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Ao manter decisão de segunda instância que condenou a Google Brasil Internet a pagar indenização por danos materiais e morais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a limitação de responsabilidade do provedor de pesquisa, contida no artigo 19 do Marco Civil da Internet, não se aplica na comercialização de links patrocinados.
"Na análise da responsabilidade civil dos provedores de internet por atos de concorrência desleal no mercado de links patrocinados, não é o conteúdo gerado no site patrocinado que origina o dever de indenizar, mas a forma como o provedor de pesquisa comercializa seus serviços publicitários, ao apresentar resultados de busca que fomentem a concorrência parasitária e confundam o consumidor", afirmou a relatora, ministra Nancy Andrighi.
De acordo com o colegiado, não se objetiva vedar a publicidade por meio de links patrocinados, mas tão somente a compra do domínio de marca concorrente para aparecer em destaque na busca paga.
Na origem do conflito, a marca de uma empresa foi vendida para uma concorrente como palavra-chave no Google Ads, a plataforma de publicidade do Google. Assim, quando os internautas pesquisavam por aquela palavra-chave, a concorrente aparecia antes da real dona da marca, provocando desvio de clientela. Além de condenar a Google Brasil a indenizar a empresa vítima, a Justiça de São Paulo proibiu o provedor de comercializar aquela marca na sua ferramenta de links patrocinados.
Acompanhando o voto da relatora, a Terceira Turma reformou o acórdão de segundo grau para que o provedor fique proibido apenas de vender a palavra-chave a empresas concorrentes, pois a vedação total impediria a própria dona da marca ou empresas de outros ramos de a usarem nos links patrocinados.
A ministra afirmou que a marca de uma empresa não pode ser considerada uma palavra genérica e deve receber tratamento distinto das demais palavras-chave. Segundo ela, apesar de a legislação atual não prever especificamente o mercado de links patrocinados, utilizar a marca como palavra-chave para direcionar o consumidor do produto ou serviço para o link do concorrente configura meio fraudulento. "A confusão ocorre, pois o consumidor possui a expectativa de que o provedor de pesquisa apresentará nas primeiras sugestões o link da marca que procura, o que o leva a acessar o primeiro anúncio que aparece", completou.
Quanto à responsabilidade do Google, Nancy Andrighi comentou que, no mercado de links patrocinados, "o provedor de pesquisas não é mero hospedeiro de conteúdo gerado por terceiros, mas sim fornecedor de serviços de publicidade digital que podem se configurar como atos de concorrência desleal". O buscador – continuou – "tem controle ativo das palavras-chaves que está comercializando, sendo tecnicamente possível evitar a violação de propriedade intelectual".
A relatora lembrou que, conforme a legislação, o provedor somente poderá ser responsabilizado se, após ordem judicial para retirada do conteúdo gerado por terceiro, não tomar providências. Entretanto, salientou que, na relação jurídica sob julgamento, o provedor está diretamente ligado à cadeia delituosa, pois comercializou serviços publicitários.
"O provedor de pesquisa concorre à causa do ato danoso indenizável ao colaborar de forma decisiva para a prática de conduta desleal", destacou a ministra em relação ao controle do buscador sobre as palavras-chaves comercializadas.
A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), deverá adotar medidas quanto à publicidade nas redes sociais da prefeitura. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à tucana que não pratique no âmbito da administração pública e com recursos do erário, publicidade de forma a promover “inequívoco enaltecimento” em seu favor.
Na recomendação, assinada pela promotora Daniela Baqueiro Vargas Leal e publicada nesta segunda-feira (3), o MP-BA orienta a prefeita a adotar medidas legais e administrativas necessárias, ajustando, às suas expensas e sem utilização de recursos públicos, a publicidade realizada nas redes sociais da Prefeitura de Juazeiro que caracterizem promoção pessoal, evitando a sua promoção pessoal enquanto chefe do Poder Executivo municipal.
“A prefeita deverá adotar medidas para alinhar futuras veiculações aos limites ditados pela Constituição Federal, abstendo-se de utilizar as redes sociais do município para fazer novas publicações com marcações, textos, vídeos, fotografias, comentários, nomes, que configuram, através das postagens, promoção pessoal sua enquanto chefe do Poder Executivo do município, bem como de qualquer agente público, nas redes sociais que vinculem à prefeitura”, diz a recomendação.
Para tanto, o Ministério Público fixou prazo de 30 dias para que Suzana Ramos justifique o cumprimento e encaminhe à 8ª Promotoria de Justiça de Juazeiro a comprovação necessária da regularização da situação. A recomendação será encaminhada à prefeita e ao procurador-geral do município, Thiago Franco Cordeiro. Conforme o MP-BA, a não adoção das providências recomendadas poderá implicar na adoção das medidas extrajudiciais e judiciais a cargo do órgão.
O Restaurante Amado será cenário para um momento de celebração na próxima quarta-feira (22). Completando 45 anos, a Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP-BA) promoverá um evento exclusivo para convidados no local, a fim de comemorar a conquista. A ocasião também homenageará Duda Mendonça, publicitário baiano que faleceu em 2021.
Foto: Reprodução
Além de recordar os grandes impactos do publicitário, seu nome será representado através de um troféu, que consagrará as agências associadas à ABAP. A estatueta foi criada por Elano Passos, artista plástico baiano, e faz referência à criatividade dos publicitários. De acordo com ele, o projeto procura fugir do óbvio, sendo repleto de “arte viva e contínua”.
Foto: Elano Passos
“O troféu mantém vivo o ecossistema entre empresas e clientes, sempre valorizando, motivando e provocando todos os envolvidos, além da importância singular em promover o encontro especial entre as pessoas que fazem acontecer", declarou.
Americo Neto, presidente da Associação, ressaltou a importância do homenageado para o setor de publicidade, já que ele influenciou profissionais de todo país. Neto também enfatizou a recepção positiva da família com o evento e afirmou que “o nome de Duda merece continuar reverberando”.
Segundo Alexandre Mendonça, filho do publicitário, o convite gerou emoção na família. "A gente vê meu pai sendo homenageado em tantos lugares do Brasil e até fora do Brasil, mas agora veio uma homenagem aqui da terrinha dele. Ele foi fonte de tanta inspiração. É certamente muito especial para nós, família, onde todos somos baianos, enfim. É muito emocionante para a gente, ver o nome de meu pai e perceber que ele continua lembrado", ressaltou.
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A Associação Brasileira de Agências de Publicidade - Capítulo Bahia (ABAP-BA) está se preparando para comemorar seus 45 anos no estado. A celebração está marcada para acontecer em maio, em um restaurante de Salvador, sendo exclusiva para convidados.
Sob a liderança do presidente da associação, Americo Neto, a festa promete ser uma ocasião repleta de homenagens e momentos marcantes. "Durante a festa, teremos o privilégio de homenagear os 100 anos da Rádio Sociedade, uma instituição que desempenha um papel fundamental em nosso estado", destacou Neto.
Além de revisitar os 45 anos de história dedicados à publicidade na Bahia, o evento também destacará a contribuição de todos os colaboradores da ABAP-BA, que deixaram a sua marca na Associação.
"Nossa associação é uma das mais ativas do Brasil, graças ao empenho das grandes agências associadas, que trabalham em prol do desenvolvimento da publicidade não apenas em nosso estado, mas para o Brasil e já ocupando outros países no mundo. Estou imensamente orgulhoso de nossas realizações até o momento", complementou o presidente.
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Chico Buarque está processando o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB-RS), que se apresenta como possível terceira via para as eleições presidenciais de 2022. De acordo com informações do jornal O Globo, a ação movida pelo artista carioca se dá após o uso indevido de sua imagem e seu nome em um vídeo publicado nas redes sociais do político.
Na propaganda postada nas redes sociais de Leite no dia 7 de setembro, o gaúcho defende que o país "precisa voltar para o centro" e deixar de lado "essa guerra aí de um lado contra o outro", em referência ao embate polarizado entre Lula e o presidente Jair Bolsonaro, que lideram as pesquisas eleitorais para a presidência no próximo pleito.
Em certo momento da peça publicitária, Leite cita Chico, junto com Sérgio Reis, sertanejo que convocou atos antidemocráticos em defesa de Bolsonaro. "Não precisamos pensar todos iguais para sermos todos o mesmo Brasil. Basta aceitar, respeitar, conversar com as nossas diferenças. Basta ver no Chico Buarque e no Sérgio Reis duas belezas musicais e não só duas escolhas políticas. Basta lembrar que nós, assim como eles, somos todos brasileiros", diz o governador do Rio Grande do Sul, que cita ainda Caetano Veloso e Gilberto Gil no vídeo.
"Ninguém vai roubar as cores do Brasil. Esse verde e amarelo que está aqui não é meu. Não é meu, não é do Bolsonaro, não é do Lula", diz Eduardo Leite. "Esse Brasil aí do nós contra eles, esse é um Brasil pequeno. É um Brasil que bota pai contra filho, que bota família contra família, como se fosse o Brasil do Pelé contra Garrincha, do Gil contra Caetano, do mestre-sala contra porta-bandeira. Um Brasil que coloca sonho contra sonho e deixa todos vivendo numa triste realidade", acrescenta.
O advogado de Chico Buarque, João Tancredo, garante que o artista "não autorizou, nem nunca autorizaria" o uso de sua imagem na campanha. A defesa afirma ainda que "a utilização da imagem em anúncio publicitário e eleitoreiro possui o intuito único de transmitir ao público a vinculação de Eduardo Leite com o autor, como mais um instrumento de propaganda na difusão da sua imagem e na sedução do público".
A ação corre no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e pede a retirada imediata do vídeo das redes sociais, além de uma indenização no valor de quatro salários mínimos por danos morais.
Veja o vídeo que desencadeou o processo:
???????? Nesse 7 de setembro, vale lembrar: a melhor maneira de comemorar a Independência é sendo independente. Porque nós não precisamos pensar todos iguais para sermos todos o mesmo Brasil. Está na hora de retomar as cores do Brasil. E retomar a esperança dos brasileiros. pic.twitter.com/qqx8cNXoun
— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) September 4, 2021
Após o presidente anunciar que testou positivo para o novo coronavírus e publicar um vídeo no qual diz estar se medicando com a cloroquina (clique aqui), o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, celebrou a recuperação de Jair Bolsonaro e afirmou que ele deveria ser recompensado pela publicidade do remédio.
"A cloroquina ganha seu maior garoto propaganda. Ninguém menos que o presidente Jair Bolsonaro", escreveu Camargo em sua conta no Twitter, junto ao vídeo em questão. “Bolsonaro está cada vez melhor! É um dia triste para a esquerdalha. Grande dia para a direita conservadora e para o Brasil!”, acrescentou o presidente da Fundação Palmares, que, em tom de deboche, afirmou ainda que Bolsonaro “merecia ganhar um cachê do fabricante da cloroquina”.
Apesar do incentivo do presidente para a prescrição da cloroquina ou da hidroxicloroquina, autoridades médicas e científicas não comprovam a eficácia da droga para o tratamento do novo coronavírus e apontam ainda riscos para os pacientes.
O Governo de São Paulo deve definir nos próximos dias os protocolos para a retomada das atividades relacionadas à economia criativa durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, dentre as diretrizes se darão para permitir o restabelecimento de projetos de drive-in, produções audiovisuais, de espetáculos culturais e de agências de publicidade.
Ainda segundo a publicação, para as produções audiovisuais, por exemplo, as equipes terão que limitar em 30% a capacidade permitidas nos sets de filmagem, além de evitar cenas nas quais há contato físico.
Uma escola de propaganda teve uma ideia inusitada para estimular o isolamento social, no combate à disseminação do coronavírus.
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a Miami Ad School criou uma campanha publicitária hipotética e não oficial, tendo como cliente a Netflix, na qual propõe soltar spoilers nas ruas para desestimular que as pessoas saiam de casa.
O projeto prevê a instalação de outdoors espalhados pelas ruas, contando spoilers das principais séries da plataforma, como "Stranger Things", "Narcos" e "Love is Blind". "Se o vírus não o deixar em casa, esses spoilers vão", diz a propaganda, que inclui ainda uma hashtag desaforada, que em português seria como "Fiquem na porra das suas casas".
Segundo o jornal, a Netflix gostou da ideia, mas deixou claro que se trata de uma campanha não oficial e que não pretende divulgar os spoilers. "Amamos a mensagem, mas sem spoilers da Netflix. Essas ideias são parte de um projeto estudantil — uma ideia criativa, podemos dizer —, mas elas não são reais e não partiram da Netflix", informou a empresa, no Twitter.
Os cases vencedores do Festival de Cannes em 2017 serão destaque no Cannes Lions Road Show, que chega a Salvador, no dia 25 de outubro, na sala 4 do Cinemark do Salvador Shopping, das 20h às 23h. A atividade faz parte das comemorações dos 30 anos de atuação do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia) e conta com o apoio da Flix Media e com a parceria do Grupo de Mídia da Bahia e da UP Media. As películas serão apresentadas de forma comentada, com o objetivo de levar este conteúdo a estudantes, professores e publicitários baianos que não tiveram a oportunidade de ir ao festival. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Cannes Road.
O Road Show será conduzido por Alexis Pagliarini, superintendente da Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro) e contará também a participação do presidente do Sinapro-Bahia e sócio-diretor da agência Morya, Gustavo Queiroz, e do diretor de planejamento e desenvolvimento do Sindicato e co-founder do Grupo PPG (que engloba as agências Propeg, Revolution Brasil, Menta Propaganda, iNvent Live Marketing e inFavela), Vitor Barros, com vasta experiência no Cannes Lions.
Entre os cases exibidos está o da polêmica campanha desenvolvida para a empresa de serviços financeiros State Street Global Advisors, “Fearless Girl”, da McCann New York, que conquistou três Grand Prix, nas categorias de Relações Públicas, Outdoor e Glass. A campanha envolveu a instalação em Wall Street de uma estátua de bronze com a forma de uma menina enfrentando um touro. O objetivo era incentivar as empresas e organizações a colocarem mais mulheres em posições de liderança.
Recentemente, porém, a campanha foi apontada como o mais novo caso de cause-washing. A empresa que levantou a bandeira da equidade de gênero e ganhou o mundo com a audaciosa campanha teria fechado há poucas semanas um acordo de conciliação com o Office of Contract Compliance Programs do US Department of Labor, que é responsável por proteger trabalhadores e. justamente, garantir a diversidade e o cumprimento das leis de trabalho. No acordo, a State Street Global Advisors teria se comprometido a pagar US$ 5 milhões para mais de 300 mulheres e 15 negros, funcionários que recebiam menos do que seus pares brancos.
Durante o Cannes Lions Road Show será lançado o FenapróUniversitário 2017, concurso realizado pela Federação Nacional das Agências de Propaganda destinado a estudantes dos cursos de Publicidade e Propaganda de todo o país. O objetivo do concurso é descobrir e dar oportunidade para os talentos que ainda estão nas universidades e valorizar o profissional da propaganda. São premiadas as melhores peças criadas sobre um tema indicado pela organização.
SERVIÇO
O QUÊ: Cannes Lions Road Show
QUANDO: Quarta-feira, 25 de outubro, às 20h
ONDE: Salvador Shopping - Salvador
VALOR: Entrada gratuita para quem se inscrever no site do Cannes Road
Após comparações entre Pennywise, o palhaço do filme "It", e Ronald, palhaço do McDonalds, a Burger King encontrou mais uma forma de provocar sua rival através de campanhas publicitárias. Um vídeo da franquia na Alemanha mostra espectadores assistindo e comentando suas opiniões sobre o longa-metragem. “Num filme de terror, você espera algo. Mas nada disso”, afirma, desapontado, um entrevistado pela campanha. Então, no fim da exibição, surge na tela a mensagem: "Nunca confie em um palhaço", levando o público às gargalhadas.
Semanas atrás, a rede de fast-food na Rússia chegou a acusar o filme de ser publicidade para o McDonalds, dada a semelhança entre os personagens. Segundo informações d'O Estado de S. Paulo, a rede abriu uma reclamação com o Serviço Federal Antimonopólio do país, pedindo a suspensão do filme nos cinemas.
Adaptação do livro homônimo de Stephen King, “It - A Coisa” estreou no dia 7 de setembro, no Brasil. A ficção retrata o misterioso desaparecimento de crianças em uma cidade do Maine, nos Estados Unidos.
A ação publicitária “Xuxa and the missing child”, realizada pela agência Soko para promover a série “Stranger Things”, foi premiada em Cannes. “Muito feliz! A Soko acaba de ganhar seu primeiro Leão em Cannes. Quem diria isso 18 meses atrás quando abrimos as portas hein Felipe Simi? Obrigado a todos os envolvidos, principalmente a Netflix por acreditar, Xuxa por embarcar e todo time da Soko por realizar. Vamos em frente!”, celebrou o publicitário baiano Pedro Tourinho, fundador agência premiada com um bronze no Cannes Lions 2017. As agências brasileiras conquistaram um total de 71 Leões, sendo 12 de ouro, 31 de prata e 45 de bronze.
Dois anos após “ser presa” em Litchfield para anunciar a terceira temporada de “Orange is The New Black” (clique aqui e saiba mais), Valesca Popozuda voltou a estrelar uma peça promocional da série, nesta quinta-feira (8). No novo vídeo, desta vez para promover a quinta temporada, a cantora carioca aparece novamente na cela e, com um violão em mãos, interpreta uma versão bossa nova de “Minha Poussey é o Poder”. Como tudo parece ser um sonho, ela é despertada uma voz, que chama: “Valesca? Acorda, viado! Valesca?”. A voz em questão é de Inês Brasil, que no ano passado também virou “detenta” para promover a série. As duas, então começam a conversar, até serem interrompidas. “Vamos parar com a conversinha paralela ai?”, diz uma terceira pessoa. “Quem é que está ai, é a Pipes?”, pergunta Inês. “Ai, que loucura! Ai, que Litchfield! Sim, tô aqui! Narcisa, presente!”, diz Narcisa Tamborindeguy, balançando os cabelos que teriam sido retocados pela personagem Sophia. A socialite decide então fazer uma selfie e é questionado sobre como teria conseguido entrar com um celular na prisão. “Ai, Valesca, você parou em qual temporada, na segunda?”, ironiza Narcisa, revelando ter pedido para Caputo lhe colocar na cadeia. “Alguém roubou a quinta temporada e resolveu espalhar na internet. Eu não quero tomar spoiler”, justificou ela para um pedido tão incomum. "Ai, que Bangu! Ai, que preventiva! Melhor um lugar simples do que tomar um spoiler na cara”, completa Tamborindeguy. "Se você achava que a maior celebridade em Litchfield era a Judy King... segura essa marimba tripla", diz a legenda do vídeo, divulgado pela Netflix no Facebook. A quinta temporada estreia nesta sexta-feira (9).
Uma agência de publicidade argentina criou o primeiro comercial via Twitter, para a marca de carros Smart. A propaganda tem como objetivo mostrar que o carro, conhecido por ser pequeno, por caber em "qualquer lugar, até em 140 caracteres". O Twitter ainda não tem uma política de cobrança para este tipo de ação. A ação pode ser vista na págino pessoal da marca, @smartArg ou no vídeo abaixo:
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luciano Simões
"Estou sabendo é dos partidos que estão firmes".
Disse o presidente do União Brasil em Salvador, deputado estadual Luciano Simões sobre o apoio de partidos a candidatura de Bruno Reis.