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A Federação entre o PSOL e a Rede Sustentabilidade pode ter a temperatura dos bastidores aquecida em breve. A disputa eleitoral deste ano pode opor as legendas, que se uniram em 2022, principalmente na disputa pela Câmara Municipal de Salvador. 

O Bahia Notícias apurou com lideranças partidárias ligadas a ambos partidos, que um entrave pode existir por conta da nominata do partido. Sem uma "divisão" de candidaturas para o pleito, as 44 candidaturas devem ter nomes do PSOL de forma majoritária. Mesmo assim, o grupo dos socialistas deve "travar" indicações da Rede que não estejam alinhadas "com os ideais da Federação". Um encontro do grupo foi realizado recentemente. 

O evento teria sido marcado pelo embate entre os grupos e a apresentação de divergências para os nomes indicados e a temática estaria incomodando integrantes do PSOL. Sem um grande número de quadros para disputar a eleição, a Rede estaria recebendo nomes "sem identidade ideológica para o pleito" e "usufruíram dos votos do PSOL", segundo lideranças envolvidas no processo. 

Um dos nomes mencionados e que estaria causando um incômodo nos socialistas seria o do ex-chefe de gabinete da Conder, Humberto Neto, que recentemente se filiou à Rede, com olhos para as eleições na capital baiana. Ligado ao atual presidente da Conder, Zé Trindade, Neto teria se filiado há pouco tempo, após uma longa articulação para o movimento. 

Lideranças do PSOL baiano revelaram ao BN que existe amparo legal para que o partido vete nomes para ir à disputa. Em condição de anonimato, uma das lideranças apontou que no marco da federação ficou estabelecido que, por conta da ampla maioria de representação na Câmara dos Deputados, o PSOL teria a prerrogativa de impedir, por "diferenças ideológicas" alguns nome de disputarem eleições pelo grupo. 

As dificuldades também não devem favorecer a renovação da Federação. Em Brasília, a sinalização da cúpula nacional do PSOL é de não renovar o projeto conjunto, em razão das divergências ideológicas. 

Nas últimas eleições estaduais, as diretorias dos partidos já tinham encontrado divergências sobre o futuro da federação. Com um impasse a época por conta do endosso a candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) ao governo baiano, as legendas debateram de forma intensa sobre a temática. Inclusive, em conversa com o Bahia Notícias, a porta-voz da Rede na Bahia, Iaraci Dias, ressaltou a independência dos partidos e que PSOL/REDE “é uma federação e não é uma fusão, então Rede é Rede e PSOL é PSOL”.

A federação possui um novo presidente, desde fevereiro deste ano. Ronaldo Mansur, candidato a vice-governador em 2014 e 2022, assumiu a presidência da federação PSOL-REDE, com mandato pelos próximos três anos. 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, invalidou a restrição de acesso de partidos e candidatos à segunda etapa de distribuição das sobras eleitorais, vagas não preenchidas nas eleições proporcionais. Com a decisão, todos os partidos poderão participar da última fase de distribuição dessas vagas, antes reservada aos que atingissem cláusula de desempenho.

No julgamento prevaleceu o entendimento de que a aplicação dessa cláusula de desempenho, que exigia o atingimento de 80% do quociente eleitoral, para os partidos, e 20% para os candidatos, introduzida no Código Eleitoral pela Lei 14.211/2021, na última fase da distribuição de vagas, inviabilizaria a ocupação de lugares no parlamento por partidos pequenos e por candidatos que tenham votação expressiva.

Também, por maioria, foi declarada a inconstitucionalidade de regra do Código Eleitoral, introduzida pela lei 14.211/2021, e de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê que, caso nenhum partido alcançasse o quociente eleitoral, as vagas seriam preenchidas pelos candidatos mais votados. O entendimento, nesse caso, foi de que a regra retiraria o caráter proporcional para as eleições parlamentares.

O colegiado definiu, ainda, que a decisão será aplicada a partir das eleições de 2024 e não afetará o resultado das eleições de 2022.

O quociente eleitoral é obtido com a divisão dos votos válidos pela quantidade de vagas a serem preenchidas. Já o quociente partidário, que define o número de vagas de cada partido, é obtido com a divisão do total de votos da agremiação pelo quociente eleitoral.

A lei estabeleceu que as vagas nas eleições proporcionais são distribuídas em três fases. Inicialmente as vagas são distribuídas aos partidos que obtiveram 100% quociente eleitoral e preenchidas pelos candidatos que tenham tido votos em número igual ou superior a 10% do quociente.

Na segunda fase, em que começam a ser distribuídas as sobras, participam os partidos com pelo menos 80% do quociente eleitoral, e os candidatos com votação igual ou superior a 20% desse quociente.

Ainda havendo vagas residuais, a lei prevê que as cadeiras sejam distribuídas aos partidos que apresentarem as maiores médias. Nesse ponto, a maioria do colegiado entendeu que, para compatibilizar a regra com a Constituição Federal, é necessário permitir a participação de todas as legendas, independentemente de terem alcançado a cláusula de desempenho.

As ações foram propostas pela Rede Sustentabilidade, Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Progressista (PP).

Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF), em que o Rede Sustentabilidade, PSB e Progressistas questionam a alteração dos critérios de distribuição das vagas decorrentes de sobras eleitorais nas eleições proporcionais, sistema aplicado para os cargos de deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. O julgamento será retomado na sessão da próxima quarta-feira (28).

As ações contestam alterações promovidas no Código Eleitoral e Lei das Eleições pela Lei 14.211/2021. A nova regra estabelece que só poderão concorrer às vagas não preenchidas, chamadas de sobras eleitorais, os partidos que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral, bem como os candidatos que tenham obtido votos em número igual ou superior a 20% desse mesmo quociente.

O quociente eleitoral é obtido com a divisão dos votos válidos pela quantidade de vagas a serem preenchidas. Já o quociente partidário, que define o número de vagas de cada partido, é obtido com a divisão do total de votos da agremiação pelo quociente eleitoral.

A lei estabelece que as vagas nas eleições proporcionais podem ser distribuídas em até três fases. Na primeira fase, as vagas são preenchidas pelos candidatos de cada partido que obteve o quociente eleitoral e tenham tido votos em número igual ou superior a 10% do respectivo quociente eleitoral.

Na segunda fase, em que começam a ser distribuídas as sobras, participam os partidos com pelo menos 80% do quociente eleitoral, e os candidatos com votação igual ou superior a 20% desse quociente. Havendo vagas residuais, a lei prevê que as cadeiras serão distribuídas aos partidos que apresentarem as maiores médias.

Caso nenhum partido tenha conseguido alcançar o quociente eleitoral, são considerados eleitos os candidatos mais votados.

Até o momento, foram proferidos cinco votos. O relator, ministro Ricardo Lewandowski (aposentado), e os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que votaram em sessão virtual, entendem que todas as legendas e seus candidatos podem participar da distribuição das cadeiras remanescentes, na terceira fase, independentemente de terem alcançado a exigência dos 80% e 20% do quociente eleitoral. Essa corrente considera que a aplicação da cláusula inviabilizaria a ocupação de vagas por partidos pequenos e por candidatos que tenham votação expressiva. Já os ministros André Mendonça e Edson Fachin entendem que a alteração na legislação eleitoral é válida.

O advogado Diego Cunha é o novo dirigente da Rede Sustentabilidade da Bahia para o biênio 2023-2025. Iaraci Dias será a segunda porta-voz na direção da legenda no estado. Cunha tem experiência em direito eleitoral, é membro da executiva estadual da Rede e foi coordenador na gestão anterior. 

“Nossa responsabilidade é manter o propósito da Rede, estaremos no Congresso Nacional, em Brasília no dia 14, para defesa da tese #Rede Vive”, afirmou o novo porta-voz.

A decisão aconteceu durante a V Conferência Estadual realizada na Escola de Administração da Ufba, neste sábado (1º), e contou com a presença do dirigente do Psol, Kleber Rosa, prefeitos, vereadores, secretários municipais, representantes nacionais, estaduais, filiados e simpatizantes do partido.

“Foram 10 anos de lutas para firmar a Rede como um partido sério, comprometido com bandeiras diferenciadas. Hoje contamos com 21 vereadores, dois prefeitos, e três vice-prefeitos fazendo história, contribuindo com a reconstrução da Bahia. Diego chega para aprofundar este legado”, reafirmou Iaraci Dias.

A Rede Sustentabilidade acionou a Justiça contra ações do governo de Jair Bolsonaro que para o partido "violam a liberdade artística e cultural no país".

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda (26), cita um decreto que transferiu o Conselho Nacional de Cultura (CNC) para a Casa Civil e uma portaria que cancelou o edital da Agência Nacional de Cinema (Ancine), que destinava R$ 70 milhões de reais para produções audiovisuais a serem veiculadas por emissoras públicas de TV.

O edital em questão era voltado para produções sobre temas voltados ao LGBTQ+ (clique aqui e saiba mais).

“Estabelecer filtros morais ou ideológicos é impensável em um governo democrático, que se diga, ao menos, moderno. O acesso às verbas públicas como incentivo à produção cultural deve ser pautado por critérios técnicos, como currículo do diretor, proposta de desenvolvimento e inovação e capilaridade social do roteiro e não pautado pela ideologia do presidente”, defende o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).