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Artigos

Daniel Sampaio
Verticalização de empreendimentos maximiza os benefícios urbanos
Foto: Divulgação

Verticalização de empreendimentos maximiza os benefícios urbanos

Ao desempenhar papel decisivo no desenvolvimento e no funcionamento das cidades de maneira sustentável, o setor imobiliário e de construção civil chama a atenção para a discussão entre a verticalização e a horizontalização dos espaços urbanos e a necessidade de uma reflexão sobre o assunto.

Multimídia

André Fraga admite dificuldade para mobilizar politicamente a militância ambiental na Bahia

André Fraga admite dificuldade para mobilizar politicamente a militância ambiental na Bahia
Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (17), o vereador soteropolitano André Fraga (PV), comentou sobre a falta de representação da militância ambientalista no legislativo baiano. “Houve um equívoco na forma como [o partido] se comunica”. “Toda pauta ambiental é o ‘segundo time’. Todo mundo fala muito bem, mas na hora de votar esquece. Eu acho que houve um equívoco do movimento ambientalista, de forma geral, na forma como se comunica”, afirma. 

Entrevistas

"É um povo que tem a independência no DNA", diz Pedro Tourinho sobre tema do 2 de Julho em Salvador

"É um povo que tem a independência no DNA", diz Pedro Tourinho sobre tema do 2 de Julho em Salvador
Foto: Reprodução / Instagram / Pedro Tourinho
Salvador se prepara para receber mais uma vez as celebrações do 2 de Julho, data que marca a luta pela independência do Brasil na Bahia, que em 2024 tem como tema "Povo Independente". Na semana passada o Bahia Notícias conversou com o secretário de Cultura e Turismo da capital baiana, Pedro Tourinho, para esquentar o clima dos festejos desta terça-feira. Para o titular da Secult, o povo de Salvador tem a independência forjada em seu DNA.

reeleicao

Senado deve analisar fim da reeleição e mandato de 5 anos em junho
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Senado Federal deve analisar o fim da reeleição e a possibilidade de mandato de cinco anos no começo de junho, de acordo com o vice-líder do MDB, Marcelo Castro, do Piauí. O senador afirmou que os assuntos serão discutidos em projeto de novo Código Eleitoral na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania entre os dias 5 e 6 de junho.

 

De acordo com a CNN, Castro afirmou que, após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), serão debatidos temas como o fim da reeleição para cargos do poder Executivo, a implementação de mandatos de 5 anos e a coincidência entre mandatos de diferentes cargos.

 

O senador piauiense destacou ainda que, apesar de fazerem parte do mesmo projeto, as propostas serão analisadas individualmente, havendo a possibilidade da aprovação de algumas e reprovação de outras. “Se chegar a uma conclusão do debate que fim da reeleição não é uma coisa importante, que a sociedade não quer isso, é um tema que vai sair”, afirmou o senador.

 

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/21, que dispõe sobre a reforma do Código Eleitoral brasileiro, foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2021. No Senado, passou por diversos relatores até que Castro fosse nomeado para a função. Entre as 127 mudanças apresentadas pelo projeto, estão alterações na questão da inelegibilidade, vista como “insuficientemente clara”, sobras eleitorais, pesquisas eleitorais e a prestação de contas dos partidos.

Angelo Coronel despista sobre candidatura à reeleição ao Senado em 2026 e descarta mudança de partido
Foto: Câmara dos Deputados

Sem aprofundar o tema, o senador Angelo Coronel (PSD) preferiu não antecipar atualizações sobre sua candidatura à reeleição em 2026, mas, ao mesmo tempo, foi enfático ao reforçar que não pretende “pular o muro” descartando a possibilidade de uma mudança de partido.

 

Apesar de ter sido um dos principais entusiastas à reeleição para o 3º mandato do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), seu colega de partido, em conversas com o Bahia Notícias, o senador foi incisivo ao dizer “que não antecipa fatos” e “que só se toma decisão quando a hora exige”.

 

“Essas decisões estão muito cedo para serem tomadas. É que o mundo é muito dinâmico, o mundo dá voltas. Se lá na frente, acharem que o meu nome é importante, posso emprestar”, disse o parlamentar.

 

Por outro lado, abrindo mão dessa lógica de “dinamismo”, Coronel pontuou não ter em mente mudança de partido, até por conta da boa relação com as principais lideranças da sigla - como Gilberto Kassab e Otto Alencar - e também por ter alcançado protagonismo no Senado, tendo sido relator de pauta importantes como o Orçamento de 2025. Como já antecipado pelo Bahia Notícias, em caso de mudança partidária, o senador teria “caminho aberto” no PP para filiação e disputar o Senado em 2026.

 

“A verdade é que eu não tenho como mudar de lado, porque na verdade do PSD eu não saio. É um partido que eu ajudei a criar, sou fundador, e tenho muita ligação tanto com o Kassab, como com o Otto. Estou bem posicionado no partido a nível nacional. Estou dentro das principais teses do Senado, inclusive relatando agora o Orçamento Geral da União que é o segundo cargo mais importante da República”, pontuou o parlamentar.

 

Antes de assumir a relatoria do Orçamento de 2025, Angelo Coronel já havia ficado à frente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das "Fake News" e foi relator do PL 3626/2023, que tratava das apostas esportivas no Brasil.

“Vai mais uma vez ser consagrado nas urnas”, diz ACM Neto confirmando pré-candidatura de Bruno Reis
Foto: Maurício Leiro / Bahia Notícias

 

Durante o evento que oficializou a chegada de novos partidos à base do atual prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), na noite desta segunda (26), o ex-prefeito ACM Neto falou sobre a sua participação durante as eleições deste ano e acabou confirmando a pré-candidatura do seu sucessor à reeleição. 

 

“Ele é o nosso candidato à reeleição, ele vai coordenar a sua própria reeleição e vai me ter como o seu aliado incondicional, como eleitor, como seu amigo e mais que isso, colega de partido, como cidadão que confia e acredita, que tem orgulho do trabalho que Bruno vem realizando nos últimos anos. Tenho certeza de que Bruno vai mais uma vez ser consagrado nas urnas em outubro. Então, estou aqui pra dizer isso mais uma vez, sou um soldado dessa luta e vou estar completamente imbuído nesta causa, pois sei que é o melhor para a Bahia, para Salvador e para o futuro da nossa capital”, disse Neto. 

Muniz avalia Ana Paula como “competente”, mas diz que PSDB pode indicar nomes para vice de Bruno Reis
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias

A vereadora Cris Correia, os vereadores Daniel Alves e Téo Senna, o deputado estadual Tiago Correia e até o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes, são nomes que podem ser indicados pelo PSDB para concorrer ao cargo de vice-prefeito na possível chapa encabeçada por Bruno Reis (União) à reeleição.

 

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A afirmação foi dada pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB), durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (19). Na visão de Muniz, os nomes citados podem ajudar Bruno na gestão da cidade, apesar dele avaliar a atual vice-prefeita e secretária de Saúde de Salvador (SMS), Ana Paula Matos (PDT), como uma figura competente e que já deu credenciais de que merece permanecer como vice-prefeita.

 

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“Eu acho que Ana Paula tem demonstrado que é competente. Não só como vice-prefeita, mas em todas as secretarias que ela ocupa, vem demonstrando que tem capacidade. Se você me perguntar hoje qual é o nome mais forte para concorrer como vice é Ana Paula. Mas, quando eu digo que quando nós [PSDB] formos consultados, iremos apresentar um nome, sem problema nenhum que seja Ana Paula. Mas nós queremos comprovar que temos nomes suficientes para que venham a concorrer a vice”, disse o presidente da Câmara de Vereadores, destacando que a indicação de nomes ao cargo de vice por parte dos tucanos, não significa ser uma condição para apoiar uma possível reeleição de Bruno.

 

Bruno Reis "precisa" se apresentar como candidato à reeleição ainda em fevereiro, avalia Muniz
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias

“Ele tem de tomar uma decisão o mais rápido possível, senão vai perder o tempo”. Essa foi a avaliação do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), acerca da “demora” do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), em oficializar a sua candidatura à reeleição.

 

Durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (19), o dirigente afirmou que o ideal seria aguardar passar o Carnaval, por ser o “maior evento de rua do mundo”, e, com o tempo passando, Muniz defendeu que o crivo virá com atraso caso não ocorra ainda neste mês de fevereiro.

 

Carlos Muniz em entrevista ao Projeto Prisma

Foto: Gabriel Lopes/ Bahia Notícias

 

“Ele [Bruno Reis] vai atrasar se passar de fevereiro. Ele tinha uma festa como o Carnaval de Salvador, o maior evento de rua do mundo. Já passou. Agora, ele tem de tomar uma decisão o mais rápido possível, senão vai perder o tempo. Até o final de fevereiro, ele tem de declarar, na minha visão, se ele é candidato ou não à reeleição. Eu aposto 99% que ele será candidato, mas ele também não pode deixar passar muito tempo porque o povo quer conhecer os concorrentes”, declarou o presidente da Câmara de Vereadores.

 

DOBRADINHA COM BRUNO REIS

Muniz ainda falou da sua relação de longa data com Bruno Reis, desde a época em que, em 2012, o PTN - partido ao qual Muniz era filiado - elegeu seis vereadores, tendo assim a bancada mais robusta naquele ano. Na oportunidade, Bruno Reis foi uma figura importante na articulação para montar a chapa. Hoje no PSDB, Muniz espera poder contar com Bruno mais uma vez para eleger uma bancada forte de vereadores tucanos.

 

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“Espero que seja ainda melhor. Bruno é uma pessoa que faz partido há muito tempo, sabe fazer. Se não fosse Bruno, o PTN naquele período não teria seis vereadores. Ajudou muito. Você precisa de um conjunto de coisas. Que as pessoas que entrem com a vontade de ajudar, também tragam pessoas que, da mesma forma, queiram ajudar. Ninguém consegue nada sozinho. [..] O conjunto vale muito mais do que a pessoa solitária que se acha mais importante que todo mundo. Então, pode ter certeza que nós pretendemos fazer isso em conjunto”, disse Muniz.

 

REELEIÇÃO NA CÂMARA

Durante a entrevista, Carlos Muniz ainda destacou o “sonho” de ter assumido a presidência da Câmara e que deseja uma nova oportunidade liderando os vereadores. “A minha intenção pessoal é concorrer à reeleição e, se o povo achar que eu mereço, renovar o mandato, estar por mais quatro anos à frente da Câmara e tentar conversar com os colegas vereadores para que nós possamos ter uma reeleição a presidente”, disse Muniz.

 

Jânio Natal vai disputar reeleição à Prefeitura de Porto Seguro em 2024
Foto: Divulgação / Prefeitura de Porto Seguro

O prefeito Jânio Natal (PL) vai disputar a reeleição à Prefeitura de Porto Seguro em 2024. Quem garante é o seu filho Jânio Júnior. Segundo ele, o pai segue firme para concorrer ao pleito e continuar no cargo.

 

O secretário municipal de Serviços Públicos, Luciano Alves, também endossou o coro pela reeleição de Jânio Natal. Ele destacou o trabalho do atual prefeito de Porto Seguro e que a desistência ao pleito é um desejo da oposição.

 

"Apesar de enfrentar dois anos de pandemia da Covid-19, inclusive com o desafio de manter o comércio em funcionamento, além de dois anos de desastres causados pelas chuvas, Jânio Natal já realizou dezenas de obras importantes, bem como, a valorização do funcionalismo público. O grupo político de Jânio Natal está coeso e dedicado à sua reeleição, desistência nada mais é que o desejo da oposição", afirmou.

 

As eleições municipais ocorrerão no dia 6 de outubro do ano que vem, primeiro domingo do mês. Em caso de necessidade, o segundo turno será realizado no dia 27, o último domingo. Além de prefeitos, também serão escolhidos os novos vereadores dos municípios.

Sob responsabilidade de Cacá Leão, PP deve apoiar reeleição de Bruno Reis em Salvador, afirma Hassan
Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

O deputado estadual Hassan Iossef voltou a citar que o Progressistas em Salvador deve acompanhar o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), durante a candidatura à reeleição em 2024.

 

A declaração foi dada nesta terça-feira (21) ao Bahia Notícias. Na oportunidade, o deputado afirmou que partiu do próprio deputado estadual e líder do PP na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Niltinho, apesar da bancada do partido na Casa ser da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

 

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“O líder do PP, Niltinho, já tem a informação de que o PP em Salvador ficará sob a responsabilidade de Cacá Leão, de João Leão, e que deverá acompanhar o prefeito Bruno Reis. Enquanto nós, bancada, apoiamos a base do governador, estaremos ao lado aqui, sendo base do governo, embora nossa nossa base eleitoral não seja em Salvador“, declarou o parlamentar.

 

Na visão dele, essa posição não evidencia nenhuma divisão na sigla e não gera nenhum constrangimento, uma vez que a fatia do partido que compõe a base do governo pertence apenas à AL-BA.

 

“O PP até hoje não faz parte do governo, não é base do governo. Quem é base do governo é a bancada do PP na Assembleia Legislativa. A bancada do PP, desde o início do ano, decidiu estar na base do governo, mas o partido do PP até hoje não é base do governador Jerônimo. Portanto, é a executiva tem a definição de que o partido no município de Salvador acompanha o prefeito Bruno Reis”, declarou o parlamentar.

Por unanimidade, STF autoriza reeleição sucessiva da mesa diretora da Câmara de Salvador
Foto: Antonio Queirós

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da ação que trata da autorização de uma única reeleição sucessiva ao mesmo cargo da mesa diretora da Câmara Municipal de Salvador, dentro da mesma legislatura. Por unanimidade, a Corte decidiu permitir a mudança na Lei Orgânica da capital e no Regimento Interno da Casa Legislativa. 

 

A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 959 foi analisada em plenário virtual, sob relatoria do ministro Nunes Marques. 

 

Acompanhando o relator, três ministros apresentaram votos vogais: André Mendonça, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. O voto vogal é aquele dado por um integrante do tribunal que não ocupa a função de relator ou tenha formalizado pedido vista, com determinação aderente, complementar ou divergente ao do relator.  

 

Zanin e Toffoli compreenderam que a ação foi apresentada ao STF antes do julgamento de um outro processo que também tratava sobre reeleição na Câmara Municipal de Goiás. O processo começou a ser julgado no mês de outubro de 2022 e, portanto, a Corte não teria precedentes.  

 

Na sessão virtual de 16 de dezembro de 2022, Dias Toffoli, relator da ADPF da Câmara de Goiás, apresentou voto no sentido de não conhecer ações desta natureza por considerar não atendido o requisito da subsidiariedade, já que seria cabível o manejo de ação direta de inconstitucionalidade perante os Tribunais de Justiça dos estados. Na ocasião, ele foi acompanhado pela maioria do plenário. 

 

Já Mendonça divergiu quanto ao marco temporal estabelecido por Nunes Marques para efeito de inelegibilidade. O relator fixou a data de 7 de janeiro de 2021 e André Mendonça opinou pelas composições do biênio 2021-2022 e posteriores, apesar de conhecer a legitimidade da eleição da mesa diretora da Câmara de Salvador realizada em 29 de março de 2022 para o biênio 2023-2024.

 

LEI ORGÂNICA E REGIMENTO

O então vereador e presidente da Câmara soteropolitana, Geraldo Jr. (MDB) - atualmente vice-governador da Bahia - alterou o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município (LOM) para permitir uma segunda recondução na presidência da Casa, dentro de uma mesma legislatura, a partir de 1º de janeiro de 2023. As duas normas não autorizavam a reeleição para o mesmo cargo dentro da mesma legislatura. 

 

O partido do prefeito Bruno Reis, União Brasil, ingressou com ação no STF para questionar a legalidade da eleição. 

 

No dia 16 de dezembro de 2022, Nunes Marques revisou a própria decisão liminar e suspendeu a realização de uma nova eleição da mesa diretora para o biênio 2023-2024 (lembre aqui). Isso porque o relator da ação reconheceu perda do objeto da ação com a eleição de Geraldo Jr. para o cargo de vice-governador e consequente renúncia do mandato de vereador - hoje a presidência da Casa Legislativa é de Carlos Muniz (PSDB).

Niltinho descarta candidatura à presidência da AL-BA: “Trabalho com plano A, de Adolfo Menezes”
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

Encabeçando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitirá a reeleição à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) por parte de Adolfo Menezes (PSD), o deputado estadual Niltinho (PP) declarou que está fechado com o atual presidente da Casa e descartou a possibilidade de lançar sua própria candidatura à eleição em 2025 caso a PEC não tenha viabilidade.

 

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A declaração foi dada nesta segunda-feira (20) ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias. O deputado estadual já conseguiu reunir o mínimo de 21 assinaturas necessárias, conforme prevê o regimento interno da AL-BA para dar entrada na proposta.

 

“Eu não trabalho com plano B, eu trabalho com plano A, de Adolfo Menezes. Eu não acredito em projeto quando você inicia ele pensando num segundo plano. Eu estou com Adolfo porque se tudo der errado, ele vai está comigo. Eu tenho certeza que tenho direito a me colocar como candidato, acho que estou habilitado a disputar qualquer eleição à presidência da Casa [...], só que eu gosto de deixar muito claro em todo momento que estou com Adolfo para que não haja esta condição de que há um plano B”, afirmou o deputado ao Bahia Notícias. Confira o trecho:

 

 

Em conversa com a imprensa, na tarde da última terça-feira (7), o Niltinho havia confirmado que a PEC, que tem apoio de deputados da oposição e do governo, deveria ser protocolada na semana passada, coisa que não aconteceu. Atualmente a PEC segue sem previsão oficial para ser protocolada, mas existe a expectativa de que ocorra ainda neste mês de novembro.

 

De acordo com informações de bastidores, a medida seria uma forma de “abrir os caminhos” para que o seu aliado, o atual presidente Adolfo Menezes, tente a reeleição em 2025. Embora Menezes negue, veementemente, o interesse em permanecer à frente do legislativo estadual, a possibilidade é bem Vista por boa parte dos parlamentares.   

 

Vale lembrar que em 2017, a AL-BA aprovou, por unanimidade, a PEC que pôs fim à reeleição, num projeto que foi capitaneado, justamente, por Adolfo Menezes. 

STF forma maioria para permitir reeleição sucessiva da mesa diretora da Câmara de Salvador
Foto: Antonio Queirós

Com seis votos favoráveis, o Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria no julgamento de ação - no caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 959 -, que autoriza uma única reeleição sucessiva ao mesmo cargo da mesa diretora da Câmara Municipal de Salvador. O processo é analisado em plenário virtual, sob relatoria do ministro Nunes Marques, e a data prevista para o fim do julgamento é 20 de novembro. 

 

Todos os votos proferidos até o momento acompanharam o relator: ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e André Mendonça - esses dois últimos apresentaram ressalvas. Ainda faltam votar os ministros Luís Roberto Barroso, Carmén Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. 

 

Para efeito de inelegibilidade, a norma fixa como marco temporal o dia 7 de janeiro de 2021. 

 

LEI ORGÂNICA E REGIMENTO

O então vereador e presidente da Câmara soteropolitana, Geraldo Jr. (MDB) - atualmente vice-governador da Bahia - alterou o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município (LOM) para permitir uma segunda recondução na presidência Casa, dentro de uma mesma legislatura, a partir de 1º de janeiro de 2023. 

 

O partido do prefeito Bruno Reis, União Brasil, ingressou com ação no STF para questionar a legalidade da eleição. 

 

No dia 16 de dezembro de 2022, Nunes Marques revisou a própria decisão liminar e suspendeu a realização de uma nova eleição da mesa diretora para o biênio 2023-2024 (lembre aqui). Isso porque o relator da ação reconheceu perda do objeto da ação com a eleição de Geraldo Jr. para o cargo de vice-governador e consequente renúncia do mandato de vereador - hoje a presidência da Casa Legislativa é de Carlos Muniz (PSDB).

Com 78 anos, prefeita de São Sebastião do Passé vai encarar reeleição em 2024
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias

A prefeita de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Nilza da Mata (PP), é mais uma que já se adiantou em relação ao futuro. E não é sobre aposentadoria, mesmo com os 78 anos de idade - vai estar com 79 em 2024.

 

Vereadora por seis mandatos até ser prefeita em 2020, a gestora disse que tentará de novo o Executivo municipal. A justificativa seria dar sequência ao que não vai conseguir fazer até ano que vem.  “Eu estou preparada e vou botar meu nome para apreciação do povo. Se eles acharem que eu mereço, e eu tenho vontade, vou terminar de organizar meu município. Há uma necessidade disso”, disse ao Bahia Notícias.

 

Segundo a gestora, a intenção é construir um hospital para a cidade e uma faculdade em uma possível continuação. Nilza da Mata foi das prefeitas que apoiou ACM Neto pela configuração das eleições de 2022, mas já retornou para a base do governador Jerônimo Rodrigues. Em relação à gestão estadual, a prefeita afirmou que ainda é cedo para avaliar.

 

“Eu acho ainda muito cedo para a gente avaliar. Acredito que ele vai fazer um bom governo, mas ainda não tem um ano no governo, e a gente quando começa não chega sabendo de tudo. É muito difícil governar”, declarou.  

 

Para o ano que vem, a gestão espera entregar um centro de abastecimento, o que pode lhe favorecer nos rumos das eleições de 2024. Outro fator positivo que a prefeita se fia é o apoio da Câmara de Vereadores. Dos 13 legisladores, ela diz que só não conta “com um”.  

Adolfo diz que falta de clareza sobre possibilidade de ‘terceiro mandato’ só existe por “falha do Congresso”
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

A possibilidade da apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre caminho para a reeleição do atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), não está descartada.

 

 

Ao Bahia Notícias, o presidente da Casa disse, nesta quarta-feira (8), que essa possibilidade só existe porque não há clareza na lei sobre o tema e atribuiu a responsabilidade ao Congresso Nacional.

 

A declaração foi dada durante o XXV Congresso Nacional do Ministério Público que reúne até sexta-feira (10), no Centro de Convenções de Salvador, promotores e procuradores de Justiça dos Ministérios Públicos de todo o Brasil.

 

“Essa é a minha opinião pessoal. É mais uma falha do Congresso Nacional. Porque se os deputados e senadores quisessem, até porque é obrigação deles legislar, faziam uma lei que dizia: “Olha, o deputado ou um presidente de assembleia só pode ser eleito uma vez ou não pode nenhuma”, como é presidente da República. Algum presidente da República cogita disputar um terceiro mandato seguido? Não, porque está claro na lei que ele só pode ser reeleito uma vez. Governador, a mesma coisa. Mas o que que acontece? Falha também do Congresso, que não legisla e do Supremo”, disparou Adolfo.

 

Vale lembrar que o presidente da AL-BA já havia subido o tom e feito duras críticas à postura ‘inerte’ do Congresso afirmando que o legislativo, que tem a obrigação constitucional de fazer as leis, “acaba deixando uma brecha para o Supremo ocupar o espaço” (reveja aqui).

 

Na oportunidade, Adolfo também criticou a movimentação na Câmara de Salvador, que reelegeu o então presidente da Casa, Geraldo Jr. (MDB), atual vice-governador, para um terceiro mandato à frente dos vereadores, no ano passado.

 

“Já aconteceu aqui em Salvador [terceiro mandato]. Foi feito pela Câmara. Outros estados fazem e ficam por isso mesmo. Por isso que fica essa possibilidade de ter ou não uma coisa que o próprio Supremo disse que não pode. Você vê a Câmara de São Paulo, que é o maior estado do Brasil, fez agora esses dias. Quer dizer, tomou a decisão de reeleição indefinida. O que é que significa? Não está acreditando no que o Supremo decidiu? Isso aí e dá margem para outras casas quererem fazer. É isso que está acontecendo”, afirmou Adolfo Menezes.

 

Vale lembrar que a escolha do novo presidente da AL-BA acontece apenas em fevereiro de 2025 e, até então, Adolfo vem dizendo que só tratará sobre o tema em 2024

Bruno Reis se reúne com Márcio Marinho de olho na reeleição à prefeitura de Salvador
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Ampliando as articulações com a base aliada para disputar a reeleição à Prefeitura de Salvador em 2024, o atual prefeito da capital baiana, Bruno Reis (União), se reuniu na tarde desta sexta-feira (20) com o deputado federal e presidente estadual do Republicanos, Márcio Marinho.

 

O encontro, que também contou com a presença do secretário de Infraestrutura e Obras Públicas de Salvador (Seinfra), Luiz Carlos, foi confirmado pelo próprio Márcio Marinho nas redes sociais.

 

Recentemente, ao Bahia Notícias, o deputado federal contou que já vinha questionando Bruno sobre quando eles iriam “sentar para debater”.

 

“Salvador avançou muito nos últimos anos e se depender da gente esse trabalho irá continuar. Hoje, eu, Luiz Carlos [secretário da Seinfra] e o prefeito Bruno Reis estivemos reunidos para discutir melhorias para a capital baiana”, disse o presidente do Republicanos na Bahia, em postagem nas redes sociais.

 

 

ESCOLHA DE VICE DE BRUNO REIS

Marinho já havia sinalizado o desejo do Republicanos de emplacar mais um vice em disputas ao lado do União Brasil. Indicando a vice de ACM Neto (União) no pleito de 2022 ao governo da Bahia, com Ana Coelho, o partido deve buscar a indicação do nome para a majoritária de Bruno Reis (União), que tenta a reeleição em Salvador.

 

Na época, o parlamentar indicou que o movimento é "natural", já que os partidos da base têm "o objetivo de ocupar espaços e vitrine política nas cidades e estados". 

OAB pode romper tradição e reconduzir pela primeira vez presidente da entidade
Foto: Divulgação

Faltando quatro meses para o fim da gestão de Beto Simonetti na presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos bastidores se fala em uma possível reeleição. Caso a recondução para cargo se confirme, a OAB quebraria pela primeira vez em 90 anos de funcionamento do colegiado a tradição de revezamento no comando da instituição. 

 

Segundo o Valor, um grupo de aliados do mundo jurídico e político articula nos bastidores uma reeleição de Simonetti, e já tem feito reuniões semanais em Brasília para discutir essa possibilidade. Se o movimento prosperar, a recondução do representante nacional dos advogados deve se refletir também nos acordos de sucessão firmados nas 27 seccionais estaduais.

 

A informação, conforme o jornal, foi confirmada por uma fonte do alto escalão da advocacia e por um ex-integrante do Conselho Federal, ambos a par dessa articulação. As fontes ressaltaram que a discussão é embrionária, mas a abertura do debate, por si, já causou desconforto em alas de advogados que tomaram conhecimento do assunto, e se opõem à recondução da atual diretoria.

 

Apesar de inédita, a eventual reeleição não seria ilegal porque o Estatuto da OAB, uma lei federal de 1994, não proíbe a renovação dos mandatos da diretoria. 

 

Um dos argumentos para justificar a possível recondução de Beto Simonetti é de que o nome cogitado internamente para sucedê-lo, o conselheiro federal pelo Amapá Felipe Sarmento, não conseguiria unificar o colegiado, ou a grande maioria das seccionais, em torno de sua candidatura, enquanto as eleições tendem a ocorrer em chapa única. O nome de Sarmento teria sido colocado, nos bastidores, como sucessor de Simonetti já na eleição da atual diretoria no início de 2022.

 

Simonetti foi eleito para um mandato de três anos, de 2022 até janeiro de 2025, quando ocorrerá o próximo pleito. Ocorre, entretanto, que pela tradição, no fim do segundo ano de mandato, o nome do sucessor já é apresentado na Conferência Nacional da OAB, que este ano será realizada em novembro.

 

Uma fonte da OAB ressaltou que, embora seja praxe que o nome do futuro dirigente seja conhecido cerca de um ano antes do pleito, há exceções à regra se o postulante ainda não reuniu apoio da maioria das seccionais.

 

O atual presidente da OAB se elegeu com 77 dos 81 votos válidos. Seu antecessor, Felipe Santa Cruz, saiu vitorioso com o apoio de 80 dos 81 conselheiros. 

 

Por meio da assessoria, Simonetti afirmou que a “eleição para presidente nacional da OAB vai acontecer em 2025, e não é um tema na pauta de discussão da entidade no momento”. Ele também negou os encontros para tratar de sua recondução: “Não ocorreu a reunião mencionada com a presença do presidente nacional da OAB para tratar do tema”.

 

Em sintonia com Simonetti, Felipe Sarmento disse ao Valor que a sucessão do atual presidente da OAB “não está em pauta, e só deve surgir em 2024, mais para o fim do segundo semestre”. Ele disse que é “natural” a lembrança de seu nome para a presidência da instituição, porque está há quase 18 anos atuando como conselheiro federal, e exerceu vários cargos na diretoria.

 

“Quem inicia essa discussão é sempre o presidente nacional, no seu tempo e modo”, disse Sarmento. “Isso sim é a tradição, que respeitarei acima de tudo.”

Paraná Pesquisas: Topázio Neto lidera em todos os cenários da corrida eleitoral para prefeitura de Florianópolis
Foto: Reprodução / Foto: Leo Munhoz / ND

Um ano antes da eleição municipal, o prefeito Topázio Neto figura como o predileto da população de Florianópolis em todos os cenários do levantamento eleitoral divulgado pelo Paraná Pesquisas nesta terça-feira (6). 

 

A pesquisa aponta que, na espontânea, Topázio tem 13,9% da preferência de voto, enquanto Gean Loureiro tem 6,1%, Dário Berger 1,2%, Esperidão Amin 0,8% e Marquito 0,6%.

 

Bruno Souza e Pedrão têm 0,3%. Carla Ayres, João Cobalchini e Maryane Mattos têm 0,1% cada. Outros nomes foram citados e representam 0,9% da amostragem utilizada pelo insituto.

 

Os que não souberam ou não responderam figuram com 67,2% e os que não optaram por alguém ou disseram que vão votar em branco ou em nulo. 


DEMAIS CENÁRIOS
A pesquisa também avaliou outros cenários. No primeiro, Topázio tem 33,4% da intenção de votos, Dário Berger 12,3%, Pedrão 10,1%, Maarquito 6,1%, Bruno Souza 5,6%, Carla Ayres 4,1%, João Cobalchini 2,1%, Marcos Vieira 1,7%, Maryanne Mattos 1,6% e Ed Pereira 1,3%. Os que não souberam ou não responderam somam 7,8% e os que não irão votar em alguém ou irão registrar nulo ou branco são 14%.

 

No segundo cenário avaliado Topázio acumula 34,8% da preferência, Berger tem 12,8%, Pedrão 10,5%, Marquito 6,2%, Bruno Souza 5,7%, Carla Ayres 4,1%, Cobalchini 2,1% e Mattos 1,7%. Os que não souberam ou não responderam são 8,2% e os que optarão por votar em branco, nulo ou não irão votar em alguem somam 13,9%.

 

O terceiro cenário testado aponta que o atual gestor municipal tem 35% da preferência do eleitorado, Berger 13%, Pedrão 10,8%, Marquito 6,3%, Bruno Souza 5,8%, Ayres 4,3 e Cobalchini 2,2%. Os que não souberam e não responderam são 7,9% e 14,8% disseram que não irão votar em alguém ou irão votar em branco ou nulo.

 

Para a realização do levantamento, uma amostra de 772 eleitores da capital catarinense foi ouvida durante os dias 26 a 29 de maio de 2023. O grau de confiança de é de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 3,6 pontos percentuais para os resultados gerais.

 

A Paraná Pesquisas encontra-se registrada no Conselho Regional de Estatística da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Região sob o nº 3122/23.

EUA: Em entrevista, Joe Biden confirma que planeja se candidatar à reeleição em 2024
Foto: Alan Santos/PR

 

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que está com 80 anos, disse em entrevista a um programa da TV americana NBC, nesta segunda-feira (10), que deseja concorrer a um segundo mandato no ano que vem.

 

“Eu planejo concorrer, Al [Al Roker, âncora da NBC] mas ainda não estamos preparados para anunciar ainda”, falou Biden.

 

Apesar do presidente americano afirmar constantemente que tem intenção de concorrer à reeleição e lideranças do partido democrata indicarem apoio à campanha pela reeleição, nenhum anúncio oficial aconteceu. 

 

À CNN, um porta-voz da Casa Branca, Andrew Bates, garantiu que Biden tem desejo de continuar governando os EUA. “O presidente Biden deixou claro que pretende concorrer, e seu foco é terminar o trabalho que está fazendo para as famílias americanas: continuar trazendo a manufatura de volta do exterior, reduzindo ainda mais o déficit fazendo com que ricos interesses especiais paguem sua parte justa e permanecendo por direitos fundamentais como a liberdade de escolha”,  disse.

Aleksander Ceferin é reeleito presidente da Uefa para último mandato até 2027
Foto: Divulgação / Uefa

Candidato único, Aleksander Ceferin foi reeleito presidente da Uefa nesta quarta-feira (5), durante congresso da entidade realizado em Lisboa. A cerimônia contou com as presenças de Gianni Infantino, mandatário da Fifa, de António Costa, primeiro-ministro de Portugal, além de presidentes e secretários-gerais das federações, incluindo Ednaldo Rodrigues, à frente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

 

O dirigente tem grande respaldo e confiança no futebol europeu e um dos principais motivos foi a briga contra a criação da Superliga, derrotando gigantes do continente, sobrando apenas os espanhóis Real Madrid e Barcelona, além da italiana Juventus na oposição.

 

No poder desde 2016, o novo mandato de Alexsander Ceferin vai até 2027 e será o último já que é o terceiro, limite previsto pelo regulamento da entidade europeia. Ele terá como principal foco a mudança na fórmula de disputa da Champions League, principal competição entre clubes do continente, que deverá entrar em vigência a partir da temporada 2024/2025.

Barack Obama canta blues em programa de auditório

Caso o atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, não se reeleja nas próximas eleições, o político pode tentar a carreira como cantor de blues. Em clima de campanha, Obama foi o convidado especial do programa "Late Night With Jimmy Fallon" e cantou junto com o apresentador, o comediante Jimmy Fallon e a banda Roots. O tema do blues cantado ao estilo Marvin Gaye foi o apelo do Presidente ao Congresso para evitar a duplicação de taxas sobre empréstimos estudantis federais antes da legislação expirar em 01 de julho. "O que temos a dizer é simples: agora não é a hora de tornar ensino mais caro para os jovens", cantou Obama, que foi simpático e sorriu ao ser chamado pelo apresentador de "o monstro Barack". A participação do presidente em um programa de auditório é novamente se aproximar do público jovem que ajudou a elegê-lo em 2008. Confira o vídeo:

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O São João na Ilha tá rendendo até agora, e vai ter impacto nas próximas semanas. Mas no meio político também teve gente se destacando. Principalmente de forma visual. Mas nem por isso a campanha parou, pelo contrário. O Ferragamo já tá buscando um jeito de economizar, enquanto Kleber das Rosas mirou em algo mais popular. Mas ninguém muda porque é festa junina. Que o diga o barbeiro do Cacique. Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Margareth Menezes

Margareth Menezes
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

"Cultura não é supérfluo".

 

Disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes após o ministro Fernando Haddad anunciar um corte histórico de R$ 25 bilhões em despesas do Governo.

Podcast

Terceiro Turno: 2 de Julho marca início de calor político e opõe grupos durante ato

Terceiro Turno: 2 de Julho marca início de calor político e opõe grupos durante ato
Foto: Feijão Almeida / Gov.Ba
Ainda mais reforçado em um ano eleitoral, o cortejo ao Dois de Julho, em Salvador, contou com a presença de diversas lideranças políticas, inclusive, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com o termômetro político buscando medir a popularidade, principalmente dos nomes que irão disputar a prefeitura da capital baiana, o povo foi às ruas mantendo a tradição e conservando os costumes. 

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