prefeitura de lauro de freitas

A vereadora e pré-candidata a prefeita de Lauro de Freitas, Débora Régis (União), segue ampliando seu leque de alianças. O Solidariedade, que no município apoiava o grupo da prefeita Moema Gramacho (PT), confirmou nesta segunda-feira (10) que vai marchar com a vereadora na disputa eleitoral deste ano no município. 

O anúncio foi feito pelo deputado estadual e presidente do partido na Bahia, Luciano Araújo, após reunião com Débora. Com o Solidariedade, o arco de alianças da vereadora chegou a oito legendas - as outras são União Brasil, PP, PSDB, Cidadania, PL, DC e PRD. 

“A Executiva Estadual decidiu, por unanimidade, apoiar Débora Régis na sua pré-candidatura para prefeita de Lauro de Freitas. Estamos juntos nesse processo, que vai levar vitória e progresso para o povo da cidade”, disse Araújo. O Solidariedade também reforça seu compromisso com o empoderamento feminino na política. “Apostamos na vitória de Débora Régis”, completou.

A pré-candidata do União Brasil celebrou o apoio do Solidariedade e reafirmou seu compromisso com a mudança de Lauro de Freitas. “O que nos une é o melhor para o povo de Lauro de Freitas. Com a união de forças e a colaboração de todos, tenho certeza de que seremos capazes de transformar nosso município e melhorar a vida das pessoas”, salientou Débora. 

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a Prefeitura de Lauro de Freitas por conta de três contratos firmados com empresas do setor privado para a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado em escolas da rede pública municipal.

Com dois aditivos, os valores somam cerca de R$ 16,6 milhões. Do total, mais de R$ 8,3 milhões já foram pagos. Apesar do contrato, o Bahia Notícias recebeu denúncias sobre as condições nas salas de aula do município. Os relatos dão conta que algumas turmas ainda sofrem com o calor que atinge a cidade durante o verão.

Segundo denúncia formulada ao MPF pela vereadora Débora Régis (PDT), líder da oposição à prefeita Moema Gramacho (PT), o contrato prevê que os pagamentos às empresas fossem feitos a partir de 30 dias após a instalação dos aparelhos. Ainda conforme a denúncia, o MPF foi acionado por se tratar de supostas irregularidades em contratos que envolvem dotação orçamentária pública federal do Tesouro e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

"Estivemos nas escolas da rede para fiscalizar e praticamente nenhuma tem ar-condicionado. Pelo contrário: os alunos continuam sofrendo com o descaso da prefeitura e com as altas temperaturas", disse a pedetista, que tenta se viabilizar como candidata à prefeita.

Foto: Reprodução

Em 19 de julho de 2022, a Prefeitura contratou a empresa Projetaj para a execução de adequação de unidades escolares para climatização, no valor de quase R$ 3,9 milhões. Entre fevereiro e outubro de 2023, essa mesma empresa recebeu quase R$ 2,2 milhões. Neste mesmo ano, houve um aditivo de cerca de R$ 1,8 milhão. E, em janeiro deste ano, R$ 200 mil foram empenhados.

Em 15 de maio de 2023, a Prefeitura formalizou outro contrato, desta vez com a empresa Santorini e com o mesmo objetivo, no valor de quase R$ 4,9 milhões. Desse total, já foram pagos quase R$ 3 milhões em outubro do mesmo ano. Também em 15 de maio de 2023, a empresa Futura Contratação foi contratada por quase R$ 3,1 milhões, já tendo recebido R$ 2,3 milhões entre julho e novembro do mesmo ano.

Foto: Reprodução

“Espero que a Justiça nos dê uma resposta célere para que as nossas crianças e educadores não sofram mais com esse descaso da prefeita, que não respeita o dinheiro público e nem a população de Lauro de Freitas. O certo, se o contrato estivesse sendo cumprido, era que 50% das unidades de ensino da rede municipal já estivessem com os aparelhos de ar-condicionado instalados. Soube que depois da denúncia ela já está correndo para tentar comprar os aparelhos”, acrescentou Débora Régis.

O QUE DIZ A PREFEITURA

A Secretaria Municipal de Educação de Lauro de Freitas indicou em nota, que "a enúncia apresentada é improcedente, uma vez que todas as ações empreendidas pelo município foram pautadas pela legalidade e transparência, visando proporcionar um ambiente educacional adequado para nossos alunos". "Destacamos os seguintes pontos fundamentais:
 
1. Licitações Realizadas: O município conduziu diversas licitações para a preparação das escolas, incluindo a aquisição e instalação de usinas fotovoltaicas. São 11 usinas instaladas, contribuindo não apenas para a climatização, mas também gerando economia e acumulando energia para a rede.
 
2. Contrato de Climatização: Foi firmado um contrato específico para climatização das unidades escolares, no qual a empresa contratada realizou uma reforma estrutural nas salas, incluindo adequação da rede elétrica, fechamento de janelas e rebaixamento com cobertura de forro no teto.
 
3. Compra de Aparelhos de Ar-Condicionado: Paralelamente, foi efetuada a compra e aquisição de aparelhos de ar condicionado, todos devidamente recebidos, atestados e tombados, encontrando-se armazenados no almoxarifado.
 
4. Contrato em Andamento: Destacamos que está em andamento um contrato para a instalação desses aparelhos em algumas unidades, seguindo rigorosamente os trâmites legais estabelecidos pela lei orgânica.
 
Ressaltamos o compromisso desta gestão em proporcionar ambientes propícios ao aprendizado, sempre em consonância com a legislação vigente. Repudiamos tentativas de distorção dos fatos com fins eleitoreiros, reiterando nosso comprometimento com a educação de qualidade e o bem-estar dos estudantes".

A gestão ainda apontou que as escolas que já contam com ar-condicionado são: Pedro Paranhos, Jardim Talismã, Enock Amaral, Dom Avelar, Fênix, Vila Praiana, Jacira Fernandes, Tenente Gustavo e Vida Nova.  

Uma escola de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, recebe entre esta terça-feira (7) e quinta-feira (9) oficinas gratuitas de arte, cultura e incentivo à leitura. As atividades vão ocorrer na Escola Municipal Jovina Moreira Rosa, no Loteamento Buraquinho, entre as 8h e 17h.

Segundo a prefeitura de Lauro de Freitas, as ações são feitas em conjunto com o Instituto Brasil Solidário (IBS), por meio do projeto Plano Bienal Brasil Solidário. O projeto envolve formações e oficinas práticas em Teatro de Bonecos, Fotografia e Desenho e Pintura. A programação ainda reserva capacitação em mediação de leitura, catalogação de acervo, construção de espaços literários, com materiais para montagem da biblioteca.

Foto: Divulgação / Prefeitura de Lauro de Freitas

Os participantes ainda vão receber um kit para projetos de leitura, com fantoches, aventais, sacolas e tapetes literários. “Com uma programação envolvendo alunos, educadores e toda a comunidade escolar, a proposta leva ações com intervenção de pintura, arte, espaços literários, com uso de materiais recicláveis, que podem ser replicadas para além dos muros da escola”, diz nota da prefeitura de Lauro de Freitas. As ações incluem ainda a doação de 500 livros para serem usados nos projetos de incentivo à leitura na rede pública de ensino e três câmeras fotográficas, que ficarão para os alunos desenvolverem as atividades.

O encerramento das atividades contará com apresentações de teatro de bonecos, fotografia e demais atividades culturais promovidas pelos próprios participantes, em evento aberto à comunidade escolar, no último dia da programação. A estimativa é que participem mais de 200 pessoas, entre educadores, coordenadores pedagógicos, diretores, alunos e técnicos da Secretaria de Educação do município.

Foto: Divulgação / Prefeitura de Lauro de Freitas

“As oficinas são realizadas com materiais de fácil acesso na escola e comunidade. Vamos apresentar a construção de espaços literários, confecção de marionetes, de fantoches, sendo produzidos com material reciclado, que pode ser replicado dentro e fora da sala de aula. A ideia é promover um intercâmbio entre a comunidade e o público escolar, contribuindo para o engajamento dos estudantes e até inspirando práticas que podem gerar renda para as famílias desses alunos”, diz Luis Salvatore, diretor Presidente do Instituto Brasil Solidário.