prefeitura de guanambi

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) desistiu da pré-candidatura à prefeitura de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. A decisão foi comunicada na noite desta terça-feira (23) em reunião com lideranças da base do parlamentar.

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o nome mais forte para substituir Charles Fernandes na pré-candidatura ao Executivo de Guanambi é o empresário e ex-vice-prefeito Hugo Costa, presidente do PSD local. Costa, no entanto, teria colocado o nome à disposição caso a esposa do deputado federal, Jaylma Fernandes, seja indicada como pré-candidata a vice-prefeita.

A desistência de Fernandes ocorre mesmo depois de o nome dele ter sido anunciado como pré-candidato do governador Jerônimo Rodrigues (PT) no município. Charles Fernandes já foi prefeito, vice e vereador de Guanambi.

Era para ser uma audiência pública para discutir a estiagem na região de Guanambi. Não ficou apenas nisso. O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), conhecido como “Nal”, convocou os presentes para participarem de uma oração ao final da sessão, realizada na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (5).

Segundo uma nota divulgada pelo Município, “o prefeito Nal Azevedo pediu que todos ficassem de pé e fizessem a oração do Pai Nosso” no auditório da Câmara de Vereadores de Guanambi. A relação entre a prefeitura de Guanambi e os seus não é nova. Ao evocar a presença sagrada na reunião, o atual gestor de Guanambi lembra a ação de um ex-prefeito, Jairo Magalhães, que “entregou as chaves” do município a Deus. 

A ação de Jairo, no início do governo dele em 2017, foi declarada como inconstitucional pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por ferir a laicidade do Estado conforme consta na Carta Magna e na Constituição estadual. A laicidade do Estado garante a separação entre o governo e a Igreja e exige que o Estado não apoie nenhuma corrente religiosa, prezando pela neutralidade.   

Durante a audiência, nesta terça, estavam presentes gestores e parlamentares de Guanambi, além de gestores de municípios vizinhos, como Caetité, Pindaí, Iuiú, Palmas de Monte Alto, Malhada, Carinhanha e Riacho de Santana.  Ao evocar o "Pai Nosso", o gestor acabou excluindo outras maifestações religiosas de vertente não-cristã.

O ex-governador da Bahia e prefeito de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, Nilo Coelho (União), se desligou oficialmente do cargo. O comunicado foi tornado público nesta sexta-feira (10). O ex-governador, de 80 anos, disse que a decisão foi tomada por “uma profunda reflexão” sobre o que seria bom para continuar a servir o município.

“Quero deixar claro que se trata de um novo capítulo nesta história de amor. Pretendo buscar novas formas de contribuir para o bem-estar e progresso de minha terra”, disse o agora ex-gestor. Nilo Coelho

Nilo Coelho foi eleito quatro vezes prefeito de Guanambi, sendo a primeira em 1982. Com ascensão regional, Nilo Coelho integrou a chapa vitoriosa de Waldir Pires ao governo da Bahia em 1986, como vice-governador.

Com a renúncia de Waldir em 1989, que formava chapa à presidência com Ulysses Guimarães, Nilo Coelho se tornou governador da Bahia. Segundo o gestor, em um ano e dez meses de mandato chegou a construir um volume de estradas para a integração de todo o estado. Ele também foi deputado federal.

“Quero expressar meu mais profundo agradecimento por todo o apoio, confiança e oportunidade de servir à minha amada Guanambi e a Bahia. Tenho imenso orgulho de tudo que conquistamos juntos. Cada desafio enfrentado e cada vitória alcançada foi fruto de um esforço coletivo. Estejam certos de que permaneço comprometido com as causas que defendemos juntos”, finalizou.

O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar supostas irregularidades na captação de empréstimos, que totalizam R$ 100 milhões, feitos pela Prefeitura de Guanambi, junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Os empréstimos foram contraídos por meio do programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa). A abertura do inquérito foi autorizada pela procuradora Marília Siqueira Costa, após ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O inquérito civil, ao qual o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, teve acesso, confirma que o MPF investiga dois empréstimos, sendo que a primeira parcela de R$ 10 milhões já foi depositada na conta do município. O valor é utilizado para obras de pavimentação asfáltica. 

Conforme o documento, a operação financeira tem carência de 24 meses, iniciando o pagamento somente na próxima gestão municipal. A quitação das parcelas levará oito anos, ou seja, serão necessárias duas gestões para amortizar a totalidade da dívida.

Tramita também na Justiça Federal uma ação popular que, dentre outros pedidos, quer a proibição da contratação de operação de crédito. “Embora, a priori, inexista ilicitude na contratação de operação de crédito pelos entes públicos, sendo esta uma forma legítima de angariar recursos para atuação estatal, é importante verificar a razoabilidade da taxa de juros empregada na operação, o prazo para pagamento da dívida contraída e, inclusive, a inexistência de irregularidades/ilegalidades no trâmite do projeto de lei que autorizou o empréstimo, bem como verificar se houve observância das regras fixadas na Lei de Responsabilidade Fiscal, a exemplo da previsão normativa e limites de endividamento, a fim de excluir o superendividamento do município”, afirmou a promotora Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) informou ao MPF que está adotando algumas medidas, como análise mais detida sobre a razoabilidade da taxa de juros empregada no empréstimo, o pagamento da dívida, os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a exemplo da previsão normativa e limites de endividamento, a fim de excluir o superendividamento do município

Além do TCM, o MPF oficiou o Tribunal de Contas da União (TCU) para obter informações complementares. De acordo com a publicação, a prefeitura de Guanambi e a Caixa já enviaram toda a documentação relacionada à operação de crédito para o Ministério Público Federal.

A prefeitura de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, definiu a empresa que vai construir a biblioteca municipal. Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o anúncio foi feito após dois anos de espera. A licitação tinha sido anunciada em agosto de 2021.

À época, a autorização para licitar a obra foi assinada pelo vice-prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal Azevedo, que representou o chefe do Executivo municipal, Nilo Coelho (União), além da então secretária de educação, Lajucy Donato, e do secretário de infraestrutura Michel Macêdo.

A obra será realizada pela empresa Max Engenharia Ltda, que venceu a licitação.