prorrogacao

A Justiça da Bahia prorrogou a prisão temporária do marido da cantora gospel Sara Mariano, Ederlan Mariano, por mais 30 dias. Ele é acusado de ser o mandante do assassinato da artista.

Ederlan Mariano foi o primeiro suspeito a ser preso, em 28 de outubro. Ao G1, o delegado da 25ª DT, Euvaldo Costa, responsável pelas investigações, disse que  ele "deixou clara a intenção de destruir as possíveis provas que estavam armazenadas no celular da vítima e prejudicar as investigações dos fatos".

Na terça-feira (21), Victor Gabriel de Oliveira, o quarto suspeito por envolvimento no crime, foi preso. Ele já havia confessado e ajudado a polícia a descobrir diversos aspectos do crime:  Marco Pavã, advogado de Victor, informou que Weslen Pablo Correia de Jesus, conhecido como Bispo Zadoque, o motorista por aplicativo Gideão Duarte e o seu cliente receberam R$ 2 mil para matar a vítima, sob ordem do marido dela, Ederlan Santos Mariano, por ciúmes.

Gideão foi o responsável por levar Sara Mariano até o local combinado. Lá, Victor Gabriel segurou a cantora e Bispo Zadoque a esfaqueou. Quando foi encontrada morta, parte do corpo da cantora gospel estava carbonizado, às margens da BA-093, no trecho de Dias D'Ávila, porém, não foi detalhado quem incendiou o corpo dela.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) prorrogou por mais 90 dias o prazo para que o Grupo de Trabalho (GT) criado pela pasta conclua a lei que regulamentará a Polícia Penal na Bahia. A medida foi publicada no Diário Oficial da Estado na quinta-feira (5). Inicialmente o prazo dado pela Secretaria foi de 120 dias.

 

No início de junho, a Seap publicou os nomes dos integrantes do GT (confira aqui). O Grupo de Trabalho ficará responsável por elaborar a minuta do Projeto de Lei que organizará a nova força de segurança no estado, além de redigir possíveis cenários quanto à sua organização e viabilidade e estudos relacionados à carreira, atribuições e competências da Polícia Penal.

 

CRIAÇÃO DA POLÍCIA PENAL

Na sessão do dia 23 de maio, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, a criação e a regulamentação da Polícia Penal por meio da Proposta de Emenda Constitucional nº168/2019 (PEC). O projeto foi enviado pela gestão estadual e sendo aprovado após votação realizada em dois turnos.

 

A medida atende a um antigo pleito dos servidores penitenciários. O projeto aprovado pelo Legislativo baiano reconhece a Polícia Penal como uma instituição das linhas estatais de defesa social, sendo integrante da segurança pública, no sistema penitenciário dos estados, União e Distrito Federal.

 

Em conversa com o Bahia Notícias dois dias após a aprovação do texto, o secretário da Seap, José Antônio Maia Gonçalves, anunciou que o governador Jerônimo Rodrigues vai homologar o edital de concurso público para a Polícia Penal baiana. De acordo com o chefe da pasta, serão ofertadas mais de 800 cadastros só de reserva.

 

"Está na mesa do governador o próximo concurso público. Nós só não fizemos ainda porque estamos nessa transição de agente penitenciário para polícia penal. Mas, o governador Jerônimo logo homologará e mandará publicar o edital. Primeiramente serão 287 vagas, seguidas de mais de 800 de cadastro de reserva”, afirmou.

A Polícia Civil solicitou ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) a prorrogação da investigação que apura a morte do menino o menino Gabriel Silva da Conceição Júnior, de apenas 10 anos, durante uma operação policial no bairro de Portão em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A tragédia completou um mês nesta quarta-feira (23).

 

Para o G1, a corporação informou que fez o pedido ao MP-BA na terça (22) porque as investigações ainda não foram concluídas. A família do garoto afirma que o disparo que matou Gabriel foi feito por um policial militar. A 34ª Delegacia de Portão apura o caso. A Corregedoria-Geral da SSP também acompanha a apuração.

 

Dias após o episódio, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que o Estado daria prioridade ao caso. “Neste momento difícil, além de enviar meus sentimentos à família de Gabriel e a toda a comunidade de Portão, reforço meu comprometimento com a apuração dos fatos. As Polícias Civil e Técnica já estão atuando, e as investigações estão sendo encaminhadas com prioridade”, publicou o governador em seu perfil no Twitter.

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) propôs um Projeto de Lei que prevê a prorrogação da Lei 12.990, que concede uma reserva de 20% das vagas de concursos públicos para pessoas negras, por mais 20 anos, a partir de sua sanção. A “Lei de Cotas” para os concursos foi sancionada em 2014, durante o mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), e possui prazo para expirar em junho de 2024, após legislação completar 10 anos.

 

A parlamentar justificou que o período de uma década não foi o suficiente para “eliminar as disparidades” entre pessoas negras e brancas, apesar de reconhecer um aumento de negros no funcionalismo público. Citando uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Lídice citou que, em 2020, 37,2% dos servidores públicos federais ativos eram pessoas negras, mas segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em torno de 56% dos brasileiros se identificam como pretos ou pardos.

 

“Desde a entrada em vigor da Lei, a proporção de pessoas pretas e pardas que ingressaram no serviço público aumentou, entretanto isso não eliminou problemas como disparidades ligadas a cargos e remuneração. Vale destacar ainda que os dados do Ipea também mostram que as carreiras da chamada alta administração, que são os cargos mais bem remunerados, ainda são ocupados majoritariamente por pessoas brancas”, afirmou Lídice.

 

“As cotas raciais no Brasil exercem papel fundamental na correção de injustiças. O longo período de escravidão deixou marcas profundas que ainda interferem na ocupação dos espaços de poder pelos negros. A situação socioeconômica e educacional da população preta não é coincidência e está diretamente relacionada com fatores históricos e atuais que fomentam a desigualdade em todas as suas formas”, completou.

 

Em março deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que estabeleceu a instituição de cotas para pessoas negras em, no mínimo, 30% dos cargos comissionados e de confiança no governo federal, seguindo os critérios adotados pelo IBGE.

 

O texto assinado por Lula prevê um escalonamento para que, até 31 de dezembro de 2025, 30% dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE) na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, sejam ocupados por pessoas negras.

A Secretaria de Admistração Penitenciária (Seap) prorrogou por mais 15 dias a intervenção administrativa no Conjunto Penal de Irecê. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16). 

 

No dia 30 de maio, a Seap determinou o afastamento do capitão da Polícia Militar, Josemar Guimarães, da direção da unidade prisional e a sua  intervenção. O militar foi afastado cautelarmente do cargo pelo prazo inicial de 30 dias. Durante o período não vai haver prejuízo financeiro para o agente, já que vai continuar recebendo salário.

 

O interventor designado pela Seap é o Diretor da Superintendência de Gestão Prisional, Archimedes Benício Leite Neto. A intervenção administrativa da Unidade Prisional se dará pelo prazo inicial de 15 dias, podendo ser prorrogável pelo mesmo período.
 

PRISÃO DE MONITOR

Em abril, o supervisor adjunto do Conjunto Penal de Irecê, foi preso durante ação policial. O homem era monitor da empresa que administra o local e é pastor de uma igreja evangélica da cidade. Entre 2018 e 2021, o homem tinha permissão para realizar cultos no presídio. Desde então, havia a suspeita de que ele facilitava a entrada de objetos ilícitos.

 

Na operação foram apreendidos nas celas quatro aparelhos celulares, seis baterias portáteis, dois carregadores de celulares e 635g de cocaína. Ainda segundo a polícia, foram encontrados na casa do suspeito cinco aparelhos celulares, duas caixas lacradas e três caixas vazias, uma bateria portátil e o valor de R$1.913 em dinheiro.

 

Nessa apreensão foi constatado que uma das caixas vazias era de um dos aparelhos celulares encontrados no Conjunto Penal de Irecê.  As investigações também apontaram que o suposto pastor realizava comércio dos produtos no presídio.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vai prorrogar a Campanha de Vacinação contra a Influenza até a duração do estoque de imunizantes. Continua sendo beneficiada toda população com idade igual ou superior a 6 meses de idade.

 

Além disso, o último dia oficial da estratégia, que aconteceria nesta quarta-feira (31), contará com mais uma edição do Happy Hour da Vacina, quando postos de saúde funcionarão com horário estendido até as 20h. O objetivo é mostrar a preocupação do município com o tema, oportunizando aos faltosos o fácil acesso à proteção. Ainda por meio dessa estratégia, será oferecida a vacina bivalente contra a Covid-19.

 

“A vacinação é a forma mais eficaz de prevenção contra a doença e suas complicações, por isso é disponibilizada todos os anos antes do inverno, que é o período em que os casos respiratórios são mais comuns. Por isso estamos fazendo mais este esforço para sensibilizar a população sobre a importância desse cuidado que beneficia não apenas o próprio cidadão, como toda a sociedade”, destacou a vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos.

 

Unidades participantes do Happy Hour da vacinação em salvador nesta quarta (31)

Com funcionamento até as 20h:

Drive- thrus: UBS Clementino Fraga (5º Centro de Saúde - Barris) e Atacadão Atakarejo (Fazenda Coutos).

 

Pontos fixos: UBS Clementino Fraga (5º Centro de Saúde - Barris), Shopping Barra, Shopping da Bahia, Atacadão Atakarejo (Vasco da Gama), Shopping Bela Vista, Atacadão Atakarejo (Cajazeiras), UBS Ramiro de Azevedo, Home Center Ferreira Costa (Paralela), Shopping Ponto Alto e Atacadão Atakarejo (São Caetano).

 

VACINAÇÃO COVID-19

Postos com funcionamento das 8h às 16h

 

BIVALENTE

 

A dose da vacina bivalente está disponível para pessoas com 18 anos ou mais com e sem comorbidades, incluindo, gestantes e puérperas. Para ter acesso, basta levar a caderneta de vacinação, ser residente de Salvador e ter tido acesso a duas doses da monovalente com um intervalo de 4 meses.

 

Entre os grupos prioritários estão trabalhadores da saúde; também os quilombolas, indígenas e ribeirinhos de 12 anos ou mais; adolescentes em medidas socioeducativas (menores de 18 anos); população privada de liberdade (18 anos e mais).

 

A imunização contempla também adolescentes com 12 anos ou mais com deficiência permanente; imunocomprometidos ou com comorbidades. A comprovação para esse grupo será realizada, por determinação do Ministério da Saúde, de forma autodeclarada (o indivíduo deve informar qual patologia apresenta no ato da vacinação). A lista de comorbidades habilitadas está no site www.saude.salvador.ba.gov.br.

 

As pessoas imunocomprometidas que não iniciaram ou não completaram o esquema primário com as três doses indicadas, estão aptas a receber a bivalente desde que respeitando o intervalo mínimo de 2 meses a partir da última dose recebida de qualquer um dos imunizantes (Coronavac, Oxford, Pfizer ou Janssen). Ainda dentro deste público, quem já foi vacinado com três doses poderá receber a bivalente, neste caso, respeitando o intervalo de quatro meses a partir da 3ª dose.

 

Documentação: Para ter acesso a bivalente, é necessário residir em Salvador e possuir o Cartão SUS habilitado para a capital baiana. A consulta do cartão pode ser feita no site www.saude.salvador.ba.gov.br/servicos/servicos-online/reimpressao-de-cartao-sus/.

 

Gestantes: Segundo o informe técnico para a gestante não haverá exigência quanto à comprovação da situação gestacional, sendo suficiente que a mulher afirme seu estado de gravidez.

 

Puérperas: Deverão apresentar documento que comprove o puerpério (certidão de nascimento, cartão da gestante, documento do hospital onde ocorreu o parto)

 

Trabalhador da saúde: Deverá ser apresentado documento que comprove a vinculação ativa do trabalhador com o serviço de saúde, seja através de crachá, contracheque ou a carteira do conselho ou declaração emitida pelo serviço de saúde de atuação do profissional.

 

DEMAIS PÚBLICOS

 

A estratégia de vacinação contempla ainda 1ª e 2ª dose para as crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias com ou sem comorbidades.

 

O reforço da Pfizer Pediátrica para menores de 5 a 11 anos com/sem comorbidades também estará disponível para quem tiver nome na lista da SMS. A imunização do público infantil será realizada mediante apresentação do documento de identificação da criança e dos pais e/ou responsáveis, carteira de vacinação, cartão SUS e confirmação do nome na lista no site da SMS.

 

Além disso, a estratégia segue com a aplicação da 1ª e 2ª dose para pessoas com 18 anos ou mais, em esquema “Liberou Geral”, para quem não é residente de Salvador ou não tenha iniciado o esquema primário na capital.

 

A 3ª dose será disponibilizada exclusivamente para pessoas imunocomprometidas de 12 anos ou mais. O único requisito é ter o Cartão SUS vinculado a algum município do estado da Bahia.

 

O interessado deve apresentar obrigatoriamente originais e cópias do cartão de vacina ou carteira nacional de vacinação digital (ConectSUS atualizado), documento de identificação com foto e comprovante de residência do município do Estado da Bahia.

Os demais grupos que não estão incluídos na estratégia ‘Liberou Geral’ devem residir em Salvador.

 

A imunização também segue para os indivíduos com 18 anos ou mais vacinados com a Janssen no esquema primário. Nota Técnica nº 177/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS estabelece que todos os indivíduos que receberam como esquema primário a vacina Janssen (Dose Única), entre 18 e 39 anos, estão orientados a receber um segundo reforço; e todos os indivíduos de 40 anos ou mais, estão orientados a receber um terceiro reforço.

 

APRAZAMENTOS DESTA QUARTA (31):

 

*2ª DOSE – PFIZER BABY: CRIANÇAS DE SEIS MESES A 4 ANOS COM OU SEM COMORBIDADES QUE TOMARAM A 1ª DOSE ATÉ O DIA 3/5/2023

 

*2ª DOSE – JANSSEN: PARA QUEM TOMOU A 1ª DOSE/DOSE ÚNICA DA JANSSEN ATÉ A DATA DE 4/4/2023

 

*2ª DOSE – OXFORD: APRAZADOS ATÉ 26/6/2023

 

*2ª DOSE – PFIZER: PESSOAS COM 12 ANOS OU MAIS APRAZADAS ATÉ 26/6/2023 – LIBEROU GERAL

 

*2ª DOSE: GESTANTES E PUÉRPERAS APRAZADAS ATÉ 26/6/2023

 

*REFORÇO DA PFIZER PEDIÁTRICA: CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS COM OU SEM COMORBIDADES QUE TOMARAM A 2ª DOSE ATÉ O DIA 5/2/2023 – NOME NA LISTA

 

*3ª DOSE – PFIZER BABY: CRIANÇAS DE SEIS MESES A 4 ANOS COM OU SEM COMORBIDADES QUE TOMARAM A 2ª DOSE ATÉ O DIA 7/2/2023

 

*3ª DOSE: CRIANÇAS DE 3 E 4 ANOS COM OU SEM COMORBIDADES QUE INICIARAM O ESQUEMA VACINAL COM CORONAVAC E TOMARAM A 2ª DOSE ATÉ 7/2/2023

 

*3ª DOSE MONOVALENTE: IMUNOSSUPRIMIDOS COM 12 ANOS OU MAIS QUE TOMARAM A 2ª DOSE ATÉ O DIA 4/4/2023 – PFIZER BIVALENTE – COM NOME NO SITE

 

*VACINA BIVALENTE: PARA AQUELES QUE TENHAM TOMADO, PELO MENOS, DUAS DOSES MONOVALENTES ATÉ O DIA 7/2/2023

 

POSTOS:

 

1ª DOSE – CORONAVAC PEDIÁTRICA: CRIANÇAS DE 3 E 4 ANOS (INCLUINDO IMUNOSSUPRIMIDAS)

 

Postos fixos: USF Lealdina Barros, UBS Ramiro de Azevedo, UBS Pelourinho, USF Gamboa, , USF Edson Teixeira, USF Nova Sussuarana, USF Saramandaia, USF Curralinho, UBS Virgílio de Carvalho, USF San Martin III, UBS Maria Conceição Imbassahy, USF Cajazeiras IV, USF Alto da Terezinha, USF São João do Cabrito, USF Vista Alegre, USF Rio Sena, USF Alto de Coutos I, USF Fazenda Coutos I, USF Fazenda Coutos III, UBS Periperi, USF Colinas de Periperi, USF Bom Jesus dos Passos, USF Paramana, USF Ilha de Maré.

 

2ª DOSE – CORONAVAC PEDIÁTRICA: CRIANÇAS DE 3 E 4 ANOS (INCLUINDO IMUNOSSUPRIMIDAS)

 

Postos fixos: USF Lealdina Barros, USF Curralinho, UBS Ramiro de Azevedo, UBS Pelourinho, USF Gamboa, USF Nova Sussuarana, USF Saramandaia, UBS Edson Teixeira, USF Mussurunga I, USF San Martin III, UBS Maria Conceição Imbassahy, UBS Virgílio de Carvalho, UBS Cosme de Farias, USF Cajazeiras IV, USF Alto da Terezinha, USF São João do Cabrito, USF Vista Alegre, USF Rio Sena, USF Alto de Coutos I, USF Fazenda Coutos I, USF Fazenda Coutos III, UBS Periperi, USF Colinas de Periperi, USF Bom Jesus dos Passos, USF Paramana, USF Ilha de Maré.

 

3ª DOSE: CRIANÇAS DE 3 E 4 ANOS (COM OU SEM COMORBIDADES) QUE INICIARAM O ESQUEMA VACINAL COM CORONAVAC

 

Postos fixos: USF Garcia, UBS Ramiro de Azevedo, UBS Pelourinho, USF Gamboa, UBS Manoel Vitorino, UBS Mário Andrea, USF Vale do Matatu, UBS Virgílio de Carvalho, USF João Roma Filho, USF Nova Brasília, UBS Pires da Veiga, USF San Martin III, UBS Maria Conceição Imbassahy, USF Curralinho, USF Nova Sussuarana, USF Saramandaia, UBS Edson Teixeira, USF Cajazeiras IV, UBS José Mariane, UBS Periperi, USF Colinas de Periperi, USF Alto da Terezinha, USF São João do Cabrito, USF Vista Alegre, USF Rio Sena, USF Alto de Coutos I, USF Fazenda Coutos I, USF Fazenda Coutos III, USF Beira Mangue, USF Itacaranha, USF Estrada da Cocisa, USF Bom Jesus dos Passos, USF Paramana, USF Ilha de Maré.

 

1ª E 2ª DOSES – PFIZER PEDIÁTRICA: CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS COM OU SEM COMORBIDADES

 

Postos fixos: USF Lealdina Barros, UBS Ramiro de Azevedo, UBS Pelourinho, USF Gamboa, USF Nova Sussuarana, USF Saramandaia, UBS Edson Teixeira USF Vale do Matatu, USF Santa Luzia, UBS Manoel Vitorino, UBS Mario Andrea, UBS Cosme de Farias, UBS José Mariane, USF Curralinho, USF San Martin III, UBS Maria Conceição Imbassahy, UBS Virgílio de Carvalho, USF Cajazeiras V, USF Nova Brasília, UBS Pires da Veiga, UBS Periperi, USF Colinas de Periperi, USF Alto da Terezinha, USF São João do Cabrito, USF Vista Alegre, USF Rio Sena, USF Alto de Coutos I, USF Fazenda Coutos I, USF Fazenda Coutos III, USF Beira Mangue, USF Itacaranha, USF Estrada da Cocisa, USF Bom Jesus dos Passos, USF Paramana, USF Ilha de Maré.

 

1ª, 2ª E 3ª DOSES – PFIZER BABY: CRIANÇAS DE 6 MESES A 4 ANOS (COM OU SEM COMORBIDADES)

 

Postos fixos: USF Garcia, UBS Ramiro de Azevedo, UBS Pelourinho, USF Gamboa, UBS Manoel Vitorino, UBS Mario Andrea, USF Vale do Matatu, UBS Virgílio de Carvalho, USF João Roma Filho, USF Nova Brasília, UBS Pires da Veiga, USF San Martin III, UBS Maria Conceição Imbassahy, USF Curralinho, USF Nova Sussuarana, USF Saramandaia, UBS Edson Teixeira, USF Cajazeiras IV, UBS José Mariane, UBS Periperi, USF Colinas de Periperi, USF Alto da Terezinha, USF São João do Cabrito, USF Vista Alegre, USF Rio Sena, USF Alto de Coutos I, USF Fazenda Coutos I, USF Fazenda Coutos III, USF Beira Mangue, USF Itacaranha, USF Estrada Cocisa, USF Bom Jesus dos Passos, USF Paramana, USF Ilha de Maré.

 

REFORÇO – PFIZER PEDIÁTRICA: CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS (COM OU SEM COMORBIDADES)

 

Postos fixos: USF Lealdina Barros, USF Nova Sussuarana, USF Saramandaia, UBS Edson Teixeira, USF Curralinho, UBS Ramiro de Azevedo, UBS Pelourinho, USF Gamboa, USF João Roma Filho, USF Nova Brasília, UBS Pires da Veiga, USF Vale do Matatu, USF Santa Luzia, UBS Manoel Vitorino, UBS Cosme de Farias, UBS Mario Andrea, UBS Virgílio de Carvalho, USF San Martin III, UBS Maria Conceição Imbassahy, UBS José Mariane, USF Cajazeiras V, USF Capelinha, UBS Periperi, USF Colinas de Periperi, USF Alto da Terezinha, USF São João do Cabrito, USF Vista Alegre, USF Rio Sena, USF Alto de Coutos I, USF Fazenda Coutos I, USF Fazenda Coutos III, USF Beira Mangue, USF Itacaranha, USF Estrada CocisaUSF Bom Jesus dos Passos, USF Paramana, USF Ilha de Maré.

 

DOCUMENTOS:

 

Criança acompanhada pelo pai ou mãe: Necessário estar com nome no site da SMS e no ato da vacinação apresentar originais e cópias do documento de identificação com foto do pai ou da mãe que estiver presente, original e cópia do documento de identificação da criança, e originais da caderneta de vacina e cartão SUS de Salvador da criança.

 

Criança desacompanhada do pai ou da mãe: Necessário estar com o nome no site e no ato da vacinação estar acompanhada por outra pessoa maior de 18 anos. Além disso, deverá ser apresentado o Formulário de Vacinação preenchido e assinado pelo genitor da criança (pai ou mãe), cópia do documento de identificação com foto do responsável pela assinatura no documento, mais original e cópia do documento de identificação da criança, além dos originais da caderneta de vacina e do cartão SUS de Salvador da criança. O Formulário de Vacina está disponível para impressão no link: www.saude.salvador.ba.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/formulario-vacinacao-criancasV6.pdf.

 

OBS: Os casos excepcionais relacionados à falta de apresentação da documentação completa serão tratados individualmente no próprio ato/local da vacinação, como vem ocorrendo desde o início da estratégia.

 

2ª DOSE – CORONAVAC: PESSOAS COM 18 ANOS OU MAIS

 

Postos fixos: USF Lealdina Barros, USF Curralinho, Nova Sussuarana, USF San Martin III, UBS Maria Conceição Imbassahy, UBS Ramiro de Azevedo, UBS Pelourinho, USF Gamboa, UBS Virgílio de Carvalho, USF Mussurunga I, UBS Cosme de Farias, USF Cajazeiras IV, USF Alto da Terezinha, USF São João do Cabrito, USF Vista Alegre, USF Rio Sena, USF Alto de Coutos I, USF Fazenda Coutos I, USF Fazenda Coutos III, UBS Periperi, USF Colinas de Periperi, USF Bom Jesus dos Passos, USF Paramana, USF Ilha de Maré.

 

VACINAÇÃO ADULTO – 1ª, 2ª, 3ª E 4ª DOSES (EXCETO 2ª DOSE CORONAVAC)

 

A estratégia de 2ª dose nessas unidades será exclusiva para os indivíduos que receberam a 1ª dose dos imunizantes Pfizer e Oxford

 

A 3ª dose monovalente será exclusiva para pessoas imunocomprometidas com 12 anos ou mais.

 

Drive-thrus: 5º Centro de Saúde (Barris) e Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos).

 

Pontos fixos: Shopping Bela Vista (9h às 16h) e Home Center Ferreira Costa (8h às 16h).

 

Postos fixos: 5º Centro de Saúde, UBS Santa Cruz (08H ÁS 14H30), USF Sabino Silva, USF Federação, USF Curralinho, UBS Mario Andrea (Sete Portas), USF Santa Luzia, USF Vale do Matatu, USF Sussuarana I, USF Saramandaia, UBS Edson Teixeira, USF Cajazeiras X, USF Boca da Mata, USF Yolanda Pires, USF Cajazeiras V, USF Cajazeiras XI, USF Jardim das Mangabeiras, UBS Ramiro de Azevedo, UBS Pelourinho, USF Gamboa, UBS Ministro Alkimin, USF Joanes Leste, USF Joanes Centro Oeste, USF Alto do Coqueirinho, USF KM 17, USF Eduardo Mamede, USF Parque São Cristóvão, USF Coração de Maria, USF Aristides Maltez, USF Ceasa I e II, USF Jardim Campo Verde, USF Itapuã, USF Jardim das Margaridas, UBS Orlando Imbassay, USF Vila Verde, USF São Cristóvão, USF Mussurunga I, UBS São Cristóvão, USF Nova Esperança, USF IAPI, USF San Martin I, USF San Martim III, UBS Maria Conceição Imbassahy, UBS Cecy Andrade, USF São Marcos I, USF Nova Brasília, USF Vale dos Cambonas, USF Dom Avelar, USF Pirajá, USF Boa Vista de São Caetano, USF Alto do Peru, USF Recanto da Lagoa II, USF San Martin II, USF Antonio Lazzarotto, USF Alto do Cabrito, USF Frei Benjamin, UBS Marechal Rondon, USF Bom Juá, USF Fias, USF Jaqueira do Carneiro, USF Deputado Luiz Braga, USF Lagoa da Paixão, USF Recando da Lagoa I, USF Boa Vista do Lobato, UBS Péricles Laranjeiras, USF Teotônio Vilela II, USF Estrada da Cocisa, USF Bate Coração, USF Vila da Fraternidade, UBS Sergio Arouca, UBS Paripe, UBS Bariri, USF Vista Alegre, USF Alto de Coutos II, USF Plataforma, USF Tubarão, USF Alto do Cruzeiro, USF Nova Constituinte, USF São Tomé de Paripe, USF Congo, USF Fazenda Couto II, USF Ilha Amarela, UBS Periperi, USF Bom Jesus dos Passos, USF Paramana, USF Ilha de Maré.

 

VACINAÇÃO BIVALENTE – PESSOAS COM 18 ANOS OU MAIS, INCLUINDO PUÉRPERAS E GESTANTES; ADOLESCENTES COM 12 ANOS OU MAIS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE, IMUNOCOMPROMETIDOS OU COM COMORBIDADES; QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E RIBEIRINHOS DE 12 ANOS OU MAIS; TRABALHADORES DA SAÚDE; ADOLESCENTES EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (MENORES DE 18 ANOS); POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE (18 ANOS E MAIS); PESSOAS COM COMORBIDADES DE 12 ANOS OU MAIS

 

Drive-thrus: 5º Centro de Saúde e Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos)

 

Pontos fixos: Shopping Barra (9h às 16h), Shopping Bela Vista (9h às 16h), Atakadão Atakarejo (Cajazeiras - São Caetano - 9h às 16h); Estação Mussurunga (8h às 16h), Estação da Lapa (9h às 16h), Home Center Ferreira Costa (8h às 16h); Shopping Ponto Alto (9h às 16h).

 

Postos fixos: 5º Centro de Saúde, USF Menino Joel, USF Sabino Silva, UBS Santa Cruz (8h às 14h30), USF Federação, USF Curralinho, USF Pituaçu, UBS Mario Andrea (Sete Portas), USF Santa Luzia, UBS Cosme de Farias, USF Candeal Pequeno, USF Vale do Matatu, UBS Edson Teixeira, USF Fernando Filgueiras (Alto da Cachoeirinha), UBS Santo Inácio, USF Sussuarana I, USF Nova Sussuarana, USF Saramandaia, USF Cajazeiras X, UBS Nelson Pihauy, USF Boca da Mata, USF Cajazeiras V, USF Cajazeiras X, USF Yolanda Pires, USF Cajazeiras XI, USF Jardim das Mangabeiras, UBS Ramiro de Azevedo, UBS Pelourinho, UBS Ministro Alkimin, UBS Virgílio de Carvalho, USF Joanes Leste, USF Alto do Coqueirinho, USF KM 17, USF Eduardo Mamede, USF Parque São Cristóvão, USF Coração de Maria, USF Aristides Maltez, USF Ceasa I e II, USF Jardim Campo Verde, USF Itapuã, USF Jardim das Margaridas, UBS Orlando Imbassay, USF Vila Verde, USF São Cristóvão, USF Mussurunga I, UBS São Cristóvão, USF Nova Esperança, UBS Maria Conceição Imbassahy, USF IAPI, USF San Martin I, USF San Martim III, UBS Cecy Andrade, USF São Marcos I, USF Canabrava, USF Dom Avelar, USF Vale dos Cambonas, USF Nova Brasília, USF Alto do Cabrito, USF Boa Vista de São Caetano, USF Antonio Lazzarotto, USF Pirajá, UBS Péricles Laranjeiras, USF Alto do Peru, USF Frei Benjamin, UBS Marechal Rondon, USF Bom Juá, USF Fias, USF Jaqueira do Carneiro, USF Deputado Luiz Braga, USF Lagoa da Paixão, USF Recanto da Lagoa I, USF Boa Vista do Lobato, USF San Martin II, USF Recanto da Lagoa II, USF Teotônio Vilela II, USF Estrada da Cocisa, USF Bate Coração, USF Vila da Fraternidade, UBS Sergio Arouca, UBS Paripe, UBS Bariri, USF Vista Alegre, USF Alto de Coutos II, USF Plataforma, USF Tubarão, USF Alto do Cruzeiro, USF Nova Constituinte, USF São Tomé de Paripe, USF Congo, USF Fazenda Couto II, USF Ilha Amarela, UBS Periperi, USF Bom Jesus dos Passos, USF Paramana, USF Ilha de Maré.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) prorrogou, até segunda-feira (29), as inscrições para 18.966 vagas do Programa Universidade para Todos (UPT), nos 27 Territórios de identidade. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no Portal da Educação. Mais de 29 mil estudantes do UPT já ingressaram no Ensino Superior.

 

O programa é destinado ao fortalecimento das aprendizagens e preparação dos estudantes concluintes e egressos da rede pública de ensino da Bahia para os processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior, a exemplo do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). 

 

Nesta nova edição, serão contemplados 195 municípios do estado da Bahia, com a oferta das atividades do programa em 310 polos de funcionamento. Em Salvador serão 34 polos com a oferta de 2.375 vagas. O início das aulas está previsto para o dia 5 de junho.  

 

Pode se inscrever o candidato da rede pública do Estado regularmente matriculado, em 2023, no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); e no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); além de egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia. 

 

Segundo a Secretaria de Educação, não será permitida a inscrição de candidato que estiver cursando ou que tenha concluído curso de nível superior. 

 

Programadas para encerrar nesta terça-feira (28), as inscrições para o Edital Natura Musical 2021 tiveram o prazo prorrogado até as 17h do dia 4 de outubro. Os interessados podem se inscrever por meio de preenchimento de formulário online (clique aqui).

 

Podem concorrer diversos formatos artísticos, a exemplo de álbum, show, turnê, clipes, podcasts, além de programações, mostras, festivais, programas de formação, iniciativas de empreendedorismo cultural, circuitos culturais, pesquisas, séries de vídeos ou podcasts, documentários, residências artísticas, intercâmbios, projetos de capacitação profissional e conferências.

 

Além das inscrições de projetos em âmbito nacional e o edital segue com as seleções regionais, inclusive na Bahia, em parceria com o FazCultura. Ao todo, o Natura Musical distribuirá R$ 5,5 milhões de reais, sendo R$ 1,5 milhão para a projetos de todos o Brasil e região Amazônica; R$ 1 milhão para Minas Gerais; R$ 1 milhão para a Bahia; R$ 1 milhão para o Pará ; R$ 1 milhão para o Rio Grande do Sul.

 

Em edições anteriores, o projeto já contemplou baianos como Luedji Luna, Josyara, Larissa Luz, Margareth Menezes, Jadsa, Rumpilezzinho, Mateus Aleluia e Ilê Ayê.

Diante da pandemia da Covid-19, que impactou fortemente o setor cultural, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) prorrogou a validade dos Editais Setoriais 2019 até o dia 31 de dezembro deste ano.

 
Segundo a pasta, a ampliação assegura que os projetos habilitados na análise de mérito assinarão o Termo de Acordo e Compromisso (TAC) para execução, desde que atendam a recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), de adequação aos protocolos vigentes na pandemia. A SecultBA informou que os editais estão passando por “revisão minuciosa” para equacionar as restrições da crise sanitária e dar continuidade da seleção, adequando às normas legais vigentes. 
 

Ainda de acordo com a Secretaria de Cultura, a suspensão temporária da assinatura dos TACs se deu em virtude de um Mandado de Segurança Cível impetrado por um dos proponentes. “Contudo, o Tribunal de Justiça da Bahia já se manifestou pelo despacho da ação, de modo que a Secult aguarda a publicação do ato do Poder Judiciário para dar prosseguimento às etapas previstas”, garante a pasta, garantindo que publicará as novidades sobre o andamento das chamadas públicas em seu site oficial e no Sistema de Informações e Indicadores em Cultura – Clique Fomento (SIIC/Clique Fomento).

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (1º), os vetos do presidente Jair Bolsonaro no Projeto de Lei que prorrogou o prazo do uso de recursos da Lei Aldir Blanc, voltada para socorrer o setor cultural durante a pandemia da Covid-19. 

 

“Por 420 votos a 12, Congresso Nacional derruba o veto do Bolsonaro genocida e libera R$ 700 milhões represados nas contas de estados e municípios da Lei Aldir Blanc”, comemorou Ursula Vidal, titular da Secretaria de Cultura do Pará e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura.

 

Com a derrubada dos vetos, alguns itens serão reincorporados à Lei 14.150/21: a possibilidade de usar, até 31 de dezembro de 2021, o saldo remanescente do ano passado para ações emergenciais de renda e projetos culturais; repasse aos municípios de recursos não utilizados que foram devolvidos ao fundo estadual de cultura; prorrogação do prazo para prestação de contas até 30 de junho de 2022 (recursos estaduais ou municipais) ou 31 de dezembro de 2022 (recursos federais); e aumento de carência para os tomadores de empréstimos junto a bancos federais nas condições previstas pela Lei Aldir Blanc de julho de 2021 para 1º de julho de 2022.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) estendeu, até 10 de julho, o prazo para a execução dos projetos contemplados na categoria Memória do Prêmio Fundação Pedro Calmon, iniciativa que integra o Programa Aldir Blanc Bahia.

 

Segundo Walter Silva, diretor do Centro de Memória, “a prorrogação da LAB possibilita aos premiados da categoria Memória alargarem a prospecção, análise e cotejamento das fontes relacionadas ao objeto de suas pesquisas, o que promove impacto positivo no resultado final dos projetos”.

 

Quem ainda não executou o projeto deve enviar o material de divulgação para o e-mail: [email protected]. Já quem tiver dúvidas sobre encaminhamentos do projeto, precisa enviar e-mail: [email protected].

Atendendo a demanda apresentada pela Secretaria de Cultura, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) moveu uma ação cível originária contra a União, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de prorrogar os prazos para programar o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc e para apresentar relatório de gestão final. 

 

A medida visa estender o tempo limite para a programação dos recursos até 31 de dezembro deste ano e a apresentação do relatório para 180 dias após esta data, sem quaisquer ônus ou penalidades para o Estado da Bahia ou para os agentes culturais apoiados com recursos da lei. 

 

“Subsiste a necessidade de execução das ações emergenciais desejadas e promovidas pela Lei Aldir Blanc para garantir a sobrevivência da produção cultural nos diferentes cantões do país frente aos efeitos adversos da pandemia. Logo, uma vez que os recursos foram repassados para a execução dessas ações e elas ainda se fazem necessárias, inexiste motivo substancial para se forçar os entes subnacionais a os devolverem de já, mesmo que não tenham sido programados no prazo do Decreto”, argumentou a PGE, destacando  ainda que a prorrogação dos prazos dados aos agentes culturais para a prestação de contas exige também um ajuste no cronograma dos estados. 

 

"A decisão de judicializar, por meio da PGE, o pedido de prorrogação dos prazos de execução e prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc, vem num momento no qual todas as esferas pedem ‘mais tempo para a cultura’. Este é o único caminho possível diante do momento delicado que estamos passando, quando a pandemia atinge um nível crítico. Trata-se de uma atitude humana e de defesa da cultura e das pessoas que a fazem. Queremos que os artistas contemplados aqui na Bahia tenham o direito de montar as suas produções, de utilizar dos recursos que conquistaram. Mas estamos sob medidas restritivas ainda mais rigorosas, que comprometem a execução de muitos projetos. Não podemos deixar de considerar as necessidades e reivindicações da comunidade cultural. A nossa expectativa é pelo deferimento do pedido, com a urgência que esta questão necessita. A cultura precisa de tempo”, afirmou a secretária estadual de Cultura, Arany Santana.

Após a divulgação do texto preliminar da Medida Provisória que prorroga o prazo para o pagamento da Lei Aldir Blanc (saiba mais), um trecho da minuta tem preocupado a classe artística. 

 

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no O Globo, a polêmica reside no fato da MP prever que parte dos recursos disponibilizados volte para a União. Isto porque o texto indica que apenas os recursos já empenhados e inscritos em restos a pagar este ano serão considerados para liquidação e pagamento em 2021.

 

O setor cultural está preocupado porque com os atrasos no repasse da verba, muitos estados e municípios sequer tiveram tempo de empenhar os valores e não conseguirão resolver o problema até o fim de 2020. O pedido original da classe era que a prorrogação do prazo valesse para todas as etapas previstas na Lei Aldir Blanc, desde a execução, passando pelo empenho, liquidação, até o pagamento.

 

Para se ter uma dimensão, segundo a publicação, em ao menos cinco estados do Norte e Nordeste, a devolução do dinheiro pelos município chega a R$ 100 milhões.

A Cooperativa de Teatro para a Infância e Juventude da Bahia (Cia. Cuca de Teatro) prorrogou o prazo de inscrições para o 13º Festival Nacional de Teatro Infantil de Feira de Santana (Fenatifs), até o dia 22 de outubro de 2020. Com mais esse prazo, o Fenatifs, que está entre os maiores festivais do Brasil em sua categoria, amplia a oportunidade de recebimento de propostas dos mais diversos tipos e linguagens artísticas de Grupos, companhias e artistas de todo o país.

 

A 13ª edição do Fenatifs, em formato online, compreenderá as seguintes atividades: apresentações de espetáculos selecionados para compor a Mostra Nacional, Mostra Interior do Nordeste e Mostra Jovens Talentos; apresentações de espetáculos convidados; e atividades paralelas compostas de debates, rodas de conversa, oficinas, workshops, etc.

 

O edital, junto com o formulário de inscrição e as perguntas frequentes do 13º Fenatifs Formato Online estão disponíveis no site da Cia. Cuca. As companhias e grupos que participaram das edições anteriores do Fenatifs, assim como aqueles que participaram do processo de inscrições regulares no período de 15 de janeiro a 15 de março de 2020 com prorrogação até 30 de março de 2020, os quais tiveram os editais cancelados em função da pandemia, que desejarem participar da edição Online do 13º Fenatifs, poderão reapresentar as suas propostas ou enviar novas propostas de espetáculos, em conformidade com os padrões estabelecidos no edital.

A prefeitura de Salvador prorrogou as inscrições no Prêmio Samba Junino até o dia 31 de agosto. Promovido pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), o edital está no terceiro ano e tem o objetivo de apoiar as agremiações responsáveis pela manifestação cultural na capital baiana. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (18).

 

Os interessados devem apresentar, até a data divulgada,  proposta de reformulação de cronograma, que será analisado e validado pelo setor da FGM responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução do projeto.

 

O Samba Duro Junino é reconhecido desde 2018 como patrimônio cultural do município de Salvador. O edital deste ano prevê a premiação de treze propostas como a realização de ensaios, festivais, concursos, apresentações, “arrastões”, oficinas, produção de material multimídia e publicações.

Por conta do isolamento social instituído para conter a pandemia do coronavírus, a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) anunciou a prorrogação, por mais 180 dias, dos Termos de Acordo e Compromissos (TACs) de projetos apoiados pelo Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA). Os TACs seriam encerrados até 30 de junho deste ano. 

 

Para minimizar os impactos da pandemia, a Secult informou ainda que a medida permite também o prolongamento de prazo de outros TACs. Para isto, os proponentes devem fazer uma solicitação prévia no Sistema Siic/Clique Fomento, com justificativa simples que envolva a crise do novo coronavírus.  

 

Para informações adicionais sobre a prorrogação, os artistas e produtores podem entrar em contato com a Central de Atendimento Integrado por e-mail ([email protected]).

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) prorrogou, até o dia 21 de setembro, o prazo para a interposição de recursos da análise de mérito do Edital de Audiovisual 2019, com recursos do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA).

Os proponentes devem encaminhar os recursos através do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura – Clique Fomento (clique aqui). A convocação para adequações e entrega da documentação obrigatória se dará também por meio deste sistema. 

Nesta edição, o edital selecionou propostas em nove categorias: desenvolvimento de roteiro; festivais, mostras e eventos; cineclube; formação; curta-metragem de ficção e documentário; curta-metragem de animação; memória; pesquisa e games.

As inscrições para o Edital 006/2017 - Espaços Boca de Brasa foi prorrogado até esta sexta-feira (22). Promovido pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), o concurso visa a descentralização do acesso a atividades culturais em Salvador, a partir de apoio financeiro a iniciativas promovidas na cidade. Fazem parte do público alvo instituições do terceiro setor com finalidade cultural, como ONGs, além escolas de capoeira, bibliotecas comunitárias, associações de bairro, agremiações musicais e grupos de teatro com sedes próprias, Terreiros de Candomblé e outras entidades religiosas. O edital completo e o formulário de inscrições estão disponíveis na internet (clique aqui). Através da convocatória, serão contemplados três projetos, que receberão o montante de R$ 150 mil, cada, e passarão a ser identificados como Espaços Culturais Boca de Brasa no período da execução.

O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou, até o dia 28 de agosto, as inscrições para a 5ª edição do Prêmio Culturas Populares Leandro Gomes de Barros, que encerrariam nesta sexta-feira (28). Segundo a pasta, o adiamento se dá a pedidos da classe artística, pelo fato de julho ser um mês no qual são realizadas diversas feiras de artesanato em todo país. Com o objetivo de fortalecer expressões culturais populares brasileiras, como Cordel, Quadrilha, Maracatu, Jongo, Cortejo de Afoxé, Bumba-Meu-Boi e Boi de Mamão, este edital contemplará 500 iniciativas, com o patrocínio de R$ 10 mil, cada. O Ministério da Cultura destaca, no entanto, que Culturas Indígenas, Culturas Ciganas, Hip Hop e Capoeira ficam de fora, por já serem objeto de editais específicos. Os interessados devem se inscrever pela internet (clique aqui) ou pelos Correios, da seguinte forma: 

Edital de Seleção Pública n.º 01, de 29/05/2017
Edital Culturas Populares – Edição Leandro Gomes de Barros
Setor Hoteleiro Sul - Quadra 02, Bloco “B”, Ed. TELEX – Térreo
Caixa Postal: 8591
Brasília/DF - CEP 70.312-970.

A Secretaria da Cultura da Bahia (Secult) ampliou a validade dos Editais Setoriais 2016 de 15 de julho de 2017 para 31 de julho de 2018. Segundo a pasta, a medida tem como objetivo “dar aproveitamento integral às seleções realizadas no ano passado, possibilitando a convocação dos suplentes, conforme orientação da Procuradoria Geral do Estado”. Também de acordo com a Secult, a prorrogação possibilita a manutenção do fluxo de recursos de cerca R$ 19 milhões na economia e a redistribuição de valores. Entre os Editais, houve exceção apenas para o Setorial de Grupos e Coletivos Culturais, que segue com validade até o final de 2018. A Secult ainda estuda alternativas para os suplentes desta categoria.

O CachoeiraDoc – Festival de Documentários de Cachoeira, que este ano chega à sua oitava edição, prorrogou até o dia 31 de maio as inscrições de filmes. Para participar, os interessados devem preencher o formulário online e enviar o link do filme pelo site do evento (clique aqui), que acontece entre 4 e 10 de setembro, no Cine Theatro Cachoeirano e no Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, na cidade de Cachoeira. Serão aceitos curtas, médias e longas-metragens finalizados a partir de 2016 e em qualquer formato. O regulamento completo já está disponível no site do festival.

O Palacete das Artes, no bairro da Graça, em Salvador, prorrogou até janeiro de 2014 as exposições Gil70, que comemora os 70 anos do cantor e compositor Gilberto Gil, e Mario Cravo Jr. Esculturas, em homenagem aos 90 anos do artista plástico baiano e a sua arte. Concebida e organizada pelo poeta e designer gráfico André Vallias (1963) com a colaboração do pesquisador e ensaísta Frederico Coelho (1974), a mostra Gil70 reúne 23 trabalhos - entre pintura, grafite, vídeo, fotografia, escultura, poesia visual e instalação interativa -, inspirados em canções de Gil ou dedicados a ele. O conjunto é acompanhado por uma linha do tempo ricamente ilustrada com fotos e capas de disco, por 18 displays interativos, que dão acesso ao áudio, letra e comentários de 70 de suas mais emblemáticas composições, e quatro totens multimídia, reunindo depoimentos do cantor sobre todas as fases de sua vida.
 
Já a exposição Mario Cravo Jr. Esculturas é composta por 58 peças, com curadoria de Murilo Ribeiro, artista plástico e diretor do Palacete, em parceria com o artista e sua assessoria. Escultor reconhecido internacionalmente, Mario Cravo é o maior expoente da Modernidade baiana dos anos 40 e 50. Do mesmo modo que Carybé e Jorge Amado, ele colocou em sua obra, neste período, a essência do povo, suas tradições e crenças, seus costumes e mitos.