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As inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos de Instituição Estrangeira (Revalida) do segundo semestre de 2024 se encerram nesta sexta-feira (28). Os médicos formados no exterior que desejam atuar no Brasil devem realizar inscrição no Sistema Revalida. O prazo também é válido para as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social. 

Deve apresentar a declaração ou o certificado de conclusão de curso quem não estiver com o diploma. O documento deve ter sido emitido por uma instituição de ensino superior de medicina reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) do país de origem ou entidade equivalente. Além disso, é necessário que o documento seja autenticado pela autoridade consular do Brasil. 

Além da autenticação através da autoridade consular, existe também a alternativa do documento ser validado através do processo de Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, segundo definiu o Decreto nº8.660, de 29 de janeiro de 2016.

No cronograma está previsto que a divulgação da nota de corte para esa edição do Revalida aconteça no próximo dia 10 de julho, já a divulgação do cartão de confirmação da inscrição será no dia 30 de julho.  As avaliações estão previstas para o dia 25 de agosto em Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), São Paulo (SP) e Campo Grande (MS).

Começam amanhã (7) e terminam na próxima terça-feira (11) as inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2024/1. Pelo calendário divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as datas de aplicação da prova de habilidades clínicas permanecem as mesmas, 20 e 21 de julho.

O exame é utilizado para a revalidação dos diplomas de médicos, tanto estrangeiros quanto brasileiros, que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil. Composto por duas etapas (teórica e prática), o Revalida aborda as cinco grandes áreas da medicina, de maneira interdisciplinar: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

A participação na segunda etapa depende da aprovação na primeira, que contempla as provas objetiva e discursiva. Os aprovados na segunda etapa, passarão pelo exame de habilidades clínicas e serão estruturados em um conjunto de 10 estações, em que o participante deverá realizar tarefas específicas das cinco grandes áreas.

“O participante percorrerá um conjunto de cinco estações no primeiro dia de provas e outras cinco no segundo dia. A avaliação envolverá situações-problema e apresentação de casos, tendo como referência conteúdos, habilidades e competências dos cinco grandes eixos da formação e do exercício profissional, além dos objetos descritos na Matriz de Referência do Revalida. Cada estação da prova de habilidades clínicas será pontuada de zero a dez, implicando nota máxima de 100 pontos para o conjunto das dez estações”, informou o Inep, em nota enviada à Agência Brasil. 

Para ser aprovado na segunda etapa, o candidato deverá obter, no mínimo, 64,277 pontos de 100. A nota de corte foi divulgada na quarta-feira, 29 de maio, no Diário Oficial da União (DOU).

“Os resultados do exame subsidiam o processo de revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As referências são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional”, segundo o Inep.

As cidades de aplicação do exame, bem como a quantidade de vagas de cada local serão disponibilizadas no Sistema Revalida durante o período de inscrições.

Nem metade dos médicos formados no exterior passou da primeira fase do Revalida, o exame necessário para validar o diploma no Brasil e poder exercer a profissão no país.

Desde 2011, quando passou ser aplicado pelo governo federal, dos 36.322 candidatos que fizeram a prova escrita pelo menos uma vez, 16.536 conseguiram passar para a segunda fase. Eles representam 45,5% do total. Já na segunda etapa, que consiste em uma avaliação prática, a taxa de aprovação é maior: 80,5%. Dos 14.892 candidatos que fizeram essa fase, 11.988 foram aprovados.

Os dados do Inep sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira foram obtidos pela produção da TV Globo via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Sem o Revalida, brasileiros ou estrangeiros graduados em medicina em outros países não podem solicitar o registro nos conselhos regionais de medicina. É o chamado "CRM" que autoriza o médico a trabalhar no país. A primeira fase faz 'peneira' de candidatos. Segundo Milton de Arruda Martins, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e especialista em formação médica, a diferença entre as duas taxas reflete o objetivo proposto pelo Revalida.

"É mais fácil você avaliar conhecimentos médicos com testes bem feitos, com prova escrita. Mas com essa prova você não consegue saber se a pessoa é médica mesmo. Tem que olhar o médico atuando, conversando com o paciente. A segunda fase serve para isso", disse. 

Cerca de 96% dos candidatos que fizeram no segundo semestre de 2022 as provas do Revalida, processo de revalidação de diplomas estrangeiros, foram reprovados na primeira ou na segunda etapa. A taxa de aprovação foi apenas de 3,75%, a menor em toda história, conforme o G1. 

Mais de 7 mil candidatos estiveram presentes na primeira etapa, composta por questões objetivas e discursivas, sendo que, desses, apenas 863 passaram para a segunda etapa, que é a parte prática. Ao final, apenas 263 conseguiram passar no exame.

Sem o Revalida, brasileiros ou estrangeiros formados em medicina em outros países não podem solicitar o registro nos Conselhos de Medicina do Brasil. O chamado CRM autoriza o médico a trabalhar no País.