ricardo maia

As recém liberadas "emendas pix" têm chamado a atenção pelo montante e as cidades contempladas com as verbas na Bahia. Em segundo lugar em volume distribuído por deputados federais, a cidade de Tucano, localizada no Nordeste baiano, recebeu ao menos R$ 14,76 milhões no ano de 2024, perdendo apenas para o município de Coração de Maria. 

Em levantamento realizado pelo Bahia Notícias, os valores são ainda maiores, já que se levar em conta as cifras atuais dos documentos juntados no sistema que gere as emendas, o número chega a mais de R$ 16,1 milhões. Tucano atualmente possui população de 48.738 pessoas, e levando em conta o valor por habitante dos repasses é de R$ 302,9 por munícipe. O atual prefeito é Ricardo Maia Filho (MDB), filho do deputado Ricardo Maia (MDB), o que também chama a atenção.

Isso porque o parlamentar foi o líder em transferências para a cidade no formato "emenda pix". Considerando o repasse de mais de R$ 16 milhões, Ricardo Maia foi responsável por 72,4% do valor do total enviado ao município, com transferências superiores aos R$ 11 milhões, subdivididas em duas partes, com  R$ 8.347.575,00 e R$ 3.380.736,00, de acordo com informações checadas pela reportagem. 

Com forte representação na região, o deputado federal é ex-prefeito de Ribeira do Pombal. Este ano o governo liberou para o deputado R$ 43 milhões em emendas parlamentares, que ele destinou, para além das prefeituras de Tucano, verbas para as cidades de Ribeira do Pombal, Fátima e Heliópolis. 

Além de Maia, outros deputados também surgem como responsáveis pelos aportes para a cidade. Entre eles estão os deputados federais Alex Santana (Republicanos) e Márcio Marinho, com R$ 2 milhões colocados para cada parlamentar, representando 12,3% do total que chegou para o município. Além deles, o deputado federal Félix Mendonça (PDT) também realizou transferência para a cidade totalizando R$ 450 mil. 

Ao todo, entre transferências para o Estado e municípios, a Bahia recebeu mais de R$ 365,4 milhões em transferências especiais de emendas parlamentares.

A EMENDA PIX
Chamada de Emenda Pix, as transferências especiais funcionam como uma modalidade de emenda individual usada por deputados e senadores. O valor é repassado diretamente aos cofres do governo, seja municipal ou estadual, sem necessidade de apresentar um projeto ou detalhar a área em que a verba será aplicada.

A emenda ganhou mais força neste ano eleitoral e o governo Lula foi pressionado a liberar os valores em função das travas impostas pela Justiça Eleitoral aos repasses da União nos três meses que antecedem as eleições.

VOLUME ALTO
Recentemente,  o governo Lula (PT) liberou R$ 7,7 bilhões em emendas de transferência especial, as conhecidas “emendas Pix”. Para cumprir acordo com o Congresso e garantir o pagamento antes do período vedado pela legislação, o Executivo turbinou os empenhos. Do total reservado, cerca de R$ 1,7 bilhão favorece cidades com até 10 mil habitantes. 

O acordo entre Planalto e Congresso envolveu ainda o pagamento de 55% das emendas Pix foi até 30 de junho, prazo-limite para a execução de emendas desse tipo antes do período eleitoral.

O deputado federal Ricardo Maia (MDB/BA) celebrou na Câmara Federal, nesta terça-feira (19), mais uma conquista para os municípios de todo Brasil. Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, a Emenda Parlamentar 44600001, proposta por ele, suspende a obrigatoriedade de que os municípios com população inferior a 50 mil habitantes estejam adimplentes com o governo para firmarem transferências voluntárias feitas por convênios. Agora, o texto será enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

"Esta emenda representa um alívio para a administração dos pequenos, porém potentes municípios, que agora podem buscar parcerias mais facilmente e realizar projetos essenciais, sem as restrições financeiras que enfrentavam anteriormente", disse. 

As transferências voluntárias por convênios desempenham um papel importante no fortalecimento das bases do desenvolvimento municipal. A colaboração entre o Governo Federal e os municípios é essencial para a implementação efetiva de políticas públicas. Os convênios não apenas fornecem recursos financeiros, mas também estabelecem um canal de comunicação direto, permitindo uma troca mais eficiente de informações e alinhamento de objetivos. 

"Estamos defendendo uma medida que visa equilibrar as disparidades regionais. A suspensão da adimplência é um passo crucial para promover o desenvolvimento local e garantir que todas as cidades tenham acesso igualitário a oportunidades de financiamento”, ressaltou.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) mantém prazos de execução para as emendas parlamentares individuais e de bancadas estaduais. 

A base governista da bancada baiana na Câmara dos Deputados está otimista com a aprovação da reforma tributária que tramita na Casa. Ao Bahia Notícias, Ricardo Maia (MDB) avalia que a atuação do governo será decisiva para que o projeto seja votado ainda esta semana. 

"Vejo hoje o ministro Fernando Haddad dialogando com governadores e chegando a um entendimento. Temos o relator do projeto mostrando que pode recuar em alguns pontos polêmicos que estão no projeto. Temos também o presidente da Casa, Arthur Lira, que quer votar o projeto. Acredito que até sexta-feira teremos os 308 votos", torce o parlamentar. 

Maia também acredita que este é o momento ideal para a aprovação da medida. "Ano que vem fica muito mais difícil. As reformas precisam passar no início do governo, ela não entra no meio. O momento é esse. Hoje, o governo se mostra disposto a dialogar com os governadores e prefeitos', avalia. 

Ex-prefeito de Ribeira do Pombal, o emedebista disse entender a preocupação dos gestores municipais, mas ainda assim, avalia que a reforma é necessária. 

"Vejo que os municípios vão perder autonomia fiscal, na questão de mudanças nas leis municipais. Outro ponto é que os municípios passarão de arrecadadores para recebedores de recursos, então o recurso vai vir para o estado e o estado vai repassar para os municípios. No caso do ISS, por exemplo, hoje o contribuinte paga o DAM e o valor cai direito na conta da prefeitura. Com a reforma isso não vai mais acontecer. Mas ao mesmo tempo, acredito que essa fatia de recomposição financeira irá aumentar o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e irá melhorar a questão do ICMS dos estados e os municípios podem ter uma fatia maior dos repasses, principalmente aqueles mais pobres", exemplificou. 

Valmir Assunção (PT) compartilha da visão do colega de bancada. Para o petista, o clima para a aprovação está favorável, apesar das cobranças e das dificuldades que foram acentuadas nos últimos dias. 

"Nós estamos vivendo o momento em que o presidente da República quer aprovar a reforma, que o presidente da Câmara quer aprovar a reforma e o presidente do Senado também quer. As principais forças politicas do Brasil querem aprovar a reforma tributária. Então, diante de tantas lideranças do país querendo a reforma, acho que é possível votar essa semana. Até porque o presidente da Câmara está empenhado neste construção, assim como o ministro Haddad e os líderes partidários. É uma reforma que não é do governo A ou B. A atual reforma tem mais de  30 anos, então é preciso mudar. É preciso cobrar de quem ganha mais e fazer com que os mais pobres não paguem imposto", concluiu.

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O desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ordenou remessa da ação penal contra Ricardo Maia Chaves de Souza, ex-prefeito de Ribeira do Pombal, para a Vara Criminal da cidade. 

Relator da ação, o desembargador declarou a “incompetência absoluta” do colegiado para julgar o processo diante da perda do foro privilegiado do ex-gestor municipal. Ricardo Maia Chaves de Souza, que atualmente é deputado federal pelo MDB, deixou a Prefeitura de Ribeira do Pombal em 1º de janeiro de 2021. 

"O processo em apreço ainda está na sua fase primeira, sequer tendo sido iniciada a sua instrução processual, não há, portanto, que se falar em competência por prerrogativa de função. Assim, terminado o exercício do mandato de gestor municipal, sem que tenha tentado a sua reeleição para o cargo em questão, não mais faz jus o Denunciado ao foro por prerrogativa de função, cessando, em consequência, a competência originária deste Tribunal de Justiça para processar e julgar os delitos supostamente por ele praticados, devendo ser o ex-gestor ser submetido a julgamento perante a Justiça de Primeiro Grau", justifica o magistrado.

Ele foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por supostamente ter dispensado duas licitações de forma ilegal, ambas datadas de 2 de janeiro de 2013. Segundo o MP-BA, Ricardo Maia promoveu a contratação direta do Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), no valor global de R$ 73.200,00, para a locação de software para o serviço de publicidade de atos administrativos no site oficial do município e do sistema integrado de administração municipal - SIAM, para emissão online de nota fiscal eletrônica.

O ex-prefeito de Valença, Ricardo Maia (sem partido), se pronunciou sobre a abertura de procedimento administrativo movido pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) para investigar possíveis prejuízos ao erário público, devido a informações de supostos desvios de recursos do município do baixo sul do estado. 

Ao Bahia Notícias, Maia diz ter sido denunciado pela oposição ao seguir recomendação do MPF-BA para fazer distrato com empresa responsável pelo transporte escolar e firmar contratos individuais, diretamente, com motoristas. 

“O Ministério Público nos convocou e ele nos pediu, como pediu a Gandu, Tancredo Neves, Piraí do Norte, Wenceslau [Guimarães] e Teolândia, que rescindisse o contrato com as empresas e fizesse direto com o motorista. Nós tínhamos em torno de 90 motoristas na zona rural. No momento eu não fiz, mas quando o contrato da empresa acabou, eu fiz e fizemos uma economia de R$ 378 mil por mês”, afirmou. Neste contrato com a pessoa física, Maia diz que a manutenção dos veículos ficava a cargo de cada motorista.

Conforme Maia, o contrato antes da mudança era de R$ 980 mil, com a utilização de 100 veículos. O ex-prefeito diz que empresa responsável pelo transporte escolar prestava serviços desde a gestão anterior e que ao assumir a prefeitura, em 2017, a companhia venceu novamente a licitação e ficou operando por mais dois anos.

Segundo o MP-BA, os prejuízos supostamente foram praticados pelos ex-secretários de Educação e de Finanças, Daniel Alves Reis e Maria das Graças Malta Alves Lemos, respectivamente, e pelo então prefeito.  

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai investigar supostas irregularidades em pregão presencial na cidade de Ribeira do Pombal, durante a gestão do ex-prefeito e atual deputado federal, Ricardo Maia (MDB). 

O procedimento, ocorrido em 2019, tinha como objeto a aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel e etanol) para abastecimento dos veículos lotados em diversas secretarias municipais. O inquérito será acompanhado pela 2ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal. 

Segundo o MP-BA, o pregão teve como vencedoras duas empresas. A Arruda Comércio de Derivados de Petróleo LTDA ganhou o lote 01, com o contrato no valor global de R$ 7.016.400,00 e a Nidivan Santos de Souza - ME, venceu o lote 02, no valor global de R$ 4,607.400,00.

OUTRO INQUÉRITO

Na última segunda-feira (29), o MP-BA publicou edital de abertura de um outro inquérito civil para apurar possíveis irregularidades identificadas no repasse de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagamento de profissionais do magistério de Ribeira do Pombal (saiba mais). 

A 2ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal instaurou inquérito civil para apurar suposta prática de improbidade administrativa violadores de princípios administrativos e lesivos ao erário pelo ex-prefeito da cidade Ricardo Maia (MDB) durante o exercício financeiro de 2019. Atualmente, Maia é deputado federal.

O objeto da investigação são possíveis irregularidades identificadas no repasse de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagamento de profissionais do magistério de Ribeira do Pombal. 

A abertura do inquérito foi autorizada pela promotora Thelma Leal de Oliveira e a notificação foi publicada no Diário Eletrônico desta segunda-feira (29).

O deputado federal, Ricardo Maia (MDB), aconselhou o ex-governador da Bahia e agora ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), durante conversa com o Bahia Notícias, no podcast Prisma publicado nesta terça-feira (16). 

“Se Rui Costa me pedisse um dia um conselho, eu diria a ele: seja o Rui Costa da campanha de 2022. Eu acho que ele tem como crescer muito mais no cenário nacional sendo o Rui Costa sem essa determinação política e acho que em Brasília vão cobrar muito dele, porque em 2022 ele conseguiu articular a política, ele conseguiu ser mais político”, disse.

Na entrevista, o deputado também falou que durante o seu período como prefeito da cidade de Ribeira do Pombal, existiam diferenças de diálogos entre Jaques Wagner e Rui Costa. 

Assim que virou prefeito de Pombal, Maia relembrou que Wagner já estava no fim do seu mandato e não houve uma aliança entre os dois, ao contrário da sua relação com Rui, que só mudou com sua entrada na Câmara dos Deputados.

Confira:

O deputado federal Ricardo Maia (MDB) criticou o atual governo federal pelas promessas não cumpridas. O relato aconteceu durante entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta terça-feira (16). O parlamentar confirmou que existem tensões entre a Câmara dos Deputados e a gestão brasileira.

“Há uma insatisfação muito grande. Eu costumo dizer que você não pode prometer o que não pode cumprir naquele momento, mas se você diz que vai resolver, você tem que resolver. Porque na política você tem que ter a questão da palavra de cumprimento e aí cria-se uma expectativa”, declarou. 

Maia detalhou que a falta de cumprimento das promessas refletiu nos projeto, como o PL da Fake News e as mudanças no Marco Legal do Saneamento Básico.

“Esses projetos foram exatamente uma resposta ao Palácio do Planalto, que a Câmara Federal deu. Em relação ao marco, eu fui o único do MDB que votou, mas não votei pelo governo, eu votei porque eu sei que é interessante para a Bahia”, afirmou.

Ainda segundo o deputado, ninguém do governo pediu voto diretamente a ele. Confira:

O único deputado federal eleito pelo MDB na Bahia, Ricardo Maia, afirmou que não possui indicações de cargos no governo de Jerônimo Rodrigues (PT), Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, o parlamentar disse que ainda aguarda uma reunião com o governador e avaliou que as discussões em torno do espaço dos partidos na gestão estão “atrasadas”.

“Estou aguardando o nosso governador Jerônimo me convidar para dialogar sobre o espaço de governo. Se você olhar todos os cargos de todos os escalões, o que achar de escalão aqui no governo do estado eu não tenho nenhuma indicação. Eu acredito que o governador Jerônimo está um pouco atrasado nessa discussão. Todos os territórios estão pedindo essa resolutividade política”, comentou Ricardo Maia.

O deputado afirmou que, além de discutir políticas partidárias, deseja se reunir com Jerônimo para debater investimentos para a região do Nordeste Baiano. Questionado sobre possíveis cargos almejados, Maia disse que ainda é preciso discutir com Jerônimo para debater sobre o espaço no governo e comentou que espera que o encontro ocorra “o mais rápido possível”.

“O que eu quero sentar com o governador é discutir o espaço de política partidária e discutir projeções para nossa região, com um olhar técnico e também com o olhar de responsabilidade. Fui prefeito só que eu tive diálogo com as lideranças políticas, buscava equacionar o espaço. Acredito que ele deve estar marcando o diálogo o mais rápido possível. Especificamente não quero colocar que eu posso ter, quero que o governador fale no que podemos ajudar”, afirmou Maia.

Confira o trecho: 
 

O deputado federal baiano Ricardo Maia (MDB) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (15). O programa é transmitido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

Com pouco mais de 136 mil votos, Maia foi o único parlamentar eleito pelo MDB baiano para a Câmara dos Deputados. Sua trajetória política começou em 2008, quando foi eleito vereador de Ribeira do Pombal. Além disso, Maia foi prefeito do município de 2013 a 2020.

Acompanhe a entrevista ao vivo:

As eleições municipais de 2024 em Ribeira do Pombal, no sertão baiano, devem repetir o m mesmo cenário apresentado em 2020. A tendência é que o atual prefeito, Eriksson Silva (PSD), concorra à reeleição, com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues (PT), contra a candidata derrotada naquela oportunidade: Nay Grilo (PDT).

Ambos os candidatos representam grupos políticos que se enfrentam na política pombalense há muitos anos. Eriksson é o representante do deputado federal Ricardo Maia (MDB), que foi prefeito do município entre 2013 e 2020; enquanto Nay é o nome apoiado pelo marido Zé Grilo, também ex-mandatário de Ribeira do Pombal, entre 2005 e 2012.

A chegada de Nay Grilo à disputa política pombalense aconteceu meses após a declaração de que seu marido, Zé Grilo, ficaria inelegível por oito anos a partir de maio de 2020, quando o ex-prefeito teve suas contas de 2012 na prefeitura rejeitadas na Câmara de Vereadores, aprovando um parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Naquela oportunidade, Nay Grilo teve 14.845 votos (47,38%), conquistando apenas 1.641 eleitores a menos que Eriksson, que foi eleito prefeito de Ribeira do Pombal com 16.486 votos (52,62%).

Em 2022, Nay Grilo voltou a se lançar a um cargo eletivo. Disputando uma vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília, a esposa de Zé Grilo ficou com apenas 3.626 votos em Ribeira do Pombal, muito atrás dos 21.275 votos conquistados por Ricardo Maia no município do sertão baiano.

Procurado pelo Bahia Notícias, o líder da oposição pombalense, Zé Grilo, avaliou que sua esposa tem demonstrado um bom desempenho eleitoral e está capacitada não apenas para a disputa, mas também para governar Ribeira do Pombal a partir de janeiro de 2025.

“Minha esposa deve ser a nossa candidata. Ela está pronta e o momento é dela. Em 2020, ela teve uma votação boa e perdeu por muito pouco. Ano que vem, temos fé de que dará tudo certo e vamos recuperar Ribeira do Pombal”, afirmou Zé Grilo, em entrevista ao BN.

Questionado se haveria alguma chance de acordo entre o grupo liderado por ele e o atual prefeito, Zé Grilo respondeu que não há possibilidade nem de conversa enquanto Eriksson mantiver sua proximidade política com Ricardo Maia.

“O ex-prefeito e atual deputado Ricardo é meu desafeto político e pessoal. Enquanto Eriksson estiver aliado a ele, sequer sentarei para conversar com ele. Se o atual prefeito romper com Ricardo, aí podemos começar a conversar”, concluiu Zé Grilo.

A relação do atual mandatário do município com o desafeto de Zé Grilo, porém, continua firme e forte. Ricardo Maia garantiu ao Bahia Notícias, nesta terça-feira (28), que apoiará Eriksson na sua tentativa de reeleição no próximo ano. Em 2022, a grande votação do deputado federal em Ribeira do Pombal foi resultado também de uma grande atuação do aliado político que hoje ocupa a prefeitura.

Além disso, está tudo encaminhado para que o mandatário tenha o apoio do governador Jerônimo Rodrigues em sua reeleição. A executiva estadual petista dá como certa a presença da legenda na coligação de Eriksson. "O PT apoia o prefeito", garantiu uma liderança petista.

"Governo, poder, estrutura... Tudo ajuda na campanha. Por isso, importante o apoio dele [o governador Jerônimo Rodrigues]", avaliou Ricardo Maia.