presidente da upb

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Tigre, o Quinho (PSD), esteve nesta quarta-feira em Brasília (DF) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reunião ocorreu no Palácio do Planalto e contou também com outros representantes municipalistas e ministros de estado.

Além de discutir prioridades dos municípios, os gestores tiveram a confirmação da retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além da sinalização de reajuste da Tabela SUS, de repasse para custeio dos procedimentos de saúde. “Foi muito importante essa sinalização de diálogo do presidente Lula. Saímos de um governo em que os municípios não eram recebidos e agora temos a reconstrução dessa relação federativa para levar mais investimentos aos municípios. Testemunhamos hoje que o diálogo voltou e estamos no caminho certo para a reconstrução do Brasil”, disse o presidente da UPB.

Quatro ministros estiveram no encontro, entre eles o ex-governador baiano, Rui Costa (PT), que anunciou um novo PAC para investimento em infraestrutura, construções de hospitais e escolas nos municípios brasileiros. Sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que os municípios devem doar terrenos para a construção de novas moradias.

Além dos dois ministros, estiveram presentes Alexandre Padilha, das Relações Institucionais; e Anielle Franco, da Igualdade Racial. Também participaram o secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano; e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Tigre, o Quinho, foi ao Senado Federal nesta terça-feira (23) defender a desoneração da folha de pagamentos das prefeituras. A medida é uma das reivindicações da entidade. Quinho – que é prefeito de Belo Campo, no Sudoeste – participou da audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Os parlamentares discutiam a inclusão dos municípios no Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Por meio de emenda ao projeto, o senador baiano Ângelo Coronel propõe desonerar a contribuição patronal das prefeituras de 22,5% para 8% (ver mais aqui).

Segundo o prefeito de Belo Campo, a iniciativa “salvará milhares de empregos e viabilizará novos investimentos na infraestrutura e em ações sociais”, uma vez que no interior da Bahia, os municípios não teriam mais como suportar a atual carga tributária.

“O desenvolvimento econômico e social acontece nos municípios, que é, definitivamente, quem faz a educação, saúde e assistência social acontecer nos quatro cantos do país. Se nós queremos fazer com que o Brasil cresça, precisamos investir nos municípios para gerar emprego”, afirmou o gestor. Segundo Ângelo Coronel, o relatório inclui cerca de três mil municípios dos 5.568 na desoneração, aqueles com população inferior a 142 mil habitantes. “Salientando que os times de futebol tiveram uma grandeza aqui no Congresso Nacional e só pagam 5% sobre a folha de pagamento”, disse Coronel.

Membros do Ministério da Fazenda presentes à audiência questionaram o impacto fiscal. Eles sugeriram que a desoneração seja debatida na reforma tributária, que tramita há anos no Congresso Nacional e ainda não tem data para ser votada.

Para o presidente da UPB, “o recurso na veia, direto no cidadão, passará pelos investimentos nos municípios, principalmente nos municípios pequenos”, que fazem a economia circular. O debate foi acompanhado por diversos prefeitos baianos que compareceram à comissão. Por meio de videoconferência também foi ouvido o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. 

A diretoria executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) completou um mês nesta quarta-feira (13) sob a presidência do prefeito de Belo Campo, no Sudoeste, Quinho (PSD). O gestor considera que a pauta de destaque é a proposta de redução da alíquota do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) patronal pago pelas prefeituras.

A UPB apoia o Projeto de Lei Complementar (PLP), de autoria do senador Jaques Wagner (PT). Conforme a iniciativa, a intenção é fazer com que os Municípios paguem por capacidade financeira, indo de 8% a 18% conforme o Produto Interno Bruto (PIB) de cada um. Atualmente, as prefeituras pagam 22,5% ao INSS.

“Seria injusto os municípios de Belo Campo e o de São Paulo pagarem a mesma tributação. Então esse cálculo vai de 8% a 18% da arrecadação do PIB. Assim o município terá potencial de investimento e oportunidade de sair do endividamento”, afirma o presidente da UPB. A pauta também foi encampada durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorrida recentemente. Na ocasião, Quinho liderou o maior número de gestores do estado que já participaram da marcha. A comitiva baiana contou com 800 participantes, sendo 260 prefeitos e prefeitas.

O presidente da UPB também tem focado em temas de interesse das prefeituras, como saúde, habitação, educação e agricultura familiar. O presidente da UPB declarou também que os prefeitos, sobretudo da Bahia, vão exigir uma reparação histórica da dívida social que o Brasil tem com o Norte e Nordeste.

 “Não existe transferência de renda para a população sem uma nova distribuição tributária. A União fica em média com 70% da receita dos tributos e o povo nasce e mora onde? Nos municípios. O que gera renda é injetar recursos. É um ciclo virtuoso. Se você investe no município, gera renda rápido”, afirmou. 

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henriques Tigre, o Quinho (PSD), já mobiliza prefeitos e autoridades locais com vistas à 34ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento está marcado para ocorrer entre os dias 27 e 30 de março.

Segundo a UPB, a comitiva baiana já contabiliza cerca de 600 participantes inscritos, entre prefeitos, secretários municipais e vereadores. Neste ano, o tema do evento, um “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”, é uma das bandeiras da gestão de Quinho.

A UPB também levará outras pautas, como a aprovação da PEC 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS para os municípios pela metade; o reajuste da Tabela do SUS, que não tem reajuste desde 2010; e o fortalecimento dos consórcios públicos intermunicipais.

“Sabemos que a Marcha é o grande momento nacional que evidencia as pautas municipalistas e, como já é tradição, os prefeitos e prefeitas da Bahia vão formar a maior comitiva. Será uma marcha histórica porque temos um novo governo federal que já mostrou interesse em ouvir as nossas necessidades”, disse Quinho, que é também prefeito de Belo Campo.

A agenda pautada pela marcha, realizada há 25 anos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), influencia os rumos das políticas públicas, das leis e das decisões judiciais em favor dos entes locais, atuando junto aos três Poderes.