quimioterapia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear o procedimento de criopreservação dos óvulos de pacientes com câncer, como medida preventiva diante do risco de infertilidade, até a alta do tratamento de quimioterapia.

Segundo o colegiado, se a operadora cobre a quimioterapia para tratar o câncer, também deve fazê-lo com relação à prevenção dos efeitos adversos e previsíveis dela decorrentes – como a infertilidade –, de modo a possibilitar a plena reabilitação da beneficiária ao final do tratamento, quando então se considerará que o serviço foi devidamente prestado.

No caso dos autos, uma mulher com câncer de mama ajuizou ação para obrigar a operadora de seu plano de saúde a custear o procedimento de criopreservação de óvulos, necessário para preservação de sua capacidade reprodutiva após a realização da quimioterapia. As instâncias ordinárias concordaram com o pedido e condenaram a operadora a reembolsar à autora o valor aproximado de R$ 18 mil.

No recurso ao STJ, a operadora alegou que o contrato exclui expressamente técnicas de fertilização in vitro, inseminação artificial e quaisquer outros métodos de reprodução assistida.

PREVENÇÃO

A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, destacou que o ordenamento jurídico considera de formas distintas o tratamento da infertilidade – que, segundo a jurisprudência, não é de cobertura obrigatória pelo plano – e a prevenção da infertilidade como possível efeito adverso da quimioterapia coberta pela operadora.

Com base no artigo 10, inciso III, da Lei 9.656/1998 e no artigo 17, parágrafo único, inciso III, da Resolução Normativa 465/2021 da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), a ministra explicou que a coleta dos gametas é uma das etapas do procedimento de reprodução assistida, cuja exclusão assistencial é permitida. Por outro lado, ela ressaltou que o artigo 35-F da Lei 9.656/1998 impõe às operadoras de planos de saúde a obrigação de prevenir doenças – como, no caso dos autos, a infertilidade.

De acordo com a relatora, do princípio primum, non nocere (primeiro, não prejudicar) também se extrai o dever de prevenir, sempre que possível, o dano previsível e evitável resultante do tratamento médico prescrito. "Partindo dessa premissa, verifica-se, no particular, que a infertilidade é um efeito adverso da quimioterapia, previsível e evitável, e que, portanto, pode – e, quando possível, deve – ser prevenido", concluiu.

EXPECTATIVAS

"Se a obrigação de prestação de assistência médica assumida pela operadora de plano de saúde impõe a cobertura do tratamento prescrito para o câncer de mama, a ele se vincula a obrigação de custear a criopreservação dos óvulos", declarou Nancy Andrighi.

A ministra ponderou ainda que é necessário encontrar uma solução que atenda à expectativa da consumidora, de prevenção da infertilidade, sem impor à operadora obrigação desnecessária ou desarrazoada.

Com essa finalidade, ela considerou que a obrigação de custear a criopreservação dos óvulos, para a operadora, deve ser limitada à data da alta do tratamento de quimioterapia, cabendo à beneficiária, a partir daí, arcar com os custos do serviço.

O cantor Beto Barbosa deixou a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Centro Oncológico da Beneficência Portuguesa, em São Paulo, local em que segue internado num quarto do hospital, sem previsão de alta. 

De acordo com informações do site Extra, o artista foi informado pela equipe médica que após a cirurgia o câncer desapareceu. 

"Ele está bem e curado. O Dr. Fernando Maluf (que cuida do cantor) informou isso ontem. Só falta agora ele se recuperar da cirurgia, que foi muito grande", disse ao site a representante de do cantor. 

Beto Barbosa, de 63 anos, se submeteu a uma cirurgia de retirada da bexiga e a próstata, órgãos que foram diagnosticados com câncer em julho (lembre aqui).

O cantor e compositor Beto Barbosa teve sucesso na cirurgia que se submeteu nesta quinta-feira (17) em São Paulo. De acordo com a coluna de Ricardo Feltrin do site UOL, na operação que durou cerca de oito horas, os médicos retiraram a próstata e também retiraram e reconstruíram a bexiga do artista. 

"Graças a Deus estou bem", informou à coluna nesta sexta-feira (18). Ainda abatido, o cantor está internado na UTI da Beneficência Portuguesa em São Paulo. Se a recuperação for boa, ele deve ser transferido para um quarto normal até domingo. 

Beto Barbosa foi diagnosticado ano passado com um câncer na bexiga que já estava se espalhando para a próstata e uretra. Mesmo tendo realizado quimioterapia ele teve que retirar os órgãos atingidos (veja aqui).

Após decidir marcar seus shows apenas no início de abril, Beto Barbosa (63) revelou que dá uma pausa na agenda de apresentações por causa da saúde. "Vou retirar a bexiga. Quando os médicos realizarem a cirurgia, vão avaliar se será necessário tirar a próstata também. O câncer diminuiu 90% após a quimioterapia. Tem dia que fico animado, e outros tenso. Será um procedimento longo e muito invasivo", contou ao jornal Extra. 

O artista, que está em tratamento contra o câncer e encerrou as sessões de quimioterapia em novembro, irá se submeter à operação na próxima quinta-feira (17), em São Paulo. "Fiquei com medo de marcar shows antes de abril porque não sei qual será minha reação. Desde julho, só fiz três shows, é pouco. Eu trabalhava todos os dias do mês antes de descobrir o câncer. Fico feliz porque vi que as pessoas sentem amor e me apoiam. Sou católico e acredito muito em Deus, uma hora vou ter que partir, mas não será de câncer. Para essa cirurgia só fico incomodado ao pensar que ficarei no hospital. Não é medo, me deixa nervoso não ter o controle dos dias que ficarei lá", explicou o cantor, revelando ter ficado tonto durante uma dança com fã durante sua última apresentação, em dezembro de 2018. "Me senti mal no palco, mas não transpareci para a plateia. Eu pensei que ia desmaiar, respirei e bebi água. Fiquei assustado. Eu fico com medo do futuro, e se eu tiver que parar por muito tempo?", lembrou.

Com a cirurgia marcada, Beto Barbosa conta ainda que está tranquilo quanto a possibilidade da perda da libido, já afastada pelos médicos. "Eu não me preocupo com isso, minha equipe médica é atualizada. Caso algo ocorra, há uma prótese que o homem pode usar e vida normal que segue. Agora me sinto bem, animado como se não tivesse feito quimioterapia", afirma.

O cantor Beto Barbosa (63) compartilhou com os fãs, através das redes sociais, parte de sua luta para tratar um câncer de bexiga e próstata. “Comecei a químio às 13 horas do dia 15/10/2018 e devo terminar as 22h30. Metade do corpo é de Fé e Esperança, e a outra metade é de cansaço... Com a certeza da cura no final”, escreveu o artista em sua conta no Instagram, nesta segunda-feira (15). O texto é acompanhado de duas fotos, nas quais ele aparece com uma touca gelada usada para evitar queda de cabelo, após uma sessão de quimioterapia. A primeira sessão foi realizada no dia 24 de agosto e o momento também foi compartilhado pelo artista na internet (clique aqui e relembre).

O cantor e compositor carioca Luiz Melodia morreu na manhã desta sexta-feira (4), no Rio de Janeiro, por complicações decorrentes de um câncer na medula. A informação é do colunista musical do G1, Renato Piau, guitarrista que já tocou com o músico. Há pouco mais de um mês, Melodia havia celebrado uma melhora e sua alta médica (clique aqui), após três meses internado no Hospital Quinta D’Or, no Rio de Janeiro, onde se tratava e chegou a fazer um transplante de medula óssea. Segundo o G1, o artista não respondeu bem à quimioterapia e seu estado de saúde agravou na última quinta-feira (3). Durante o tratamento contra o câncer, a casa de Luiz Melodia foi invadida por assaltantes encapuzados, que levaram parte de acervo do músico e amarraram seu filho (clique aqui e relembre). Nomeado cidadão soteropolitano, em 2011, o artista chegou a dizer ao Bahia Notícias que o título veio tarde. “Meu primeiro acesso a Salvador foi quando eu conheci o Wally Salomão, uma pessoa muito bacana, um baiano, e depois quando conheci a minha esposa, Jane [Reis]. Eu sou um cara baiano, um ‘baioca’, por isso a brincadeira [risos]”, disse Melodia, que chegou a viver por um tempo na capital baiana nos anos 1980.

Após três meses de internação para tratar um mieloma múltiplo (tipo de câncer de sangue), o cantor e compositor carioca Luiz Melodia (66) teve alta hospitalar nesta sexta-feira (23). Pela internet, o artista agradeceu o apoio recebido durante todo o tratamento e celebrou a melhora. “Viva a minha equipe médica. Viva a amizade. Viva o amor. Gente, estou de alta, agradeço de coração a todos aqueles que oraram, torceram, desejaram melhoras. Prometo pagar com muita música!”, escreveu Luiz Melodia em suas redes sociais, compartilhando ainda um link para sua canção “Sigo e Vou”, que conta com versos como “Eu sou distinto/ Meu instinto, meu amor/ Um beijo nela/ Na favela, onde for/ Mas sei que na estrada da vida/ Sigo eu vou”. O artista estava internado desde março no Hospital Quinta D’Or, no Rio de Janeiro, onde realizou quimioterapia. Durante o tratamento, a casa de Luiz Melodia foi invadida por assaltantes encapuzados, que levaram parte de acervo do músico e amarraram seu filho (clique aqui e relembre).

Confira a canção compartilhada pelo músico para celebrar a recuperação: