quilombo pitanga dos palmares

A comunidade quilombola Pitanga dos Palmares, localizada entre os municípios de Simões Filho e Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, deu mais um passo para ter a regularização fundiária do seu território aprovada. 

A Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), órgão vinculado ao governo do estado, publicou portaria na edição desta sexta-feira (23), do Diário Oficial (DOE), para instaurar o Procedimento Administrativo de Discriminação de Terras Devolutas referentes ao perímetro do Quilombo Pitanga dos Palmares. 

De acordo com o documento, o imóvel tem área aproximada de 28,1760 ha, cujo perímetro se inicia nos limites da Barragem de Joanes II e nos limites do Rio Joanes. 

Em agosto de 2023, a Superintendência da Bahia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-BA) notificou proprietários e ocupantes de imóveis que estão inseridos dentro do referido Território Quilombola.

Ao todo, foram citadas 44 pessoas, sendo dois proprietários de imóveis rurais. Os 42 restantes são posseiros que não possuem matrícula da área ocupada, ou seja, as terras não contêm documento com informações que determinam a propriedade.

MÃE BERNADETE

O Quilombo Pitanga dos Palmares foi palco de crimes brutais de grande repercussão no passado. Maria Bernadete Pacífico Moreira, a yalorixá Mãe Bernadete, foi assassinada a tiros no dia 18 de agosto. Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo e filho de Mãe Bernadete, foi assassinado a tiros em 2017 após deixar a filha na escola. 

O inquérito da Polícia Civil indicou que a principal motivação do crime foi a retaliação de uma facção criminosa responsável pelo tráfico de drogas naquela região. A família acredita que as mortes de Binho e Bernadete estão ligadas pelos mesmos mandantes, motivada por disputa territorial.

O primeiro inquérito policial apresentou também o indiciamento de cinco suspeitos envolvidos no assassinato da líder religiosa. O segundo inquérito concluído indiciou um sexto envolvido no caso. Os dois inquéritos foram encaminhados para a Justiça em novembro.

As investigações apontaram que o caso contou com dois executores, dois mandantes, um partícipe e um sexto envolvido, que guardou as armas utilizadas no crime e que deu apoio na fuga de um dos atiradores. Os suspeitos foram identificados como responsáveis pela morte da vítima. 

Os cinco primeiros foram indiciados por homicídio e o sexto por posse ilegal de arma de fogo, em outro inquérito policial.  

A Polícia Civil se prepara para concluir as investigações sobre o assassinato da líder quilombola, Mãe Bernadete. O crime aconteceu há dois meses, na noite de 17 de agosto, dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Em setembro, a corporação solicitou a prorrogação do inquérito por mais 30 dias, pedido que foi concedido pelo Ministério Público. O prazo vence nesta terça-feira (17). Ao Bahia Notícias, a PC informou que não fará um novo pedido de adiamento e que detalhes não estão sendo divulgados a fim de preservar as apurações.

A apuração deve ser finalizada com dois mandados de prisão em aberto para serem cumpridos. Outras três pessoas acusadas de envolvimento no crime foram presas. 

Em coletiva de imprensa realizada no dia 4 de agosto, a delegada-geral Heloísa Britto afirmou que está claro para as forças policiais que duas pessoas cometeram o homicídio. Entre os presos, a delegada aponta que um foi preso no interior, na cidade de Araçás - ele seria um dos executores -, e outros dois foram alcançados na região de Simões Filho. Ainda conforme as informações reveladas, apenas o suspeito apontado como executor já tinha passagem pela polícia.

Na época, a delegada-geral afirmou que o suspeito revelou o motivo de ter cometido o crime, mas ainda seria necessário verificar a veracidade das declarações. 

CRIME ANTERIOR

Seis anos antes de Mãe Bernadete ter sido assassinada, o filho dela, Binho do Quilombo, foi morto da mesma forma, com diversos tiros dentro do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho. Apesar do caso ter sido levado para a Polícia Federal, ninguém foi preso e o crime segue sem solução.

A família da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, assassinada em agosto deste ano dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), declarou que três câmeras de videomonitoramento existentes no local onde ela vivia não estavam funcionando no dia do crime, que completou um mês no domingo (17).

Segundo informações da TV Bahia, os equipamentos foram instalados pela gestão pública estadual no Quilombo Pitanga dos Palmares, que fica em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. A medida foi adotada porque a ialorixá fazia parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do Governo Federal.

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• Polícia Civil pede prorrogação de investigação sobre morte de Mãe Bernadete

Apesar disso, ela foi assassinada na noite de 17 de agosto deste ano, dentro da casa onde morava, no território do quilombo, enquanto assistia televisão ao lado de três netos. Uma das testemunhas relatou que dois homens invadiram o imóvel e executaram Mãe Bernadete com mais de 10 tiros.

A Polícia Civil da Bahia pediu ao Ministério Público do Estado a prorrogação das investigações sobre o assassinato da líder quilombola, Mãe Bernadete. O crime aconteceu no dia 17 de agosto, dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A delegada-geral da PC, Heloísa Brito, disse ao Bahia Notícias que devido a complexidade do caso, será necessário mais tempo para poder apurar as circunstâncias e motivação da morte. 

"As investigações continuam porque nós queremos esclarecer a motivação, a participação de todos os indivíduos e porque aquele crime foi cometido. Considerando já o prazo de 30 dias, fizemos a remessa ao Ministério Público já com a solicitação de retorno para a continuidade das investigações considerando que um crime complexo desse dificilmente a gente consegue completar todos os passos da investigação em um período tão curto", justificou.

A delegada ainda detalhou que foram realizadas mais de 72 oitivas, com mais de 20 terminais telefônicos apreendidos e 19 medidas cautelares que resultaram em prisões e armas apreendidas, que o laudo pericial confirma que foram utilizadas na morte de Bernadete. A chefe da corporação complementou que ainda existem dois mandados de prisão em aberto para serem cumpridos. 

A INVESTIGAÇÃO

Em coletiva realizada no dia 4 de agosto, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, anunciou que três pessoas suspeitas de envolvimento no caso de Mãe Bernadete foram presas pela polícia.

Na ocasião, Heloísa Brito, detalhou as circunstâncias das prisões realizadas no caso da ialorixá. "O primeiro indivíduo foi preso com o celular da vítima, o segundo indivíduo teria sido um dos executores, e o terceiro indivíduo teria guardado as armas que foram utilizadas. Entretanto, é importante frisar que as investigações continuam", disse a delegada.

Além disso, a delegada-geral afirma que está claro para as forças policiais que duas pessoas cometeram o homicídio. Entre os presos, a delegada aponta que um foi preso no interior, na cidade de Araçás - ele seria um dos executores -, e outros dois foram alcançados na região de Simões Filho. Ainda conforme as informações reveladas, apenas o suspeito apontado como executor já tinha passagem pela polícia.

Em relação a motivação, ela afirmou que o suspeito revelou o porquê de ter cometido o crime, mas ainda é necessário verificar a veracidade das declarações. "Ele pode utilizar essa afirmação como defesa e pode criar uma história que não seja verdadeira", disse.

Pelo menos três câmeras com problemas que deveriam vigiar a casa de Mãe Bernadete não foram trocadas por falta de verbas, segundo disse ao portal Uol Wagner Moreira, coordenador da Ideas, entidade privada que gere o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos na Bahia.

A líder quilombola estava num programa de proteção para defensores de direitos humanos e foi assassinada no mês passado em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O custo médio de um equipamento desses é de R$ 150. O orçamento total do programa é de R$ 1 milhão.

De acordo com apuração do site, das sete câmeras que monitoravam a casa de Bernadete Pacífico, uma estava quebrada e duas filmavam o chão no dia do crime - uma delas despencou de uma árvore após ser atingida por um coco. As câmeras eram operadas pelo neto dela e não estavam conectadas a nenhuma central de monitoramento, informação que a família ignorava.

"Reconhecemos que três câmeras não estarem com o funcionamento adequado é uma falha, mas essa falha se deve também ao pouco recurso disponível para esse tipo de estratégia de segurança", disse Wagner.

“Nós havíamos sido notificados disso, mas com o recurso que tínhamos disponível, priorizamos a instalação em outro território, que também estava com ameaça grave”, acrescentou.

Segundo Moreira, a ONG recebe dos governos federal e estadual R$ 1 milhão por ano para gerenciar o programa de proteção, voltado a pessoas ameaçadas por causa de suas ações comunitárias. Deste montante, apenas R$ 10,1 mil podem ser usados para compra de equipamentos de segurança. O restante é gasto com pessoal e na "articulação entre os órgãos executores da política pública responsáveis por diminuir o conflito". Na Bahia, o programa atende hoje 126 ativistas.

Mãe Bernadete estava em casa com os netos quando foi morta com 12 tiros no último dia 17 de agosto. A polícia apura se o crime teve relação com o conflito fundiário no território do quilombo, cuja titulação era uma das bandeiras da mãe de santo.

Os policiais que investigam o assassinato reclamaram da baixa qualidade das imagens geradas. No entanto, as câmeras que funcionavam no dia do crime ajudaram no início das investigações, que três semanas depois levaram à prisão de três suspeitos.

As câmeras, da marca Elsys (modelo Anpoe Bullet Full HD), encontradas por cerca de R$ 150 em lojas virtuais, foram compradas e instaladas na gestão anterior do programa e não pela Ideas, que assumiu o comando no final do ano passado.

De acordo com a ONG, elas não estavam conectadas a uma central de monitoramento pelo receio de caírem nas mãos de pessoas envolvidas nas ameaças a Bernadete.

O filho de Mãe Bernadete, Jurandyr Wellington Pacífico, não se contentou com o anúncio da prisão de três suspeitos de participação no crime que tirou a vida da liderança quilombola feito pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) na segunda-feira (4).

Segundo a pasta, um dos presos admitiu ser o executor do crime, mas nenhuma informação sobre a motivação do assassinato, nem sobre mandantes foi feita. Para Jurandyr, a "morte da mãe foi terceirizada", ou seja, alguém contratou uma pessoa para matá-la.

"Quero saber é quem mandou executar Mãe Bernadete e o porquê. Eu estou destruído, perdi meu irmão em 2017 e minha mãe agora", disse em entrevista para  TV Bahia.

Seis anos antes de Mãe Bernadete ter sido assassinada, o filho dela e irmão de Jurandyr, Binho do Quilombo, foi morto da mesma forma, com diversos tiros dentro do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho. Apesar do caso ter sido levado para a Polícia Federal, ninguém foi preso e o crime segue sem solução.

"A Polícia Federal é detentora do maior leque de tecnologias. Por que não foi feito reconhecimento facial do suspeito de assassinar Binho? As provas estão lá. O carro passou três vezes no pedágio para matar o meu irmão. Por que não elucidou?".

Jurandyr acredita que o suposto mandante do assassinato de Mãe Bernadete, pode ser o mesmo de Binho. "O crime de minha mãe repercutiu muito. Por que o crime de Binho do Quilombo não foi para essa fase? Por que deu as costas do crime de Binho?", questionou.

DETALHES DA INVESTIGAÇÃO

Em entrevista coletiva na tarde de segunda-feira (4), a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, detalhou as circunstâncias das prisões realizadas no caso de Mãe Bernadete, ialorixá e líder quilombola assassinada no dia 17 de agosto, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Três pessoas já foram presas por envolvimento no crime e um outro suspeito é procurado pela polícia.

"O primeiro indivíduo foi preso com o celular da vítima, o segundo indivíduo teria sido um dos executores, e o terceiro indivíduo teria guardado as armas que foram utilizadas. Entretanto, é importante frisar que as investigações continuam", disse a delegada.

Além disso, Heloísa Brito afirma que está claro para as forças policiais que duas pessoas cometeram o homicídio. Entre os presos, a delegada aponta que um foi preso no interior, na cidade de Araçás, - ele seria um dos executores - e outros dois foram alcançados na região de Simões Filho. Ainda conforme as informações reveladas, apenas o suspeito apontado como executor já tinha passagem pela polícia.

Em relação a motivação, a delegada-geral afirmou que o suspeito revelou o porquê de ter cometido o crime, mas ainda é necessário verificar a veracidade das declarações. "Ele pode utilizar essa afirmação como defesa e pode criar uma história que não seja verdadeira", disse.

Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (4), a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, detalhou as circunstâncias das prisões realizadas no caso de Mãe Bernadete, ialorixá e líder quilombola assassinada no dia 17 de agosto, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Três pessoas já foram presas por envolvimento no crime e um outro suspeito é procurado pela polícia.

"O primeiro indivíduo foi preso com o celular da vítima, o segundo indivíduo teria sido um dos executores, e o terceiro indivíduo teria guardado as armas que foram utilizadas. Entretanto, é importante frisar que as investigações continuam", disse a delegada.

Além disso, Heloísa Brito afirma que está claro para as forças policiais que duas pessoas cometeram o homicídio. Entre os presos, a delegada aponta que um foi preso no interior, na cidade de Araçás, - ele seria um dos executores - e outros dois foram alcançados na região de Simões Filho. Ainda conforme as informações reveladas, apenas o suspeito apontado como executor já tinha passagem pela polícia.

Em relação a motivação, a delegada-geral afirmou que o suspeito revelou o porquê de ter cometido o crime, mas ainda é necessário verificar a veracidade das declarações. "Ele pode utilizar essa afirmação como defesa e pode criar uma história que não seja verdadeira", disse.

Três pessoas suspeitas de envolvimento no caso de Mãe Bernadete Pacífico, assassinada no dia 17 de agosto, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foram presas pela polícia. A informação foi revelada na manhã desta segunda-feira (4) pelo secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner.

Ainda conforme o titular da SSP-BA, os nomes das pessoas presas não serão divulgados. Além disso, duas armas também foram apreendidas durante as oitivas feitas em relação ao caso. A Secretaria da Segurança Pública, através da Polícia Civil convocou a imprensa para apresentar uma atualização da investigação do homicídio da ialorixá e líder quilombola, Bernadete Pacífico.

Além de Werner, a coletiva conta com a presença da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e a diretora-geral do Departamento de Polícia Técnica (DPT), perita criminal Ana Cecília Bandeira.

No último dia 31 de agosto, o subsecretário da SSP-BA, Marcel de Oliveira, havia afirmado que as investigações da polícia já tinham identidicado os autores do assassinato de Mãe Bernadete.

Em sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente da corte, ministra Rosa Weber, confirmou ter repassado ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a sua preocupação com as comunidades quilombolas da Bahia após o relato da Mãe Bernadete – ialorixá e líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, assassinada no último dia 17. A magistrada e a quilombola se encontram no dia 26 de julho no Quilombo Quingoma, em Lauro de Freitas (veja aqui). 

“Fiquei tão impressionada com aquela visita que quando estive com o governador da Bahia, à noite no jantar que sua excelência ofereceu para toda a equipe do Conselho Nacional de Justiça e autoridades locais, que registrei e pedi para ele um cuidado especial com os quilombolas tamanha a situação que me pareceu de desamparo, uma situação muito difícil a das comunidades quilombolas”, afirmou na sessão desta quarta-feira (23).

A presidente do STF e do CNJ também falou que diante da gravidade das denúncias ouvidas durante o encontro, ainda no mês de julho autorizou, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, a instituição de um grupo de trabalho para elaborar estudos e propostas com objetivo de melhorar a atuação do Poder Judiciário em ações que envolvam posse, propriedade e titulação dos territórios onde vivem essas comunidades.

Weber ainda disse que quando tomou conhecimento da morte da ialorixá, entrou em contato novamente com Jerônimo. 

A ministra propôs um minuto de silêncio em homenagem à Mãe Bernadete durante a sessão. “Fatos como esse mostram que nós ainda temos um longo caminho a percorrer como sociedade, no sentido de um avanço civilizatório, no sentido da efetivação dos direitos fundamentais que a nossa Constituição cidadã assegura a todos”, cravou. 

O RELATO

Na ocasião, Mãe Bernadete relatou as inseguranças vivenciadas na comunidade e cobrou atuação do poder público. Ela disse que a comunidade vinha sofrendo ameaças, principalmente de fazendeiros e que sua casa estava sendo vigiada por terceiros.

“Recentemente perdi um outro amigo e amiga no quilombo também. É o que nós recebemos: ameaças. Principalmente de fazendeiros, de pessoas da região. Hoje eu vivo assim que não posso sair, porque estou sendo revistada, minha casa toda cercada de câmeras e eu me sinto até mal com um negócio desse”, desabafou. 

Mais de 30 advogados ligados à Educafro Brasil – Regional Bahia ingressarão, nesta quarta-feira (23), com uma ação civil pública por danos morais coletivos contra a comunidade afro-brasileira, devido à morte da ialorixá e líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Mãe Bernadete. O grupo requer uma indenização de R$ 143 milhões. A ação será protocolada no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. 

Este valor, de acordo com a Educafro, será destinado a bolsas de estudos para pessoas negras no Brasil e exterior, com prioridade para a população quilombola, bem como para implementação de câmeras nos quilombos baianos com filmagens em tempo real e conectadas às bases policiais mais próximas destas comunidades e com a sede da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

“Nós chegamos a esse valor diante do nosso histórico, diante das questões judiciais e também diante das reparações que nós queremos”, pontua o advogado Marinho Soares. “A gente entende que a Justiça tem que obrigar o governo do estado a pagar essa indenização”, frisa. 

Mãe Bernadete, que tinha 72 anos, foi assassinada na noite do dia 17 de agosto dentro de casa, no quilombo localizado na cidade de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. A líder quilombola estava com três netos quando dois homens armados invadiram o local e atiraram diversas vezes contra ela. 

“Mãe Bernadete é a 11ª quilombola morta de forma brutal nos últimos dez anos aqui na Bahia”, reivindica Marinho. Os dados apresentados pelo advogado são do Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). No mesmo período, o Brasil registrou 30 assassinatos de integrantes de quilombos. Informações do IBGE apontam que a Bahia tem o maior número de mortes de quilombolas do país.

Ao destacar que a luta racial é uma “luta coletiva”, Marinho Soares defende que a ação é um sinal de repúdio à violência e a favor da democracia. 

“O que aconteceu com Mãe Bernadete foi uma afronta ao estado democrático de direito. Ela foi recebida há menos de um mês pela autoridade máxima do Poder Judiciário do Brasil e, no entanto, mesmo através de pedidos de ajuda, de socorro porque estava sendo ameaçada, mesmo assim o Estado brasileiro, e em especial o estado da Bahia, não foram suficientes para manter ela viva”, declara.

Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (21), o governado da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) voltou a falar sobre a morte da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, assassinada na noite da última quinta-feira (17), dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O gestor estadual defendeu que as ações de investigação sejam feitas de forma conjunta entre o governo do Estado e o governo federal a fim de elucidar o crime. Além disso, o petista afirmou que três teses são levantadas pelas forças policiais.

"Das três teses, uma delas é a do território quilombola e há uma expectativa que esse caso não tenha relação direta com o território. Mas é uma tese, mesmo não acontecendo o problema existe e nós já nos manifestamos com o Incra para que a gente possa acelerar o processo de regularidade daquele terreno. Não é só dele, estamos falando de um conjunto de territórios quilombolas e indígenas que a gente precisa aproveitar. Foi feito um acirramento e agora vamos ter que retomar uma pacificação desse diálogo para que as decisões tomadas diante do governo federal não sejam jogadas só para que o presidente Lula resolva. É responsabilidade nossa. Mesmo possivelmente não acontecendo uma causa por território, entendemos que é um problema que temos que enfrentar", disse o governador.

"A outra tese é a da intolerância religiosa e da mesma forma ela era uma figura dos povos de terreiros, e há também tese, não podemos confirmar ainda, que não seja essa causa. Mas mesmo não sendo a causa, a questão religiosa precisa ser enfrentada pela democracia. E uma terceira é a disputa de facções, essa tem sido a tese da Polícia Civil como a mais premente a que possa acontecer, também é tese. E se isso acontecer da mesma forma nós vamos nos debruçar numa parceria com o governo federal e PF", acrescentou.

Mãe Bernadete era ex-secretária municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e líder da comunidade quilombola de Simões Filho. Ela era mãe de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos (Binho do Quilombo), liderança quilombola da comunidade Pitanga dos Palmares, também assassinado há 6 anos.

No dia seguinte ao crime, o governador Jerônimo Rodrigues, por meio das redes sociais, garantiu rigor na investigação do assassinato. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), informou que as polícias Militar, Civil e Técnica, após tomarem conhecimento do fato, iniciaram de imediato as diligências e a perícia no local para identificar os autores do crime.

Segundo a pasta, informações preliminares indicam que dois homens, usando capacetes, entraram no imóvel da vítima, na cidade de Simões Filho, e efetuaram disparos com arma de fogo.

No sábado, a secretária de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, Ângela Guimarães disse que os familiares de Mãe Bernadete foram retirados da comunidade Quilombo Pitanga do Palmares como medida de proteção. A informação foi dada em entrevista à Agência Brasil. De acordo com Ângela, equipes da pasta e policiais estão na comunidade para dar segurança aos moradores.

Embora ainda não tenha completado um ano à frente do governo estadual, Jerônimo Rodrigues vem enfrentando episódios que colocam à prova sua atuação. Entre líderes da base de partidos aliados, a avaliação do desempenho do governador é bastante positiva. Além de encarar com seriedade a gestão, tem surpreendido também ao demonstrar dinamismo e atenção às pessoas. Nos últimos dias, a trágica morte da líder quilombola e ialorixá Bernadete Pacífico demandou o comando e atenção do chefe do executivo baiano.

Jerônimo Rodrigues agiu rápido e, ainda na noite do assassinato, determinou agilidade no trabalho de investigação que foi iniciado de imediato pelos órgãos da Segurança Pública estadual. O governador colocou em campo também as equipes de outras pastas estaduais, como SJDH, Sepromi e Seades, para auxiliarem no apoio aos familiares e à comunidade do quilombo liderado por Mãe Bernadete. 

Na manhã seguinte ao ocorrido, dividindo atenção entre os acontecimentos na capital a agenda no interior do estado, Jerônimo recebeu apoio do presidente Lula que, em telefonema, ofereceu apoio e colocou à disposição também órgãos do Governo Federal para auxiliar nas providências para investigar o ocorrido. Também de Brasília, o governador teve atenção da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, que reforçou a importância da ágil investigação das circunstâncias do episódio. 

"Não vou permitir que este crime intimide aqueles e aquelas que lutam pela defesa dos direitos humanos. A Bahia é terra da liberdade, das mais diversas manifestações culturais, religiosas e políticas, e tomaremos todas as providências necessárias para defender e preservar esse legado", afirmou o governador.

Claramente comovido pelo ocorrido, Jerônimo foi ao velório de Mãe Bernadete, na manhã do último sábado (19), acompanhado da primeira-dama, Tatiana Veloso, e se emocionou ao chegar ao local. Aos mais próximos, confessou que, mais do que como governador do Estado, estava ali como amigo.

Logo depois de se despedir de Bernadete Pacífico, o governador se dirigiu à sede da Polícia Civil, onde se reuniu com a cúpula do órgão para acompanhar as estratégias da apuração.

O sábado foi encerrado com mais uma reunião para tratar do caso, que teve participação dos secretários estaduais da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; da Comunicação, André Curvello; da Segurança Pública, Marcelo Werner; da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Angela Guimarães; de Políticas para as Mulheres, Fabya Reis; do chefe de gabinete do governador, Adolfo Loyola; além da delegada-geral, Heloísa Brito, e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho.

Uma comitiva do Governo do Estado esteve, na tarde desta sexta-feira (18), no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, para acompanhar o trabalho realizado pelas Polícias Militar e Civil da Bahia, que estão desde a noite de quinta-feira (17) atuando nas investigações do assassinato da líder quilombola e ialorixá Bernadete Pacífico. As autoridades também acompanharam o velório e o ritual realizado por familiares e por sua comunidade de terreiro.

Segundo o comandante de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador (CPRMS), coronel Magalhães, a casa onde ocorreu o crime foi isolada e preservada para que as Polícias Militar e Civil possam atuar nas investigações. “O objetivo é que a investigação possa ser o mais breve possível, para a gente chegar aos autores. Nós já adotamos todas as providências a nível de Polícia Militar e, para a investigação, também colocamos a nossa inteligência à disposição”, ressaltou o comandante do CPRMS.

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, um dos secretários integrantes da comitiva, acrescentou que o local do crime estava sendo monitorado por câmeras do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos da Bahia. "Além disso, havia uma presença constante de rondas. Mas, ainda assim, tudo isso não foi suficiente para impedir que essa tragédia acontecesse. A gente tem grande expectativa de que, com as imagens obtidas nas câmeras e os depoimentos que foram colhidos ainda na noite de ontem, a gente consiga, o quanto antes, identificar os executores e os possíveis mandantes. Nós estamos com muita expectativa de que as pessoas vão ser responsabilizadas e nós vamos poder elucidar esse crime”.

Mãe Bernadete era uma das defensoras de Direitos Humanos atendidas pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do Governo Federal, executado na Bahia pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O Programa de Proteção mantinha câmeras de monitoramento e rondas policiais permanentes desde 2017.

No Quilombo Pitanga dos Palmares, vivem 289 famílias, segundo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – RTID elaborado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/Bahia e divulgado em Diário Oficial em 20 de novembro de 2017, mas no distrito de Pitanga Palmares vivem mais de 2 mil famílias.

Conforme divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), no local seguem ocorrendo diligências policiais, testemunhas do caso já foram ouvidas e as câmeras de segurança instaladas no local e no entorno serão analisadas.

No velório, além de secretários de Estado, também estavam presentes representantes federais de Políticas para os Quilombolas, Povos de Terreiro de Matriz Africana e Ciganos; do Departamento de Reconhecimento, Proteção e Etnodesenvolvimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário; do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e do Ministério da Igualdade Racial.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lamentou o assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete. O caso aconteceu na noite desta quinta-feira (17), dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). 

Em publicação nas redes sociais, Lula disse que recebeu a notícia da morte da líder religiosa com pesar e “preocupação”. 

“Com pesar e preocupação soube do assassinato de Mãe Bernadete, liderança quilombola assassinada a tiros em Salvador. Bernadete Pacífico foi secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial na cidade de Simões Filho e cobrava justiça pelo assassinato do seu filho, também um líder quilombola”, afirmou. 

O presidente revelou ainda que aguarda uma investigação rigorosa do caso e prestou condolências à família da ialorixá. 

“O governo federal, por meio dos ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Cidadania, mandou representantes e aguardamos a investigação rigorosa do caso. Meus sentimentos aos familiares e amigos de Mãe Bernadete”, comentou Lula. 

Com pesar e preocupação soube do assassinato de Mãe Bernadete, liderança quilombola assassinada a tiros em Salvador. Bernadete Pacífico foi secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial na cidade de Simões Filho e cobrava justiça pelo assassinato do seu filho, também um…

— Lula (@LulaOficial) August 18, 2023

Em ofício enviado à Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) na Bahia, nesta sexta-feira (18), o Ministério Público Federal (MPF) solicita a abertura de inquérito policial para apurar  o assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, ialorixá conhecida como Mãe Bernadete. 

No documento, o MPF reforça, ainda, que devem ser adotadas as medidas urgentes e necessárias para investigação do caso.

Mão Bernadete, liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares e coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), foi executada a tiros por homens que invadiram o terreiro da comunidade na noite desta quinta-feira (17). Na ocasião, familiares da vítima foram feitos reféns. Em 19 de setembro de 2017, o filho dela, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como “Binho do Quilombo”, também foi assassinado.

No ofício, o MPF requisita ainda que a Polícia Federal empregue os esforços necessários para conclusão das apurações do homicídio cometido contra Binho do Quilombo e, se for o caso, avalie eventuais conexões entre os dois crimes. Além disso, que seja informado ao MPF o relato circunstanciado sobre as medidas de urgência adotadas e o número de registro do inquérito policial para apurar o assassinato de Maria Bernadete.

Os procuradores da República que assinam o ofício destacam que os responsáveis por quaisquer atos de violência, especialmente aqueles de cunho racial e religioso, devem ser devidamente identificados e punidos na forma da lei. Os membros do MPF lamentam o trágico episódio e se solidarizam com amigos e familiares da liderança quilombola pela dolorosa perda.

A ialorixá Mãe Bernadete, assassinada a tiros em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, já havia feito alerta às autoridades sobre a violência vivenciada no Quilombo Pitanga dos Palmares. Em julho, durante visita da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, a líder quilombola relatou as inseguranças e cobrou atuação do poder público. 

Ela é mãe de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos (Binho do Quilombo), liderança quilombola da comunidade Pitanga dos Palmares, também assassinado há 6 anos. “Até hoje não sei o resultado do assassinato de meu filho”, lamentou no encontro Quilombo Quingoma, em Lauro de Freitas no dia 26 de julho. 

Mãe Bernadete ainda disse que a comunidade vinha sofrendo ameaças, principalmente de fazendeiros e que sua casa estava sendo vigiada por terceiros. 

“Recentemente perdi um outro amigo e amiga no quilombo também. É o que nós recebemos: ameaças. Principalmente de fazendeiros, de pessoas da região. Hoje eu vivo assim que não posso sair, porque estou sendo revistada, minha casa toda cercada de câmeras e eu me sinto até mal com um negócio desse”, desabafou. 

A ialorixá morreu na noite desta quinta-feira (17). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), informações preliminares indicam que dois homens, usando capacetes, entraram no imóvel da vítima e efetuaram disparos com arma de fogo.

Em encontro com Rosa Weber, ialorixá assassinada na Bahia relatou violência no quilombo

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) August 18, 2023

Por meio de nota, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) afirmou na manhã de hoje (18) que irá atuar de “forma firme”, em parceria com as forças policiais, na apuração, identificação e responsabilização criminal dos autores do assassinato da ilaorixá conhecida como Mãe Bernadete, líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. 

O MP-BA expressou pesar e repúdio, e classificou o crime como um “assassinato brutal”. O órgão também se solidarizou com “a dor dos familiares, amigos, da comunidade quilombola e de toda a sociedade baiana”. 

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), informações preliminares indicam que dois homens, usando capacetes, entraram no imóvel da vítima, na cidade de Simões Filho, e efetuaram disparos com arma de fogo na noite desta quinta-feira (17). Detalhes sobre a dupla de homicidas podem ser enviados, com total sigilo, através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP).

Em nota, a pasta confirmou que as polícias Militar, Civil e Técnica, após tomarem conhecimento do fato, iniciaram de imediato as diligências e a perícia no local para identificar os autores do crime.

Mãe Bernadete era ex-secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e líder da comunidade quilombola de Simões Filho. Ela era mãe de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos (Binho do Quilombo), liderança quilombola da comunidade Pitanga dos Palmares, também assassinado há 6 anos.

A líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, foi assassinada na noite de quinta-feira (17), dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado no municípios de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Mãe Bernadete era ex-secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e líder da comunidade quilombola de Simões Filho. Ela era mãe de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos (Binho do Quilombo), liderança quilombola da comunidade Pitanga dos Palmares, também assassinado há 6 anos.

A Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos) se manifestou lamentando a morte da liderança e cobrando providências para a elucidação do crime.

“Mãe Bernadete, agora silenciada, era uma luz brilhante na luta contra a discriminação, o racismo e a marginalização. Atuava na linha de frente para solucionar o caso do assassinato do seu filho Binho e bravamente enfrentou todas adversidades que uma mãe preta pode enfrentar na busca por justiça e na defesa da memória e da dignidade de seu filho. Nessa luta, com coragem, desafiou o sistema e, como tantas mulheres, colocou seu corpo e sua voz na defesa de uma causa com a qual tinha um compromisso inabalável. Sua voz ressoava não apenas nas reuniões e eventos, mas também nos corações daqueles que acreditavam na mudança”.

O governador Jerônimo Rodrigues, por meio das redes sociais, garantiu rigor na investigação do assassinato. “Recebi com pesar e indignação a notícia do falecimento de Mãe Bernadete, uma amiga e grande liderança quilombola da Bahia. Determinei que as Polícias Militar e Civil desloquem-se de imediato ao local e que sejam firmes na investigação”, publicou.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que enviará uma comitiva junto aos Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, para realizar reunião presencial com os órgãos do estado para garantir a proteção e a defesa do território.

Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, também determinou o envio de uma equipe da pasta até o local do assassinato.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), informou que as polícias Militar, Civil e Técnica, após tomarem conhecimento do fato, iniciaram de imediato as diligências e a perícia no local para identificar os autores do crime.

Segundo a pasta, informações preliminares indicam que dois homens, usando capacetes, entraram no imóvel da vítima, na cidade de Simões Filho, e efetuaram disparos com arma de fogo. Detalhes sobre a dupla de homicidas podem ser enviados, com total sigilo, através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP).