quilombos

Dos 32 assassinatos de quilombolas ocorridos entre 2018 e 2022 em 11 estados, ao todo, 21 foram somente no Nordeste, totalizando 65,6% das ocorrências. Na região, os estados do Maranhão (9), Bahia (4), Pernambuco (4), Alagoas (3) e Rio Grande do Norte (1) registraram todos os casos.

Os dados são da segunda edição do levantamento “Racismo e Violência Contra Quilombos no Brasil”, elaborado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) em parceria com a Terra de Direitos, e divulgado nesta sexta-feira (17).

De acordo com o estudo, as principais causas desses ataques foram conflitos fundiários - representando 70% dos casos - e violência de gênero. Segundo a pesquisa, em 10 das 26 comunidades em que foram registrados assassinatos não há processos abertos no Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária (Incra), autarquia responsável pela regularização fundiária dos territórios quilombolas.

Os números foram apresentados três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitna de Salvador (RMS). A morte de Mãe Bernadete, em agosto deste ano, não está contabilizada no estudo. 

LEIA TAMBÉM

• Retaliação de facção criminosa é a principal motivação da morte de Mãe Bernadete, diz polícia

Foto: Divulgação / Conaq

O estudo ainda mostra que a média anual de assassinatos de quilombolas praticamente dobrou nos últimos cinco anos, se comparado ao período de 2008 a 2017.  Na primeira edição da pesquisa (2008 a 2017), havia um mapeamento de 38 assassinatos ocorridos no período de dez anos. A média anual de assassinatos, que era de 3,8, passou a ser de 6,4 ao ano. Em 15 anos, 70 quilombolas foram assassinados.  

RAIO-X

Apesar dos homens (23 casos) serem as principais vítimas, percebe-se que as mulheres quilombolas (9 casos) têm sido mortas pelo fato de serem mulheres. Isso porque todos os assassinatos registrados dessas mulheres configuram-se como feminicídios.

O mapeamento identificou os meios utilizados nos assassinatos, de acordo com o gênero. As armas de fogo estão presentes em 59% dos casos totais, e atingiram principalmente os homens: eles foram assassinados por esse tipo de arma em 69,5% dos casos, enquanto 44,4% das mulheres foram assassinadas a tiros.

Assim como na pesquisa anterior, identificou-se haver um componente de crueldade nos assassinatos das mulheres. Em sua maioria as mortes ocorreram com armas brancas (faca, foice, machado ou chave de fenda) ou com métodos de tortura.

Foto: Divulgação / Conaq

O levantamento destaca os latifundiários como os principais responsáveis pelos conflitos e violações nos 190 quilombos. De acordo com os dados, eles aparecem em 42% das ocorrências.

As entidades que participaram da elaboração do estudo ainda apontam os governos federal, estaduais e municipais entre os principais agentes violadores, “envolvidos em uma série de situações de não reconhecimento da identidade e do território quilombola, ou na omissão na efetivação de políticas públicas voltadas a essa população”.

A situação dos quilombolas na capital baiana foi o mote da reunião ocorrida na quarta-feira (14) entre a titular da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), Ivete Sacramento, e o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, na sede da Semur, no Centro. Também estiveram presentes na ocasião os representantes de comunidades quilombolas de Salvador. 

A pauta foi solicitada pela pasta municipal, com a finalidade de iniciar um diálogo com a instituição para escutar as principais demandas e solicitações das comunidades existentes da capital. “Esse é o primeiro diálogo de outros que virão, e foi muito positivo. Temos muito a caminhar ainda, mas gradativamente vemos a gestão municipal fortalecer essas políticas públicas efetivas e ações afirmativas”, disse Ivete Sacramento. 

Na ocasião, o presidente da Fundação Palmares reafirmou o fortalecimento da instituição com as prefeituras em prol da comunidade brasileira, especialmente as quilombolas e de matrizes africanas de todo o país. “Esse é o primeiro encontro de todo o país. Salvador é o berço de toda nossa negritude e da luta pela resistência. Momentos entos como esse só acontecem com a participação popular, que é de extrema importância para mobilizar e pressionar para que as coisas aconteçam”, disse. 

Oriunda da comunidade quilombola Bananeiras, remanescente da Ilha de Maré, Marizélia Lopes, de 52 anos, avaliou de forma positiva a iniciativa. Para ela, a Semur tem o papel fundamental na articulação e fomentação de políticas públicas para quilombolas na cidade. “Esperamos que sejam avançadas ainda mais as garantias de políticas para nosso povo e que a reparação necessária aconteça”. 

Representando a comunidade quilombola Alto do Tororó, Maria de Fátima Ferreira, de 64 anos, disse ter grandes expectativas para os próximos passos das ações em prol deste público. “Foi um momento produtivo. Hoje, estamos tendo a oportunidade de conversar sobre nossas causas e acredito que todas as comunidades terão acesso pleno às políticas públicas”. 

Atualmente, Salvador possui sete comunidades certificadas como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares. São elas: Alto do Tororó, Bananeiras, Maracanã, Praia Grande, Passa Cavalo, Martelo e Ponta Grossa. Através da Semur, a cidade possui o Programa Salvador Quilombola, que tem como objetivo fortalecer as políticas sociais na cidade, a fim de consolidar marcos da política municipal para as áreas quilombolas. O programa é inspirado no projeto Brasil Quilombola, do Governo Federal.