rede estadual de ensino

As comemorações cívicas dos 201 anos da Independência do Brasil na Bahia, celebrados no dia 25 de junho, no município de Cachoeira, vão contar com a participação dos estudantes integrantes de bandas e fanfarras de cinco colégios da rede estadual de ensino. Neste ano, a previsão do Governo do Estado é investir mais de R$ 10 milhões nas fanfarras escolares, beneficiando 159 escolas em toda a Bahia. Nesta data magna, a histórica cidade do Recôncavo Baiano se torna sede do governo, marcando a proclamação da Junta Conciliatória e de Defesa e o início das lutas contra a invasão portuguesa.

Participam do Desfile Cívico do 25 de Junho as bandas ou fanfarras do Colégio Estadual de Cachoeira, com sede no município de Cachoeira; do Colégio Estadual Rômulo Galvão, em São Félix; do Colégio Estadual de Castro Alves, no Distrito de Acupe, em Santo Amaro; do Colégio Estadual Mandinho de Souza Almeida, em Conceição do Almeida; e do Colégio Estadual de Conceição da Feira, em Conceição da Feira. Somente de Cachoeira vão desfilar 60 estudantes integrantes da Banda Marcial do Colégio Estadual de Cachoeira (Bamcec), trazendo o tema "70 anos do colégio".

Imbuídos do viés histórico e motivados pelo espírito revolucionário do povo cachoeirano, a programação em homenagem à memória dos que lutaram com heroísmo e patriotismo será iniciada às 6h do dia 25 de junho, com a salva de tiros e, às 8h, com o hasteamento dos pavilhões nacional, estadual e municipal. Às 8h30 será entoado o Te Deum e, às 10h, haverá a sessão solene, tendo como orador o padre Adeilson Pugas Milhazes. O desfile cívico tem início às 15h, pelas ruas da cidade.

HISTÓRIA

Em 25 de junho de 1822, na Vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira, portugueses e brasileiros se enfrentaram em um conflito que se estendeu até o dia 28 do mesmo mês. Foram três dias de confronto, marcando os primeiros passos para a Independência do Brasil na Bahia. Ainda na manhã do dia 25 daquele ano, reunidos em sessão solene na Câmara Municipal, autoridades políticas aclamaram D. Pedro I “Príncipe Regente e Defensor Perpétuo do Brasil”, razão para a deflagração dos conflitos e animosidade de ambos os lados. Cachoeira possui o título de “Heroica Cidade da Cachoeira”, através do Decreto Imperial de 13 de março de 1837, em reconhecimento à sua participação nos movimentos separatistas ocorridos nas primeiras décadas do século XIX.

“Oh, Bendito o que semeia/Livros... livros à mão cheia.../E manda o povo pensar!". Os versos do poeta baiano Castro Alves reverberam e ainda impactam por tudo que traz de implícito: sua paixão pelos livros, inspirando leitores em todo mundo, como os professores e estudantes da rede estadual de ensino. Na Bienal do Livro Bahia 2024, que aconteceu, em Salvador, entre 26 de abril e 1° de maio, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC), além de disponibilizar cartões vale-livros para estudantes e professores, realizou a aquisição de milhares de exemplares que irão compor os acervos das bibliotecas das 1.042 unidades de ensino, 672 anexos e 33 Escolas de Famílias Agrícolas, em todo o território baiano.

“Diante das diferentes realidades existentes em cada território da Bahia, utilizamos critérios para a aquisição de títulos que estimulem discussões sobre temas contemporâneos e de interesse dos estudantes, como a educação antirracista; o respeito às diversidades; e a importância da inclusão”, explica o diretor de Execução das Políticas para a Educação Básica, Fabio Barbosa. Ele destaca, ainda, que é fundamental o diálogo sobre essas questões para a construção de uma cultura de tolerância e respeito às diferenças.

A iniciativa, aliada a outros eventos literários que aconteceram recentemente no estado, ajuda a fortalecer o Plano Estadual do Livro e Leitura da Bahia. A proposta é incentivar, cada vez mais, a prática da leitura e estimular os estudantes a desenvolverem as habilidades interpretativas, de raciocínio, concentração, expressão e criatividade, como por exemplo o estímulo à criação de clubes de livro e de Leitura, que já fomentam a produção literária em muitas unidades escolares.

ACOLHIMENTO

Além de um espaço de consulta, aprendizado e acesso à informação, as bibliotecas da rede estadual de ensino são também ambientes de acolhimento e de interação, repletos de atrações e possibilidades. São ambientes confortáveis, amplos e sustentáveis, com mobiliários não convencionais, como pufes, tatames e almofadas, além das mesas com cadeiras e estantes com livros e revistas, assim como bancada com computadores e um local de aconchego para a leitura.

Se há algum tempo seu formato restritivo, silencioso e estático não conquistava a atenção dos jovens, hoje as bibliotecas das novas unidades escolares entregues ou reformadas e ampliadas pelo Governo do Estado desempenham importante papel social e cultural, atuando como agentes transformadores e se firmando como ambiente de produção coletiva de conhecimento.

O estudante Igor dos Anjos, de 20 anos, representou a Bahia na First Championship, competição mundial de robótica. Realizado em Houston, nos Estados Unidos, o evento é conhecido como o maior campeonato de robótica educacional do mundo. 

No evento, equipes de estudantes foram desafiadas a aprimorar habilidades de trabalho em equipe e construir e programar robôs de tamanho industrial para jogar um jogo de campo difícil contra concorrentes com ideias semelhantes.

Igor atuou como voluntário no campeonato, no qual já foi competidor, orientador e, atualmente, é juiz no Brasil. “Participar do World Festival foi uma conquista gigante, pois levei o nome da minha cidade, Candeias, para o maior campeonato de robótica educacional. Além disso, pude representar todos os estudantes e egressos da rede estadual de ensino”, disse.

A trajetória do baiano com a robótica foi impulsionada quando entrou no Ensino Médio, em 2021, no Colégio Estadual Ouro Negro, em Candeias. 

Eu tive aulas de Robótica durante o Ensino Fundamental II. Já na rede estadual, formei com outros estudantes da escola uma equipe chamada Black Gold, com o intuito de democratizar o acesso à Robótica Educacional. A equipe existe até hoje, com a participação de alunos de escolas estaduais e municipais”, revelou.

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O ano letivo 2024 da rede estadual de ensino vai começar nesta segunda-feira (19) para mais de 650 mil estudantes matriculados nas 1.082 escolas e 674 anexos. Para marcar a data, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, vai realizar aulas inaugurais simultâneas em 11 escolas, da capital e do interior, com a presença de autoridades.

Às 8h30, o governador Jerônimo Rodrigues marcará presença na aula que será ministrada em Feira de Santana, no novo Colégio Estadual de Tempo Integral Georgina e Melo Erismann, de onde transmitirá uma mensagem, ao vivo, para estudantes e professores de instituições de outras cidades. Na ocasião, serão anunciadas ações a serem desenvolvidas ao longo do ano letivo, visando aumentar a qualidade do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes, que contam com novas unidades escolares construídas, reformadas e adaptadas.

Para completar o ciclo especial de boas-vindas à comunidade escolar, a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, estará no Colégio Estadual do Iguape, em Ilhéus. “Começamos o ano de 2024 já anunciando entrega de várias novas unidades. Somente no primeiro dia de aula, o governador estará inaugurando uma unidade e eu também entregarei uma outra escola reformada. Além disso, continuaremos o nosso programa de valorização do professor, no reconhecimento do seu trabalho, mas também nos cuidados à saúde e ao ambiente escolar”, destacou Adélia.

Também nesta segunda-feira, outros municípios contarão com a presença de autoridades nas aulas inaugurais: Salvador, Lapão, Juazeiro, Barreiras, Itaberaba, Vitória da Conquista, Senhor do Bonfim, Eunápolis e Camaçari.
 

A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (Aceb), Marinalva Nunes, afirmou que os professores da rede estadual não irão aceitar os pagamentos da segunda parcela dos precatórios do Fundef sem a correção dos juros e mora e avaliou a possibilidade da realização de uma greve geral. A declaração foi dada nesta quinta-feira (27) durante manifestação da categoria no Centro Administrativo (CAB).

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"Não  vamos nos contentar com essa situação de a Bahia ser o único estado do Norte e Nordeste que não cumpre  a legislação corretamente. O governador do estado não pode ter essa compreensão porque não é isso o que está dito na legislação”, disse Marinalva.

A sindicalista cobrou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) precisa se posicionar, pois, segundo ela, a correção dos juros e mora está garantida na Emenda Constitucional 114 e no artigo 2° da Lei 14.485/22 que possibilita a nova regulamentação. 

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“A PGE da Bahia precisa se posicionar de forma positiva, com os olhos da lei e não com os olhos da vontade de sacrificar os direitos dos professores.Vamos continuar perseguindo o nosso direito como todos os outros estados conquistaram. Agosto vai ser um mês de muita luta. Vai ter muita pressão na ALBA", assegurou a sindicalista.

O promotor de Justiça Ruano Leite acionou o Estado da Bahia para que, em caráter de urgência, disponibilize profissionais de apoio escolar adequados às necessidades de 28 adolescentes e jovens diagnosticados com deficiência na rede estadual de ensino do município de Poções. 

A ação, ajuizada nesta quinta-feira (6), requer ao Poder Judiciário que seja determinado ao governo estadual que, no prazo de 10 dias úteis, promova uma busca ativa dos alunos, bem como de outros que venham a identificar com as mesmas peculiaridades e que eventualmente estejam em situação de evasão escolar. 

Na ação, além da condenação do Estado por danos morais coletivos, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) também pretende que seja apresentado um plano de gestão que assegure a oferta dos profissionais necessários, especialmente monitores cuidadores, de forma contínua, “de modo a evitar qualquer desassistência a alunos com deficiência” nos municípios de Poções, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Boa Nova e Mirante. 

A ação do MP-BA iniciou a partir de notícias de fato relatando que pessoas com deficiência não estavam frequentando as aulas na rede estadual por falta de monitores para auxiliá-los em suas atividades escolares. 

Ao tomar conhecimento dos fatos, o Ministério Público oficiou a Secretaria Estadual de Educação (SEC), que, em resposta, informou que o governo do estado já teria autorizado a deflagração de processo seletivo simplificado, com o objetivo de profissionais para exercer as funções na área de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas unidades escolares da rede estadual de ensino. No entanto, após a conclusão do processo seletivo, o MP-BA apurou que a situação dos 28 alunos ainda não havia sido resolvida. 

“Vale ressaltar que o ano letivo já se encontra na metade e é inadmissível que alunos não tenham a assistência de profissionais de apoio e que parte deles estejam fora da escola por este motivo, com prejuízo inestimável para a sua adequada formação, em razão da conduta omissiva e estruturalmente discriminatória do Estado”, destacou o promotor.

A Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), deflagrou na manhã desta quinta-feira (20), a "Operação Safety Scholars", com o objetivo de intensificar ações preventivas contra ameaças e incitação à violência, voltados à comunidade escolar, em Salvador e Região Metropolitana (RMS).

Durante as ações, os policiais civis realizaram atividades investigativas em campo, aliadas às informações levantadas pelo Laboratório de Inteligência Cibernética da Polícia Civil (Ciberlab) e os Serviços de Inteligência das Delegacias coordenadas pelo Depom.

A comunidade escolar contou com equipes em viaturas, acompanhando a chegada dos alunos nas instituições de ensino, em diversos bairros. Durante as diligências, são realizadas abordagens nas ruas e a verificação de informações oriundas do Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) e dos (SIs), da Polícia Civil.

À frente das ações, a diretora do Depom, delegada Christhiane Inocência, destacou a aproximação com a comunidade escolar. "Esta situação é passageira, e apesar do susto e do pânico instalado em alguns casos, irá deixar como legado uma relação mais próxima entre a Polícia Civil e as comunidades, por meio das escolas", avaliou.

Até a última quarta-feira (19), cerca de 150 instituições escolares foram visitadas pela Polícia Civil, na Bahia e 21 perfis de autores de possíveis ameaças na internet foram identificados. Também foram registradas 32 conduções de pessoas às Delegacias, decorrentes da disseminação de possíveis ameaças e incitação ao crime.Entre estes conduzidos, 30 são adolescentes e dois adultos.

Até terça (18), foram registradas 99 ocorrências, lavrados 21 Boletins Ocorrência Circunstanciado (BOC), 16 armas brancas e dois simulacros de arma de fogo foram apreendidos, além de cinco mandados de busca e apreensão cumpridos.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), lançou o programa Saúde Mais Perto nas Escolas, que promete ampliar a oferta de consultas oftalmológicas e odontológicas  aos estudantes e professores da rede estadual de ensino, nesta segunda-feira (20). A cerimônia foi realizada no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, na Avenida San Martin, em Salvador, e contou com a participação da Secretária Estadual de Educação, Adélia Pinheiro.

“Uma educação integral diz respeito ao tempo do estudante na escola e também às condições de conteúdo e de cuidados, que vão desde ao meio ambiente, às relações interpessoais, à cultura, à arte e também aos cuidados com a saúde. Hoje iniciamos aqui esta iniciativa de atenção à saúde bucal, mas em breve vamos anunciar também a iniciativa de atenção à visão, que também integra o Saúde Mais Perto nas Escolas ”, afirmou Jerônimo.

As carretas de odontologia do programa são equipadas como um consultório e nelas podem ser realizados procedimentos de restauração; cirurgia da cavidade bucal; tratamento de canal; aplicação de flúor; exame radiológico; e tratamento de doenças da gengiva, entre outros.

Estudante sendo atendido no consultório | Foto: Rafael Martins / GOVBA

O consultório itinerante comporta até dez dentistas de diversas especialidades, além de outros profissionais que atendem em estruturas instaladas na parte externa com acolhimento e identificação de prioridades. A previsão é que o equipamento circule inicialmente em escolas de Salvador e depois ofereça o serviço em 136 cidades do interior, com perspectiva de atender cerca de 65 mil estudantes.

FUNCIONAMENTO

O atendimento é assegurado a estudantes, professores, coordenadores pedagógicos e trabalhadores da rede estadual de ensino, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para o acesso à ação serão necessários os seguintes documentos: Cartão SUS; documento de identidade; nome e número de matrícula na relação de atendimento disponibilizada pela diretoria escolar; e termo de consentimento, no caso de estudante menor de idade.

“Iniciamos o atendimento simultâneo no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, no Colégio de Aplicação Anísio Teixeira e no Colégio Estadual Dalva de Matos, que são escolas sediadas na capital, cada uma com uma carreta, que pode receber estudantes de outras três, quatro ou até cinco escolas que ficam no entorno, com expectativa de que aqui em Salvador, sejam atendidos pouco mais de 13 mil estudantes e trabalhadores dessas escolas”, declarou a titular da Educação. 

Conforme a programação de atendimento, cerca de 120 pacientes podem ser atendidos por dia em cada carreta.

AÇÃO EM SALVADOR

• Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em San Martin – carreta de atendimento estacionada na frente da unidade escolar. Atenderá também os estudantes dos seguintes colégios estaduais: Natalia Vinhais, Rubem Dario, Bento Gonçalves, Dom Avelar Brandão Vilela e 2 de Julho.
• Colégio de Aplicação Anísio Teixeira, em São Marcos - carreta de atendimento ficará no estacionamento do Instituto Anísio Teixeira (IAT). Atenderá também os estudantes dos seguintes colégios estaduais: Vale dos Lagos, Davi Mendes, Armandina Marques e Maria de Lourdes Parada Franch
• Colégio Estadual Dalva Matos, no Lobato - carreta de atendimento ficará na frente da unidade escolar. Atenderá também os estudantes dos seguintes colégios estaduais: Dr. Ailton Pinto de Andrade, Raymundo Matta e da Polícia Militar - CPM Lobato

AÇÃO NO INTERIOR

• Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) da Chapada Diamantina, em Wagner (até 23/3)
• Colégio Estadual Cecentino Pereira Maia, em Filadélfia (até 25/3)
• Colégio Estadual Bento Alves das Neves, em São Desidério (até 23/03)
• Colégio Estadual Professora Irene de Souza Araújo, em Remanso (até 25/03)
   

Estudantes com deficiência visual dos Centros de Apoio Pedagógico Especializado (Cape) – unidades da rede estadual da Educação Especial – comemoram aprovação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado da chamada regular foi divulgado nesta terça-feira (28), pelo Ministério da Educação (MEC).

No CAPE ao Deficiente Visual de Feira de Santana, pelo menos sete estudantes foram aprovados. Renilza Amaral de Jesus, de 43 anos de idade, foi tomada pela emoção ao ver seu nome selecionado. Como sua pontuação no ENEM foi alta, ela disse que vai tentar o Programa Universidade Para Todos (Prouni).

“Foi uma sensação maravilhosa esta vitória. O apoio dos meus professores foi essencial para que eu conquistasse a oportunidade de ingressar na Uesf [Universidade Estadual de Feira de Santana], onde vou cursar Filosofia e, no futuro, pretendo me especializar em Filosofia Afro Brasileira para me aprofundar na nossa história”, disse Renilza.

Quem também “pulou de alegria” foi Gessimar Couto Mota, de 18 anos, que, com o resultado do Sisu, vai cursar Educação Física na Uesf.

“Estou muito feliz e espero me sair bem no curso para que possa vir a ser professora na área. Para fazer a prova do SISU, tive o apoio de leitores e letras ampliadas, o que me deu tranquilidade. Mas foram meus pais e professores meus maiores incentivadores para chegar até aqui”, afirmou Gessimar.

“Vai ser uma experiência nova e minhas expectativas são as melhores de fazer um curso de Tecnologia no IFBaiano”, disse, emocionado, o jovem Alan Delon Alves dos Santos, de 23 anos de idade.

Mais velhos, Sílvio dos Santos, de 52 anos de idade; e Erielson Evangelista da Silva, de 47, também relataram ter ficado emocionados com a aprovação no Sisu, garantindo o acesso ao ensino superior para jovens com deficiência.

“É que completei 52 anos bem no dia que saiu o resultado no Sisu. Estou muito feliz, porque vou ingressar no curso de Ciências Econômicas da Uesf, depois de 28 anos desde que parei de estudar. Quem me incentivou a tentar ingressar na universidade foram meus professores do Cape. Fiquei surpreso por ter alcançado esta vitória, pois não estava me sentindo seguro. Mas, graças a Deus, deu tudo certo”, contou Sílvio dos Santos.

“A alegria e a satisfação de poder cursar Letras com Francês, na Uesf, são imensuráveis. Foi gratificante demais saber que o meu esforço teve um resultado positivo. Foi muita dedicação, muita luta, com incentivo dos professores, para colher os frutos agora. Minha expectativa é que, ao final da graduação, eu possa ter apoio e ferramentas que venham auxiliar no meu desenvolvimento profissional”, disse Erielson.

Mais de 660 mil estudantes devem iniciar as aulas na rede estadual de ensino na próxima segunda-feira (6), nas 1.108 unidades escolares do estado, através de uma aula inaugural com as participações do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e da secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.

Pela primeira vez, a aula inaugural será dada a partir de uma unidade do interior da Bahia. Trata-se do novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues, no Portal do Sertão, que será entregue oficialmente durante o evento.

O novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues recebeu investimentos de R$ 25,4 milhões em obras e equipamentos, com capacidade para atender 1.160 estudantes. A unidade tem 24 salas, seis laboratórios, sendo eles de Química e Física; Ciências Biológicas; Outras Palavras; Dança; Multifuncional; e Informática.

A nova estrutura também tem biblioteca; sala de dança e vivências corporais; auditório com capacidade para 175 lugares; refeitório com capacidade para 144 lugares; piscina semiolímpica; vestiários; quadra poliesportiva coberta; campo de futebol society com pista de atletismo; guarita; reservatório de água; subestação; e paisagismo.

A aula inaugural será às 8h30. De acordo com a programação, será entoado o Hino ao Dois de Julho e os apresentadores Mainha e Junior, personagens interpretados pelos atores Sulivã Bispo e Thiago Almasy, conduzirão a atividade. A professora Bárbara Karine ministrará uma aula com o tema “Descolonização” e o professor Matheus Buente falará sobre a “Independência da Bahia”, tema norteador do ano letivo, por conta dos 200 anos da Independência da Bahia. O encerramento será com a Banda Afrocidade.

Matrícula aberta

Mesmo com o início das aulas, a matrícula na rede estadual de ensino continua aberta. Para tanto, é preciso que o estudante, mães, pais ou responsável se dirijam a uma escola estadual. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.