renan calheiros

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na qual comparou a incursão militar do governo de Israel na Faixa de Gaza com o Holocausto promovido pelo nazismo, foi fruto de um contexto de indignação com as mortes causadas pela guerra na região. Quem apresentou essa justificativa foi o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ao comparecer nesta quinta-feira (14) à Comissão de Relações Exteriores do Senado. 

A comparação feita por Lula, feita durante viagem à Etiópia em fevereiro, teve ampla repercussão no Brasil, e provocou fortes críticas ao presidente. A declaração levou um grupo de 140 deputados a assinar um pedido de impeachment do presidente, e analistas políticos inclusive dizem que a fala de Lula foi uma das causas que levaram à queda de sua aprovação, conforme demonstrado em pesquisas divulgadas nos últimos dias. 

“Hoje já são 32 mil mortos e 73 mil feridos em gaza, 70% dos quais mulheres e crianças. Do lado israelense, além dos 1.112 mortos do ataque terrorista do Hamas em outubro, já morreram 251 soldados. Quantas vidas mais serão perdidas até que todos atuem para impedir o morticínio em curso? É nesse contexto de profunda indignação que se inserem as declarações do presidente Lula, são palavras que expressam a sinceridade de quem busca preservar e valorizar o valor supremo que é a vida humana”, disse o chanceler aos senadores da Comissão.

Ainda na defesa do posicionamento do presidente Lula, o ministro das Relações Exteriores afirmou no Senado que o governo de Benjamin Netanyahu estaria violando o direito humanitário internacional ao não permitir a entrada de suprimentos e alimentos na Faixa de Gaza. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), crianças estariam morrendo de fome diariamente em Gaza.  

“Sem sombra de dúvida, o bloqueio à ajuda humanitária no contexto atual de fome e falta de insumos médicos em Gaza consiste em uma violação do direito internacional”, afirmou o chanceler brasileiro, acrescentando que “o governo do primeiro-ministro de Israel continua dificultando sistematicamente a entrada de caminhões com ajuda humanitária nas fronteiras com Gaza”.  

Em sua explanação inicial, o ministro Mauro Vieira afirmou que cerca de 15 mil toneladas de suprimentos de ajuda humanitária internacional aguardam aprovação do governo de Israel para entrar em Gaza, sendo mais da metade dessa carga de alimentos. Vieira confirmou que parte da ajuda humanitária enviada pelo Brasil para Gaza, composta 30 por purificadores de água, foi retida pelas forças israelenses.

“O que podemos fazer, e continuaremos a fazer na nossa linha atual, é denunciar a decisão unilateral israelense de bloquear recorrentemente a entrada de ajuda humanitária e seguir trabalhando com os países vizinhos e os organismos internacionais em favor da abertura de corredores humanitários”, declarou.

Mauro Vieira compareceu à Comissão de Relações Exteriores atendendo a convite feito pelo presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Em resposta a questionamento de Calheiros, o chanceler disse que o Brasil condenou o ataque terrorista do Hamas a Israel em outubro de 2023, assim como condena a reação militar israelense em Gaza, que considera desproporcional.

“Nossa mensagem foi sempre essa: apoio à operação de retirada de brasileiros que desejam retornar; apoio a todas as iniciativas para que não faltasse água, luz, remédios e hospitais em Gaza; apelo por corredor humanitário, pelo cessar fogo, pela retomada das negociações e pela liberação dos reféns. É preciso condenar e repudiar a atrocidade do ataque terrorista sofrido por Israel no dia 7 de outubro. Sim, Israel tem o direito de defender sua população, mas isso tem de ser feito dentro de regras do direito internacional. A cada dia que passa, no entanto, resta claro que a reação de Israel ao ataque sofrido tem sido extremamente desproporcional e não tem como alvo somente aqueles responsáveis pelo ataque, mas todo o povo palestino”, concluiu o ministro.
 

Renan Calheiros, líder da maioria no Senado, alega ter sido alvo de boicote por parte de dois senadores baianos, Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), durante a formação da CPI da Braskem. Barrado como relator, Calheiros afirma que, apesar do apoio inicial do ministro da Casa Civil, Alexandre Padilha, Wagner agiu de forma contrária nos bastidores. 

De acordo com informações do colunista Tales Farias, do UOL, Renan argumenta que a postura de Wagner e Alencar, aliada à suposta influência da Odebrecht sobre a comissão, compromete o aprofundamento das investigações.

A Odebrecht, que agora se chama Novonor, é controladora da Braskem, que explorava as minhas de sal responsáveis pelo afundamento do solo em Maceió. 

Ainda conforme a publicação, Renan revelou que ter aceitado ficar como vice-presidente do colegiado seria algo que limitaria o seu trabalho, não dando a ele o devido espaço.

Apesar de o presidente Lula ter conseguido a proeza de reunir, na última terça-feira (12), dois poderosos adversários da política de Alagoas – Arthur Lira (PP) e Renan Calheiros (MDB) – para pedir uma espécie de trégua, não foi possível ao governo impedir a instalação da CPI que irá investigar a Braskem, empresa que causou uma tragédia na cidade de Maceió por conta de suas minas de exploração de sal-gema. Articulada por Renan Calheiros, foi instalada nesta quarta (13), no Senado, a CPI da Braskem, que, no entanto, só começará efetivamente seus trabalhos em fevereiro de 2024, quando acabar o recesso legislativo.

Ao final da reunião com Lula e alguns ministros no Palácio do Planalto, o discurso na saída do encontro foi o de que houve um pacto em que todos teriam se comprometido a deixar disputas políticas de lado para colocar em primeiro lugar o interesse da população de Alagoas. Na reunião em que foi instalada a CPI, no entanto, houve tensão e troca de farpas entre os senadores Renan Calheiros, autor do pedido de criação do colegiado, e Rodrigo Cunha (Podemos-AL), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). 

Em comum acordo, os membros da CPI escolheram o senador Omar Aziz (PSD-AM) para presidir a comissão. Já o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foi indicado como vice-presidente da comissão.

Na função de relator, entretanto, houve discordância e discussões acaloradas. Renan Calheiros deseja ser o relator da CPI, posição que não foi aceita pelos demais integrantes da bancada de Alagoas. Rodrigo Cunha, por exemplo, defende que o relator da CPI seja um parlamentar de outro estado que possa ter, segundo ele, maior isenção nas investigações.

“Dentro do que foi conversado nas quatro paredes, gostaria em público que fique claro que nenhum senador do estado será o relator. Em busca de isenção, para não colocar em xeque a credibilidade da condução dessa CPI. Eu vou sair daqui extremamente insatisfeito se não tiver aqui formalmente e cabalmente dito por todos que Renan Calheiros não será o relator”, disse Cunha.

De sua parte, o senador Renan Calheiros discordou desse acordo, e afirmou que impedi-lo de ser relator significaria um cerceamento ao seu mandato. 

“Não posso aceitar que limite meu mandato. Eu tenho certeza que o presidente Omar Aziz vai escolher o relator no momento adequado e aquele que possa melhor ajudar na investigação, que precisa ser feita urgentemente”, afirmou Renan Calheiros.

O presidente eleito da CPI, senador Omar Aziz, disse que pretende buscar um consenso entre os membros da comissão para decidir a escolha do relator na próxima semana. Aziz não descartou ainda decidir por Renan Calheiros para a relatoria do colegiado.
 

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de uma ação penal que tramitava na Justiça Federal de Brasília. Nela, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acusa o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação.

Segundo informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a decisão desta quarta-feira (31) tem caráter liminar, ou seja, temporário, e vale até que o STF decida se o caso será julgado pela Justiça Federal do Distrito Federal ou pelo próprio Supremo, uma vez que os dois parlamentares envolvidos têm foro privilegiado.

Lira acionou a Justiça por conta de uma publicação na rede social de Renan Calheiros, na qual o senador aponta suposto envolvimento do presidente da Câmara com desvios de verbas públicas e irregularidades nas emendas parlamentares, conhecidas como “orçamento secreto”.

Na postagem em questão, de outubro do ano passado, Calheiros também acusa Lira de suposta interferência na Polícia Federal (PF) em Alagoas. Em dezembro, a Justiça Federal do DF aceitou a queixa-crime e transformou Renan em réu por calúnia, injúria e difamação.

A defesa do senador recorreu ao STF. Renan argumentou que os fatos têm relação com o exercício do mandato e estão relacionados à atividade parlamentar. Portanto, devem ser julgados no Supremo, em razão do foro privilegiado. Em análise preliminar, o ministro André Mendonça afirmou que o caso pode ser de competência do STF por envolver crítica em contexto de disputa política.

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) pressiona a base de Lula no Congresso para que não indique Renan Calheiros (MDB-AL), seu "arqui-inimigo", para a CPMI do dia 8 de janeiro.

Lira não quer que Renan, que foi relator da CPI da Covid, atraia os holofotes para si novamente. Quanto mais que ocupe posto de destaque na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que será aberta, como planejou o Planalto. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Eduardo Braga, líder do MDB no Senado, é o nome estudado pela base governista para substituir Renan. O governo Lula teme que, se insistir na indicação de Renan, Lira, como retaliação, amplie o espaço de bolsonaristas na CPMI. O presidente da Câmara controla o maior bloco partidário da Câmara.

Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) cancelou de última hora sua ida à China com o presidente Lula. De acordo com auxiliares, o senador não viajou porque um dos três testes de Covid-19 que fez deu positivo. A testagem foi um pedido dos chineses.

Com o conflito de resultados nos exames, Renan seguiu orientação médica e desistiu de viajar. O senador, segundo auxiliares, está bem e assintomático, conforme divulgou o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Lula embarcou para a China na manhã desta terça-feira (11) acompanhado de ao menos oito de seus 37 ministros e mais de 20 deputados federais e senadores. Nem todos, porém, viajaram no avião de Lula. Os únicos parlamentares que estão na mesma aeronave do petista são Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) cobrou, em pronunciamento no Senado nesta quinta-feira (30), que a Braskem acerte sua dívida com Maceió antes de vender sua petroquímica na capital alagoana. Em 2018, a empresa protagonizou um desastre ambiental em que o solo cedeu como resultado da extração de sal-gema.

“Preliminarmente, antes de qualquer coisa, antes de qualquer negociação envolvendo a Braskem – venda ou ampliação do capital da Petrobras – passamos primeiro pela necessidade da Braskem e da Petrobras em seguida honrarem o contrato social que assumiram com o estado de Alagoas,” disse Renan.

“Não dá para autorizarmos, do ponto de vista deste Senado, que se permita resolver o problema da Braskem sem que primeiro a Braskem pague a dívida com o estado de Alagoas e a prefeitura de Maceió,”, argumentou.

A Braskem já pagou R$ 2,7 bilhões em multas e indenizações referentes ao que seu balanço chamado de “evento geológico” em 2021, mais R$ 2,5 bilhões no ano passado, e ainda carrega provisões de R$ 6,6 bilhões ligadas ao evento.

“Só para se ter uma ideia desse desastre brasileiro, a tragédia de Brumadinho atingiu 2,4 mil pessoas. O desastre geológico de Maceió impactou 200 mil pessoas. Os efeitos econômicos e sociais transcendem as áreas mais atingidas. Eles afetaram todo o estado de Alagoas”, afirmou Renan, que ressaltou ainda que a Petrobras, como acionista da Braskem, também tem responsabilidade no ocorrido.

“Antes que se imponha uma nova realidade acionária da Braskem, é preciso que essa empresa, sua nova controladora e mesmo a Petrobras assinem um contrato social com Alagoas e os alagoanos para honrar compromissos, além das indenizações já em andamento por demandas judiciais ou não. Se o solo cedeu pela irresponsabilidade, nós não cederemos”, concluiu o senador.