prefeitura de alagoinhas

O prefeito de Alagoinhas, no Agreste baiano, Joaquim Neto (PSD), e o secretário de educação local, Fabrício Santos de Faro, foram punidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

Em sessão desta terça-feira (21), os conselheiros da Corte seguiram as conclusões do relatório de auditoria realizada em Alagoinhas para verificar a aplicação de recursos do Fundeb [Fundo para educação básica] na contratação de transporte escolar no ano de 2018.

Relator do processo, o conselheiro Plínio Carneiro Filho imputou ao prefeito multa de R$ 2 mil e para o secretário, R$ 4 mil. A auditoria analisou os contratos firmados com as empresas “Safira Turismo” e “R13 Transporte & Serviço”, no valor total auditado de quase R$1,2 milhões.

Conforme o relatório, houve irregularidades na contratação de condutores de veículos escolares sem curso especializado; veículos com pneus desgastados; assento/estofamento em péssimas condições de uso; extintores com baixa carga de pressão; tacógrafos com defeito; veículos não equipados com cintos de segurança; e veículos com vistorias vencidas.

Para o conselheiro Plínio Carneiro Filho, não há justificativa para os problemas detectados, o que exige providências urgentes por parte da prefeitura para a devida correção.

O Ministério Público de Contas, através da procuradora Aline Paim Rio Branco, também se manifestou pela aplicação de multa ao prefeito e ao secretário. Ainda cabe recurso da decisão.

Vereadora de Alagoinhas, Luma Menezes (PDT) foi confirmada pelo partido como pré-candidata à Prefeitura da cidade. A edil busca unir a oposição em torno de uma candidatura única e já recebeu convites dos diversos grupos políticos da cidade para ser vice. 

Em 2022, a vereadora do PDT, que não se elegeu para a Câmara dos Deputados, ficou atrás do deputado federal Paulo Azi (União) por pouco menos de 200 votos - ela obteve 6.045 contra 6.271 do parlamentar, que foi reeleito. Por conta desse desempenho, ela já foi convidada pelo ex-prefeito Paulo Cézar (Solidariedade), que é atualmente o nome mais forte da oposição para a disputa do ano que vem, para ser vice na chapa. 

Na avaliação de Félix, também existe a possibilidade de Luma ser a cabeça de chapa. "Está na hora de Alagoinhas ter uma mulher prefeita. E Luma tem feito um excelente mandato, representando a juventude e os mais carentes, tanto que foi reconhecida pela população com uma grande votação na eleição para a Câmara Federal, em 2022", disse Félix. 

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a pedetista foi ainda sondada pelos grupos do prefeito Joaquim Neto (PSD), que lançou como pré-candidato o atual secretário municipal da Educação, Gustavo Carmo (PSD), e do sindicalista Radiovaldo Costa (PT), que almeja entrar na disputa.   

"Estou à disposição da cidade e do grupo da oposição, do qual faço parte hoje. Não vejo possibilidade de compor com o PT ou com o grupo do prefeito. Sem vaidades, vou trabalhar para unificar os diversos grupos oposicionistas em torno de um projeto comum", declarou Luma ao Bahia Notícias.