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O plenáro da Câmara dos Deputados determinou, na madrugada desta quinta-feira (1), a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Isso ocorre com a aprovação de um destaque à MP da Esplanada, a 1154/2023, aprovada no fim dessa quarta-feira (31/5), que dispõe sobre a configuração da estrutura ministerial e dos órgãos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Diante do risco de perder 17 ministérios, caso a MP 1154/2023 fosse derrotada ou não apreciada até esta quinta, o governo Lula abriu mão sobre a recriação da Funasa. O órgão foi extinto pelo presidente pouco após sua posse, repassando as funções da pasta para os ministérios da Saúde e das Cidades. Sabe-se que a fundação é um dos órgãos favoritos do chamado “centrão”.
O destaque retira o artigo responsável pela autorização à extinção do órgão. Ele foi proposto pelo PL, partido de oposição ao governo Lula, mas ganhou apoio de parte expressiva do centrão. Um dos articuladores da aprovação foi o deputado Danilo Forte (União-CE), ex-presidente da Funasa.
“A recriação da Fundação Nacional da Saúde é, primeiramente, uma vitória para os brasileiros, sobretudo aqueles que residem nos pequenos e médios municípios – onde, pelo desenho original do governo, inevitavelmente ficariam sem acesso às mais essenciais políticas sanitárias”, disse Danilo Forte, após a aprovação do destaque.
Antes da votação, o líder do governo José Guimarães (PT-CE) considerou a decisão de liberar a base para recriar a Funasa como um “gesto de grandeza”, diante do apoio recebido para aprovação da MP da Esplanada. “O governo libera a questão da Funasa até para facilitar a vida de todos aqui. Isso é uma coisa importante e, por isso, quero fazer esse gesto em nome do que a Câmara fez pelo governo”, disse.
Os demais destaques à MP 1154/2023 foram derrubados. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Após a gestão Bolsonaro extinguir o Ministério da Cultura e rebaixá-lo ao patamar de secretaria vinculada ao Turismo, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados tem pressionado para que os pré-candidatos à presidência em 2022 se comprometam a recriar a pasta, caso sejam eleitos.
Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a iniciativa é encabeçada pela baiana Alice Portugal (PC do B), presidente da comissão.
Ainda de acordo com a publicação, os parlamentares pretendem realizar um seminário com a participação de representantes do setor cultural e gestores estaduais no primeiro semestre do próximo ano. O encontro terá como objetivo elaborar uma carta com proposições que será apresentada aos candidatos, com proposições para a área da cultura.
Recentemente foi ventilada a informação de que a aceitação de Regina Duarte ao cargo de secretária especial de Cultura estava vinculada a uma possível volta da pasta ao patamar de ministério.
Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, um ministro de Bolsonaro, no entanto, garantiu que a chance de o Ministério da Cultura ser recriado é nula, mesmo que a artista aceite passar de apoiadora a integrante do governo.
Regina Duarte foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro para ser a titular da Secretaria Especial da Cultura (clique aqui), com a demissão de Roberto Alvim (clique aqui), que deixou o governo após utilizar um discurso nazista em um pronunciamento oficial.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luciano Simões
"Estou sabendo é dos partidos que estão firmes".
Disse o presidente do União Brasil em Salvador, deputado estadual Luciano Simões sobre o apoio de partidos a candidatura de Bruno Reis.