rede estadual

 

Mais uma parcela do programa “Bolsa Presença”, foi disponibilizada nesta quarta (15), pelo Governo do Estado para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que são cadastradas no CadÚnico do Governo Federal. 

 

Cerca de 395.929 estudantes foram beneficiados com R$ 150,00 por parcela, acrescida de R$ 50,00 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular, distribuídos entre 352.147 famílias. A parcela representa o investimento de mais de R$ 55 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, neste ano.

 

O valor pode ser utilizado na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos.

 

Com a iniciativa, o objetivo do Estado é assegurar que os estudantes atendidos permaneçam na escola, já que a concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. 

 

Quem tem dúvidas sobre o programa deve telefonar para o 0800 071 6511, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. As famílias também podem ser obtidas nas escolas onde os estudantes estão matriculados. Já os canais de comunicação para mais orientações sobre o uso do cartão são o WhatsApp (?27 2233 2000) ou o app Le Card, disponível para iOS e Android.

Os estudantes da rede estadual de ensino de toda a Bahia estão tendo a oportunidade de colocar a carteira de vacinação em dia, através do projeto Vacinação nas Escolas, iniciado nesta segunda-feira (26).  A iniciativa é o resultado da integração e articulação entre as políticas e ações das secretarias estaduais da Saúde e da Educação e visa, por meio dessa parceria, ampliar a proteção aos alunos e oportunizar a oferta de imunizantes aos que não tiveram condições de se dirigir aos postos de saúde.

O cronograma prevê duas semanas de mobilização, dentro do calendário escolar, sendo a do primeiro semestre está programada para ocorrer entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março, e a do segundo semestre, de 8 a 12 de julho. O projeto foi lançado na abertura do ano letivo 2024 para erradicar, eliminar e controlar diversas doenças imunopreveníveis infectocontagiosas, devido às baixas coberturas vacinais apresentadas em todo país e à possibilidade do retorno de doenças antes controladas por meio da imunização.

Para alcançar o maior número de estudantes, estão sendo encaminhadas equipes capacitadas às escolas. Os profissionais avaliam a caderneta e atualizam o esquema vacinal do público-alvo. O carro da vacina vai rodar por essas escolas para ofertar as vacinas aos estudantes, fortalecendo a imunização contra doenças como HPV e Covid, e outras vacinas importantes para a juventude. É preciso que as unidades de ensino agendem a visita dos profissionais e comuniquem previamente aos pais ou responsáveis.

Nesta segunda-feira (26), entre as unidades escolares que dispõem da iniciativa, foram vacinados os estudantes do Colégio Estadual Rômulo Galvão, no município de Tucano, e do Colégio Estadual Hamilton Rios, em Conceição do Coité. A ação continua nas duas escolas, nesta terça-feira (27), com a imunização de mais estudantes. Dentre as vacinas aplicadas estão de HPV, Febre Amarela, Difteria, Tétano e Covid, entre outras.

Para o estudante Breno dos Santos, 15, 1º ano do Colégio Estadual Hamilton Rios, em Conceição do Coité, o acesso às vacinas na escola é importante para a imunização dos jovens. “Ter esses profissionais de saúde na escola nos vacinando é muito bom e facilita bastante, pois não precisamos nos deslocar para um posto de saúde e temos a oportunidade de atualizar a nossa caderneta. Acabei de tomar a vacina de Tétano, que era a única que estava faltando tomar.  Foi muito rápido e tranquilo”, contou.  

O destaque desta ação é a abrangência, que tem como objetivo alcançar estudantes das diversas modalidades e ofertas da rede, em especial, da Educação Escolar do Campo, Educação Escolar Quilombola, da Educação Escolar Indígena e da Educação de Jovens e Adultos. É importante a apresentação do cartão de vacina para ser avaliado e atualizado, conforme a necessidade. Também serão realizadas mobilizações de pais, responsáveis e famílias sobre a importância da vacinação para manter a comunidade escolar protegida, bem como abordagem do tema para a comunidade em escolas e eventos do setor de educação.

A rede estadual de ensino inicia, nesta sexta-feira (19), a matrícula para alunos novos que buscam vaga para o Ensino Fundamental e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fundamental, nas escolas estaduais. Já a matrícula dos novos estudantes do Ensino Médio, EJA Médio ou interessados em cursos técnicos integrados ao Ensino Médio deverá ser efetuada nos dias 22 e 23 de janeiro. Este ano, o Governo do Estado está ampliando a oferta de vagas de Educação em Tempo Integral, passando de 60 mil para 120 mil. Já na modalidade Educação Profissional, em 2023 foram 108 mil vagas. Este ano, serão ofertadas 143 mil.

 

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) reforça que os estudantes ou responsáveis devem fazer a solicitação de matrícula pela internet, bastando acessar o Portal do Governo (ba.gov.br) e, em até cinco dias úteis após, entregar a documentação na unidade escolar na qual o estudante foi matriculado. Os documentos necessários são: original do histórico escolar; original e cópia do RG ou da certidão de registro civil e do CPF; e comprovante de residência. Serão necessárias também cópias do RG e CPF da mãe do estudante e/ou do responsável legal. É importante observar que a confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida.

 

Acesse o Guia Rápido para Matrícula- (https://estudantes.educacao.ba.gov.br/matriculasdaredeestadual)

 

Estudantes ou responsáveis com dificuldade em solicitar a matrícula pela internet deverão manter contato através dos canais de atendimento 0800 71 5353 ou 71 4020-5353 ou solicitar atendimento presencial na escola estadual mais próxima.

 

CALENDÁRIO DE MATRÍCULA

 

19 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Fundamental e da EJA Fundamental

 

22 e 23 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Médio, da EJA e da Educação Profissional e Tecnológica.

Os professores voltaram às atividades e as aulas da rede estadual na Bahia foram retomadas. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) afirmou que as aulas já retornam nesta sexta-feira (25), enquanto a Associação Classista da Educação e Esporte (Aceb) prevê a retomada para a próxima segunda (28).

 

A paralisação iniciada pelos educadores no dia 17 teve fim com a votação do Projeto de Lei que regulamenta o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

 

A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) durante sessão que teve início na noite de quinta (24) e só terminou na madrugada de hoje. A categoria estava mobilizada para cobrar o pagamento de juros e correção monetária do Fundef, demanda que não foi atendida pelo governo.

 

Com a sanção da Lei nº 14.592, 60% dos recursos do Fundef serão destinados aos educadores que têm direito de receber a segunda parcela. Também será pago abono extraordinário de 30% do valor total dos recursos que seria destinado a todos os profissionais ativos, inativos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), porém sem a correção dos juros e multa. A terceira parcela deve ser paga no ano que vem, nos mesmos moldes.   

Mobilizados para pressionar o governo a pagar os juros e a correção monetária dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), os professores da rede estadual de ensino estão com as atividades paralisadas desde a última quinta-feira (17).

 

No dia em que as escolas completam uma semana sem aulas, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá votar o Projeto de Lei nº 25.033/2023 que regulamenta o pagamento do fundo.

 

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Na tentativa de agradar a categoria, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) aumentou de 80% para 90% o valor do Fundef destinado aos professores. Mas isso não fez a categoria recuar. O indicativo da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) e da Aceb (Associação Classista da Educação e Esporte), entidades sindicais que representam a classe, é de manter a paralisação enquanto os juros e a correção monetária não forem quitados.

 

A APLB informou que após a votação de amanhã, a categoria será convocada para decidir o rumo do movimento. Já a Aceb anunciou que irá entrar com uma ação contra o governo da Bahia caso o PL seja aprovado no atual formato.

 

Na semana passada, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) emitiu uma normativa para os diretores da rede comunicando que as escolas devem manter o funcionamento normal das atividades. A SEC ainda acrescentou que as ausências de professores e funcionários serão diariamente registradas e informadas.

A Secretaria de Educação (SEC) garantiu a normalidade das atividades escolares na rede estadual nesta quinta-feira (17), conforme comunicado enviado para diretores das unidades de ensino. 

 

“Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para informar que nesta quinta-feira (dia 17) e em todos os dias letivos seguintes, as unidades da rede estadual de ensino da Bahia devem manter o seu funcionamento normal, cumprindo o horário de início das aulas e de todas as atividades pedagógicas previstas para acontecer ao longo do dia”, diz um trecho do informativo.

 

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A posição da pasta vem após os professores da rede estadual de ensino anunciarem, na quarta (16), que vão paralisar as atividades até a próxima terça (20). A categoria está insatisfeita por conta da não inclusão de juros e mora no projeto que regulamenta o pagamento dos precatórios do Fundef. A expectativa dos profissionais da educação é de que a votação do PL dos Precatórios, aconteça na terça, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

 

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No comunicado, a SEC acrescentou que as ausências de professores e funcionários serão diariamente registradas e informadas. Veja a nota na íntegra:

 

Aos Diretores(as) de NTEs e de escolas da rede estadual de ensino,

 

Assunto: Funcionamento unidades escolares

 

Prezados (as) Senhores(as)

 

Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para informar que nesta quinta-feira (dia 17) e em todos os dias letivos seguintes, as unidades da rede estadual de ensino da Bahia devem manter o seu funcionamento normal, cumprindo o horário de início das aulas e de todas as atividades pedagógicas previstas para acontecer ao longo do dia.

 

A manutenção das atividades escolares é, antes de tudo, a garantia do acesso à Educação  e do pleno direito à aprendizagem, como assegura a legislação brasileira.

 

Adicionalmente informamos que as ausências de professores e funcionários serão diariamente registradas e informadas.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei que regulamenta o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para os professores da rede estadual de ensino.  A medida foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (15).

 

De acordo com o texto, aos profissionais da Educação Básica receberão 60% da segunda parcela dos recursos devidos pela União a Bahia. O governador solicitou ao Legislativo a apreciação da proposta em regime de urgência. A expectativa é de que o projeto seja votado no plenário da AL-BA ainda nesta semana.

 

Apesar da boa notícia, um pleito caro aos professores não foi mencionado no texto. Os profissionais da educação vem se mobilizando e realizando diversas manifestações cobrando o pagamento da parcela com juros e mora. Eles alegam que outros estados pagaram o valor com a correção monetária.

 

Já o governo alega que que a lei estadual que regulamenta o pagamento, segue orientação de lei federal e também as determinações de entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que não permite a inclusão dos valores dos juros de mora no pagamento dos precatórios.

Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia não terão aula nesta quinta-feira (26). A suspensão se dará porque os professores se mobilizam para uma grande manifestação em frente à Secretaria de Educação (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

 

A principal reivindicação da categoria é pelo pagamento dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) com juros e correção monetária. “O dinheiro já chegou. É lei pagar com juros e correção monetária. Os estados do Ceará, Piauí, Maranhão, já fizeram o pagamento, não é possível que só a Bahia vai dar calote nos professores”, reclamou o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), Rui Oliveira.

 

Os professores também reclamam pela eleição de gestores, pagamento da GEAP (Gratificação de Estímulo ao Aprimoramento Profissional), contra a precarização do Planserv  e em defesa da licença prêmio para coordenadores.

O governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial, o decreto sobre a concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) para os professores e coordenadores pedagógicos, integrantes do quadro do magistério público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia.

 

A GEAPME está condicionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, observados requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto do Executivo.

 

A publicação atende a uma reivindicação da categoria e, a partir da sua efetivação, as solicitações para concessão já encaminhadas, bem como o encaminhamento de novas solicitações, terão os seus procedimentos e critérios de avaliação devidamente definidos, garantindo o andamento e implementação dos pleitos deferidos.

Foi lançado nesta quarta-feira (10), no Colégio Estadual Helena Mateus, em Salvador, o projeto “#Grafitaê: Escola conta e pinta a sua história”. A iniciativa da Secretaria da Educação do Estado tem como objetivo estimular debates, a grafitagem e outras linguagens artísticas urbanas entre os alunos da rede pública de ensino na Bahia. “O Grafitaê é um movimento que deve contagiar diversas escolas da nossa rede, onde estamos mostrando à população que é possível expressar com arte aquilo que se aprende na sala de aula. E que de certa forma vamos combinar com outros fatores como a música, a dança, a matemática e a ciência, além da possibilidade de contar a história dos estudantes, fortalecendo sua identidade”, disse o secretário da Educação, Walter Pinheiro, no evento de lançamento. Abrangendo 270 unidades neste ano, o projeto visa colorir as paredes das escolas através da arte urbana, a partir de temas próximos à realidade dos estudantes da rede estadual de educação, como racismo, gênero, sexualidade, empreendedorismo, tecnologias, redes sociais e empoderamento juvenil.

Uma professora de História propõe que seus alunos façam vídeos sobre temas atuais e que envolvam a sociedade. Três estudantes resolvem falar da greve dos professores estaduais com uma paródia do clipe “Vida de Empreguete”, da novela “Cheias de Charme”. Essa é a história do vídeo “Vida de Estudete”, feito pelas alunas Bruna Moreira, Isabele Alcântara e Jamile Moreira, do Colégio Estadual Jutahy  Magalhães, na Ilha de Itaparica. A música, de autoria das três garotas, cobra do governo uma postura frente à greve. “Queria governador aqui no meu lugar/Eu ia rir de me acabar/Só vendo seus filhinhos aqui no meu lugar/Eu ia rir de me acabar” é o refrão da música que já conta com mais de 300 visualizações no canal do Youtube. Felipe Britto, responsável pela gravação e edição do vídeo, disse em entrevista ao Bahia Notícias que pelo fato de trabalhar com internet, sabia que o vídeo poderia “estourar” pelo compartilhamento nas redes sociais. “Isso é muito bom. Elas não estão agredindo ninguém, não estão fazendo baixaria, elas estão cobrando através de um vídeo simples, que fica na cabeça e que fala a verdade ‘eu queria ver seus filhos aqui no meu lugar’”, concluiu.

A professora Maisa Paulo assina o texto final do vídeo que, além de listar as reivindicações dos professores, alerta para o grande prejuízo que a greve impõe aos alunos baianos: “Estamos nos mobilizando, através dos meios virtuais, para mostrar que estudantes, pais e professores estamos indignados com esta situação e exigimos do governo uma solução rápida e eficiente, uma vez que é incalculável o prejuízo intelectual imposto aos jovens e crianças da Bahia”, afirma. Confira o vídeo: