quinho de belo campo

O acordo anunciado entre o Congresso Nacional e o Governo Federal, nesta quinta-feira (16), pela manutenção da desoneração da folha de pagamentos gerou alívio nos gestores municipais. Na presença de lideranças da União dos Municípios da Bahia (UPB) em Brasília, o órgão comemorou a decisão que beneficia 404 municípios no estado com economia de R$1,1 bilhão ao ano. 

O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, que discursou no plenário do Senado Federal na última segunda-feira (13), pedindo sensibilidade do governo, afirmou que os prefeitos estão aliviados. “Vamos poder encerrar os nossos mandatos com as contas organizadas. O governo também anunciou um novo parcelamento da dívida previdenciária, dessa vez com um limitador de comprometimento da receita, o que atende muito as nossas reivindicações e é um sinal de respeito e parceria com os municípios. Esperamos agora dar prosseguimento nesse diálogo para negociar uma política de desoneração permanente, afinal os municípios não visam lucro e prestam um serviço público à sociedade, portanto necessitam desse regime diferenciado”, explicou o gestor.

A uma semana da marcha organizada por prefeitos em Brasília, que reúne mais de 5 mil participantes na capital federal, o Palácio do Planalto decidiu ceder ao pedido dos gestores, após judicializar a redução da contribuição previdenciária de 20% para 8%, como aprovou o Congresso Nacional. O embate teve duras respostas do movimento municipalista e dos parlamentares que em ampla maioria apoiaram a medida. “Sem a pressão do Congresso, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dos nossos senadores Angelo Coronel, que foi relator da matéria e Otto Alencar, não teríamos alcançado êxito. Estamos gratos ao presidente Lula por ter tido mais esse gesto com os municípios e com o Congresso Nacional. Não tenho dúvidas que o desenvolvimento do Brasil passa pelos municípios e essa desoneração será fundamental para voltarmos a investir na qualidade de vida da nossa população”, reforçou o presidente da UPB.

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, parte da solução encontrada entre Executivo e Legislativo depende agora de uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) para começar a valer. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Corte suspenda por 60 dias a ação que questiona a prorrogação da desoneração para as empresas até 2027 e o acordo agora inclui os municípios no mesmo pedido. A expectativa é por uma decisão que suspenda os efeitos da reoneração.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho (PSD), pediu sensibilidade ao governo federal na pessoa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A situação é referente à decisão do governo de deixar de fora os municípios na desoneração da folha de pagamento.

Nesta segunda-feira (13), o presidente da UPB, que é também prefeito de Belo Campo, no Sudoeste, esteve no Senado em uma sessão que discutia a crise previdenciária dos municípios, que tem tirado a capacidade de investimento das prefeituras brasileiras.

“Quero pedir ao ministro Haddad que tenha sensibilidade e empatia com esses prefeitos e prefeitas que estão aqui representando todo o Brasil. Nós não estamos em uma competição, pelo contrário, o desenvolvimento do país, passa exclusivamente, pelo desenvolvimento dos municípios”, afirmou Quinho. O gestor disse ainda que os municípios do Norte e Nordeste são quem mais tem a perder com o regime geral e com a dívida previdenciária.

“Eu acredito muito que esse país voltará a crescer com força, mas só voltará a crescer se os municípios tiverem condição de investir em obras de infraestrutura e principalmente cuidando de gente”, completou. Na semana passada, o governo federal e o Congresso anunciaram um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

A desoneração da folha dos municípios, no entanto, ficou fora do acerto. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Pacheco, senadores vão se reunir para chegar a uma proposta que contemple os municípios. A sugestão sobre desoneração deve envolver um escalonamento da alíquota previdenciária para prefeituras até 2028, quando seria adotada a “alíquota cheia” de 20%.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o senador Otto Alencar também fizeram parte da mesa. Os presidentes das associações estaduais foram ouvidos e afirmaram que não há previsão orçamentária para este ano para que os municípios tenham a alíquota reajustada para 20%.

O atual prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, o Quinho (PSD), aparece com 80,67% de aprovação na gestão municipal e garante a liderança do candidato à sucessão, Neto Fidelis, para a disputa ao pleito municipal em outubro. É o que aponta o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto à empresa Séculus Análises e Pesquisas. 

Ainda com relação à gestão municipal, Quinho foi desaprovado por apenas 11,87% dos eleitores e 7,47% não souberam ou não opinaram. A pesquisa ouviu 750 eleitores entre os dias 29 de abril e 1? de maio de 2024 e tem margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n° BA-07711/2024.

CENÁRIO ELEITORAL 

No primeiro cenário estimulado da disputa eleitoral, quando são apresentados os nomes dos candidatos, o candidato Neto Fidelis, apoiado por Quinho, aparece com 55,60% das intenções de voto, contra 5,60% de Marcinho (MDB), principal candidato da oposição desde 2020. Cezar Ferreira (PL), opositor do governo, também tendo concorrido em 2020, apareceu com 5,07%. Outros 5,33% não votariam em nenhum e 28,40% não souberam ou não opinaram. 

Em cenário estimulado de uma disputa direta entre Neto Fidelis e Cezar Ferreira, o candidato de Quinho aparece com 56,67% das intenções de voto contra 5,20% de Cezar. 7,47% dos eleitores não votariam em nenhum dos candidatos e 30,67% não souberam ou não opinaram. 

Em disputa direta com Marcinho, em pergunta estimulada, Neto Fidelis garante 56,40% das intenções de voto contra 5,20% do emedebista. Outros 7,47% dos belo-campenses não votariam em nenhum candidato e 30,93% não souberam ou não opinaram. 

Em uma pergunta sobre as previsões de vitória dos candidatos, 61,33% do eleitorado respondeu que, independentemente das intenções de voto, o candidato apoiado por Quinho deve ganhar a eleição à prefeitura. 4,67% dos munícipes responderam Cezar Ferreira e 4,53% responderam Marcinho. 29,47% não souberam ou não responderam.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho (PSD), de Belo Campo, procurou na tarde desta segunda-feira (29) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Na pauta, a insatisfação com a suspensão da desoneração da folha dos municípios e de 17 setores da economia, por meio de uma decisão judicial.

Quinho classificou de “duro golpe” a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, após o Planalto ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Segundo a UPB, 404 municípios baianos estavam sendo beneficiados com a redução da contribuição previdenciária sobre a folha de pessoal, caindo de 20% para 8% desde janeiro. A estimativa era de uma economia de R$1,1 bilhão anuais para as prefeituras baianas.

O fato retomaria a capacidade de investimento próprio em saúde, educação e infraestrutura. No mesmo encontro, Pacheco afirmou que o governo demonstrou “desorganização e desorientação” com relação a “princípios básicos” da relação federativa, sobretudo com um tema tão caro aos municípios e ao Congresso Nacional.

Foto: Divulgação / UPB

Rodrigo Pacheco informou que no dia 13 de maio haverá uma sessão de debate no Senado Federal, com os presidentes de associação municipalistas dos estados, para defender a desoneração da folha e pautas de interesse dos municípios, como precatórios, dívida previdenciária, saúde, merenda escolar e resíduos sólidos.

Ainda segundo a UPB, a queda de braços entre o Congresso e o Planalto envolveu a prorrogação da desoneração para 17 setores. Uma emenda apresentada pelo senador baiano,  ngelo Coronel, a pedido da UPB, inclui os municípios no projeto de lei. Após aprovação, o presidente Lula vetou a medida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional, com a contribuição reduzida entrando em vigor.

Logo após, uma medida provisória foi enviada ao Congresso pelo governo retirando novamente o benefício, mas o texto caducou. Por fim veio a judicialização que está em análise do plenário do STF.

O atual prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, o Quinho (PSD), oficializou, nesta segunda-feira (15), o nome de Neto Fidelis como pré-candidato à sucessão na Prefeitura. 

“Não tenho dúvidas que Neto Fidelis fará muito por Belo Campo. Ao longo desses 8 anos ele esteve ao meu lado ajudando a fazer com que as políticas públicas chegassem principalmente para quem mais precisa. É um nome leve que teve a unanimidade do grupo e se Deus quiser será o próximo prefeito da queridinha do Sudoeste”, afirmou o gestor e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). 

“Sempre digo que o maior patrimônio de Belo Campo são as pessoas que aqui vivem. É uma honra poder seguir com esse trabalho que investe no desenvolvimento do nosso povo, tocando as políticas públicas que o prefeito Quinho desenvolveu aqui com tanta maestria, que tem tornado a nossa cidade uma referência”, apontou o Fidelis. Natural de Belo Campo, Fidelis Pereira Reis tem 50 anos e é formado em História. 

A União dos Municípios da Bahia (UPB) aprovou a manutenção da Lei n° 14.784/2023, que reduziu de 20% para 8% a contribuição patronal das prefeituras. A matéria beneficia municípios com até 146 mil habitantes, o que na Bahia representa 404 prefeituras, que terão redução na carga tributária, com economia de cerca de R$ 1,1 bilhão, segundo a UPB.

Nesta segunda-feira (1°), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu tornar sem efeito a Medida Provisória n°1202/2023, apresentada pelo Palácio do Planalto. “Desde a publicação da MP, nós gestores estávamos apreensivos por acreditar que a lei fez justiça fiscal com os municípios, devolvendo a capacidade financeira das prefeituras. O governo não estava satisfeito tentou a manobra, mas o Congresso Nacional mostrou que está com os municípios na manutenção da desoneração da folha”, disse o presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD).

Foto: Divulgação / UPB

Em agosto de 2023, o Congresso aprovou o PL 334/2023, que prorrogava a desoneração da folha para 17 setores da economia e reduzia a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com até 156 mil habitantes. O projeto, vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi derrubado pelo mesmo Congresso Nacional.

Em dezembro passado foi promulgada a lei, com a prorrogação dos benefícios. A disputa ainda prosseguiu, com a edição da MP 1.202. A medida revogou partes da lei recém-promulgada e determinou a reoneração gradual da folha para as empresas, além de cancelar a desoneração para os municípios.

A decisão gerou reação do Congresso. Parlamentares apontaram inconstitucionalidade cometida pelo governo ao tratar em MP de um tema que deveria ser reservado a projeto de lei. Após a negociação com o Congresso, o governo decidiu editar, em fevereiro, uma nova medida — a MP 1.208/2024, que revogou os trechos da primeira MP relativos à desoneração para as empresas para que o assunto passasse a ser tratado em projeto de lei.

A MP, no entanto, não revogou o trecho que cancelava a desoneração dos municípios. Com isso, permaneceu a cobrança do Congresso por uma solução.

A exposição agropecuária de Belo Campo, no Sudoeste baiano, foi cancelada. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (13) pelo prefeito Quinho, que também é presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). Segundo o gestor, a medida foi tomada devido aos efeitos da estiagem que afetam a região. Fica também cancelada a festa de 62 anos de emancipação do município.

Em nota, a prefeitura de Belo Campo declarou que esforços e recursos devem ser empregados em ações para minimizar “os efeitos da seca, na construção de políticas públicas emergenciais e de longo prazo”. A festa de emancipação e a 4ª Exposição Agropecuária ocorreriam entre 21 e 25 de fevereiro de 2024. Apenas a programação esportiva deve ocorrer.

Foto: Maurício Leiro / Bahia Notícias

A prefeitura informou ainda que busca apoio dos governos estadual e federal para conseguir carros-pipa, cestas básicas e ração para alimentação animal.

“A prefeitura de Belo Campo reitera que está solidária e ao lado dos moradores da zona rural do município, colocando toda sua estrutura à disposição da população que sofre com a seca e aberta a receber as demandas para o enfrentamento das graves consequências da falta de chuvas na região”, finaliza a nota.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) informou que vai auxiliar as prefeituras do estado a resolver pendências como parte da preparação das festas juninas. Um total de 97 municípios do estado segue com impedimentos para celebrar convênios com a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur).

Na tarde desta quarta-feira (3), o presidente da UPB, prefeito Quinho (PSD), de Belo Campo; esteve em reunião com o diretor da Sufotur, órgão que substituiu a Bahiatursa, Diogo Medrado. “Com a aproximação do período junino os prefeitos buscam informações sobre convênios e nós estamos aqui para fazer o máximo possível no sentido de contribuir para a agilidade dos processos”, disse o presidente da UPB. Diogo Medrado.

No encontro ficou definido que a Sufotur vai passar para a UPB o detalhamento das pendências dos 97 municípios baianos. Também participaram da reunião o prefeito de Encruzilhada, Dr. Lei (PSD); além do coordenador Jurídico da UPB, Wal Goulart, e de Captação de Recursos, Joelson Azevedo.