rio grande do norte

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou dois ofícios na terça-feira (20) ao juiz corregedor e ao diretor da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, recomendando o uso de câmeras corporais por todos os agentes policiais envolvidos nas buscas pelos fugitivos do Presídio Federal de Mossoró. A DPU também pediu a realização imediata de exame de corpo de delito e audiência de custódia após a captura.

A DPU ainda sugeriu o uso das câmeras corporais no transporte dos custodiados de volta à Penitenciária Federal e em eventual trajeto para realização do exame de corpo de delito e da audiência, caso não sejam realizados esses procedimentos nas instalações da própria unidade prisional.

"Tais providências se fazem necessárias para que sejam assegurados aos presos o respeito à integridade física e moral, além do efetivo exercício da ampla defesa e do devido processo legal e do fundamento principal da nossa República Federativa, que é a dignidade da pessoa humana", destacam, no ofício, a defensora pública-chefe da unidade da DPU em Mossoró, Rogena Ximenes, e a secretária de atuação no Sistema Prisional (SASP) da DPU, Letícia Torrano.

Ximenes explica que o Estado é responsável por garantir os direitos fundamentais daqueles que estão foragidos.

“Apesar de já terem sentenças definidas para cumprirem, a audiência de custódia tem o papel de verificar se houve maus tratos, tortura ou qualquer dano à integridade física e mental, além de certificar a regularidade da captura. Independentemente da repercussão criminal, o Estado deve proteger a vida dessas pessoas, mantendo a dignidade humana como princípio primordial”, destacou.

Ela também pontua que os pedidos da DPU, em conformidade com a Lei Complementar nº 80 de 1994 e com a Constituição Federal, refletem o compromisso com o Estado Democrático de Direito, o que quer dizer que, além da participação democrática eleitoral, todos os cidadãos tem a real proteção e garantia efetiva dos direitos fundamentais e instituições que garantam o exercício dos direitos básicos, tais como integridade física, vida, saúde, entre outros.

“Embora a pessoa presa fique privada de sua liberdade, não perde os demais direitos; e as instituições, sobretudo as que custodiam a liberdade, como as Penitenciárias e as Forças Policiais, são obrigadas a respeitar a Constituição, que garante tais direitos, podendo ser responsabilizados os entes e agentes públicos em caso de omissão ou atuação irregular”, conclui.

Neste domingo (18), em coletiva de imprensa na Etiópia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que pode ter havido “conivência” de alguém dentro da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na fuga de dois presos ligados ao Comando Vermelho. 

“Estamos à procura dos presos, esperamos encontrá-los e, obviamente, queremos saber como esses cidadãos cavaram um buraco e ninguém viu. Só faltava contratar uma escavadeira. Eu não quero acusar, mas teoricamente parece que teve a conivência com alguém do sistema lá dentro. Como eu não posso acusar ninguém, eu sou obrigado a acreditar que uma investigação que está sendo feita pela polícia local e pela Polícia Federal nos indique amanhã ou depois de amanhã o que aconteceu no presídio Mossoró”, afirmou o presidente.

Lula ainda falou em um possível “relaxamento” no episódio que ocorreu na última quarta-feira (14). “É a primeira vez que alguém foge de um presídio [de segurança máxima]. Isso significa que pode ter havido um relaxamento e nós precisamos saber de quem”, completou.

Esta é a primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal desde a sua inauguração, em 2006. O sistema foi criado para isolar lideranças de facções criminosas e presos perigosos do país.

Os fugitivos são Rogério da Silva Mendonça, 36, o Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, o Deisinho. Eles são do Acre, onde, em julho do ano passado, participaram de uma rebelião que deixou cinco mortos, em suposta guerra entre facções criminosas. De acordo com o governo acreano, os detentos, que se declaram integrantes do Comando Vermelho, estavam entre os 14 presos transferidos para o sistema federal, em setembro passado, suspeitos de liderarem a matança.

Ainda durante a viagem oficial ao continente africano, Lula elogiou a atuação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. “A primeira pessoa que disse que estaria fazendo uma sindicância para apurar se houve participação de alguém que trabalhava no presídio foi o ministro Lewandowski”, destacou.

O ministro viajou neste domingo para Mossoró. Ricardo Lewandowski já determinou o afastamento imediato da atual direção do presídio e escalou um interventor. Outra medida tomada pelo ministério após a fuga foi a suspensão dos banhos de sol, visitas sociais e de advogados nos presídios federais de todo o país, entre os dias 15 e 16 de fevereiro; das atividades de assistência educacional, laboral e religiosa. Somente os atendimentos emergenciais de saúde seguem mantidos.

REFÉNS

Segundo investigadores que participam das buscas, os dois detentos fizeram uma família refém na noite desta sexta-feira (16), tendo levado dois celulares e carregadores.

Familiares relataram aos investigadores que ele fizeram muitas ligações por WhatsApp, algumas delas para a capital do Rio de Janeiro – identificadas devido ao DDD. O interlocutor tinha sotaque e teria dito que estava no Rio. 

Na casa dos reféns, eles se alimentaram e fugiram novamente cerca de quatro horas depois com mantimentos. Não há relatos de violência.

Na manhã desta quarta-feira (14), dois presos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A dupla, segundo o g1, é ligada ao Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar, que está preso no mesmo presídio. Eles foram transferidos para a unidade  em 27 de setembro de 2023, após se envolverem em uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco – que resultou na morte de cinco detentos, três deles decapitados.

Esta é a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com cinco presídios de segurança máxima. 

Os dois fugitivos são Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, conhecido também como “Tatu” ou “Deisinho”. Ele são do Acre. 

A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte confirmou durante a manhã desta quarta que recebeu solicitação de apoio para recaptura e "o apoio está sendo dado". A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte também informou que auxilia nas operações de busca.

A Polícia Federal foi acionada para atuar na operação de recaptura dos fugitivos, e também para apurar a investigação das responsabilidades no episódio, de acordo com o blog da Camila Bonfim. O secretário André Garcia, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), informou nesta tarde que vai até Mossoró.

O Sistema Penitenciário Federal (SPF), administrado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi criado em 2006. De acordo com a pasta, o sistema foi criado com o objetivo de combater o crime organizado, isolar lideranças criminosos e os presos de alta periculosidade.

No site da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) consta que "desde a sua criação, o Sistema Penitenciário Federal (SPF) é referência de disciplina e procedimento, uma vez que nunca houve fuga, rebelião nem entrada de materiais ilícitos nas unidades penitenciárias, aplicando-se fielmente a Lei de Execuções Penais (LEP)".

Além de Mossoró, o sistema federal tem presídios em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF), que recebem presos de alta periculosidade.

A advogada Brenda dos Santos Oliveira, 26 anos, foi morta a tiros junto como cliente Janielson Nunes de Lima, 25 anos, conhecido como “Gordinho da Batata”, ao saírem da delegacia do município de Santo Antônio, na região agreste do Rio Grande do Norte. Momentos antes de ser executada, a jovem havia publicado uma imagem de dentro da delegacia em seu perfil no Instagram. 

O duplo assassinato aconteceu na tarde desta terça-feira (30), a cerca de 600 metros da delegacia. Investigada pelo homicídio do vaqueiro João Victor Bento da Costa, de 19 anos, ocorrido durante uma vaquejada no domingo (28), Janielson havia prestado depoimento na unidade policial. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

A imagem escurecida, compartilhada por Brenda, mostra os pés de duas pessoas e a localização em “Delegacia de Polícia Civil”, acompanhada da legenda: “A sociedade e a sua mania de condenar um indivíduo apenas com base no ‘disse me disse'”.

DUPLO ASSASSINATO

Apontado como principal suspeito pela morte do vaqueiro,  Gordinho da Batata foi detido pela Polícia Militar na cidade de Arez nesta terça e foi conduzido até a Delegacia de Santo Antônio, que fica distante cerca de 30 quilômetros.

O suspeito acabou liberado, por não existir mandado de prisão contra ele e nem flagrante, explicou a Polícia Civil. No entanto, após deixar a delegacia, ele e a advogada foram assassinados dentro de um carro.

O carro em que estavam foi atingido por diversos tiros e, na sequência, colidiu com um ônibus. Os dois morreram na hora e os autores fugiram.

MANIFESTAÇÕES

Brenda havia recebido sua carteira de registro na OAB, como advogada, em 2022. A entidade anunciou luto oficial de três dias.

“A OAB do Rio Grande do Norte, a OAB nacional e a advocacia não sossegarão enquanto não houver a necessária punição aos culpados por tal gesto. Nós não podemos aceitar que a violência tome conta do nosso dia-a-dia. A nossa sociedade precisa reagir e a advocacia é absolutamente interessada que isso aconteça”, afirmou o presidente da OAB no RN, Aldo Medeiros.

Por meio de nota, a OAB da Bahia também se manifestou e disse ter recebido a notícia com “imenso pesar e indignação”. “ Além da perda irreparável e da brutalidade que é uma vida ser retirada dessa forma, o assassinato da advogada durante a a sua atuação no direito simboliza ainda um ataque ao Estado democrático de direito e a democracia. A OAB-BA deseja os seus mais profundos sentimentos aos familiares e amigos de Brenda e espera que esse crime seja investigado com celeridade e afinco”.

Foi encontrado morto na manhã desta segunda (15), o médico baiano Igor de Oliveira Simões. O corpo estava em uma sala de repouso do Hospital Geral Dr. João Machado, que fica na capital potiguar, na Zona Leste. 

A causa da morte de Igor, que era natural de Salvador, não foi informada até o momento. A Polícia Civil e o Instituto-Científico de Perícia foram acionados assim que informados do ocorrido. Exames serão realizados nas próximas horas para identificar a causa.

Nas redes sociais, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (CREMERN), publicou uma nota de pesar direcionada aos familiares, amigos e colegas. Confira:

O Dr. Igor Simões, 30 anos, natural do estado da Bahia, atuou em Urgência/Emergência no Hospital Geral Dr. João Machado e na UPA de Macaíba.

Todos que fazem o CREMERN se unem em solidariedade com o sofrimento de seus familiares e amigos diante de sua precoce partida, rogando a Deus que conforte os seus corações neste momento de dor.

Um árbitro assistente acabou perdendo um rim após ser baleado durante partida de futebol amador no Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado do Rio Grande do Norte em meio à celebração do Dia do Árbitro, nesta segunda-feira (11). O caso aconteceu durante o último final de semana, na zona rural de Macaíba, na Grande Natal.

"Hoje é Dia do Árbitro. Data muito festejada pela categoria, mas infelizmente não se tem muito a comemorar. Estamos na angústia por um colega de profissão que se encontra no leito de um hospital com o risco de ficar paraplégico. Tendo este mesmo colega já perdido um rim", diz a nota.

Segundo o sindicato, o árbitro assistente foi atingido por dois tiros após um desentendimento com um homem que estava assistindo a partida. A discussão começou devido a uma moto estacionada às margens do campo, atrapalhando o trabalho da arbitragem. O assistente pediu que o veículo fosse retirado. Irritado, o suspeito deixou o local, mas voltou armado e efetuou os disparos. Ele foi preso em flagrante por tentativa de homicídio, mas segundo a entidade de árbitros, acabou sendo solto pela justiça.

"Estamos na torcida pela sua plena recuperação, ao tempo que esperamos que as autoridades competentes, inclusive a organização do campeonato, cumpram seu papel. E mais uma vez fica a pergunta: 'Até quando?"", finalizou a nota.

Um dos líderes da facção criminosa que comanda os ataques no Rio Grande do Norte morreu durante uma troca de tiros nesta terça-feira (21), em Icapuí, no Ceará. Ele chegou a ser resgatado ao hospital, mas não resistiu.

A Polícia Civil realizava uma ação de busca e apreensão, quando Francisco Allison de Freitas, conhecido como “Nazista”, 29 anos, reagiu.  Agentes informaram que ele chefiava os ataques da facção na cidade de Mossoró e região.

De acordo com o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, foram encontrados com “Nazista” armas e munições.

O ministro da Justiça, Flávio Dino anunciou em seu Twitter no sábado (18)  o envio de mais 100 agentes da Força Nacional ao Rio Grande do Norte, para ajudar a conter a onda de ataques criminosos no estado, como incêndios em prédios públicos, comércios, veículos e até residências, além de tiroteios. 

Estamos com mais de 500 integrantes da Força Nacional e de forças federais atuando no Rio Grande do Norte, em auxílio ao governo do Estado. Determinei agora a destinação de mais 100 policiais. pic.twitter.com/HRJDbWdVYg

— Flávio Dino ???????? (@FlavioDino) March 18, 2023

Os oficiais da Polícia Federal e da Força Nacional estão no estado desde a última terça-feira (14). 

Neste sábado, por volta das 21h40, a estação de trem Boa Esperança, localizada em Parnamirim, na Grande Natal, foi incendiada. 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva  autorizou intervenção nas penitenciárias do estado por 30 dias.

Pelo menos 43 pessoas já foram presas no Rio Grande do Norte, suspeitas de participar nos ataques criminosos praticados em pelo menos 14 municípios do estado desde o início da semana. Segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (16) pelo governo local, até o final da noite de ontem (15), 39 artefatos explosivos haviam sido apreendidos, bem como nove galões de gasolina; cinco carros e duas motos, além de drogas, munições e dinheiro.

Ainda segundo o balanço, os reforços da Força Nacional, com a chegada de 100 agentes na quarta-feira, têm colaborado para a melhoria da situação, resultando em queda aproximada de 60% no número de ataques contra patrimônios público ou privado. As informações são da Agência Brasil.

O número de cidades afetadas pelos ataques também caiu. O governo do estado informou que o reforço no efetivo de segurança possibilitou a retomada da circulação do transporte público na capital.

ENTENDA O CASO
O RN foi alvo de ataques orquestrados por uma organização criminosa que, supostamente, protesta contra as condições precárias nas penitenciárias. Ataques incendiários foram registrados contra prédios públicos, estabelecimentos comerciais e veículos em pelo menos 14 cidades potiguares.

Nesta quarta, um suspeito de comandar os ataques criminosos foi morto durante confronto com a polícia em João Pessoa (PB). Segundo a Polícia Civil do estado, o homem, de 29 anos, estava foragido e foi localizado em uma casa no bairro de Paratibe, na capital paraibana. Ele teria atirado nos policiais civis antes de ser atingido.

Ainda segundo a Polícia Civil, o suspeito foi levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. As investigações apontam que o homem foi responsável “por financiar e distribuir armas para o grupo que realizou os ataques”. A polícia encontrou uma pistola e um carro com ele.

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap-Ba), transferiu Judson Bezerra Araújo Batista para uma unidade de segurança máxima. O detento é acusado de comandar os ataques violentos no Rio Grande do Norte.

Em nota, a pasta disse que a ação se deu após o governo potiguar informar que o comando dos crimes vinha acontecendo com a participação de Judson, que cumpre pena na Penitenciária Lemos Brito (PLB), e de outros líderes custodiados nas unidades prisionais daquele estado. Além dele, foram identificados na PLB mais três internos que faziam parte do esquema criminoso.

Na cela foram encontrados escondidos dentro do chuveiro, dois celulares, dois fones de ouvido e um carregador, utilizados para comandar os crimes. Só na madrugada da ultima terça-feira (14), mais de 20 cidades no Rio Grande do Norte sofreram ataques violentos.

As ações seriam uma resposta ao regime disciplinar implantado nos presídios do estado, que incluem proibição de visitas íntimas, entrada externa de alimentos e restrição de produtos de higiene.

Segundo a Seap do RN, outros quatro presos identificados como líderes da onda de crimes no estado, também foram transferidos.

Criminosos atacaram pelo menos 17 cidades do Rio Grande do Norte durante a madrugada desta terça-feira (14).  Os bandidos deixaram um rastro de destruição com ataques a tiros e incêndios em prédios públicos, comércios e veículos. A polícia local informou que ao menos uma pessoa morreu em confronto com forças de segurança e outras duas foram presas.

Além da capital, Natal, foram alvo de ataques as cidades de Acari, Boa Saúde, Caicó, Campo Redondo, Cerro Corá, Jaçanã, Lagoa D'anta, Lajes Pintadas, Montanhas, Mossoró, Nísia Floresta, Parnamirim, Santo Antônio, Tibau do Sul , Touros e São Miguel do Gostoso.

Entre os alvos, estão um fórum de Justiça, duas bases da PM, uma prefeitura e um banco. Carros que estavam estacionados em ruas e em garagens públicas, além de uma loja de motos, também foram atingidos.

A suspeita é de que os ataques tenham sido comandados pelo Sindicato do Crime, facção criminosa que atua na região. O coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, secretário da Segurança Pública, confirmou que as forças de segurança já sabiam ontem que ocorreria um ataque coordenado pela facção, mas disse não ter informações sobre a motivação dos ataques.

Porém, uma apuração do UOL com três diferentes fontes ligadas às forças de segurança do Rio Grande do Norte que o ataque teria sido motivado por restrições no sistema prisional. A facção fez uma série de exigências às autoridades por melhorias nos presídios. Em um comunicado apócrifo atribuído à facção, as exigências incluiriam visitas aos internos, aumento do período de banho de sol, material de higiene, medicamentos e até mudança da empresa que fornece alimentos no presídio.

Criminosos deixam rastro de destruição em ataques a cidades do Rio Grande do Norte

Veja ? pic.twitter.com/yWpjUUNKrm

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 14, 2023

Os bailarinos baianos João Rafael Neto, que dança com a bicicleta, e Edu O, que atua em sua cadeira de rodas, partiram para uma residência artística em Natal, no Rio Grande do Norte, entre os dias 6 e 10 de agosto. A atividade tem como objetivo estimular o processo criativo do KILEZUUUMMMM, projeto de montagem de espetáculo de dança com direção de Thiago Cohen. Na capital potiguar, o trio fará um intercâmbio com o grupo Gira Dança. “A residência é o ponto norteador de que corporeidade iremos trabalhar no espetáculo. Temos dois corpos com especificidades físicas muito diferentes e isso nos faz ir até Natal para trabalhar essa multiplicidade de corpos e de condições diversas. Esse é um ponto muito importante e investigaremos juntos”, pontua Cohen.

Até o final do projeto, serão realizados três debates com os intérpretes-criadores e o diretor, intitulados “Encontro de Potências”, e abertos ao público. O primeiro acontecerá na residência com o Gira Dança, no dia 10 de agosto, quanto os outros dois serão no período dos ensaios, em Salvador. O projeto tem apoio financeiro do Estado da Bahia, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda, Fundação Cultural do Estado da Bahia e Secretaria de Cultura da Bahia.