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Em uma noite movimentada nesta terça-feira (19), a Câmara dos Deputados aprovou alguns projetos e deixou outros na perspectiva de serem finalizados ainda nesta semana. Um dos projetos aprovados pelos deputados foi o PL 6233/23, de autoria do Poder Executivo, que equaliza as taxas de juros para os casos de inadimplência em que não houver um índice definido em contrato. O texto agora segue para análise do Senado Federal.

O projeto, proposto pelo Ministério da Fazenda, busca dirimir um duradouro embate jurídico sobre qual o percentual correto a ser aplicado nos casos de inadimplência. O governo, com a proposição, tenta acabar com uma disputa jurídica de décadas sobre qual o índice a ser aplicado se o contrato não tiver previsto isso, se a Taxa Selic ou 1% ao mês. 

A proposta do governo Lula era que, quando não houvesse taxa de juros definida nos contratos, os casos de inadimplência seriam ajustados com juros equivalentes as das Notas do Tesouro Nacional Série B (NTN-B) de cinco anos mais 0,5% ao mês. Se a taxa de juros já tivesse sido acertada entre as partes, essa prevaleceria.

O relator do projeto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), decidiu modificar este indicador. No seu parecer, o deputado estabeleceu como regra a correção pela Selic (taxa básica de juros da economia) ou pela NTN-B somada ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que for menor. O Banco Central terá que disponibilizar uma ferramenta na internet para que este cálculo seja feito.

Na noite desta terça, a Câmara aprovou também o projeto de lei 2/24, também de autoria do Poder Executivo, que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de setores a serem definidos por decreto. O projeto é um dos principais itens da Nova Indústria Brasil (NIB), conjunto de medidas voltadas ao setor.

A proposição do governo cria uma espécie de benefício tributário com renúncia fiscal de curto prazo, mas que, ao longo do tempo, causará ganho positivo na arrecadação pelo aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 3,5% em dez anos. O mecanismo terá prazo de adesão de 12 meses pelas empresas. 

Na depreciação linear, a empresa abate anualmente do imposto sobre seu lucro o desgaste pelo uso de uma máquina ou equipamento adquirido, de acordo com a vida útil desse bem. Na depreciação superacelerada, todo o desgaste contábil (e desconto no seu imposto de renda) é antecipado para dois anos (2024 e 2025), o que reduz o custo do investimento. Com a aprovação da proposta, o governo federal abrirá mão de R$ 3,4bilhões.

Os deputados também aprovaram o texto-base do Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), e que cria um “Fundo Verde” para investimentos em energias renováveis. Por acordo, os parlamentares decidiram adiar a análise das emendas dos partidos para esta quarta-feira (20). 

A medida visa incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas com a União. O projeto classifica como desenvolvimento sustentável obras de infraestrutura, expansão ou implantação de parques de produção energética de matriz sustentável, pesquisa tecnológica ou de desenvolvimento de inovação tecnológica que proporcionem benefícios socioambientais ou mitiguem impactos ao meio ambiente.

O texto ainda cria o Fundo Verde, a ser administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o objetivo de garantir o risco dos financiamentos concedidos por instituições financeiras aos detentores de projetos aprovados no programa.

Já a votação do polêmico Projeto de Lei das Falências nº 3 de 2024 foi adiada nesta terça pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL). A nova data de votação será possivelmente a sessão desta quinta (21). O PL foi proposto pela equipe do Ministério da Fazenda com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e inadimplência no país. 

Com a proposta, o governo Lula busca acelerar a retomada de empresas em atividade e reduzir o spread bancário, o que incentiva pessoas e empresas a buscarem crédito e movimentarem a economia.

A equipe econômica do governo afirma que a proposição irá tornar o processo de falência “mais célere e efetivo, ampliando a taxa de recuperação de créditos e mitigando os riscos de perdas a todos os envolvidos, permitindo que os ativos produtivos sejam realocados ao seu melhor uso”.

O projeto da Lei de Falências concede mais poderes para credores em detrimento do juiz e administrador judicial, além de retirar algumas burocracias processuais, como a avaliação de todo e qualquer bem vendido da massa falida que hoje precisa de autorizações judiciais específicas. Quem decide como e por quanto vai ser vendido são agora os próprios credores, a partir da figura do gestor fiduciário, nomeado por maioria dos créditos em assembleia.
 

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) recebeu, nesta terça-feira (24), dois projetos enviados pela prefeitura da capital baiana. Entre os pedidos, estão a meia-entrada para os professores da rede municipal e a criação de um Conselho focado na segurança.

MEIA ENTRADA
O anúncio sobre o envio do PL Nº 280/2023 à Casa, sobre o benefício aos servidores, já tinha sido realizado no último dia 11 pelo prefeito Bruno Reis (União).

O documento entregue à Câmara, detalha que ficará assegurado o pagamento de 50% do valor do ingresso em eventos culturais para Professores, Coordenadores Pedagógicos e titulares de cargos do quadro de apoio da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Salvador, ativos e aposentados.

Ainda segundo o projeto, a prova da condição para o recebimento do benefício,será feita por meio da carteira funcional emitida pela Secretaria Municipal da Educação ou pela apresentação do holerite do servidor acompanhado de documento de identificação.

A lei ainda cita que os docentes poderão ter acesso com o vantagem nos espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais recreativas e quaisquer outros que proporcionem lazer cultural e entretenimento artístico.

A medida passou a valer na data da publicação, no dia 11 de outubro deste mês.

CONSELHO DE SEGURANÇA

A gestão municipal encaminhou a oficialização do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Salvador (CMSP), órgão colegiado permanente que será responsável pelo acompanhamento social das atividades de segurança pública.

“[Terá a] finalidade de formular e propor diretrizes para as políticas públicas voltadas à promoção da segurança pública, prevenção e repressão à violência e à
criminalidade, especialmente para análise e enfrentamento dos riscos à harmonia da convivência social, com destaque às situações de emergência e aos crimes municipais”, especificou o documento.

A composição e estrutura do CMSP será composto por 28 Conselheiros titulares e seus respectivos suplentes. Com representantes de diversos órgãos municipais.

Após acatar um pedido da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que recorreu a uma decisão da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o desembargador Reis Friede, do TRF-2, suspendeu o prazo máximo de 120 dias para a análise de 229 projetos pendentes.

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, a determinação do prazo se deu no âmbito de uma ação aberta pelo MPF contra a Ancine, o então presidente, Alex Braga, e o os diretores Vinicius Clay e Edilásio Barra, além do procurador da agência, Fabrício Tanure. Todos eles foram acusados de improbidade administrativa por causa da paralisação na liberação de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (saiba mais).

Ainda segundo a publicação, no recurso, a agência alegou que "inexistiria qualquer paralisação na análise dos projetos" que justificasse a intervenção do Judiciário nas questões administrativas e informou que teria se comprometido a fazer as análises pendentes em 165 dias.

Para o desembargador Friede, a definição do prazo deve ser tomada pela própria Ancine, levando em conta a capacidade interna da agência, e não sob provocação da Justiça. Ele considerou ainda que o órgão não teve “postura omissiva ou inerte” e que, ao contrário, "tem adotado postura ativa, implementando um conjunto de medidas administrativas a fim de otimizar a aplicação de recursos públicos".

"No caso em exame, não há qualquer evidência de paralisação do setor audiovisual, nem de que a demora na análise dos projetos seja injustificada ou decorrente de eventual desídia do Administrador", diz a sentença.

Segundo a coluna, a decisão sobre o tempo de análise dos projetos será julgada pelo colegiado do tribunal, mas as análises seguirão em curso dentro da Ancine.

O governo federal revogou a controversa portaria de 4 de março, que afetava os projetos culturais de cidades como Salvador, nas quais vigoram medidas restritivas para conter a pandemia do novo coronavírus (saiba mais aqui e aqui). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (16) (veja). 

A nova portaria atualiza os “critérios de priorização da análise de propostas culturais recebidas pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, em razão dos efeitos da pandemia da Covid-19”.

Segundo o texto, a Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), a Secretaria Especial de Cultura (Secult) e o Ministério do Turismo passam a priorizar a análise de projetos “que não envolvam aglomeração presencial de pessoas, tais como de eventos virtuais, de edição de livros, e de obras de restauro do patrimônio histórico, museus e preservação do acervo”.

A portaria estabelece ainda que as propostas serão analisadas por ordem de recebimento no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e homologadas, por meio de publicação no DOU, somente após concluída a fase de admissibilidade.

Já os projetos culturais que possam envolver aglomeração devem ser analisados na sequência, “desde que estejam acompanhadas de termo de compromisso assinado pelo proponente conferindo adequação da execução da proposta às medidas restritivas e sanitárias vigentes, editadas pelas autoridades competentes, decorrentes da pandemia da pandemia da Covid-19”.

A Justiça marcou, para 19 de abril, uma audiência para regularizar uma série de projetos da Agência Nacional do Cinema (Ancine) que estão paralisados há anos. 

De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no O Globo, o juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Rio, para que sejam "apresentadas propostas para definição de prazos e cronogramas para o regular funcionamento da produção cultural audiovisual do país" (saiba mais).

Ainda segundo a publicação, trata-se do julgamento de uma ação movida pelo MPF desde dezembro de 2020, na qual o órgão cobra a regularização de 782 projetos dos anos de 2016, 2017 e 2018, que foram lançados com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), mas estão sem receber a verba.

A ação acusa os diretores Alex Braga Muniz, Vinícius Clay Araújo Gomes e Edilásio Santana Barra Júnior, além do procurador-chefe da Ancine, Fabrício Duarte Tanure, de paralisarem, de forma deliberada, o andamento de projetos audiovisuais. O grupo é acusado ainda de omitir dados que comprovam a paralisia dos processos. 

Uma das solicitações do MPF é que sejam concluídas as análises de todos os procedimentos paralisados, sob pena de multa. Além disso, segundo a coluna, o órgão pediu liminar para condenar os citados à perda do cargo público, mas essa solicitação não foi aceita.

Neste sábado (20), é celebrado o Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude. A partir deste mês de março, a Fundação Gregório de Mattos (FGM) promove uma programação gratuita de teatro para o público infanto-juvenil, adaptada às medidas de isolamento social em vigor na capital baiana por causa da pandemia.

O projeto "Calu Brincante – Ocupação Lúdica" realiza o "Sarauzinho da Calu", até o próximo dia 30. As atividades envolvem jogos eletrônicos, oficinas on-line e performances interativas para crianças em isolamento, em ocupações de praças da Cidade Baixa, e podem ser acompanhadas pelo Instagram.

A oficina de performance "Escrevivências" reúne teatro, dança, literatura, memória, identidade, escrita criativa e acessibilidade em apresentações bilíngues, nas quais a Língua Brasileira de Sinais (Libras) faz parte do conteúdo programático. O projeto tem como público-alvo crianças e jovens de 10 a 14 anos, vinculados a instituições comunitárias da periferia de Salvador, e o propósito é realizar um mapeamento de pessoas surdas. As oficinas, transmitidas pelo Instagram, terminam no dia 30.

O espetáculo teatral "Zumbindo" narra as aventuras da menina Akotirene e seu amigo imaginário Zumbi dos Palmares. Seu objetivo é abordar de forma lúdica o legado cultural africano e afro-brasileiro, discutindo questões que permeiam a infância das crianças negras. As apresentações serão transmitidas ao vivo e contarão com bate-papo on-line entre os dias 27 e 29 de abril.

Também no próximo mês, a "Iaô – Cia de Teatro" realiza oficina de teatro com incursões por circo, dança e linguagem audiovisual, para a montagem de um espetáculo teatral inspirado na formação da Cidade Baixa e nas questões de pertencimento dos seus moradores. Serão seis apresentações, que contam com jovens atrizes e atores selecionados para o projeto, entre os dias 28 e 30 de abril, com informações através do @culturalfabrica.

Ainda em abril, o projeto "Awon Omodé – Afroperspectivas por uma Infância Plural" envolve a apresentação do espetáculo Itans que Encantam, a publicação de quatro livros, três séries audiovisuais e três oficinas on-line. Os conteúdos são voltados para crianças negras, sempre abordando a cultura africana e afro-brasileira enquanto formas de educação e construção de identidade. 

Apesar de apresentar números melhores que 2019, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) ainda precisa correr muito para compensar o atraso.

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, em reunião com a diretoria, nesta sexta-feira (26), a Superintendência de Prestações de Contas da Ancine informou os números de projetos beneficiados pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) que foram auditados no ano passado. 

O total apresentado foi de 393, mas o órgão ainda precisa analisar outros 3.779 projetos, que esperam suas contas serem aprovadas. Segundo a coluna, apesar da imensa discrepância entre as propostas auditadas e o passivo, em 2019, a coisa foi ainda pior: apenas 23 projetos aprovados, enquanto 4.143 ficaram na fila de espera.

Após o governo federal vetar a captação de recursos de projetos, a exemplo do Instituto Vladimir Herzog e de um espetáculo teatral sobre a ditadura militar (saiba mais aqui e aqui), um grupo de deputados federais pediu esclarecimentos para o ministro do Turismo, Gilson Machado, sobre a aplicação da Lei de Incentivo à Cultura, o novo nome da Rouanet.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, 44 parlamentares, de partidos como PSOL, PT, Rede, PCdoB e PDT assinam o requerimento de informação protocolado na quarta-feira (24), com a cobrança de respostas ao titular do Turismo, pasta à qual a Secretaria Especial da Cultura está vinculada.

No documento eles questionam se existe uma orientação interna que “guie a avaliação de projetos que não esteja elencada na legislação” e solicitam a relação de projetos aprovados nos anos de 2019 e 2020, além da estimativa de recursos para este ano e outras informações referentes à política cultural. 

Segundo a coluna, a iniciativa foi encabeçada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

A Justiça Federal negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) fosse obrigada a concluir os processos administrativos de editais de 2016, 2017 e 2018 em até 90 dias. 

Segundo o jornalista Lauro Jardim, colunista em O Globo, uma ação movida contra a Ancine pelo procurador Sérgio Suiama aponta que 782 projetos lançados com recursos do do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) estão parados.

Contudo, a decisão judicial do juiz Vigdor Teitel, da 11º Vara Federal do Rio de Janeiro, considerou a explicação da agência de que há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sendo elaborado e que outros trâmites ainda devem serem cumpridos.

O MPF também pediu que o presidente da Ancine, os diretores e o procurador do órgão sejam condenador por improbidade administrativa. Diante da solicitação, o juiz Teitel requisitou ao procurador que forneça mais informações no prazo de 15 dias.

A lista com os projetos selecionados e suplentes dos “Prêmios de Preservação dos Bens Culturais Populares e Identitários da Bahia Emília Biancardi” foi divulgada nesta terça-feira (1º). O edital integra o Programa Aldir Blanc Bahia, fruto da Lei Federal nº 14.017/2020.

Batizada de "Lei Aldir Blanc", a legislação em questão instituiu o repasse do auxílio emergencial para profissionais da cultura, mas também “editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais e de manifestações culturais”.

Em meio a isso, há cerca de duas semanas, o Governo do Estado oficializou o repasse de mais de R$ 6 milhões para a Secretaria de Cultura da Bahia. Na ocasião, a pasta explicou que o montante destinado atendia ao inciso III da lei, que prevê justamente o pagamento dos projetos recebidos das chamadas públicas e editais (saiba mais aqui).

Os mais de 260 projetos contemplados se encaixam nas categorias "Mestres e mestras da cultura popular", "Danças e Folguedos", "Cordelistas repentista e poeta popular", "Artesanato baiano", "Matrizes do samba da Bahia", "Africanidades", Identidades", Forró tradicional", e "Quadrilhas Juninas". De acordo com a publicação feita no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, os proponentes listados (confira aqui) terão até o próximo sábado (5) para enviar a documentação exigida no edital para o e-mail [email protected].

RECONHECIMENTO

Como o próprio nome já diz, os Prêmios de Preservação dos Bens Culturais e Identitários da Bahia fazem referência a etnomusicóloga e professora Emília Biancardi. A Secult destaca que, aos 88 anos, ela é especialista nas manifestações tradicionais da Bahia e tem um trabalho de "inestimável contribuição" para a cultura baiana.

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmou, um convênio com o Banco do Brasil, nesta quinta-feira (8), para que possa utilizar uma plataforma da instituição pública para o acompanhamento e prestação de contas de projetos audiovisuais.

De acordo com informações levantadas pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a ferramenta possibilitará que os proponentes registrem seus gastos, além de permitir que sejam associados a documentos que comprovam os pagamentos feitos. 

Todo esse trâmite poderá ainda ser acompanhado pela Ancine, que espera aumentar a produtividade, e garantir mais “confiabilidade e integridade” das informações, “melhorando o controle e a gestão” dos recursos públicos.

Com 13 anos recém completos na semana passada, o baiano Adriel Oliveira viu sua vida mudar após ser vítima de racismo nas redes sociais, no último mês de maio (relembre o caso). Na ocasião, ele sofreu ataques no perfil de Instagram “Livros do Drii” (clique aqui), onde publica resenhas literárias. Ao expor as mensagens de ódio na rede, o menino acabou conquistando uma série de apoiadores - entre anônimos e famosos - e sua conta saltou de 250 para mais de 750 mil seguidores. “Eu tive total apoio de vários famosos, Bruno Gagliasso, Lázaro Ramos, Telminha, a vencedora do BBB, Preta Gil, todas essas pessoas me acolheram bastante”, lembra o garoto.

Após denúncia à polícia ainda não há novidades sobre o processo, mas o pequeno amante da literatura afirma que ele e sua família não estão preocupados com isso. “Nossa vida mudou bastante, eu estou recebendo muito carinho das pessoas, que estão muito receptivas nesse novo mundo comigo, então a gente não está tão preocupado com isso. Estamos deixando na mão da polícia e da advogada”, pondera. 

Passados alguns meses do incidente, Adriel revelou ter superado os eventos racistas e disse estar concentrado no lado bom da história, além de planejar projetos futuros. “Minha vida virou de cabeça pra baixo de um jeito bom. Eu consegui um dinheiro bom pra gente se mudar e pra manter a casa, consegui várias coisas pra meu padrasto, que é cadeirante e não consegue andar. Também consegui conquistar vários livros, que os meus seguidores me deram, e uma bolsa de estudos em um colégio particular”, conta o baiano, que antes estava matriculado em uma escola da rede pública. 

Além de mensagens de apoio, o baiano amante da literatura recebeu muitas doações de livros após os ataques racistas | Foto: Reprodução / Instagram

Empolgado com as novidades, Adriel diz que, apesar das limitações impostas pela pandemia, agora é “mais fácil e mais agradável” enfrentar a quarentena em família. “O momento está sendo de ansiedade, porque a gente não sabe o que vai acontecer, o que está por vir, mas nós estamos também bem alegres com tudo isso e também essa casa nova que a gente está é muito boa para a locomoção do meu padrasto”, comemora. “Como ele é cadeirante, a nossa antiga casa era muito apertada e tinha duas escadas pra minha mãe descer. Agora que tem elevador e a casa é bem maior que a nossa antiga, ele consegue ter uma locomoção muito melhor”, compara.

Acostumado com o mundo que construiu entre os livros e a internet, ele diz também que não tem sofrido com a nova rotina escolar. “No EAD até que está sendo muito bom pra mim, eu estou conseguindo desenvolver bastante, mesmo sendo dentro de casa. Eu presto muita atenção na aula, porque minha mãe também tira tudo que é de distração na hora da aula, então está sendo muito boa essa aula online”, conta o garoto, garantindo que a única mudança substancial em sua educação tem sido a falta do contato presencial com as pessoas.

Adriel celebra a mudança de casa com a família | Foto: Reprodução / Instagram

Apesar de celebrar as conquistas de ordem privada, o menino não esquece as origens e conta que pretende dividir com a comunidade os louros colhidos pelo sucesso. “Eu tenho vários projetos, como o da biblioteca que eu quero fazer lá na minha antiga rua, onde eu morava”, revela o baiano, que vivia na Vila Laura, em Salvador. “Eu quero fazer uma biblioteca para que mais e mais pessoas possam conhecer a cultura dos livros. Porque eu vivi lá e eu sei como é a dificuldade para as pessoas às vezes até comprarem comida pra elas, então acho que tendo acesso à cultura eles vão ter mais oportunidades”, explica.

Adriel revela ainda que a iniciativa já foi abraçada por vários apoiadores e que a ideia é replicá-la também em São Paulo, apesar de ainda não saber ainda qual estado abrigaria o projeto inicial e tampouco a data concreta da implementação. “Eu não tenho estimativa certa, porque o projeto ainda não saiu do papel, nós estamos planejando ainda, mas creio eu que a produção vai começar ano que vem”, especula.

Além de engajado na causa que acredita, antenado com o que acontece no país, o garoto fez duras críticas à possível taxação dos livros, inserida na reforma tributária proposta pelo governo federal (clique aqui e saiba mais). Ao defender a medida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a afirmar que livro é artigo voltado para as elites, mas o pequeno leitor baiano discorda frontalmente. “Essa taxação em cima dos livros, de 12%, eu acho super errado, porque as pessoas que são de periferias, que gostam de ler, já não têm dinheiro, e com essa taxação elas vão ter menos acesso ainda. Como eu disse, livro é educação e conhecimento, e não de elite. O que é de elite mesmo são iates, helicópteros, isso sim deveria pagar impostos, não os livros”, avalia o garoto.

O Secretário especial da Cultura Mário Frias participou de uma reunião na última quinta-feira (20) com uma pauta relacionada a antiga ocupação do ator, a teledramaturgia. Segundo o blog do Lauro Jardim, em O Globo, o encontro debateu sobre a produção de novelas para a família.

Estiveram na reunião a secretária da Família, Angela Gandra, um assessor do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o diretor da Secretaria do Audiovisual, Hélio Ferraz.

A ideia foi dialogar como tais produções podem se encaixar em futuros projetos do setor. Contudo, não há previsão de lançamento de editais públicos para a realização de tais materiais.

Com risco de sofrer privatização, os Correios, agência estatal atualmente administrada pelo general Floriano Peixoto, não realizou, até então, nenhum investimento em projetos culturais em 2020. As ações feitas através da Lei Rouanet, segundo o colunista Guilherme Amado, da Época, foram reduzidas a zero. 

De acordo com a empresa, a tendência de não investir nos projetos culturais durará, pelo menos, até o final deste ano, já que não há nenhuma previsão de retomada. A queda de investimento aos projetos já acontecia desde 2019. 

De acordo com a Secretaria de Cultura, enquanto 2018 os setores culturais receberam dos Correios R$ 1,3 milhão, no ano passado, primeiro ano da gestão Bolsonaro, foram apenas R$ 66 mil. 

Ao justificar a redução drástica para a cultura, os Correios explicaram à coluna que eles "reduziram o orçamento para todos os patrocínios visando a manutenção da sustentabilidade da empresa".

Diante das incertezas no controle da pandemia do coronavírus no país, em Salvador, a Fundação Gregório de Mattos (FGM) estuda fórmulas criativas e responsáveis para administrar a crise do setor cultural, em virtude do confinamento de artistas e do público.

“A gente já está correndo, porque têm questões legais aí, que implicam em prorrogação. Qual é a minha grande prioridade? Não prejudicar os artistas, isso é o número um. E não prejudicar os artistas significa analisar caso a caso, porque tem cumprimento de prazo, tem questão de entrega de documento, tem projetos que estariam sendo executados agora de edital, tem pautas que foram canceladas, então a gente está tendo um trabalho violento para organizar esse ‘baba’, sem prazo, o que é pior, porque a gente não sabe quando volta”, explica Fernando Guerreiro, presidente da FGM e diretor teatral, destacando a necessidade de enquadrar as demandas extraordinárias ao ordenamento legal. “A gente tem que criar respaldo jurídico para todos esses casos. As pessoas esquecem que tem o jurídico, não é simplesmente pronto, acabou”, pontua o gestor cultural. 

Além de reorganizar as questões administrativas já existentes diante da interrupção da programação cultural, com o objetivo de “cumprir tudo que for possível e facilitar a vida dos artistas”, Guerreiro revelou ao Bahia Notícias que a fundação tem estudado estratégias para o enfrentamento da crise. “A gente já está pensando o que pode ser feito online, mas ainda é uma coisa que está sendo projetada. A gente não pode dizer ‘agora vai ter tal coisa’, porque tudo também passa pelo jurídico”, conta. 

Seriam duas as possibilidades de trabalho remoto. Uma delas, a execução online de parte de projetos que seriam presenciais, o que, segundo o presidente da FGM, “facilitaria muito o cumprimento do objeto dos editais”. A outra é a elaboração de um mecanismo inédito. Esta alternativa, no entanto, esbarra ainda em questões burocráticas, mas importantes. “O que é que pode ser feito online que gere receita? Esse dois é complicado, porque passa por todo processo de seleção e a gente tem nesse momento uma desmobilização grande, porque a prioridade hoje é o vírus. Então a gente não pode criar nada complexo”, explica Fernando Guerreiro. “Isso a gente está estudando direitinho, porque, quando as pessoas colocam essas ideias, fica todo mundo muito excitado e esquece que tem toda uma burocracia pra se fazer. Então isso está sendo estudado, mas precisa ser feito com um mínimo de organização, senão acaba virando um tiro no pé”, acrescenta, destacando que os esforços da FGM estão sendo feitos 24h por dia, “mais até do que o normal”, para sanar o cenário e “não deixar que o dia a dia burocrático baratine”, além de “tentar pensar coisas novas que não estavam previstas”, tudo passando por um processo de ordenamento jurídico e técnico.

Fernando Guerreiro lembrou ainda que a pandemia é um problema que afeta não só a cultura, mas todos os setores da sociedade, e, por isso, é preciso haver uma conscientização sobre os limites e uma ponderação a respeito das prioridades no momento. “Esse vírus, na verdade, derrubou tudo. Nós temos um caos generalizado em todos os setores, então [a cultura] é mais um setor que está sendo afetado e, obviamente, se eu estou cuidando dele e se eu pertenço a ele, eu vou tentar ajudar no que for possível. Lembrando que não é uma situação simples”, pontuou o gestor, reafirmando que o trabalho da FGM tem sido em ações nas quais o artista é o foco principal. 

PREJUÍZO
O tamanho do prejuízo para o setor cultural em Salvador ainda é incalculável, pois atinge, além do artista, toda uma cadeia produtiva, que vai desde a equipe envolvida nos projetos, passando pelas assessorias de comunicação, até o ambulante que vende suas mercadorias nos eventos. 

Até mesmo o impacto para os artistas que recebem apoio institucional da FGM é complicado de mensurar. “Essa é uma conta difícil de fazer, mas eu posso começar a tentar. Vai ser difícil lhe dizer, porque, na verdade, são muitos que entram aí. Qualquer número que eu lançar vai ser muito empírico”, afirma Guerreiro.

REDUÇÃO DE DANOS
O cenário é incerto e um tanto quanto caótico, mas, por enquanto, a gestão da FGM tem conseguido reduzir os danos reorganizando suas atividades. “O que a gente tinha, tudo foi transferido, então a gente ainda não teve nada cancelado. Não tendo nada cancelado, facilita muito. É torcer para que essa situação se reverta o mais rápido possível”, avalia o presidente da Fundação Gregório de Mattos. 

“[Ainda está mantido] tudo que a gente estava programado para o aniversário da cidade, nossas ações da fundação. Por exemplo, a gente vai lançar um grande projeto chamado ‘Rua’, que é um projeto de ocupação artística no Comércio. Todos os artistas estão com as obras prontas para instalar, não vai ser cancelado. Tem o festival ‘Origens’ que vai voltar, com black music, vai acontecer em algum momento. A gente tem agora o ‘Fábrica de Musicais’, que já estava em processo de ensaio. O processo de ensaio foi suspenso, o que significa adiamento de estreia, mas o processo está aí, ele vai voltar e vai ter uma estreia”, detalha Fernando Guerreiro. “Isso, na verdade, é que é o grande delírio para administrar, porque a gente tem uma agenda em aberto que a gente não sabe quando volta. Então, pode ser que lá na frente alguma coisa que estava programada embole”, pondera, revelando que tem sacrificado os projetos que ainda não estavam confirmados. “Tudo que eu teria ainda incerto eu estou cancelando, em função dessa demanda que vem aí feito uma pororoca. O que vem aí é um bolo de coisa que vai esbarrar no segundo semestre”, explica. 

Foi divulgada, nesta quinta-feira (5), a lista de projetos selecionados e suplentes na “Convocatória para Ocupação de Pauta da Sala do Coro do TCA – 1º Semestre de 2020”. Este ano, das 51 propostas inscritas, 31 terão pautas durante estes seis meses.

Dentre os projetos selecionados estão shows de Lan Lanh, Aiace, Gab Ferreira; espetáculos teatrais como "Que Deus Sou Eu", de João Falcão, Daniel Farias e Leandro Vila; "4 Faces do Amor", do Ateliê Voador e "Os Pássaros de Copacabana", do Teatro Nu. Confira a lista completa (clique aqui).

Insatisfeito com o andamento dos trabalhos na Agência Nacional do Cinema (Ancine), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pode promover mudanças radicais. 

De acordo com informações da coluna assinada por Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, ele estaria inclinado a extinguir a agência, passando as atribuições para outros órgãos, ou transferi-la do Ministério da Cidadania para a Secretaria de Comunicação (Secom). 

Ainda segundo a publicação, a insatisfação de Bolsonaro vem dos relatos recebidos sobre projetos aprovados pela agência, considerados por ele absurdos, a exemplo de “Born to Fashion”, um reality show voltado para a revelação de modelos trans. O presidente estaria ainda incomodado com a disputa acirrada por cargos na área da cultura.

Jair Bolsonaro deve se reunir ainda nesta quinta-feira (18) com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, para definir o papel da Ancine. Segundo a jornalista, a reunião foi confirmada pela pasta. 

A Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Social e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) lançaram nesta quinta-feira (25) um edital para apoiar os pesquisadores vinculados ao Museu Nacional, no Rio de Janeiro.O intuito com o edital é garantir a continuidade da produção acadêmica após o incêndio que ocorreu no dia 2 de setembro. 

De acordo com informações da Agência Brasil, as propostas podem ser encaminhadas até o dia 23 de novembro, e será permitida apenas uma proposta por pesquisador. Os resultados serão divulgados a partir do dia 13 de dezembro. Vale destacar, que além do vínculo empregatício, institucional e localizado no Museu Nacional, os pesquisadores devem ter pesquisas ativas. 

A inscrição acontece em duas fases, primeiro um cadastro on-line do proponente e dos demais integrantes da equipe responsável e depois deverá ser feito o preenchimento do formulário online (acesse aqui).

Os recursos para o financiamento do Edital somam R$ 3.132 milhões definidos na programação orçamentária da Faperj.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDES) abriu, até o dia 9 de maio, as inscrições para o patrocínio de eventos literários de 2018, que se enquadrem na Lei Rouanet. Totalizando R$ 4,5 milhões em investimento, o apoio terá como foco os projetos que contribuam para a inclusão social. Os interessados a se candidatar ao patrocínio devem apresentar preferencialmente, características como o acesso integralmente gratuito aos eventos, o favorecimento das camadas menos escolarizadas da população brasileira e a descentralização regional das ações, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As inscrições devem ser realizadas pela internet (clique aqui) e o resultado sera divulgado em julho. Os projetos selecionados deverão ter início entre 15 de agosto e 31 de dezembro de 2018, sendo que as datas de encerramento não deverão ir além do dia 31 de dezembro de 2019.

O Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) divulgou, nesta segunda-feira (4), a lista preliminar de propostas habilitadas no edital Bahia na Tela, que pode ser acessada pela internet (clique aqui). Este ano, 193 projetos foram admitidos para a próxima etapa, cujo resultado definitivo tem previsão de ser definido em 3 de outubro. No caso dos projetos inabilitados, caso haja discordância, os proponentes podem apresentar recurso até a data de 8 de setembro. Com o objetivo de melhorar e renovar a grade de programação da TVE Bahia, o edital seleciona 43 obras audiovisuais, que poderão captar mais de R$ 20 milhões por meio do Fundo Setorial Audiovisual (FSA).

A Fundação Gregório de Mattos (FGM) divulgou, nesta terça (30) e quarta-feira (31), os resultados dos editais “Arte Todo Dia Ano III” e “Selo João Ubaldo Ribeiro Ano II”, referentes ao ano de 2017. Aqueles que não tiveram a proposta habilitada, por não cumprirem as exigências do edital do selo, devem entrar com recurso até esta quinta (1º), pelo e-mail: [email protected]. Já os não habilitados do “Arte Todo Dia” podem interpor recurso até sexta (2), pelo e-mail: [email protected]. As comissões técnicas de avaliação têm o prazo de cinco dias úteis para responder aos recursos. O resultado final tem previsão de ser divulgado em julho. Os aprovados do “Selo João Ubaldo Ribeiro” contemplam as categorias conto, poesia, literatura infantil, romance, dramaturgia, crônica e gênero livre (clique aqui para ver o resultado). Já o “Arte Todo Dia” tem propostas aprovadas nas áreas de artes integradas, artes visuais, audiovisual, circo, culturas identitárias, dança, culturas populares, literatura, música, teatro e patrimônio (clique para conhecer os aprovados).

O município de Seabra, na Chapada Diamantina, receberá uma oficina para a capacitação na prestação de contas de projetos culturais apoiados pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). A atividade formativa, voltada para os gestores sociais que estão à frente dos Pontos de Cultura, acontece no dia 11 de maio, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Durante o evento, os participantes serão orientados para o correto preenchimento do formulário de prestação de contas dos projetos submetidos em editais da Secult.  As atividades formativas serão conduzidas por servidores técnicos da Diretoria de Cidadania Cultural, unidade da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), responsável pela direção da Cultura Viva na Bahia. Os interessados podem se inscrever gratuitamente pela internet (clique aqui).