escreveu ele. 

Naçoitan Leite, prefeito de Iporá, no oeste de Goiás, invadiu a casa da ex-esposa na madrugada deste sábado (18) e disparou mais de 10 tiros na porta do quarto em que ela estava com o atual namorado. 

 

O casal conseguiu se esconder e ninguém se feriu. No entanto, o interior da residência ficou completamente destruído. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

Imagens de uma câmera de monitoramento flagraram o momento em que o político chega de caminhonete na casa da ex e observa no portão. Logo em seguida, ele utiliza o veículo para arrombar o portão. 

 

A ex-esposa relatou, em entrevista ao Jornal Nacional, que estava dormindo no momento do ataque e acordou com o barulho da porta de vidro da cozinha quebrando. 

 

“Após isso, eu ouvi meu ex-marido gritando meu nome, umas duas vezes, depois disso ele descarregou um pente de arma na porta do meu quarto. Tenho certeza que ele veio para me matar”, narrou a mulher, que preferiu não se identificar.

 

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Goiás como tentativa de feminicídio. A reportagem tentou contato com Naçoitan, mas não houve resposta. Ele ainda não foi localizado.

A secretária de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro, esteve na posse do novo presidente da FIEB e comentou sobre o futuro - mais precisamente às eleições de 2024 em Ilhéus, no sul do Estado. 

 

Apesar do descontentamento dos partidos da base aliada do governo estadual com o prefeito Marão (PSD), ela ainda afirma que pode ser candidata da situação. Adélia teria sido sondada para ser o nome do PSD no pleito.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias nesta sexta-feira (17), a gestora alegou que "o processo politico e o processo de construção politica a partir de uma base, base de apoio do nosso governo, ele é cuidadoso e respeitoso". 

 

"Eu permaneço no diálogo, reconheço que outros agentes também participam, todo mundo com seu valor e seu vinculo com o municipio de Ilhéus. Eu estou nesse processo, respeitando todo mundo, dialogando e reafirmando que é o meu municipio, minha terra, e meu nome permanece à disposição", disse, sem se indispor com o partido ou o atual prefeito.

 

Mesmo assim, ela afirma que seu nome não é a única opção. "Vários atores e agentes politicos, assim como eu, colocam seus nomes à disposição e têm vontade de colaborar, contribuir com o  avanço do municipio", revelou.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Varzedo, no recôncavo baiano, por fraude em processo licitatório, execução irregular de contratos administrativos e desvio de verbas federais. Além de Ariecilio Bahia da Silva, conhecido como Ari Bahia, outras 13 pessoas também foram nomeadas na denúncia. 

 

O caso teria ocorrido entre 2017 e 2018, na contratação de empresas para o fornecimento de mão de obra em saúde e serviços gerais no município, com suposto direcionamento da licitação para favorecer cooperativas envolvidas no esquema. A pasta requer o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, estimados em R$ 2,4 milhões, referentes aos valores pagos às duas cooperativas no primeiro ano de execução do contrato. A denúncia foi oferecida em agosto deste ano, mas só foi divulgada pelo MPF nesta terça-feira (14/2). 

 

As investigações apontaram, ainda, a participação de secretários da gestão municipal e dos sócios das duas empresas favorecidas na operação criminosa. Caso a Justiça Federal aceite a denúncia do MPF na íntegra, o grupo será julgado, conforme participação de cada um no esquema, pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, modificação irregular em contrato administrativo e desvio de verbas públicas.

 

O MPF também pede, além da condenação, que os envolvidos sejam penalizados com a perda do cargo ou do mandato, além de ficarem impedidos de assumir cargo na administração pública pelos próximos cinco anos.

 

As evidências apontadas pelo ministério foram levantadas em laudo de perícia técnica da Polícia Federal, documentos do TCU e da Controladoria-Geral da União (CGU). “Os elementos probatórios se complementam com depoimentos prestados pelos denunciados no curso do inquérito policial, que apontam para a intenção de cometer as ilicitudes”, diz o comunicado à imprensa.

 

ESQUEMA

 

A fraude teria sido cometida no pregão que resultou na contratação das cooperativas Conservar, para executar serviços de manutenção e limpeza, e Coopervida, responsável por fornecer mão de obra para atender programas geridos pela Secretaria de Sau?de. 

 

Segundo as investigações, as empresas seriam geridas por Ailton de Melo Rocha, acusado de coordenar um esquema de contratações fraudulentas e direcionadas, com desvio de recursos públicos, por meio de supostas cooperativas de fornecimento de mão de obra, em diversos municípios do interior baiano.

 

De acordo com o inquérito policial, o quadro social das empresas seria composto por “laranjas”, muitas vezes pessoas sem nenhum conhecimento ou preparo para exercer funções administrativas. Em depoimento, alguns nem sequer sabiam informar quais funções desempenhavam nas cooperativas. Além disso, foi constatado que as empresas não possuíam funcionários com vínculo empregatícios.

 

Além do prefeito Ari Bahia e de Ailton, os demais denunciados são secretários da gestão municipal de Varzedo, agentes públicos que atuaram no procedimento licitatório - como o pregoeiro e a controladora interna do município - e sócios administradores das duas cooperativas envolvidas. Os servidores públicos, na condição de responsáveis pela fiscalização e execução dos contratos, teriam autorizado pagamentos sem a adequada comprovação das despesas correspondentes, sem o recolhimento de impostos e sem a devida documentação que atestasse a correta execução dos serviços prestados.

 

O MPF afirma que os acusados, juntos, burlaram o caráter competitivo da licitação que resultou na contratação das empresas Conservar e Coopervida. Com isso, durante o período em que o contrato ficou vigente, foram feitos pagamentos irregulares com verbas federais provenientes de transferências do Sistema Único de Saúde (SUS), do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

 

DIRECIONAMENTO

 

Para o esquema funcionar, o termo de referência da licitação contava com cláusulas restritivas como a de que a contratada fosse “cooperativa de trabalho sem fins lucrativos”. Desta forma, o grupo eliminava a competição e direcionava a contratação para as duas empresas - Conservar e a Coopervida.

 

O MPF aponta, ainda, do pregão presencial para eliminar ainda mais concorrentes. O Tribunal de Contas da União (TCU) prevê que a aquisição de bens e serviços comuns deve ser feita por meio de pregão eletrônico, formato mais abrangente. O pregão presencial deve ser realizado apenas em caso de inviabilidade do formato eletrônico com justificativa, o que não ocorreu no caso. 

 

A denúncia também alerta que, em agosto de 2018, o contrato com as cooperativas foi modificado para prorrogar por mais 12 meses a vigência inicial, sem justificativa que comprovasse o interesse da administração para afastar a necessidade de realizar nova licitação.

O prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSD), declarou apoio à seleção de Cachoeira. O selecionado foi eliminado no último domingo (15) ao ser goleado por Ipiaú por 4 a 0, fora de casa, pelo jogo de volta das oitavas de final do Intermunicipal. Porém, a partida ficou marcada por atos de violência antes da bola rolar. O chefe do executivo municipal cobrou uma atitude da Federação Bahiana de Futebol (FBF), organizadora da competição.

 

"A Federação Bahiana de Futebol não pode deixar passar impune o que aconteceu no último domingo em Ipiaú, sob pena de ser omissa e de ser responsável por atos mais graves que venham acontecer nas nossas cidades nesse campeonato tão bonito. Olhe que quem está falando é Thiancle, prefeito de Castro Alves. Eu não sou torcedor de Cachoeira, mas sou torcedor do esporte", declarou em vídeo que circula nas redes sociais.

 

Na segunda-feira (16), os jogadores de Cachoeira gravaram um vídeo denunciando atos de violência por parte de torcedores da equipe local e de membros da comissão técnica. Segundo eles, o ônibus da delegação cachoeirana sofreu uma emboscada ao chegar à cidade. O veículo coletivo foi apedrejado, além disso, os atletas disseram ter sido ameaçados, caso a equipe conquistasse a classificação. O time havia vencido a partida de ida por 2 a 0 e podia perder por até um gol de diferença para ficar com a vaga nas quartas de final.

 

"O esporte é local de bons exemplos, de alegria, não de selvageria. Ao que tudo parece, com participação de membros da liga de Ipiaú. Então, não é o caminho depredar ônibus, ameaçar jogadores. Esse não é o caminho e a Federação não pode deixar passar isso impune. Tem que anular o jogo ou então marcar uma nova partida em campo neutro, mas isso não pode acontecer sob pena de ser tornar mais grave ainda em outros momentos. Federação, vamos tomar uma atitude. O Intermunicipal merece", completou o prefeito.

 

Nas quartas de final, Ipiaú vai enfrentar Itamaraju. O jogo de ida está marcado para o próximo domingo (22), às 15h, com mando de campo dos ipiauenses. A partida de volta acontecerá na semana seguinte, dia 29, no mesmo horário.

Prefeito de Castro Alves declara apoio à seleção de Cachoeira e cobra FBF:

???? "Não pode deixar passar impune"

Veja ?? pic.twitter.com/gYVAE3JmaG

— BN Esportes (@bnesportes) October 18, 2023

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito civil para investigar condutas supostamente ilícitas do prefeito e ex-prefeito da cidade de Itaguaçu, no centro-norte do estado. Adão Alves de Carvalho Filho, o Adãozinho (PSD), assumiu a prefeitura em janeiro de 2021, e Ivan Tiburtino de Oliveira, o Ivan (PSD), foi prefeito de 2017 a 2020.

 

O inquérito vai apurar atos de responsabilidade fiscal e improbidade administrativa possivelmente praticados pelos gestores, que ferem, inclusive, a Lei de Responsabilidade Fiscal, por omissões e não recolhimentos de contribuições previdenciárias e sociais. 

 

A instauração do inquérito foi autorizada pelo promotor Francisco Joaquim da Silva Filho e ficará a cargo da 1ª Promotoria de Justiça de Xique-Xique. 

Danilo de Babão (PSD) recebeu alta hospitalar na tarde desta quarta-feira (9), após ser atingido por um tiro de raspão na altura do pescoço. O prefeito da cidade do recôncavo baiano comemorou a alta hospitalar em suas redes sociais, onde agradeceu as orações, energias positivas e o apoio que recebeu.

“Agradecer a todas orações e apoio que recebi nesse momento tão delicado. As energias positivas enviadas pelo meu povo me ajudaram a receber alta com brevidade” escreveu o prefeito.

O prefeito foi baleado enquanto conversava com a namorada por chamada de vídeo. O crime ocorreu em um sítio de propriedade da vítima na zona rural do município baiano. O gestor esteve internado no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus até receber alta hoje.

O prefeito de Cristópolis, na Bacia do Rio Grande, Gilson Nascimento (PSD), se tornou réu em um processo que o acusa de fraude em dispensa de licitações. O fato foi comunicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quarta-feira (2).

 

Nascimento foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) por suposta prática continuada das irregularidades entre 2017 e 2018, no primeiro mandato dele.

 

Em 2020, Gilson Nascimento foi reeleito e segue no mandato. Conforme o parquet, no período citado, o gestor gastou R$ 2,5 milhões com os serviços, inicialmente previstos em pouco mais de R$ 1 milhão. As terceirizadas serviriam para serviço de assessoramentos/consultorias nas áreas jurídicas, tributárias, administrativas e de contabilidade.  

 

Ainda cabe recurso à decisão. A Primeira Câmara Criminal do TJ-BA, que analisa o caso, não determinou o afastamento do gestor. 

O prefeito de Cruz das Almas, no Recôncavo, Ednaldo Ribeiro (Republicanos), se tornou réu e vai responder um processo por calúnia, difamação e injúria, os chamados crimes contra a honra. Ribeiro é acusado de atacar vereadores, xingando de “ladrões” e afirmando que os edis tinham “roubado o dinheiro do povo”, sem apresentar provas.

 

Os atingidos eram secretários municipais na gestão passada e foram acusados pelo gestor de corrupção. As ilações foram feitas durante a inauguração de uma escola em julho do ano passado.

 

Nesta terça-feira (25), a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu a ação penal movida pelos legisladores Osvaldo Pereira da Paz, Pablo Rezende da Silva, Pedro Cerqueira Melo e Ricardo Pinheiro dos Santos.  

Relatora da ação penal movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Lafaiete Coutinho, José Freitas de Santana Júnior, o João Véi (PP), a desembargadora Inez Maria Miranda determinou a remessa dos autos da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para a primeira instância, especificamente a Vara Criminal da comarca de Itiruçu, responsável pelo distrito judiciário do município.

 

A ação analisa fato ocorrido no dia 16 de abril de 2019, quando a Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Three Hills, encontrou na casa de João Véi uma arma de fogo, tipo revólver, calibre 38 SPL, marca CBC, nº de série BJ28486, com quatro munições intactas, que pertencia e era mantida sob a guarda do político, sem possuir qualquer registro. A força-tarefa apurava um esquema de fraude em licitações e desvios de verbas públicas em Lafaiete Coutinho.

 

Conforme o MP-BA, o prefeito estava em viagem para Salvador no momento da busca e apreensão, mas em depoimento à polícia confessou ser o dono da arma. 

 

Nos autos, a desembargadora traça uma linha cronológica do andamento judicial da ação. A denúncia foi recebida pela Vara Criminal da comarca de Jaguaquara em 11 de novembro de 2019. No dia 15 de dezembro de 2020, o juiz titular da unidade declinou da competência para julgar o caso, visto que o suspeito ocupa o cargo de prefeito e teria foro privilegiado, ordenando o envio do processo para o TJ-BA. Quase dois anos depois, em 2 de outubro de 2022, é que o juízo da Vara Criminal de Jaguaquara determinou o cumprimento da ordem de remessa dos autos à Segunda Instância.

 

Os autos foram distribuídos, por sorteio, em 7 de julho de 2023, e no dia 10 de julho foi determinada a remessa para a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), que devolveu o expediente no dia seguinte com manifestação “pelo declínio de competência e encaminhamento dos autos ao Juízo dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude da Comarca de Itiruçu”. 

 

Para declinar da competência da Segunda Câmara Criminal para julgar a ação penal, a desembargadora Inez Maria sinalizou que o suposto delito, em tese, “não se relaciona, em qualquer hipótese, com o exercício da importante função ocupada pelo acusado naquela cidade”. “Inegável, que o fato em análise não detém o condão de ensejar a aplicação da presente prerrogativa de foro, haja vista, frontalmente, dissociado das funções inerentes ao cargo público que ocupa, não podendo fixar competência originária restrita a esta Segunda Instância”, enfatiza.

Um ano antes da eleição municipal, o prefeito Topázio Neto figura como o predileto da população de Florianópolis em todos os cenários do levantamento eleitoral divulgado pelo Paraná Pesquisas nesta terça-feira (6). 

 

A pesquisa aponta que, na espontânea, Topázio tem 13,9% da preferência de voto, enquanto Gean Loureiro tem 6,1%, Dário Berger 1,2%, Esperidão Amin 0,8% e Marquito 0,6%.

 

Bruno Souza e Pedrão têm 0,3%. Carla Ayres, João Cobalchini e Maryane Mattos têm 0,1% cada. Outros nomes foram citados e representam 0,9% da amostragem utilizada pelo insituto.

 

Os que não souberam ou não responderam figuram com 67,2% e os que não optaram por alguém ou disseram que vão votar em branco ou em nulo. 

DEMAIS CENÁRIOS
A pesquisa também avaliou outros cenários. No primeiro, Topázio tem 33,4% da intenção de votos, Dário Berger 12,3%, Pedrão 10,1%, Maarquito 6,1%, Bruno Souza 5,6%, Carla Ayres 4,1%, João Cobalchini 2,1%, Marcos Vieira 1,7%, Maryanne Mattos 1,6% e Ed Pereira 1,3%. Os que não souberam ou não responderam somam 7,8% e os que não irão votar em alguém ou irão registrar nulo ou branco são 14%.

 

No segundo cenário avaliado Topázio acumula 34,8% da preferência, Berger tem 12,8%, Pedrão 10,5%, Marquito 6,2%, Bruno Souza 5,7%, Carla Ayres 4,1%, Cobalchini 2,1% e Mattos 1,7%. Os que não souberam ou não responderam são 8,2% e os que optarão por votar em branco, nulo ou não irão votar em alguem somam 13,9%.

 

O terceiro cenário testado aponta que o atual gestor municipal tem 35% da preferência do eleitorado, Berger 13%, Pedrão 10,8%, Marquito 6,3%, Bruno Souza 5,8%, Ayres 4,3 e Cobalchini 2,2%. Os que não souberam e não responderam são 7,9% e 14,8% disseram que não irão votar em alguém ou irão votar em branco ou nulo.

 

Para a realização do levantamento, uma amostra de 772 eleitores da capital catarinense foi ouvida durante os dias 26 a 29 de maio de 2023. O grau de confiança de é de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 3,6 pontos percentuais para os resultados gerais.

 

A Paraná Pesquisas encontra-se registrada no Conselho Regional de Estatística da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Região sob o nº 3122/23.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a condenação do prefeito de Madre de Deus, Dailton Raimundo De Jesus Filho (PSB), por crime de responsabilidade.

 

A irregularidade apontada pelo MP-BA é referente a pagamentos mensais à escritórios de advocacia com receita pública provenientes da fonte “Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais” em alguns dos processos de pagamento aos locais, em desacordo com a previsão da Lei Federal nº 7990/1989, do Decreto nº 1/1991, que a regulamenta, e da Lei Federal nº 9478/1997.

 

Segundo a legislação, a receita dos royalties não podem pagar despesas de custeio do município e têm destinação específica, tais como infraestrutura, saneamento, saúde e outros setores.

 

A suspeita é que o gestor municipal tenha pago, em 2021, contratos mensais com cinco escritórios, o contrário do permitido por lei, totalizando mais de R$ 500.000,00 em “contribuições”.

 

Com isso, o MP denunciou o prefeito por crime de responsabilidade, “por empregar subvenções, auxílios, empréstimos ou recursos de qualquer natureza, em desacordo com os planos ou programas a que se destinam.”

Uma pesquisa encomendada pelo Bahia Notícias e realizada pelo instituto Séculus revelou uma avaliação positiva da gestão do atual prefeito do município de Uauá, localizado a 425 km de Salvador. A administração de Marcos Henrique Lôbo Rosa (PDT) é aprovada por 64,29% dos eleitores. O documento também indicou que 22,32% desaprovam e 13,29% não opinaram.

 

 

Os entrevistados também avaliaram a gestão de Marcos Lobo Rosa em categorias: 13,62% classificam como "ótima"; 35,04% avaliam como "boa"; 20,09% regular para boa; 8,93% regular para ruim; 4,02% ruim; 12,28% péssima e 6,03% não opinaram.

 

 

Os eleitores de Uauá opinaram sobre suas escolhas para possíveis candidatos à prefeitura. O atual gestor municipal, Marcos Lôbo foi o favorito, com 33,26% das escolhas. Em segundo lugar ficou Lindomar Dantas com 4,01%, candidato derrotado pelo prefeito em 2020 e em terceiro colocado estava o vereador Gugu (0,45%). Na lista também estava Genilson de Zé Gordo (0,22%), Bosco do Sindicato (0,22%), Nilson André, João Alves, Marlene, Gerominho, Rodrigo Zé de Mário, Moisés, Marcelo Lôbo, Rosilvaldo, todos com 0,22%. 

 

 

Já em relação aos candidatos que não votariam de jeito nenhum, Lindomar Dantas passa na frente com 24,55%, enquanto o atual prefeito ficou na terceira colocação atrás do Vereador Gugu (16,07%) com 13,39%.

 

 

O levantamento entrevistou 548 pessoas entre os dias 11 e 12 de maio de 2023. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3,0 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

O prefeito de Cairu, Hildécio Meireles, saiu em defesa do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e ressaltou a seriedade do órgão estadual na concessão de licença para a instalação de empreendimento imobiliário na Ilha de Boipeba, que faz parte do território do município. “Meio ambiente limpo é o nosso meio de vida, somos um espaço turístico. E o Inema também é um órgão muito sério", disseo gestor municipal.

 

A declaração foi publicada neste sábado (18) no jornal A Tarde. Após a publicação da licença em questão o assunto repercutiu, e de acordo com o prefeito com a disseminação de falsas informações de que se trataria de um "mega resort" contendo ainda construção de campo de golfe e aeroporto, elementos que não costam no documento oficial da licença. Ainda conforme Meireles, o que está previsto é a requalificação de um aeródromo já existente na região.

 

O empreendimento tem uma área com extensão de 1.651 hectares, sendo que o projeto terá uma supressão de vegetação autorizada em uma área de 2,92 hactares, o que corresponde a apenas 0,17% da área total da propriedade. O empreendimento possui escrituras registradas em cartório e manifestação favorável do Iphan, formalizada no processo de licenciamento.

 

No último domingo foi divulgado que um loteamento de luxo poderá ocupar uma das áreas mais preservadas da Mata Atlântica. Segundo o site Oeco, o Turístico-Imobiliário Fazenda Ponta dos Castelhanos pretende implantar um resort de luxo que ocupará uma área semelhante a 1.700 campos de futebol, ou um quinto da ilha de Boipeba, no litoral sul da Bahia.

 

A empresa tem como sócios José Roberto Marinho e Armínio Fraga. Marinho é um dos filhos do jornalista Roberto Marinho (1904-2003) e um dos herdeiros do Grupo Globo. Ele controla a Fundação Roberto Marinho, criada por seu pai em 1977. Brasileiro naturalizado norte-americano, Fraga é economista, ex-presidente do Banco Central no governo (1999-2003) Fernando Henrique Cardoso e sócio fundador da Gávea Investimentos, banco de capital nacional e estrangeiro.

 

Na quarta-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou requerimento para a imediata revogação da portaria 28.063/2023 do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), que autorizou a emissão de licença de instalação para o megaempreendimento turístico-imobiliário.

 

Foto: Reprodução

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, comemorou nesta segunda-feira (20) o "reposicionamento" do Carnaval no Circuito Campo Grande, no Centro da capital baiana. Em entrevista coletiva, o gestor afirmou que as ações realizadas deram certo e que o último domingo (19) marcou pela maior participação do público nos últimos anos.

 

"Primeiro dizer da minha felicidade com a operação do domingo. Os serviços funcionaram melhor em toda a cidade. Cabe a gente comemorar, celebrar que todo o esforço que fizemos para reposicionar o Carnaval do centro deu certo. Nos últimos anos, vimos essa polêmica do Carnaval no Centro e ontem sepultamos isso. Foi a maior participação popular dos últimos anos, as imagens estão aí e falam mais que palavras. Grandes atrações mobilizaram milhares de pessoas, com todos os produtos que ativamos, a gente comemora. Precisamos evidenciar isso para a população... Tanto que passou a ser desejado novamente", declarou.

 

De acordo com Bruno Reis, a maior utilização do Centro e do Carnaval nos bairros da cidade diminuiu o fluxo no Circuito Barra-Ondina, o mais acessado pelos foliões. Para justificar a fala, o prefeito argumentou com dados do último sábado (18).

 

"Esse fato tem consequência em diversas áreas da cidade. Ontem tivemos uma quantidade menor de pessoas no Barra-Ondina. Justamente pelo fato das pessoas desejarem o centro da cidade e o Carnaval nos bairros. No sábado, nos ônibus especiais, da Lapa para a Centenário, transportamos 340 mil passageiros e ontem foram 289 mil. Esse número também caiu no táxi, no Expresso... Era evidente nas ruas", explicou.

 

Nesta segunda (20), o Circuito Osmar vai contar com atrações como Lincoln Senna, Claudia Leitte, Escandurras, As Muquiranas, Igor Kannário, Luiz Caldas e Ilê Ayiê.

O prefeito Bruno Reis está completando 45 anos nesta terça-feira (17), sendo seu segundo aniversário como gestor municipal da capital baiana. 

 

O ex-prefeito ACM Neto não deixou de publicar um texto em homenagem ao amigo, com quem está há décadas ao lado no meio político. "Depois de 23 anos de amizade, posso dizer que somos irmãos de coração. (...) Um parceiro de todas as horas, com uma história de vida de encher a gente de orgulho, um cara de coração imenso, humilde, generoso, e que jamais deixou um amigo pra trás por ambição", escreveu.

 

A vice-prefeita, Ana Paula Matos, também se declarou para Reis. "O melhor prefeito de todas as capitais, é um irmão que a vida me deu, te desejo toda felicidade, saúde, paz (...) Deus te ilumine imensamente. Te amo", publicou.

 

"Meu amigo e irmão, desejo a você muita saúde e muitos anos de vida para que siga fazendo esse trabalho brilhante que faz pelo nosso povo soteropolitano", também declarou o pré-candidato a Deputado Federal, Leo Prates.

 

A parabenização também foi dada por outras personalidades do meio político, como a vereadora Roberta Caires, os vereadores Ricardo Almeida e Paulo Magalhães Junior, o titular da Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeitura-Bairro de Salvador, Kaio Moraes, entre outros.

 

Bruno Reis

 

Apesar de nascido em Petrolina, Bruno construiu sua carreira política em Salvador já em 1990, quando deixou de ser estagiário e passou a ser assessor na Câmara Municipal do Salvador, quando atuava na graduação em Direito, sendo ainda vice-presidente do PFL Jovem na Bahia, época em que conheceu ACM Neto e passou a integrar seu grupo político.

 

Em 2016, ao lado de ACM Neto, após passar anos como assessor, se tornou vice-prefeito de Salvador, e quatro anos depois, ocupou o maior cargo municipal.

 

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Anunciada no dia 9 de abril por Bruno Reis, a abertura da licitação para reconstruir o “Monumento à Cidade de Salvador” - de autoria de Mário Cravo Jr. - ainda não foi oficializada (relembre).  Na ocasião, o prefeito da capital baiana afirmou que o processo licitatório seria iniciado na semana seguinte ao anúncio, o que não ocorreu até então. 

 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Prefeitura informou que "o termo de referência para a reforma do Monumento à Cidade de Salvador, de Mário Cravo Jr., está em fase de ajustes técnicos e de orçamento para, posteriormente, ser lançada a licitação para execução da obra". Sobre a previsão para a abertura da licitação, a Secretaria de Comunicação de Salvador informou que "a equipe técnica acredita que pode acontecer ainda neste semestre". 

 

Em janeiro deste ano, Fernando Guerreiro, presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM) - órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo voltado para a preservação do patrimônio histórico, cultural e artístico da cidade -, destacou que o processo burocrático de responsabilidade da FGM estava adiantado. Ele também estimou que a obra seria reinaugurada no segundo semestre de 2021, já com material anti-chamas.  

 

“Todo o termo de referência está pronto e agora já estamos partindo para a licitação. Então, uma vez licitada e a empresa ganhando essa licitação, a gente começa a execução da obra. Eu acho que em setembro ou outubro a gente está com isso aí para inaugurar”, disse Guerreiro, à época, em entrevista exclusiva ao Bahia Notícias.

 

Localizado no bairro do Comércio, a escultura também conhecida como “Monumento Fonte da Rampa do Mercado” foi destruído por um incêndio em dezembro de 2019 (clique aqui).  

O prefeito de Parnaíba, cidade do interior do Piauí, Francisco Souza, conhecido popularmente como o "Mão Santa", inaugurou um monumento para marcar um ano da visita do “líder ungido por Deus Jair Messias Bolsonaro” - conforme placa pregada à obra — à cidade. 

 

Segundo o blog de Lauro Jardim, em O Globo, o texto na placa que homenageia o presidente da república ainda garante que Bolsonaro “livrou o Brasil do comunismo e da corrupção”.

 

"Visitou Parnaíba nesta data o líder ungido por Deus Jair Messias Bolsonaro Presidente da República federativa do Brasil que livrou o Brasil do comunismo e da corrupção", diz, na íntegra, a placa. O ato foi realizado no dia do aniversário da cidade.

 

"Mão Santa" já foi governador (1995-2001) e senador do Piauí (2003-2011).

O prefeito ACM Neto (DEM) aprovou o regimento do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), nessa segunda-feira (24). O decreto, assinado também pelos secretários de Gestão, Thiago Dantas, e de Cultura, Claudio Tinoco, define o CMPC como um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, vinculado à Fundação Gregório de Mattos.

 

Composto por coordenação colegiada, conselho geral, comissões temáticas e plenária, o conselho é responsável por "assessorar o governo na articulação, deliberação e na formulação de gestão das políticas e dos investimentos públicos na área cultural", "estabelecer mecanismos de ação compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil" e "acompanhar e fiscalizar a execução da política cultural" e do próprio plano.

 

Entre as competências do CMPC, estão propor normas e diretrizes de acordo com o Sistema Municipal de Cultural (SMC); acompanhar a execução dos projetos culturais da administração municipal e também da sociedade civil quando apoiado pela FGM; acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Cultura de Salvador; e promover a cooperação com os demais Conselhos Municipais de Política Cultural, além das entidades estaduais, distrital e federal.

O apresentador Jô Soares reviveu uma situação inusitada que viveu com o atual prefeito de São Paulo, João Doria, há alguns anos. Em entrevista ao programa Jovem Pan Morning Show, nesta quarta-feira (20), Jô disse que sempre achou o empresário “estranho”. Mas mais inusitada mesmo foi a situação que se criou no primeiro turno da eleição de 1989, que teve entre os candidatos Fernando Collor de Mello e Mário Covas. “O João Doria, hoje nosso prefeito, quando Collor foi candidato, por acaso Flavinha e eu votávamos na mesma zona eleitoral em que votava João Doria. Quando eu cheguei, saltei do carro, e apesar do nosso relacionamento - eu não vou entrar em detalhes, mas era uma pessoa que eu achava muito estranha -, ele me abraça com uma intimidade que não havia, me abraça forte, 'Oh, Jô, que bom te ver!', e se afastou”, contou. “Quando se afastou, um cara que presenciou a cena me disse: 'Escuta, você é amigo desse cara?, eu digo 'Não (risos). Pelo contrário, não tenho nenhuma simpatia'. 'Então, olha, cuidado. Você vai votar no Collor?'. Eu falei: 'Não, eu vou votar no Covas. Por quê você pergunta?'. 'Porque esse cara que te abraçou acabou de colar um adesivo Vote em Collor nas suas costas'. Aí ele tirou, rasgou... Eu acho que isso pra mim já desenhou um pouco como é a história política desse nosso hoje prefeito”, completou.

Em solenidade, o prefeito ACM Neto anunciou duas medidas de investimento cultural para a Salvador: A assinatura de um convênio com o Museu Carlos Costa Pinto e o projeto Viva Cultura. Orçado em R$ 300 milhões, o convênio visa garantir a manutenção do museu, aberto ao público. Para o secretário municipal de Cultura e Turismo, Érico Mendonça, o convênio viabiliza as atividades do museu e, por consequência, fortalece o conjunto de equipamentos culturais na cidade. "São duas iniciativas que irão difundir a cultura em Salvador, dentro da política que estamos implantando nesse sentido, que já permitiu a inauguração ou reinauguração de equipamentos como a Casa do Rio Vermelho - Jorge Amado e Zélia Gattai, do Teatro Gregório de Mattos, da Casa do Benin e os fortes da Barra", ressaltou Mendonça. Já o projeto, a partir do Executivo municipal, vai abrir mão de R$ 60 milhões na arrecadação de tributos para beneficiar projetos na área cultural. "Nós estamos encaminhando hoje o Viva Cultura pra Câmara Municipal, que é o primeiro projeto do município de incentivos fiscais para projetos culturais", anunciou o prefeito. "A perspectiva inicial orçamentária como tem que estar prevista em lei é essa, mas evidente que com a implementação do programa e com o sucesso que ele pode ter, a nossa ideia é progressivamente ir ampliando os recursos à disposição das diversas iniciativas que existem em nossa cidade", acrescentou. Ainda este ano, a prefeitura vai destinar R$ 3 milhões em receitas de ISS e IPTU para o projeto, que, se aprovado na Câmara, terá validade de 10 anos. Essa quantia poderá ser utilizada, por exemplo, por empresas interessadas em apoiar projetos culturais. “Temos feito um esforço enorme para economizar, e tenho procurado preservar os investimentos na cultura. Não permito que se tire um centavo do que estava desenhado para a política cultural em Salvador. De um lado tem gente que só faz discurso, do outro lado tem gente que trabalha. Para mim, a cultura não pode ser prejudicada, como não podem ser prejudicadas a saúde e a educação. A gente aperta de um lado, aperta de outro, gasta menos com a Prefeitura para poder gastar com a cultura da cidade, garantindo sempre o equilíbrio das contas públicas, que é a coisa mais sagrada e é o legado mais importante que nós temos nesse momento para Salvador”, destacou o gestor. Também presente, o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, defende que Salvador tem avançado na instituição de políticas culturais, na contramão da crise. "Hoje finalmente entregamos um projeto de lei que regulamenta o apoio a projetos culturais em nossa cidade, e se soma aos editais, ao fortalecimento do Boca de Brasa, à recuperação dos espaços e equipamentos. Enquanto todo mundo fala em crise, aqui se avança sempre com boas notícias. E o melhor é que essa é uma proposta para os próximos dez anos, ou seja, não vamos correr o risco de descontinuidade, que é algo que persegue as políticas culturais", avalia Guerreiro.

Presente no lançamento dos editais municipais de cultura “Arte em Toda Parte – Ano III” e “Arte Todo Dia – Ano II”, na manhã desta terça-feira (18), no Teatro Gregório de Matos, o cantor e compositor Gerônimo Santana falou da importância do investimento cultural na cidade. Ele destacou uma fala do prefeito ACM Neto, na qual o gestor afirmava que mesmo no “período de crise que toma conta do país”, os projetos foram incrementados em R$ 1,2 milhão este ano e no próximo serão ainda mais. “Um governante que se preocupa com a cultura da sua cidade, ele está querendo preservar a autoestima, está querendo que o povo, através da cultura, tenha mais educação”, disse o cantor, acrescentando que ACM Neto “está sento muito inteligente, no momento em que diz 'estamos em crise'. Toda vez que se tem uma crise, a primeira coisa que se corta é a cultura, mas ele não está fazendo isso sabe por quê? Porque ele está investindo no social, investindo nas pessoas. Sabendo que isso vai ter um retorno muito maior do que qualquer dinheiro que seja colocado por fora”, afirmou Gerônimo, que já foi candidato a vereador e deputado e, em entrevista ao Bahia Notícias, revelou que concorreria ao cargo de prefeito de Salvador, caso fosse convidado. Questionado sobre como procederia caso estivesse na posição de ACM Neto, o artista disse que agiria como o democrata. “Gerônimo prefeito é uma utopia, porque ninguém vai me querer. Mas eu digo assim, ‘se quiser votar em mim, tudo bem. Mas se não quiser, vote em Neto’, porque ele está sendo o prefeito que tem uma visão que nenhum dos antecessores teve nessa cidade. Se fez muito pouco antes, e ele está com intensidade. Ele está preocupado com o povo dessa terra”, elogiou o autor do jingle “ACM Meu Amor”.

O prefeito do município de Itiruçú, na região do Vale do Jiquiriçá, anunciou neste domingo (24) que a festa de São Pedro será realizada. O evento está marcado para acontecer entre os dias 3 e 5 de julho. O prefeito Wagner Novaes (PSDB) ainda afirmou que algumas atrações já foram confirmadas, mas serão anunciadas quando a programação completa estiver fechada. “Faremos um São Pedro de três dias com muita responsabilidade. Nossa festa será regionalizada e sem grandes atrações para não atrapalhar o funcionamento dos serviços públicos”, prometeu Novaes. O governo do estado não concederá verbas para auxiliar a realização do evento. As informações são do site Itiruçú Online. Devido à orçamentária em alguns municípios baianos, algumas cidades anunciaram que não haverá festas São João ou realizaram festas menores. As atrações devem ser divulgadas durante a semana.