prisao em flagrante

Um homem foi preso, neste domingo (17), acusado de agredir os sogros na Fazenda Olho D’água, zona rural de Guanambi, no sudoeste baiano. O suspeito teria utilizado um pedaço de madeira durante as agressões.

Segundo informações concedidas ao Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), as vítimas, uma mulher de 49 anos e um homem de 51 anos, confirmaram as agressões. O casal relatou que a madeira deixou diversos hematomas no corpo de ambos. 

O homem, que não teve a identidade revelada, foi preso em flagrante e chegou a ameaçar os policiais. Os envolvidos foram apresentados na Delegacia Territorial de Guanambi para apuração do caso.

Em rondas na Rua do Gravatá, no Centro de Salvador, policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp BTS prenderam um homem com droga e rádios comunicadores.

Na tarde deste sábado (17), uma equipe realizava o patrulhamento ostensivo na localidade, quando avistaram vários indivíduos comercializando entorpecentes. Segundo a PM, ao perceberem a presença da viatura, os suspeitos fugiram. Durante a fuga, um deles tentou invadir uma residência, mas foi alcançado e durante a  busca pessoal foram encontrados três rádios comunicadores, dois aparelhos celulares, duas embalagens com maconha e dinheiro.

O suspeito e todo o material encontrado, foram apresentados à Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada.

Um homem foi preso em flagrante com drogas, neste sábado, na localidade do Cajueiro, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. O homem foi abordado pelos policiais após comportamento suspeito durante abordagem. 

De acordo com o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, uma guarnição estava realizando rondas na região, quando abordou o suspeito. Com ele, foram apreendidos um tablete de maconha, 123 Pinos de cocaína, sete pinos de crack, 23 buchas de maconha, R$24,00 em dinheiro, duas correntes douradas e um celular.

O suspeito, com o material encontrado, foi apresentado na DP, para tomar as medidas necessárias do caso.

O ‘Relatório das Audiências de Custódia de Salvador – Ano 2022’, elaborado pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) aponta que no último ano não houve modificações no perfil da pessoa presa em flagrante na capital baiana. “Trata-se de pessoa do gênero masculino, jovem, negro, de baixa escolaridade e, ainda, com baixíssimos rendimentos”, atesta o documento. 

A DP-BA destaca que 91,5% dos casos analisados se autodeclararam negro ou pardo, totalizando 2.518 pessoas custodiadas, contra 107 com autodeclaração de cor branca (3,9%).

Na mesma linha, também não se verificou modificação no perfil da mulher presa em flagrante, sendo, no geral, negra com faixa etária de até 29 anos. Além disso, os crimes contra o patrimônio continuam sendo os principais delitos cometidos. 

“A atuação da Defensoria Pública não se restringe ao aspecto legal-penal, mas também referenciar as políticas públicas, qualificando e ampliando o debate, bem como acompanhando o impacto das ações governamentais na população, sobretudo na parcela mais vulnerável que corresponde, exatamente, aos nossos assistidos”, afirmou a defensora pública Fernanda Moraes, coordenadora da pesquisa e assessora do Gabinete Geral. Os dados estão disponíveis no site da DP-BA e também foram apresentados no Workshop (Re)Alinhando Dados, promovido pela Secretaria de Segurança da Bahia (SSP-BA) no último dia 5 de outubro. 

TAXA DE RETORNO

Quanto à taxa de retorno de pessoas presas em flagrante em audiências de custódia em Salvador, o relatório aponta para uma queda em comparação aos últimos dois anos. Em 2022, o percentual de reentrada foi de 4,1%, contra 4,6% de 2021 e 6,1% de 2020. 

A defensora pública Fernanda Moraes explica que a taxa de retorno refere-se à ocorrência de uma segunda prisão em flagrante da mesma pessoa, no mesmo ano, após a concessão de liberdade provisória. O relatório, com 70 páginas, analisou 2.753 pessoas, sendo 2.574 do sexo masculino e 179 femininos. 

Sobre as audiências de custódia, Moraes reafirmou a importância da prática enquanto mecanismo de proteção aos direitos constitucionais. “É o contato do detido com o sistema de justiça. A restrição de liberdade precisa ser validada por um juiz, que vai averiguar as circunstâncias do fato e da prisão. O acusado tem direito à ampla defesa e os protocolos que levaram ao flagrante precisam atender a lei”, pontuou.

Na audiência de custódia, o magistrado faz uma escuta com o detido, o Ministério Público e a Defesa. A partir disso, decide pela conversão da prisão em flagrante em preventiva (o suspeito permanece preso durante as investigações) ou substitui a detenção por outras medidas, como a revogação ou o relaxamento da prisão.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, nesta quinta-feira (21), um foragido da justiça pelo não pagamento de pensão alimentícia. A prisão ocorreu em flagrante durante abordagem na BR-324, região próxima ao município de Capim Grosso. 

Segundo o relatório policial, os agentes estavam fiscalizando a rodovia quando, em consulta aos sistemas de segurança, verificaram que o condutor possuía um mandado de prisão por inadimplemento de pensão alimentícia.

O suspeito foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil, onde se encontra à disposição da justiça.