rio grande do sul

Começou a ser demolido, nesta quarta-feira (10), o prédio onde ocorreu o incêndio da Boate Kiss, que deixou 242 mortos em 2013. A demolição se dá devido a um projeto da prefeitura de Santa Maria (Rio Grande do Sul) que prevê a construção de um memorial às vítimas no local.

Em um ato simbólico, para anunciar a construção do memorial, o letreiro da fachada e a porta de entrada foram derrubados. “Nosso recado para o mundo inteiro é que esse memorial, além de acolher e preservar a memória, sirva de exemplo para que uma tragédia como esta não se repita”, afirmou o prefeito de Santa Maria Jorge Pozzobom (PSDB).

Na cerimônia, 242 balões brancos foram soltos para representar cada um dos mortos. A construção terá um investimento estimado em R$ 4,08 milhões e será custeada por recursos da prefeitura municipal e do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, órgão pertencente ao Ministério Público do Rio Grande do Sul.

A construção terá 383,65 m² de área construída que será distribuída em pavimentos com sala de escritório, auditório, banheiros, depósito, área técnica, varanda e jardim. 

RELEMBRE A TRAGÉDIA

O incêndio na casa noturna, acontecido em janeiro de 2013, deixou 242 pessoas mortas e mais de 600 feridas. As chamas tiveram início após o uso de fogos de artifício no interior do estabelecimento por parte de membros da banda Gurizada Fandangueira, que fazia um show no estabelecimento.

Os fogos atingiram espumas altamente inflamáveis usadas no teto da boate para isolamento acústico. As chamas se espalharam pelo ambiente e em pouco tempo haviam atingido uma grande área. As medidas de seguranças inconformes com a lei acabaram dificultando a saída das pessoas, causando diversas mortes.

O julgamento demorou nove anos para acontecer e durou 10 dias em dezembro de 2021, sendo o tribunal mais longo da história do estado. Os dois sócios da boate e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira foram condenados por dolo eventual, quando se assume o risco, mesmo sem intenção, de matar. As penas variaram de 18 a 22 anos de prisão. 

O julgamento, no entanto, foi anulado em agosto de 2022 devido a irregularidades na condução do processo, o que resultou na soltura dos réus. Em maio deste ano, a Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que as condenações fossem restabelecidas.

A primeira “cidade provisória” do Rio Grande do Sul foi inaugurada nesta quinta-feira (4), na cidade de Canoas. O local foi criado com o objetivo de proporcionar um novo início para as famílias desabrigadas pela enchente que assolou o estado no mês de maio e deixou 180 vítimas.

Inicialmente chamado pelo próprio governo do Rio Grande do Sul de “cidade provisória, o projeto agora se chama “Centro Humanitário de Acolhimento (CHA) - Recomeço". O centro conta com 126 unidades habitacionais, cedidas pela Ag?ncia da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)

As unidades habitacionais possuem cerca de 17,5 m², 2,83m de altura e pesam cerca de 140 kg. As unidades terão quatro janelas, quatro espaços para ventilação e um sistema simples de iluminação.

A estrutura pode suportar ventos de até 101 km/h e chuvas leves, além de terem pintura com proteção contra a radiação solar. O tempo de montagem é de até 5 horas e os abrigos possuem um prazo de validade de 3 anos.

Haverá também um pavilhão para auxiliar a vida dos habitantes do centro. O pavilhão contará com fraldário, cozinha comunitária, lavanderia, centro de convivência e brinquedoteca. 

As estimativas da prefeitura de Canoas é de que cerca de 150 mil pessoas dentre os 347 mil habitantes do município tenham sido afetadas pelas enchentes no município, sendo 104 mil pessoas destinadas a abrigos institucionais e voluntários.

O evento de abertura aconteceu nesta quinta-feira e contou com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB), do vice-governador e coordenador do projeto Gabriel Souza (MDB), e de secretários do Estado. o prefeito de Canoas Jairo Jorge (PSD) e representantes das entidades parceiras e das empresas doadoras também compareceram à inauguração.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi um dos três parlamentares da bancada da Bahia no Congresso Nacional que destinaram recursos de suas emendas individuais para auxiliar o Rio Grande do Sul no enfrentamento dos problemas deixados pelas enchentes. O deputado baiano foi um dos 53 parlamentares das duas casas do Congresso que aderiram a essa iniciativa de enviar recursos para atender ao povo gaúcho, segundo levantamento feito pelo jornal Valor Econômico. 

Em conversa com o Bahia Notícias, o deputado Daniel Almeida disse que todos os deputados deviam dar algum tipo de contribuição para ajudar a solucionar os problemas enfrentados pela população do Rio Grande do Sul. Para o parlamentar da Bahia, além do aspecto material, o envio de recursos das emendas representa um gesto objetivo de solidariedade com os gaúchos. 

“Esse gesto de solidariedade objetiva é para que o povo do Rio Grande do Sul sinta que o Brasil, que as instituições estão comprometidas com o esforço de recuperação. Acho que nós que estamos no Nordeste e que somos vítimas também de questões climáticas, de secas, temos mais razões ainda para entender o significado que tem a solidariedade aos gaúchos. Esse foi o sentimento que motivou a fazer essa indicação de emendas para o Rio Grande do Sul”, disse o deputado. 

Daniel Almeida disse ainda que o Rio Grande do Sul não conseguirá sozinho vencer todas as adversidades causadas pelas chuvas intensas e enchentes que ocorreram no mês de maio. Para o deputado, somente a soma de esforços de muitos poderá angariar o suficiente para fazer a recuperação do que foi destruído ou perdido. 

“Ninguém deixa de compreender a necessidade que tem o povo do Rio Grande do Sul. E todos sabemos que não dá para sair disso sozinho, não é? É preciso realmente dar as mãos de todos os segmentos, instituições, pessoas. Essa é a motivação principal, não só para aumentar a contribuição material, mas para estimular muitos outros parlamentares e a população em geral a fazer a sua parte. É preciso dar a segurança ao povo do Rio Grande do Sul de que ninguém está sozinho, que tem gente segurando a mão do povo gaúcho”, concluiu o deputado Daniel Almeida. 
 

A Receita Federal liberou a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024 nesta sexta-feira (21). Cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão.

Nesta fase, ao todo, 5.755.667 contribuintes receberão R$8,5 bilhões. De acordo com o Fisco, todo o valor arrecadado será destinado para contribuintes com prioridade no reembolso. Por conta das enchentes no Rio Grande do Sul, durante este ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. 

Moradores do RS que declararam na última semana de maio ou regularizaram a declaração em junho entraram na lista de prioridades. Durante o mês passado, cerca de 886.260 contribuintes gaúchos receberam mais de R$1 bilhão, inclusive de exercícios anteriores.

A consulta pode ser realizada através da página da Receita Federal na internet. Já o pagamento será feito em 28 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Se o contribuinte não estiver na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Caso exista pendência, poderá ser enviado uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Levantamento realizado pelo site do jornal Valor Econômico revela que menos de 10% dos deputados federais e senadores de outros Estados destinaram recursos de emendas individuais para auxiliar o Rio Grande do Sul no enfrentamento dos problemas deixados pelas enchentes do mês de maio. No total, apenas 53 congressistas aderiram à iniciativa, o que representa um total de R$ 37 milhões em aporte de emendas individuais, considerando as duas casas legislativas.

No mês passado, o governo federal anunciou na Câmara e no Senado que estava abrindo uma janela para que os parlamentares pudessem transferir uma parte de suas emendas para as regiões em situação de calamidade no Rio Grande do Sul. O prazo para a destinação dessas emendas extraordinárias foi encerrado no fim da semana passada. 

Após o anúncio feito pelo governo, bancadas de partidos como PT, PL e MDB fizeram campanhas para estimular os parlamentares a destinarem parte de suas emendas ao Estado. O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão externa do Rio Grande do Sul, esperava reunir R$ 50 milhões em emendas apenas no Senado.

Entretanto, apenas seis dos 78 senadores de outros Estados remanejaram recursos para o Rio Grande do Sul. Entre os 482 deputados, 47 enviaram verbas de suas emendas parlamentares ao Estado, o equivalente a menos de 10% da Câmara.

Entre os deputados da Bahia, apenas Alice Portugal (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB) e Adolfo Viana (PSDB) remanejaram suas emendas para poder destinar ao Rio Grande do Sul. 

Segundo destacou a reportagem do Valor Econômico, neste ano de 2024, os congressistas têm direito a e R$ 25 bilhões em emendas individuais. Os senadores e deputados chegam a receber, respectivamente, quase R$ 70 milhões e R$ 40 milhões cada um. Eles ainda participam da distribuição de emendas de comissão e de bancada.

Um dos deputados que destinou parte de suas emendas ao Rio Grande do Sul, Orlando Silva (PCdoB-SP), disse ao Valor ter ficado surpreso com a baixa adesão de parlamentares à transferência de recursos para ajudar nos esforços de reconstrução do que foi destruído pelas enchentes. “O ambiente que eu vi no Congresso foi de muita comoção, muita solidariedade, todo mundo muito sensibilizado”, disse o parlamentar. 
 

Em depoimento na manhã desta terça-feira (18) na Comissão de Agricultura da Câmara, o ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, apesar de declarar ter ficado “chateado” com sua saída da pasta, negou que fosse “sair atirando” contra o governo. Geller foi demitido na semana passada pelo ministro Carlos Fávaro, após suspeitas de irregularidades que levaram à anulação do leilão para importar 263 mil toneladas de arroz.

O ex-secretário disse aos deputados da Comissão ter alertado que o leilão teria sido feito de forma apressada e sem ouvir o setor produtivo. Entretanto, Neri Geller declarou que não iria fazer críticas apenas por “politicagem”, e que estava à disposição para esclarecer os fatos que levaram ao cancelamento do leilão.

“Eu fiquei chateado sim com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, com a forma como eu saí do governo. Mas eu quero deixar registrado: é legítimo, por parte do ministro, é legítimo por parte do governo, me afastar, não tem problema nenhum”, disse Geller. 

“E não tem essa de que eu iria sair atirando no governo. Não é meu perfil, não sou injusto, não faço politicagem, o que vamos fazer é, de forma ordeira, honesta, esclarecer os fatos. Estou à disposição de qualquer investigação que possa vir, porque não tenho nenhuma vírgula a esconder”, esclareceu. 

Neri Geller foi exonerado do Ministério da Agricultura em meio às suspeitas de fraude no leilão do arroz, anulado pelo governo. Duas empresas criadas por um ex-assessor de Neri Geller – Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e Foco Corretora de Grãos – intermediaram a venda do arroz pelo leilão. Das 263,3 mil toneladas vendidas no leilão, 116 mil toneladas foram negociadas por Robson Luiz de Almeida França, ex-assessor parlamentar de Geller quando era deputado federal.

Além disso, a Foco Corretora de Grãos, empresa de Robson França, foi a principal corretora do leilão. França também é sócio de Marcello Geller, filho do ex-secretário, em outras empresas.

Na Comissão de Agricultura, Neri Geller se defendeu e disse que desde o primeiro momento em que se decidiu pela realização do leilão, ele teria conversado com o ministro Carlos Fávaro, e falou sobre a participação do seu ex-assessor, Robson França. 

“Desde o primeiro momento, fui conversar com o ministro Fávaro. Falei com ele, é assim, assim e assim. Você conhece o Robson, sabe como funciona. Você sabe como funcionou a questão da importação do arroz”, explicou o ex-secretário. 

Neri Geller também destacou que teria assumido posição contrária à realização do leilão. O ex-secretário do Ministério da Agricultura disse ter alertado que não havia risco de desabastecimento de arroz. 

“É legítimo por parte do governo ter a preocupação com a questão da inflação, mas nós tínhamos uma janela de oportunidade, e minha proposição sempre foi muito clara, inclusive com reconhecimento da grande maioria dos técnicos da Esplanada, que participaram daquela discussão lá na casa Civil. Nós sempre demos total segurança enquanto secretário e técnico do Ministério da Agricultura que não teria desabastecimento. E que se deveria sim fazer alguns movimentos para se trazer o arroz para cá, porque 78% do arroz estava no Rio Grande do Sul”, afirmou Geller. 
 

Os 5 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 têm até a próxima quarta-feira (19) para pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 85. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas as unidades federativas.

O prazo de inscrição, que se encerrou na última sexta-feira (14), será estendido para os candidatos do Rio Grande do Sul até o dia 21 de junho. O prazo para as inscrições gerais também foi prorrogado em uma semana. Quem se inscreveu a tempo, recebeu ainda mais alguns dias para efetivar a inscrição pagando a taxa. As informações são da Agência Brasil. 

O pagamento das taxas é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, disponibilizado ao inscrito após acesso à Página do Participante, por meio do login único do Gov.br. O?número definitivo de inscrições confirmadas e do perfil do participante será divulgado após a compensação de todos os pagamentos da taxa de inscrição.

Rio Grande do Sul

Os candidatos do Rio Grande do Sul também têm isenção da taxa. O Ministério da Educação ainda avalia a necessidade de aplicação das provas em nova data para os participantes dos municípios gaúchos, em razão do desastre climático que atingiu o estado no mês passado.
 

O Ministro da Educação, Camilo Santana, fez um balanço do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, que superou a marca de 5 milhões de inscrições. 

Em seu perfil na rede social X, antigo Twitter, o titular do MEC informou que “o sistema encerrou com 5.055.699 inscrições. Já são 4.050.810 inscritos confirmados para fazer a prova, superando o ano passado”. 

Ele também divulgou uma boa notícia para os estudantes do Rio Grande do Sul, Estado que  enfrenta uma crise por conta dos temporais desde o mês de abril. A partir deste domingo (16), as inscrições foram reabertas e encerram no dia 21.  

Enem 2024 supera os 5 milhões de inscritos!

O sistema encerrou com 5.055.699 inscrições. Já são 4.050.810 inscritos confirmados para fazer a prova, superando o ano passado.

E atenção! Vamos reabrir as inscrições amanhã, às 9h, para o estado do Rio Grande do Sul, para que os…

— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) June 15, 2024

Nesta sexta-feira (7), o Google Doodle apresenta uma homenagem a Rita Lobato Velho, a primeira mulher a se formar e a exercer a medicina no Brasil. Especializada em obstetrícia, ela foi apenas a segunda mulher a se tornar médica em todo o continente sul-americano.

A imagem divulgada pela plataforma faz referência à profissão e ao cuidado com os órgãos do corpo humano.

Filha de Rita Carolina Velho Lopes e Francisco Lobato Lopes, Rita Lobato Velho nasceu prematura e tinha 13 irmãos. Aos dezessete anos de idade, viu a sua mãe morrer ao dar a luz, e afirmava ser aquele momento que a fez prometer que isso jamais aconteceria nas suas mãos.

Ao atingir a idade adulta, mudou-se para Salvador, onde cursou medicina na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Aqui, Rita concluiu os seis anos de faculdade em apenas quatro, conseguindo o seu diploma aos 21 anos de idade, em dezembro de 1887.

Ao longo da sua carreira, dedicou-se ao atendimento de mulheres de diferentes classes sociais, às vezes, inclusive, sem cobrar pelos atendimentos. Em 1889, se casou com Antônio Maria Amaro de Freitas, já no Rio de Janeiro, e tiveram uma filha juntos, chamada Isis.

Rita foi uma importante ativista do movimento feminista no Brasil, participando do sucesso do Código Eleitoras de 1932, e da eleição de Carlota Pereira de Queirós para o Congresso Nacional em 1934, sendo a única mulher eleita para a Assembleia. Rita veio a óbito em 1954, aos 87 anos de idade.

Após a suspensão da liminar que impedia o leilão de arroz do Governo, a Conab realizou a compra de 263 mil toneladas de arroz. Entre os estados beneficiados por essa compra está a Bahia.

O valor médio pago por cada saco de 5 quilos de arroz foi de R$ 24,98. No total, foram adquiridos mais de 50 milhões de sacos de arroz para Bahia, Maranhão e Ceará. O montante a ser comprado, no entanto, estava previsto para 300 mil toneladas do grão.

ENTENDA O MOTIVO

O governo decidiu importar arroz poucos dias depois do início das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional do grão, mas já havia colhido 80% do cereal antes das inundações.

No dia 7 de maio, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o governo decidiu comprar arroz para evitar alta diante da dificuldade que o estado passava para transportar o grão para o resto do país.

Os pacotes importados pelo Governo virão com os logotipos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da União, além de trazer escrito: “produto adquirido pelo Governo Federal”. O produto será vendido com preço tabelado: 5 quilos por R$ 20, ou sejam R$ 4, o quilo.

O DJ Alok venceu um processo movido pelo duo americano DJs Sevenn, na Justiça de São Paulo, no qual alegava que a música 'Un Ratito', lançada em parceria com a ex-BBB Juliette, seria um plágio.

A ação foi registrada em junho de 2022 na 41ª Vara Cível da Comarca de São Paulo. Na sentença assinada pelo juiz Regis de Castilho Barbosa Filho no final de maio, a Justiça brasileira reconheceu o músico como autor da obra e condenou o duo Sevenn a pagar uma indenização por danos morais de R$ 20 mil.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, o DJ celebrou a vitória na Justiça e afirmou que o valor arrecadado com o processo será doado para o Rio Grande do Sul.

“Eu sempre tive plena confiança na Justiça. Meu trabalho é transparente e está tudo esclarecido e comprovado. Vou aproveitar a oportunidade e doar para as vítimas do Rio Grande do Sul o que vier a ser pago como indenização nesse processo. Essa é a melhor forma de responder o mal que tentaram fazer, fazendo o bem a quem mais precisa nesse momento. Espero que a indenização tenha um caráter também pedagógico para coibir que pessoas má intencionadas não difamem a honra de outras pela simples sensação de impunidade”, diz o DJ.

RELEMBRE O CASO
Em junho de 2022, o duo americano de DJs Sevenn entrou na Justiça de São Paulo para questionar a autoria de 19 músicas lançadas pelo DJ brasileiro, entre elas Un Ratito.

Segundo a dupla, Alok teria lançado diversas músicas produzidas por eles sem dar crédito e sem pagar. A denúncia foi feita no início de 2022 em uma entrevista para a revista norte-americana Billboard. "Começamos a perceber que ele estava lucrando enormemente com o nosso trabalho sem oferecer nada substancial em troca", disseram os DJs.

Os irmãos Sean e Kevin Brauer, que foram criados na comunidade Meninos de Deus, do Rio, entraram com o pedido de perícia de 19 músicas e solicitavam que fossem analisados os arquivos originais das músicas produzidas por eles.

Entre as faixas estavam sucessos como 'Fuego' (2016), 'Paga de Solteiro Feliz' com Simone & Simaria (2018), 'Piece of Your Heart' (2019), 'Alive (It Feels Like)' (2019).

O brasileiro também entrou com um processo contra o duo de DJs. Em um comunicado enviado à Billboard, a equipe de Alok informou que o artista tinha "um processo em andamento contra o Sevenn no Brasil decorrente do fracasso do Sevenn em creditar e pagar o Alok por uma série de lançamentos do Sevenn".

Nas faixas citadas pelo goiano estavam: 'BOOM', 'Tam Tam', 'Beautiful Tonight', 'BYOB', 'BYOB (Sevenn Remix)' e 'It's Always You'.

De acordo com o Clube dos Editores do RS, mais de 50 mil exemplares de livros foram perdidos por conta das enchentes do Rio Grande do Sul. De acordo com o clube, ao menos 25 editoras foram afetadas. Além disso, mais de 300 mil peças arqueológicas foram afetadas pelas enchentes que assolaram o estado e deixaram 172 mortos.

Segundo o G1, apenas na cidade de Porto Alegre, duas editoras somam cerca de 25 mil livros perdidos. A maioria destas editoras atua de forma independente e, portanto, dependem da venda dos exemplares no dia a dia para a manutenção destas empresas.

Além destas perdas de editoras, o Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP), do governo do estado, afirmou que 23 bibliotecas públicas tiveram algum prejuízo no RS.

A editora L&PM, que completa o seu cinquentenário em agosto deste ano foi uma das editoras mais afetadas, com cerca de 10 mil exemplares perdidos com achei. "Além dos livros perdidos, nossa sede, na Rua Comendador Coruja, teve perda total, será fechada e não voltaremos pra lá", lamentou Ivan Pinheiro Machado, um dos fundadores da editora

A editora Libretos perdeu 12 mil dos cerca de 15 mil livros que possuía em umk depósito alagado. O prejuízo estimado é de cerca de R$ 300 mil.

A fim de atenuar os prejuízos e incentivar o retorno do segmento, um centro cultural está organizando a Feira do Livro Reconstrói RS, um evento solidário com o objetivo de apoiar o mercado editorial do estado, prevista para ocorrer entre os dias 14 e 16 deste mês.

MUSEUS E BIBLIOTECAS

O museu Joaquim Felizardo, que guarda diversos documentos e artefatos que remontam a história da capital gaúcha, foi atingido pelas enchentes. O prédio, do século XIX, nunca havia sido afetado por uma enchente.

Os documentos e a maior parte do acervo se encontravam no patamar superior do prédio, no entanto, o departamento de arqueologia do museu foi fortemente afetado pelas enchentes, com uma perda estimada de mais de 300 mil peças. 

O ex-BBB Davi Brito, campeão do BBB 24, voltou a falar sobre a polêmica envolvendo a viagem que ele fez para Rio Grande do Sul para auxiliar as vitimas das enchentes, após declarar para o jornal O Globo ter utilizado o dinheiro das doações para viajar para o estado.

Em uma nota de esclarecimento compartilhada no Instagram, o ex-motorista por aplicativo compartilhou as notas fiscais de todas as compras feitas para o RS. 

Foto: Instagram

"É muito triste saber que mesmo eu, Davi Brito Santos de Oliveira, querendo ajudar as pessoas que estão passando por um momento tão difícil, existam sempre pessoas criticando, mesmo eu indo ajudar de coração. Mas, de qualquer forma, agradeço a cada um que ajudou e nesse momento estou prestando conta de todos os comprovantes e notas fiscais.”

A situação foi causada após o baiano afirmar ao jornal O Globo que tinha usado o dinheiro doado pelos seguidores para comprar as passagens de ida e volta por não ter o valor necessário. No entanto, no comunicado, Davi diz que uma empresa doou as passagens após ver a dedicação dele para ajudar.

“Fico muito triste em saber que a situação ainda está muito complexa no RS. Mas fiz tudo o que pude fazer, é só pra esclarecer mesmo, as pessoas que ainda têm dúvidas ou pensam que eu peguei o dinheiro doado para comprar passagem. Peguei, não. Uma empresa viu a minha altitude, aplaudiram e me ajudaram com passagem ida e volta. Foi doação.”

Foto: Instagram

Davi chegou a arrecadar mais de R$ 200 mil e fez doações de água, alimentação, colchonetes, além de ajudar no resgate das vitimas na região.

Davi foi duramente criticado nas redes sociais por ter viajado para o RS em meio a enchente. A ex-BBB Ana Paula Renault chegou a acusar o baiano de fazer turismo de tragédia. Segundo o jornal O Globo, o prêmio leva em média 60 dias para ser creditado na conta do vencedor.

O médico anestesista Walter José Roberte Borges, de 50 anos, sofreu um infarto e passou mais de 8 minutos sem oxigenação enquanto ajudava vítimas da chuva no Rio Grande do Sul. Ele viajou com um grupo de profissionais de saúde devido ao aumento da demanda por atendimentos.

O médico, natural da cidade de Linhares, no Espírito Santo, tem dois filhos, de 8 e 12 anos, e é casado. Mora em Vila Velha, na região metropolitana de Vitória, no mesmo estado onde possui uma clínica em conjunto com a esposa, que é dentista.

Na última segunda-feira (20), saiu no meio de uma cirurgia no Hospital Universitário de Pelotas, mas não retornou. De acordo com o cunhado, Herike Assis, ao procurá-lo, profissionais do hospital o encontraram já desacordado, dentro de um banheiro.

De acordo com reportagem do G1, a família de Walter tenta levar o médico de volta para casa, mas depende de uma autorização que ainda não foi concedida. O cunhado afirmou que o setor público tem procedimentos para que a transferência seja feita com maior segurança para o paciente.

Herike afirmou que o cunhado está bem assistido na cidade gaúcha, mas também afirmou que o hospital não possui alguns equipamentos necessários para que se possa avaliar o paciente com propriedade. Os primeiros exames, no entanto, indicam que Walter pode permanecer em estado vegetativo.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul (DC-RS) divulgou um relatório de doações realizadas para o estado. O órgão é o principal responsável por direcionar itens a locais atingidos pelas enchentes que assolaram o estado durante o mês de maio. De acordo com a DC, 165 municípios foram beneficiados até o momento.

O relatório, divulgado nesta sexta-feira (24), enumerou as diversas doações recebidas pelo estado. Entre os itens mais enviados estão as cestas básicas, roupas, água e materiais de limpeza e higiene pessoal.

Confira a lista com os itens mais doados e distribuídos pela Defesa Civil aos municípios:

Água: 1.538.133 Litros

Alimentos: 355,97 toneladas

Cobertores e roupas de cama: 115.670 itens

Colchões: 21.458 unidades

Fraldas: 40.183

Materiais de Higiene e Limpeza: 138.515 itens

Materiais de Higiene Pessoal: 240.939 kits

Ração Animal: 61.908 sacos

Roupas: 363.863 kits

Também de acordo com o órgão, estas foram as cinco cidades mais beneficiadas pelos donativos:

Porto Alegre: 792.579 itens recebidos

Eldorado do Sul: 336.051 itens recebidos

Canoas: 282.373 itens recebidos

Lajeado: 189.054 itens recebidos

Guaíba: 121.189 itens recebidos

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou, na madrugada desta quinta-feira (23), um alerta de chuvas, ventos intensos e queda de granizo previstos para esta quinta. O alerta pede à população de algumas áreas do Rio Grande do Sul, que adotem medidas de segurança. 

Entre as áreas com maior risco estão a região serrana, o noroeste, o centro oriental e ocidental do Rio Grande do Sul. Além disso, o oeste e o sul de Santa Catarina e a área metropolitana de Porto Alegre também tiveram alerta. 

Estão previstas chuvas entre 30 milímetros por hora (mm/h) e 60 mm/h ou 50mm/dia e 100 mm/dia. Também estão previstos ventos intensos (60 a 100 km/h) e queda de granizo. Há risco também de corte de energia elétrica, estragos em plantações, alagamentos e queda de árvores.

Em conversa com o Bahia Notícias, o deputado Bacelar (PV-BA) comemorou a decisão tomada nesta terça-feira (21) pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de dar 10 dias para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, explicar mudanças que realizou na legislação ambiental. Fachin quer que o governador esclareça porque flexibilizou regras para construção de barragens em áreas de preservação permanente.

Bacelar, ouvido pelo BN durante encontro promovido pela UPB que reuniu a bancada da Bahia no Congresso e os prefeitos e vereadores do Estado, destacou que a alteração na lei gaúcha promovida por Eduardo Leite tramitou em tempo recorde na Assembleia gaúcha, e foi aprovada sem ser ouvida a Comissão de Meio Ambiente. A decisão do ministro Fachin de questionar Leite, segundo Bacelar, foi tomada a partir de ação do Partido Verde. 

“Quando a gente fala em no Rio Grande do Sul, a gente precisa lembrar que essa tragédia não é fruto da natureza e nem é um castigo divino. É fruto da utilização errada que o homem vem fazendo da Terra. E no caso do Rio Grande do Sul, com um agravante: o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, passou por cima da Constituição federal e flexibilizou a legislação gaúcha. O projeto não atentou para as disposições do Código Florestal brasileiro, que possui regras rígidas para as áreas de exploração de unidades de conservação”, disse Bacelar.

O deputado Bacelar afirmou que não apenas o Rio Grande do Sul é vítima das mudanças climáticas, mas também a Bahia. O parlamentar disse que na Bahia se localiza a primeira área desertificada do Brasil. 

“Nós temos hoje uma área que é deserto, com as características de deserto na região de Juazeiro. Temos áreas da caatinga alagadas. Temos áreas que a vegetação e a própria morfologia do terreno não aguentam essa quantidade de chuva, outra não aguenta o calor. Então esse aquecimento global está levando isso”, salientou Bacelar. 

Para o deputado Bacelar, a sociedade brasileira precisa se convencer de que está ajudando a colocar em risco a sobrevivência humana no planeta Terra. “E não há Planeta B, não há opção B na nossa casa comum. Ou cuidamos da nossa casa comum ou estaremos determinando o fim da humanidade no planeta Terra”, alertou o deputado do PV da Bahia.
 

O deputado Mario Negromonte Jr. (PP-BA) vai protocolar nos próximos dias na Câmara um projeto similar à Lei Rouanet, que garanta renúncia fiscal a quem destinar recursos para fomentar socorro a pessoas quer perderam suas propriedades ou bens em tragédias como, por exemplo, a do Rio Grande do Sul. O deputado conversou com o Bahia Notícias sobre a proposição durante encontro de prefeitos com a bancada baiana no Congresso, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) na noite desta terça-feira (21).

A ideia, segundo Mario Jr., é que a renúncia atinja até 4% do imposto de renda da próxima declaração para quem destinar recursos para patrocinar obras de reconstrução em municípios onde foi declarado estado de calamidade. Pela proposta, seriam beneficiados moradores ou empresas que tiverem registro de moradia ou instalação há mais de dois anos.  

“Qual brasileiro, que é humano, que tem Deus no coração, não ficou sensibilizado com as tragédias que aconteceram no Brasil, principalmente no Rio Grande do Sul? Essa minha proposta tem como intenção ajudar na reconstrução de moradias e de empresas que foram destruídas com as enchentes no Rio Grande do Sul. É importante o parlamento pegar projetos como esse, aperfeiçoar, para podermos fazer um plano de ação efetiva voltado a atender a população do Rio Grande do Sul”, disse o deputado baiano.

Mario Negromonte Jr., que preside na Câmara a Comissão de Finanças e Tributação, disse ainda ao Bahia Notícias que acredita ser necessária a criação de um fundo constitucional que esteja preparado para ser acionado rapidamente em virtude de problemas como tragédias e calamidades. O fundo, segundo o deputado, teria recursos para atendimento imediato de ações humanitárias e, posteriormente, de infraestrutura.

“Não é um problema do governo Lula. Entendo que é um problema de todos os governos. Não existe um efetivo plano de ação para tragédias como esta que vimos. Precisamos disso não só para o Rio Grande do Sul, mas para outros municípios e outros que, posteriormente, venham passar por situações assim. Está na hora de prepararmos melhor o país para isso”, afirmou Mario Negromonte Jr.  
 

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) ultrapassou 2,8 mil atendimentos no Rio Grande do Sul, durante 3 dias. O estado sofre os impactos de severas enchentes desde 3 de maio. O hospital de campanha (HCamp) de Canoas obteve 1,7 mil atendimentos, enquanto a unidade de Porto Alegre contabiliza 257. As equipes volantes atenderam 759 pessoas e realizaram 55 remoções aéreas.
 

A maior parte dos atendimentos consiste na estabilização da pressão arterial, diabetes e pequenos traumas. Para reforçar a estrutura para esses e outros tipos de atendimentos à população, o Ministério da Saúde abriu, neste sábado (18), um terceiro hospital de campanha no estado, localizado no município de São Leopoldo, a 40 quilômetros de Porto Alegre. Esse é o segundo no município, considerado área prioritária.
 

“Temos um time experiente e constantemente renovado. O SUS e a capacidade da Força Nacional só crescem e se expandem. Esta é, sem dúvida, a maior missão da Força”, afirma o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, que está no comando do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) do Rio Grande do Sul.
 

ASSISTÊNCIA 

O Ministério da Saúde iniciou na tarde deste sábado (18) os atendimentos no hospital de campanha de São Leopoldo. Com a abertura do hospital, a pasta passou a operar três hospitais de campanha, considerando os já instalados em Porto Alegre e Canoas. Além desses, outra estrutura será instalada em uma cidade a ser definida.
 

A nova estrutura funcionará 100% com recursos da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). O hospital, que conta com seis médicos, três enfermeiros e oito técnicos, receberá pacientes 24 horas por dia e tem capacidade para entre 150 e 200 atendimentos diários.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou que nesta sexta-feira (17) passarão a ser repassados os valores de dois programas de auxílio aos atingidos pelas chuvas e enchentes que assolam o estado desde o final de abril. Um dos programas visa pessoas na faixa da extrema pobreza, enquanto o outro está focado nas pessoas desabrigadas.

O programa Volta por Cima foi criado no ano passado, com o objetivo de atender às vítimas das enchentes que atingiram o estado em setembro de 2023. Nesta sexta-feira, 7 mil famílias serão beneficiadas pelo auxílio, aquelas que já possuem inscrição no Cadastro Único. Segundo Leite, até a próxima sexta-feira (24), mais 40 mil famílias deverão ter recebido o benefício.

De acordo com reportagem do G1, além do Volta por Cima, o governo gaúcho pretende começar a fazer os repasses do programa PIX SOS RS, iniciativa que contou com doações de todo o país e que já angariou mais de R$ 100 milhões. Este repasse também deve começar nesta sexta-feira. De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, os beneficiados pelo programa Volta por Cima não terão direito a esse repasse.

Três profissionais médicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS),foram enviados para ajudar no socorro às vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (16). Os profissionais da rede municipal vão fortalecer as equipes de trabalho, ao lado do coordenador médico, Ivan Paiva, que já está no Estado desde o último dia 06 de maio.

Residente em Medicina Intensiva (UTI), Maria Elisa, o Clínico Geral e médico do Samu Salvador Felipe Rodrigues, e o médico Felipe Carneiro foram até o local para ajudar nos atendimentos.. As cidades onde irão atuar e suas funções nas equipes de Salvamento serão definidas ao chegar no Estado, podem ser no intra hospitalar ou extra hospitalar, conforme os perfis e as experiências de atuação, com previsão de permanecer cerca de 12 dias na missão.

Conforme a médica Maria Elisa, “ é natural sentir um pouco de medo por estar indo para algo muito diferente da nossa realidade, mas muito feliz em poder contribuir um pouco com quem está precisando”. Para Felipe Rodrigues, é uma mistura de dever com realização: “Sinto uma mistura de cumprir meu dever. Fiz medicina para isso, sempre quis atuar no atendimento pré-hospitalar e quando acontece, infelizmente, uma catástrofe dessa é a chance de a gente ajudar e pôr em prática tudo que a gente treinou e estudou. Na verdade, a gente faz isso no nosso dia a dia no Samu, mas lá será em maiores proporções. Estamos prontos para o que precisar!”, revelaram.

A vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos, reforça que mantém contato com autoridades e instituições do Rio Grande do Sul, visando colaborar ativamente com a missão. “Nesse sentido, cedemos mais três profissionais para esse trabalho que é tão desafiador quanto importante, e por isso agradeço a ambos e suas famílias, porque realmente é muito nobre o que estão indo fazer: salvar vidas em um momento delicado, em um local que está passando por uma tragédia sem precedentes, onde a dor e a tristeza estão presentes, poder levar esse cuidado humanizado, esse amor ao próximo e reforçar os trabalhos de salvamento de vidas é um ato de amor pelo que se faz , então, estão não medimos esforços para contribuir e ajudar em tudo que pudermos”, declarou.

A tragédia que vem devastando o Rio Grande do Sul, com as fortes chuvas e enchentes nos últimos dias, tem gerado grande preocupação em todo o Brasil não só por conta das centenas de mortes e toda a destruição das infraestruturas dos municípios, mas também pelos prejuízos causados em algumas cidade que ficaram submersas, afetando diretamente as produções agropecuárias do estado, com destaque para o arroz.

Preocupados com uma possível falta do produto, alguns supermercados na Bahia passaram a limitar a compra de arroz. Estabelecimentos de atacado e varejo de Salvador, limitaram a venda do alimento em até 50 pacotes por pessoa. Em uma grande rede do Estado, a oferta na última semana era de até 30 pacotes.

O Bahia Notícias conversou com Humberto Miranda, que é produtor rural e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) e do Serviços Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Bahia), que frisou que a tragédia vai repercutir na economia nacional, já que o Rio Grande do Sul representa 6% do PIB nacional. 

                                                                                      Foto: Divulgação

Segundo ele, é preciso repensar na questão do desabastecimento, pois o Brasil tem uma diversidade de produção espalhada por diversos estados. “Não teremos maiores problemas do ponto de vista do desabastecimento. Em relação aos grãos, o arroz se vê mais preocupante, pois o Rio Grande do Sul é o maior produtor nacional, mas 80% da safra já estava colhida, já estava armazenada e não gerará a princípio nenhum tipo de desabastecimento”, garantiu Humberto. 

IMPORTAÇÃO DE ARROZ DO EXTERIOR

Em contrapartida, o governo federal anunciou através de uma Medida Provisória, que foi publicada no último dia 11, em que autoriza a compra de 104 mil toneladas de arroz. Já nesta terça, um comunicado ampliou a importação de até um milhão de toneladas, com a ideia de subsidiar parte dessa compra e garantir que os preços não disparem para os consumidores. O governo garantiu que um pacote de cinco quilos não deve ultrapassar os R$ 20.

De acordo com o presidente da Faeb, pegando os números atuais, o governo pensou como previsão. “Acho que uma importação neste momento é desnecessária, até pegando a própria declaração da representação nacional dos produtores de arroz. O Brasil está abastecido do grão. No futuro, a visão de governo pode ser sem dúvidas necessária, que aconteça uma importação, aí a gente já pensa na especulação, no aumento de preço, um possível impacto na inflação e aí o governo tem realmente que se precaver e criar condições legais para fazer a importação do arroz já lá para o final do segundo semestre, se necessário. Quanto à validade da ação do governo, acho que é válida, tem que fazer realmente planejamento e previsão, mas no momento não existe risco de falta do produto no mercado brasileiro”, disse. 

Humberto falou também que para a importação acontecer, é importante que exista segurança sanitária e qualidade do produto comprado, exigindo do Brasil uma atenção redobrada. “Hoje a globalização permite que numa negociação internacional com países que já têm relações pré-estabelecidas. Mercosul, por exemplo, ou com o próprio mercado europeu, os EUA. A única questão que não se negocia nessa relação de importação é a segurança sanitária. O arroz precisa vir de um país que tenha segurança sanitária do produto, ou seja,  um produto de qualidade do ponto de vista do consumo humano e da questão sanitária de não trazer doenças que possam vir a contaminar a nossa produção futura aqui no Rio Grande do Sul”, disse. 

OUTROS ITENS ALÉM DO ARROZ NÃO DEVEM SOFRER IMPACTO

Além de ser o maior produtor de arroz do Brasil, o Rio Grande do Sul também é vice-líder na produção de soja, e tinha a previsão de 21,8 toneladas nesta safra, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Com as enchentes, o estado pode perder até 6% da colheita, o que não preocupa, já que outras unidades federativas também são responsáveis pelo abastecimento no Brasil e exportam para diversos países. 

Falando do Brasil, outros itens além do arroz não devem sofrer impacto de desabastecimento ou elevação dos preços, é o que diz Humberto Miranda. “No Rio Grande do Sul, claro que vai afetar o fornecimento de hortifruti, de frutas, de legumes. Com certeza, o Rio Grande do Sul precisará dos outros estados do Sul e Sudeste para recompor o abastecimento quando a normalidade voltar, do suprimento desses produtos dos estados vizinhos. Mas a economia agrícola em alguns produtos acaba se recompondo com rapidez em alguns pontos, pois são produtos de ciclo curto, então para o Rio Grande do Sul, terá um problema nesses próximos meses para a reconstrução da vida das pessoas seja no mundo urbano, seja no mundo rural. Do ponto de vista do Brasil, não. Imagine que o Rio Grande do Sul também é um grande produtor de soja, produz uma quantidade de mais de três milhões de toneladas de soja, que contribui muito para a produção brasileira, mas é um produto de exportação, temos outros importantes estados como o Mato Grosso, o Mato Grosso do Sul, a própria Bahia, Goiás e todos que produzem soja e com certeza não terá desabastecimento nem lá nem em outras regiões do Brasil”, afirmou. 

RESTRIÇÃO DE PRODUTOS E AUMENTO DE PREÇOS

A nível de Brasil, o arroz que é comercializado no atacado, já registrou um aumento de 4% desde o início das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Segundo informações do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea-Esalq/USP), o preço da saca de 50kg subiu de R$ 105,98 para R$ 110,23. Os dados foram medidos pelo Instituto Rio Grandense de Arroz (Irga), do fim de abril até esta terça (14).

Segundo o presidente da Faeb, é preciso haver estoque e limitar uma quantidade de produtos por cliente não vai resolver o problema neste momento. “Não é restringindo que vai resolver o problema. O que resolve é eles se estruturarem para arrumar um outro fornecedor para comprar mais arroz, já que tem disponível para ser comprado e ele possa regularizar o seu estoque e deixar livremente que as pessoas escolham a quantidade que querem comprar. Essa restrição não acrescenta nada. [É necessário] Apenas estruturar para não deixar o produto faltar no mercado. Não é o momento para isso, aliás, fica passando a ideia para a população que todo mundo tem que comprar e guardar em casa por que vai faltar. Gera uma especulação de um possível caos, o que não é verdade. Os próprios estudiosos das questões mercadológicas dizem que não há risco de desabastecimento, então não tem motivos para comprar em quantidade e estocar na nossa casa com medo de faltar”, afirmou.

Ainda de acordo com Humberto, se a prática de restrição de vendas por consumidor e estocagem de arroz continuar no Brasil, a tendência é de que o valor do grão aumente ainda mais. “É aquela lei, oferta e procura, se a procura começa a aumentar incansavelmente, vai acabar faltando no mercado, pois você que compra e consome por mês cinco quilos de arroz e vê que vai faltar, começa a comprar 15kg, 20kg para guardar na sua casa, com isso você triplica a sua demanda, se todo mundo faz isso, começa um impacto, o preço aumenta e falta o produto. E o produto não estará faltando, estará na cozinha dos consumidores que estocaram, essa mudança gera um impacto importante”, disse.

A Conab afirmou que realizará um leilão, marcado para a próxima terça (21), para adquirir até 104.034 toneladas de arroz, ainda da safra 2023/2024 e garantiu que cada quilo chegará ao consumidor brasileiro por no máximo R$ 4,00.

“O arroz que vamos comprar terá uma embalagem especial do governo federal e vai constar o preço que deve ser vendido ao consumidor. O preço máximo ao consumidor será de R$ 4 o quilo”, reforça o presidente da Conab, Edegar Pretto.

O produto deverá ser descarregado nos portos de Santos (SP), Salvador (BA), Recife (PE) e Itaqui (MA). O cereal deverá ser empacotado em embalagem de 2kg padronizada, com a logomarca do governo federal.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 69 denúncias de comparecimento obrigatório ao trabalho em áreas alagadas do Rio Grande do Sul. Entre os relatos, encontram-se denúncias de violações trabalhistas relacionadas às enchentes. Segundo o órgão, quase 80% dos casos concentram-se na região de Porto Alegre.

De acordo com apuração do G1, as denúncias envolvem diversos empregadores de diferentes atividades econômicas. O MPT afirma que as denúncias estão sendo investigadas em regime de urgência e com tramitação prioritária. A maior parte dos casos diz respeito a empresas localizadas em regiões alagadas, embora outras se encontrem em regiões afetadas por questões logísticas.

Caso sejam comprovadas as irregularidades, as empresas poderão firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), ou responder a Ação Civil Pública. A submissão do empregado de maneira injustificada com situação de risco à integridade física, acidentes ou doenças, pode caracterizar abuso de poder diretivo e gerar direito à indenização. A situação pode também evoluir para casos de assédio.

O MPT alerta que esteve reunido com as principais entidades representativas de empregados e empregadores do estado para discutir medidas trabalhistas alternativas no cenário de calamidade pública. O órgão orienta os empregadores a darem prioridade a medidas que garantam a manutenção da renda e do salário dos trabalhadores, além de reforçar o diálogo social entre as entidades sindicais.

As chuvas no Rio Grande do Sul deixaram, até o momento desta reportagem, 149 vítimas, 119 desaparecidos e 806 feridos. Além disso, 76,8 mil pessoas encontram-se em abrigos e outras 538,5 mil se encontram longe de suas casas nos 450 municípios gaúchos afetados pelo desastre natural.

Um dia depois da Câmara dos Deputados, foi aprovado no Senado, nesta quarta-feira (15), com 61 votos a favor e nenhum contra, o projeto de lei complementar que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O projeto, de autoria do Poder Executivo, prevê que o governo gaúcho possa usar o dinheiro das dívidas em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas e enchentes das últimas semanas. 

Relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto de lei complementar 85/24 foi aprovado pelos senadores sem alterações em relação ao que foi apreciado na Câmara, e agora segue para a sanção presidencial. 

A dívida do Rio Grande do Sul com a União atualmente chega a R$ 92 bilhões. Com a suspensão das parcelas a serem pagas pelo governo gaúcho, a administração do governador Eduardo Leite (PSDB) poderá direcionar cerca de R$ 11 bilhões, nesses três anos, para as ações de reconstrução do Estado.

Embora o texto tenha sido apresentado pelo Palácio do Planalto para a situação específica das enchentes no Rio Grande do Sul, a mudança beneficiará qualquer ente federativo em estado de calamidade pública no futuro, decorrente de eventos climáticos extremos.

De acordo com o texto ratificado pelo Senado, durante o período de 36 meses, a dívida gaúcha não sofrerá incidência de juros do refinanciamento fixado em 4% ao ano pela Lei Complementar 148/17. Por outro lado, o montante que deixará de ser pagos em três anos continuará a ser atualizado monetariamente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Como o projeto suspende o pagamento das parcelas e isenta esses valores da incidência de juros de 4%, a correção pelo IPCA não estará mais limitada à Selic durante esse período. O projeto prevê que todos os valores cujos pagamentos foram suspensos serão contabilizados à parte e incorporados ao saldo devedor depois do fim da suspensão, sem extensão do prazo total de refinanciamento. Haverá ainda a atualização pelos encargos financeiros contratuais normais, trocando-se os juros do período pela taxa zero.

Assim como aconteceu na Câmara, senadores de oposição apresentaram um destaque para que fosse aprovada uma anistia total da dívida, e não apenas a sua suspensão. O endividamento, que se iniciou na década de 1990, chega atualmente a um total de R$ 92 bilhões. 

Senadores como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Carlos Portinho (PLL-RJ) defenderam que mesmo com a anistia de toda a dívida do Rio Grande do Sul, o valor não seria suficiente para a reconstrução do estado. Os senadores citaram cálculos de que somente a parte pública terá um impacto de R$ 20 bilhões a serem aplicados para recuperar o que foi destruído pelas cheias e enchentes. 

O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), se disse contrário à aprovação da emenda. Para ele, não haveria qualquer efeito prático em aprovar no momento uma anistia da dívida. 

“Para nós o que interessa é o efeito prático. Neste momento aprovar anistia ou prorrogação por três anos tem exatamente o mesmo efeito do ponto de vista prático. Com uma eventual anistia não será pago nenhum centavo a mais ao Rio Grande do Sul. O que vai mudar entre anistiar e prorrogar três anos? Nada. Portanto, é precipitado falar em anistia pra essa catástrofe. E após os próximos 36 meses, não está proibido de virmos a aprovar novas prorrogações”, disse o senador Jaques Wagner. 

O destaque apresentado pela oposição foi derrotado no Plenário, com 33 senadores votando contra a anistia total, e 30 se posicionando a favor de inserir este item no texto do projeto. Ao final da votação, os senadores aplaudiram no Plenário o anúncio da aprovação do projeto e seu envio à sanção.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (14), no Plenário, o Projeto de Lei Complementar 85/24 que suspende a dívida do Rio Grande do Sul por três anos e zera os juros relativos ao endividamento durante esse período. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em caráter simbólico, e agora segue ao Senado, onde pode ser votado já na seção desta quarta (15). 

A suspensão da dívida do Rio Grande do Sul foi anunciada nesta segunda (13), durante reunião no Palácio do Planalto que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, da Comunicação, Paulo Pimenta, e da Gestão, Esther Dweck. Também estiveram presentes do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), representantes do STF e do Tribunal de Contas da União (TCU), e de forma remota, o governador gaúcho Eduardo Leite.

Durante o encontro, o ministro Fernando Haddad explicou que a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União, presente no projeto aprovado nesta terça na Câmara, se dará no período de 36 meses. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, serão perdoados pelo mesmo período. 

O estoque da dívida do Rio Grande do Sul com a União atualmente está em cerca de R$ 100 bilhões. Com a aprovação do projeto na Câmara e no Senado e a homologação da nova lei por meio da sanção presidencial, o estado disporá de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução após as chuvas e enchentes que assolaram centenas de cidades gaúchas.

O Rio Grande do Sul é um dos estados que participa de um regime de recuperação fiscal com a União, assinado em 2022, e enfrenta efeitos devastadores das enchentes que atingem a região há cerca de duas semanas. O projeto de lei complementar aprovado na Câmara, com relatório do deputado Afonso Motta (PDT-RS), prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar à União sejam depositados em um fundo contábil com aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado.

De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, o perdão dos juros que incidem sobre a dívida gaúcha, de 4% ao ano, gerará uma economia de cerca de R$ 12 bilhões para o estado em 36 meses, superior ao valor das parcelas que ficarão suspensas durante o período. 

“A tragédia incalculável que se abateu sobre o Rio Grande do Sul prova sem sombra de dúvida que é necessário haver um dispositivo legal autorizando o Governo Federal a refinanciar as dívidas dos Estados eventualmente atingidos por calamidades públicas”, afirmou o relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), em seu parecer.

A redação não se limita ao estado do Rio Grande do Sul. O projeto afirma que, em caso de calamidade pública reconhecida pelo Congresso após iniciativa do governo federal, a União pode adiar pagamentos devidos por um estado, com redução a 0% da taxa de juros, pelo período de 36 meses.

Conforme o texto, os recursos que deixarão de ser pagos pelo estado, no caso o Rio Grande do Sul, no período de três anos deverão ser direcionados “integralmente” a ações de enfrentamento e diminuição de danos provocados pela calamidade pública e suas consequências econômicas e sociais.
 

A prefeitura de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, discute planos para criar uma cidade provisória para abrigar 10 mil pessoas. A estrutura seria construída do Bairro Porto Seco, em uma área pública não afetada pelas enchentes, apontada como ideal para reunir as pessoas.

Segundo o portal Metrópoles, o plano foi discutido neste sábado (11) e não foi tratado publicamente pela administração municipal. A proposta deve ser levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB)

A prefeitura acredita que a mobilização dos voluntários possa diminuir, e que os imóveis das entidades privadas emprestados para os abrigos tenham que ser devolvidos. Enquanto as regiões em que as pessoas moram passam por reconstrução, a ideia é que a nova cidade ofereça escolas, mercados e seguranças em suas instalações para atender às necessidades da população.

BARRICADAS PARA IMPEDIR AVANÇO DO GUAÍBA

O nível do lago Guaíba subiu mais uma vez, para o patamar de 5,22m, e moradores de diversos bairros terão que deixar as suas casas. De acordo com projeção da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), entre terça e quarta-feira (15), o Guaíba pode ultrapassar o pico histórico de 5,33m registrado em 5 de maio.

A prefeitura de Porto Alegre montou barricadas com sacos de areia de 1,80m para conter as forças das águas e emitiu alertas para a população de diversos bairros para que não retorne às suas casas.

ONDAS DIFICULTAM O RESGATE

Uma equipe de resgate enfrentou ondas de 1,5m para resgatar nove gatos, na manhã desta terça (14), no Bairro Lami, em Porto Alegre. De acordo com os voluntários, essas condições têm dificultado os esforços para salvamento de moradores e animais.

Até o momento as chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul deixaram 147 mortos e 530 mil desalojados em 450 municípios do estado. Quase 77 mil pessoas continuam em abrigos, sem previsão para retornar aos seus lares.

Partiu da Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos, nesta terça-feira (14), um comboio formado por 10 caminhões do Exército Brasileiro e duas carretas dos Correios, que está levando cerca de 200 toneladas de donativos para o Rio Grande do Sul. As doações recebidas pelas organizações militares do Exército localizadas no estado de São Paulo incluem itens como água, alimentos, roupas, colchões, peças de higiene, cestas básicas e materiais de limpeza.

O comboio levará três dias para percorrer aproximadamente 1.600 quilômetros até o interior do Rio Grande do Sul, nos municípios de Santo Ângelo e Uruguaiana. As doações recolhidas pelo Exército devem ser enviadas para cidades do interior do estado, mas ainda existem muitos obstáculos logísticos para que os itens chegam à população.

Segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal, pelo menos 158 trechos de estradas no Rio Grande do Sul estão total ou parcialmente interditados. Pontes destruídas, desmoronamentos de terra e buracos abertos pelas enchentes causam bloqueios tanto em estradas federais como nas estaduais e vicinais. 

Além do comboio que carrega mais de 200 toneladas de donativos, o Exército Brasileiro está presente no Rio Grande do Sul por meio da Operação Taquari 2, coordenada pelo Ministério da Defesa. De acordo com estatísticas da Operação divulgadas nesta terça, mais de 69 mil pessoas e 10 mil animais já foram resgatados por via aérea, fluvial e terrestre. 

Por meio da Operação Taquari, que se iniciou no Rio Grande do Sul no dia 30 de abril, são mais de 31 mil militares, policiais e agentes trabalhando em diversas ações no Estado. Centenas de toneladas de refeições, mantimentos e medicamentos já foram distribuídos pelo Exército, além de milhares de litros de água potável.

Outra frente de atuação do Exército Brasileiro no Rio Grande do Sul vem sendo realizada por engenheiros da corporação, que realizam trabalhos de abertura de passagens em obstáculos, de transposição de cursos d'água, de navegação em vias interiores e de conservação e reparação de pistas e estradas.

O 6° Batalhão de Engenharia de Combate do Exército, por exemplo, finalizou recentemente uma operação de desobstrução de vias na cidade gaúcha de Sinimbú. A missão consistiu no transporte de entulho, preparação de margens para lançamento de passadeira e transporte de material e pedras trazidos pelas fortes chuvas e enchente dos rios Pardinho e Pequeno.

Em Guaíba, os militares da 3ª Companhia de Engenharia Mecanizada utilizam maquinário para apoiar a prefeitura na remoção de entulhos das vias públicas. Esse trabalho realizado pelo Exército propicia à Defesa Civil do município um maior alcance do suporte aos atingidos pelas cheias.

Na cidade de Estrela, vários equipamentos de engenharia foram empregados pelo 1º Batalhão Ferroviário no desbloqueio de vias, na retirada de entulhos e na coleta, transporte e distribuição de donativos e manutenção de pontes e estradas.
 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que estará no Rio Grande do Sul na próxima quarta-feira (15), para anunciar novas medidas do governo federal que permitam que a população do estado comece a repor perdas que tiveram no desastre ambiental ocorrido nos últimos dias. Lula anunciou a viagem em reunião nesta segunda-feira (13) que contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de ministros, autoridades e, de forma remota, do governador gaúcho, Eduardo Leite. 

Segundo disse Lula, em transmissão aberta no canal do governo no Youtube, os acertos finais das novas medidas serão definidos em reunião extraordinária convocada para esta terça-feira. O presidente também manifestou sua preocupação com a situação dos abrigos para os desalojados das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. 

“Amanhã vamos preparar uma reunião, porque eu estava com a intenção de ir ao Rio Grande do Sul amanhã, mas a pedido do ministro Haddad e do ministro Rui Costa (da Casa Civil), vamos nos preparar porque nesta terça quero anunciar uma série de medidas para as pessoas que são físicas, ou seja, os recursos para que as pessoas que perderam suas coisas recebam recurso da União para começar a repor parte daquilo que perderam”, disse Lula.

O presidente Lula afirmou que o objetivo da reunião desta tarde era mostrar que governo, Congresso e todas as instituições que têm a ver com a governança do país está unida em prol de ajudar no socorro e na recuperação do estado. 

“Não teremos problemas de aprovar as coisas na Câmara, no Senado, não teremos problema no Tribunal de Contas da União, não teremos problemas na Suprema Corte, porque tudo será feito de comum acordo parta que a gente possa atender o mais rápido possível as necessidades do povo gaúcho”, afirmou o presidente. 

Após a fala de Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falando diretamente ao governador Eduardo Leite, anunciou que o governo do Rio Grande do Sul não precisará pagar a dívida com a União pelos próximos três anos. A medida do governo, que tem impacto de R$ 23 bilhões para o Tesouro Nacional, busca auxiliar o Estado a reconstruir as cidades destruídas pelas chuvas. 

As novas medidas anunciadas nesta segunda no Palácio do Planalto se somam à medida provisória aprovada no Congresso que destinam ao Rio Grande do Sul R$ 7,7 bilhões em subsídios e outros R$ 5 bilhões de recursos dos ministérios envolvidos na reconstrução do que foi destruído pela força das águas: Defesa, Transporte, Saúde e Trabalho.

“Vamos, de mãos dadas e com serenidade, superando os obstáculos burocráticos ou de natureza financeira que surgirem, com o mesmo propósito de darmos ao Rio Grande do Sul a esperança e a certeza que haverá o pronto atendimento aos desafios que estão colocados diante desta tragédia que vamos superar juntos”, disse Haddad, que agradeceu o empenho do governador e de sua equipe. 
 

A semana nos três poderes em Brasília será marcada novamente pelo esforço para ajudar o Rio Grande do Sul a superar a destruição causada por chuvas e enchentes. Neste final de semana, fortes chuvas voltaram a assolar o Estado, e o nível do rio Guaíba, que vinha baixando, voltou a subir, com previsão de que a água ultrapasse os 5,5 metros e bate novo recorde histórico.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará totalmente focado nesta semana em prover soluções para o socorro ao Rio Grande do Sul. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá reunião com o governador gaúcho Eduardo Leite para discutir a dívida com do Estado com a União. Lula pode vir a anunciar um acordo de suspensão ou de renegociação da dívida, além de outras medidas para o Rio Grande do Sul.

No Congresso Nacional, as duas casas devem operar em marcha reduzida, com a ida do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e diversos líderes e parlamentares aos Estados Unidos, para seminários e eventos empresariais. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), cancelou sua participação.

E no Judiciário, o principal tema da semana é o início do julgamento, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos recursos contra decisão do TRE-PR que inocentou o senador Sérgio Moro (União-PR) da acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. 

Confira abaixo um resumo da semana em Brasília. 

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula desistiu da viagem que iria fazer ao Chile nesta semana, para acompanhar de perto o drama das chuvas e enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. Lula abriu a semana com uma reunião na manhã desta segunda-feira (13) no Palácio do Planalto, que contou com a presença dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad. 

Ainda nesta segunda, Lula terá reuniões com os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e da Educação, Camilo Santana. Também está previsto um encontro com o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima. 

Nesta semana o presidente Lula deve fazer nova visita ao Rio Grande do Sul e às regiões atingidas pelas enchentes. Na terça (14), Lula deve anunciar novas medidas do governo federal para ajudar o estado.

Também no esforço para ajudar o Rio Grande do Sul, o ministro Fernando Haddad fará uma reunião virtual com o governador Eduardo Leite, para tratar da renegociação da dívida do estado com a União. Leite quer a suspensão da dívida para que o Rio Grande do Sul tenha o fôlego financeiro necessário à reconstrução do que foi destruído pelas chuvas e enchentes. 

A depender da reunião entre Haddad e o governador Eduardo Leite, pode constar nas medidas que serão anunciadas por Lula a renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União.

Para a tarde de quinta (16), o presidente Lula marcou uma nova reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o chamado Conselhão. O objetivo do encontro será discutir com os empresários e demais integrantes do grupo a situação do Rio Grande do Sul.

No calendário de divulgação de indicadores econômicos e para o mercado, a semana terá a apresentação, nesta terça (14), pelo Banco Central, da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária. Na ocasião, por 5 votos a 4, o comitê decidiu mudar o ritmo de corte da taxa básica de juros, com redução da Selic de apenas 0,25%. 

Na próxima sexta (17), o IBGE divulgará os resultados do Censo Demográfico 2022 – Alfabetização: Resultados do universo. As informações se referem às taxas de analfabetismo e alfabetização da população com 15 anos ou mais, desagregadas por recortes geográficos que vão até nível de município e por cor ou raça, povos indígenas, sexo e grupos de idade.

PODER LEGISLATIVO

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e dezenas de líderes partidários e parlamentares, terão compromissos nesta semana em Nova York, nos Estados Unidos. Nesta segunda (13) será realizado o seminário Esfera Brasil, do empresário João Camargo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelou sua ida aos encontros para permanecer no Brasil e ajudar no esforço conjunto pelo socorro ao Rio Grande do Sul.

No calendário dos eventos em Nova York, na terça (14) acontecerá o fórum anual do Lide, do ex-governador de São Paulo, João Doria. O evento, que reúne empresários e autoridades diversas para atrair investimentos ao Brasil, contará com a participação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de parlamentares e governadores. 

Já na quarta (15), o jornal Valor Econômico organiza um evento que reúne lideranças e empresários para discutir a relação comercial bilateral entre Brasil e Estados Unidos. Novamente, parlamentares e governadores, além de diretores do Banco Central e empresários, participarão do evento.

Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça pode votar a convocação dos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta. Os deputados da comissão querem ouvir os ministros sobre o pedido do governo federal de investigação das fake news sobre as enchentes do Rio Grande do Sul.

A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara pode votar na quinta (16) moções de repúdio ao pastor Lúcio Barreto que disse ter beijado a boca de sua filha. Também está na pauta uma moção de repúdio a Eduardo Paes e Grupo Itaú pelo show da cantora Madonna.

No Senado, nesta segunda (13), a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, em reunião secreta, ouve o ex-árbitro de futebol Glauber do Amaral Cunha. O depoimento servirá para ele prestar informações sobre suspeitas de manipulação em resultados de partidas de futebol.

Na terça (14), a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar projeto para que o dinheiro do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima seja utilizado também em ações de prevenção, monitoramento e combate do desmatamento, das queimadas, dos incêndios florestais e dos desastres naturais.

Já a Comissão de Assuntos Sociais pode votar na próxima quarta (15) dois projetos de lei que endurecem penas para crimes cometidos em momentos de epidemia ou de calamidade, como as enchentes que afetam o Rio Grande do Sul. O PL 1.122/2021, de autoria do senador Rodrigo Pacheco, agrava a pena para infrações de medida sanitária preventiva ocorridas durante estado de calamidade pública ou situação de emergência.

O outro projeto a ser votado é o PL 2.846/2020, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que eleva as penas para os crimes de peculato e fraude em licitação ou contrato administrativo que envolva o combate a epidemias. A punição prevista é de 10 a 25 anos de reclusão e multa. 

PODER JUDICIÁRIO

Está agendado para a quarta (15), no Plenário do Supremo Tribunal Federa (STF), o julgamento sobre ação que questiona mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. Também deve ser retomado o julgamento de ação da Associação Brasileira de Imprensa contra assédio judicial a jornalistas.

Já na quinta, também no Plenário, deve ser julgada ação da Procuradoria-Geral da República sobre constrangimento de autoridades a vítimas de violência sexual.

Ainda na quinta (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa o julgamento de recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que inocentou o senador Sergio Moro (União-PR). A sessão deve continuar na semana seguinte. Moro é acusado de abuso de poder econômico na disputa eleitoral de 2022 e corre o risco de ter seu mandato cassado.

Na sexta (17), acaba o prazo do julgamento, no plenário virtual do STF, sobre o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para trancar o inquérito que o investiga por golpe de Estado.
 

A tropa do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) juntamente com bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) resgataram, neste domingo (12), uma pessoa com vida, que ficou presa nos escombros após o desabamento de um imóvel na cidade de Caxias do Sul. Outra vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local. 

Bombeiros da Bahia resgatam uma pessoa com vida após desabamento de imóvel no Rio Grande do Sul

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) May 13, 2024

"Foi um trabalho bastante delicado por causa de todo cenário da região. Os nossos bombeiros atuaram com os equipamentos que trouxemos da Bahia, e foi o que proporcionou a retirada da vítima com vida. O que para nós é bastante gratificante. O desabamento aconteceu hoje, pela manhã", relatou o coronel BM Jadson Almeida, comandante da operação do CBMBA no Rio Grande do Sul.

Após a ocorrência, os bombeiros da Bahia e do Rio Grande do Sul foram atendidos por uma equipe de psicólogos. Os militares estão tendo acompanhamento médico constante durante a atuação no estado gaúcho. 23 bombeiros do CBMBA estão, desde o último dia 2 no Rio Grande do Sul. Os militares estão atuando nas regiões de Bento Gonçalves e Caxias do Sul, principalmente em busca de pessoas desaparecidas e resgate de animais, além de varredura em áreas de risco e retirada de cabos de energia expostos.

O Ministério da Saúde anunciou que, até esta segunda-feira (13), o Rio Grande do Sul receberá um reforço de 105 mil doses emergenciais de vacinas, além das 926 mil doses já previstas para serem entregues ao estado. O objetivo é ampliar o acesso à saúde e garantir assistência à população afetada pelas recentes enchentes. As informações são da Agência Brasil.

No dia 5 deste mês, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), o Ministério da Saúde enviou 200 mil doses de vacinas contra diversas doenças, como tétano, difteria, hepatites A e B, coqueluche, meningite, rotavírus, sarampo, caxumba, rubéola, raiva e picadas de animais.

Segundo informações do ministério, não há registro de desabastecimento de nenhuma vacina no estado, e medidas estão sendo tomadas para repor os estoques perdidos devido às enchentes. Além do envio de vacinas, está sendo providenciada a reposição da rede de frio necessária para o armazenamento adequado das doses.

O diretor do PNI, Eder Gatti, informou que o governo federal está disponibilizando recursos e promovendo a reposição dos estoques perdidos com as enchentes, não apenas de vacinas, mas também da rede de frio para seu armazenamento. “Esta semana, estamos enviando por via terrestre mais 200 caixas térmicas de alta qualidade, além de 4,8 mil bobinas de resfriamento”, disse Gatti.

O cavalo Caramelo, que movimentou o país nos últimos dias por ficar ilhado em um telhado no Rio Grande do Sul, está se recuperando e apresenta um estado de saúde estável. O animal, que ficou ilhado no município de Canoas, está no hospital veterinário da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).

Segundo o veterinário Henrique Cardoso, em entrevista ao G1, os parâmetros clínicos dele estão estáveis. Ele tá um pouco desidratado só ainda. A motilidade intestinal também está um pouco diminuída, mas são alterações esperadas por tudo que ele tá passando”. O resgate foi feito pelo Corpo de Bombeiros de São Paulo com o apoio de veterinários durante a ação. Para ser retirado do local, o cavalo precisou ser sedado e colocado em um bote.

O cavalo crioulo, raça de Caramelo, é animal-símbolo do Rio Grande do Sul e considerado patrimônio cultural desde 2002. Apesar disso, não se sabe ainda quem seria o tutor do equino.

A situação do cavalo foi acompanhada de perto por diversas personalidades. A primeira-dama Janja Lula da Silva, acompanhou todos os passos da situação do cavalo e comemorou quando o animal foi resgatado. Além disso, famosos como Felipe Neto e Giovanna Ewbank demonstraram interesse em adotar o animal.

ANIMAIS RESGATADOS

Cerca de 10 mil animais foram resgatados durante as enchentes do Rio Grande do Sul. A informação foi divulgada pelo governo do Estado durante uma coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta-feira (10).

De acordo reportagem do G1, um levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul apresentou que até essa quinta-feira (9), 9.819 animais foram resgatados. No entanto, caso somadas as operações do Corpo de Bombeiros, do Exército e da Defesa Civil, o número pode passar dos 10 mil.

“Estamos vendo casos como esse do cavalo Caramelo que merecem esforço e resgate para que a gente possa deixar todas as vidas em segurança”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB). Vários veterinários, influenciadores e ativistas da causa animal têm se manifestado nas redes sociais, procurando por tutores, bem como registrando os resgates e os cuidados direcionados aos animais resgatados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou estar muito irritado com a alta do preço do arroz no país. O político disse estar “puto da vida” com o valor atual do grão no Brasil. Em nome do governo, o presidente anunciou que vai enviar uma medida provisória para autorizar a importação de 1 milhão de toneladas para evitar uma elevação ainda maior nos preços.

De acordo com o portal Metrópoles, a fala foi proferida nesta quinta-feira (9), durante a cerimônia de abertura de um trecho do Canal do Sertão Alagoano, na cidade de São José da Tapera. “Esses dias vi na prateleira do supermercado o pacote de 5kg de arroz a R$ 33. Não, não é normal. O povo pobre não pode pagar R$ 33 num pacote de 5kg de arroz”, afirmou o chefe do executivo.

Nesta semana, o governo anunciou a importação de 1 milhão de toneladas para evitar o aumento exagerado em meio às enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção do grão no país. Os produtos deverão ser direcionados a pequenos supermercados e estabelecimentos nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste.

O senador gaúcho Irineu Orth (PP) apresentou um projeto que tem como objetivo destinar R$ 2,2 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para apoiar as obras de reconstrução do Rio Grande do Sul.

De acordo com reportagem da CNN Brasil, o texto aguarda despacho da mesa diretora do Senado Federal. Caso a tramitação do projeto avance, os senadores irão avaliar a constitucionalidade e a viabilidade da proposta. O projeto enfatiza que o envio do montante deve ser usado, principalmente, para obras de infraestrutura, como da reconstrução de pontes e estradas, bem como de residências impactadas pela cheia dos rios.

O parlamentar argumenta que, para as eleições deste ano, estão previstos R$ 4,9 bilhões, valor “significativamente superior à inflação em relação ao destinado para as eleições de 2020”.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (9), em sua conta do X, que o estado precisaria de, pelo menos, R$ 19 bilhões para a sua reconstrução. “São necessários recursos para diversas áreas”, afirmou o governador.

Em sessão extraordinária realizada na noite desta segunda-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 175 de 2024, de autoria do governo federal, que decreta calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul por conta das fortes chuvas que acometeram a região. O projeto, relatado pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), foi colocado na pauta em regime de urgência e aprovado por votação simbólica, e segue para o Senado. 

O projeto havia sido anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em reunião no Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).  Lula disse durante o encontro que esse projeto é o primeiro de um “grande número de atos” que serão realizados para auxiliar na situação do Estado.

Com a aprovação do PDL nas duas casas do Congresso, fica facilitada a transferência imediata de recursos ao Rio Grande do Sul. O PDL 175/2024 autoriza o governo federal a excluir da meta fiscal as despesas realizadas por meio de crédito extraordinário para auxiliar o Rio Grande do Sul a se recuperar do desastre climático. O documento também estende o estado de calamidade pública até 31 de dezembro. 

O valor dos recursos que serão destinados ao Estado ainda não foi especificado pelo governo. A expectativa é de que, depois do PDL ser aprovado também pelo Senado e sancionado pelo presidente, seja enviada ainda nesta semana uma medida provisória ao Congresso com detalhes sobre o montante do auxílio ao Rio Grande do Sul.

Durante a votação do projeto, o deputado Osmar Terra afirmou que o decreto tem valor importante de união em torno da tragédia que o Rio Grande do Sul está sofrendo. 

“Esse projeto abre as portas para colocar recursos da União em uma escala importante no Rio Grande do Sul. Há mais ou menos R$ 5 bilhões que podem ser usados sem causar dano nas metas fiscais (de Itaipu, Petrobras)”, disse o relator. Segundo Terra, a população está dando exemplo enorme de solidariedade humana. “Estamos vivendo um momento de extremo fervor solidário”, completou.

Segundo dados da Defesa Civil do estado, até agora foram registradas 85 mortes, 111 desaparecidos, cerca de 150 mil pessoas desalojadas, das quais 20 mil em abrigos e outras 130 mil em casas de familiares ou amigos. Os temporais começaram há dez dias e atingiram 364 municípios.

Em Porto Alegre, quatro das seis estações de tratamento de água não estão funcionando. Há áreas no estado também sem energia e comunicação. O governo do estado decretou estado de calamidade.
 

O caos instaurado pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul segue ganhando novos capítulos. Nesta segunda-feira (6), Carolina Portaluppi, filha do técnico Renato Portaluppi, do Grêmio, informou em suas redes sociais que seu pai foi resgatado por uma equipe da Defesa Civil.

Em um vídeo publicado nas redes sociais de Carol, Renato aparece sendo auxiliado por alguns voluntários. Veja:

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por ????Carolina Portaluppi???? (@carolinaportaluppi)

"Tô postando aqui meu pai pq eu tava tão angustiada que não queria compartilhar com vocês o que eu tava sentindo! Deus obrigada, não to em contato com ele porque ele tá sem telefone obrigada quem tá me dando notícias por aqui", digitou em seu instagram.

Segundo informações, o treinador do Tricolor Gaúcho estava ilhado, sem luz e telefone no hotel onde reside, na cidade de Porto Alegre.

Jogadoras da Seleção Brasileira feminina sub-20 homenagearam as vítimas das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. Após a cerimônia de premiação em que levantaram a taça pela conquista do decacampeonato do Sul-Americano da categoria na madrugada desta segunda-feira (6), as jovens atletas prestaram solidariedade aos gaúchos que têm sofrido com os fortes temporais desde a semana passada. A meio-campista Pyetra, que atua no Grêmio, falou da iniciativa do elenco. O Brasil bateu o Peru por 2 a 0, no Estádio Modelo Alberto Spencer, em Guayaquil (EQU), pela última rodada do hexagonal final.

"Hoje, entrei em campo com o coração apertado, porque sei que meus familiares estão lá. Esta homenagem foi uma maneira de aumentar a visibilidade da situação, para que mais pessoas entendam o que está acontecendo na região e se juntem para ajudar aqueles que estão passando por dificuldades. Estou feliz pela vitória, mas triste pelo o que está acontecendo. Dedico essa vitória ao Rio Grande do Sul com todo o meu coração", afirmou.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou neste domingo (5) que 78 pessoas morreram em decorrência das chuvas no Estado. De acordo com o boletim do órgão estadual, 844.673 pessoas foram afetadas pelas tempestades em território gaúcho.

"É de extrema importância saber que a Seleção Brasileira esteja por dentro da situação, dando apoio às vítimas, porque é realmente uma tragédia o que está acontecendo. Toda ajuda é essencial nesse momento", comentou a zagueira Guta, revelada pelo Inter e atualmente no UCF Soccer, dos Estados Unidos.

Por causa das chuvas no Rio Grande do Sul, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) suspendeu os jogos envolvendo times gaúchos de todas as competições nacionais desde a semana passada. Na noite do último sábado, a Conmebol tomou a mesma decisão adiando as partidas de Grêmio e Inter pela Libertadores e Sul-Americana, respectivamente. O Colorado entraria em campo nesta terça (7), às 21h no horário de Brasília, para enfrentar o Real Tomayapo, na Bolívia. Já o Tricolor gaúcho jogaria contra o Huachipato, na quarta (8), às 19h, no Chile.

Além do título do Sul-Americano, o Brasil também havia garantido vaga na Copa do Mundo da categoria. O Mundial será disputado na Colômbia a partir do mês de agosto.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), junto às federações estaduais e clubes, firmaram uma parceria com a empresa Imply, de Renascença, em prol da disponibilização de uma plataforma que realizará doações para ajudar as vítimas que sofrem com as chuvas no Rio Grande do Sul. 

O link da plataforma já se encontra disponível e foi examinada pela Ernst & Young. Toda a receita captada pela empresa será convertida em ajuda para as vítimas. Confira o link aqui.

"A CBF e a Seleção Brasileira se solidarizam com esse momento de dor de todo o povo gaúcho em decorrência da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul. Neste momento grave, a CBF tem a iniciativa junto com os atletas da Seleção Brasileira de conclamar todo segmento do futebol, clubes, federações, atletas, árbitros e torcedores, a direcionarem contribuições para ajudar as pessoas que passam por esse grave problema", comentou Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF.

A CBF doará R$ 1 milhão para o projeto e se mostrou à disposição do governo do Rio Grande do Sul com uma cota do mesmo valor, que inclui medicamentos junto a uma parceria com a CIMED.

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Vinicius Jr, Neymar, Endrick e Danilo foram alguns dos jogadores que gravaram depoimentos em prol da campanha com a CBF. O técnico Dorival Jr e o coordenador executivo geral da Seleção Brasileira Masculina, Rodrigo Caetano, também foram nomes que demonstraram apoio aos cidadãos.

Uma mobilização por parte da entidade já ocorre para que todos os patrocinadores da Seleção se insiram na campanha. A Ambev já disponibilizou o Zé Delivery para colaborar na divulgação da campanha.

As tragédias deixadas pela chuva no Rio Grande do Sul começaram a atingir Porto Alegre. Após o Beira-Rio ser atingido por alagamento, a Arena do Grêmio também foi alcançada pelas enchentes. Os arredores do estádio do Grêmio aparecem completamente atingidos pela inundação.

Situação desesperadora ao redor da Arena do Grêmio, em Porto Alegre.

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— Goleada Info (@goleada_info) May 6, 2024

O gramado da Arena foi completamente atingido pela água e o campo está inundado. O estádio do tricolor, que foi ponto de abrigo provisório para mais de 500 pessoas terá que ser desocupado por falta de luz e água. Segundo relatos de moradores do local, a água está na altura do ombro.

LOJA DO GRÊMIO FOI SAQUEADA

Uma loja de produtos do Grêmio, que fica localizada na Arena, foi furtada no último domingo (5), por um grupo de pessoas que estavam no local. É possível ver um grupo de pessoas levando produtos do clube em sacolas e nos ombros.

pessoas roubando a loja da arena do grêmio

que nojo da nossa sociedade pic.twitter.com/9RywszB7wH

— out of context brasileirão (@oocbrsao) May 5, 2024

Após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a cidades no Rio Grande do Sul que sofrem com as fortes chuvas desde a semana passada, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil assinou portaria em que reconhece o estado de calamidade pública em 336 municípios do estado.

O documento vem com a determinação que se reconheça “sumariamente, em decorrência de chuvas intensas”, a situação.

Lula prometeu que a ajuda ao Rio Grande do Sul chegará “sem burocracia” e afirmou que ajudará o estado a reconstruir as rodovias. Os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, estiveram ao lado do presidente e também afirmaram que facilitarão o envio de ajuda.

O reconhecimento do estado de calamidade pública agiliza o envio de apoio e dinheiro para o estado e esses municípios, passando por cima de burocracias.

De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, até agora 78 pessoas morreram em decorrência das enchentes que atingem o estado. O boletim foi divulgado às 18h, de domingo (5/5), com o dados mais recentes sobre a tragédia climática que já afetou 341 municípios.

Confira os dados:

Municípios afetados: 341
Pessoas em abrigos: 18.487
Desalojados: 115.844
Afetados: 844.673
Feridos: 175
Desaparecidos: 105
Óbitos confirmados: 78
Óbitos em investigação: 4

O papa Francisco disse, neste domingo (5), que está rezando pelas vítimas e “pela população do estado do Rio Grande do Sul atingido por grandes inudações”. O líder religioso afirmou ainda que “ora para que o Senhor acolha os mortos, conforte os familiares e aqueles que tiveram que sair de suas casas”. 

O sacerdote citou a tragédia que acontece no Brasil, durante discurso no Vaticano, em frente a milhares de religiosos. A situação do Rio Grande do Sul é considerada a pior enchente já registrada na história. 

A Defesa Civil gaúcha informou que o número de mortos confirmados já chega a 83, e são pelo menos 780 mil pessoas afetadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que o governo federal disponibilizará recursos para reconstruir as estradas destruídas. O presidente levou uma comitiva dos três poderes até o Rio Grande do Sul.

A semana em Brasília começa com os três poderes envolvidos em ações emergenciais e iniciativas que possam ajudar o Rio Grande do Sul a socorrer pessoas desaparecidas e feridas após as fortes chuvas que atingiram o estado, além de garantir recursos para um esforço de reconstrução, principalmente de estradas destruídas. 

Na noite deste domingo (5), o governo federal alterou ato anterior e ampliou para 336 municípios gaúchos o reconhecimento do estado de calamidade pública em razão das chuvas que atingiram a região e deixaram um saldo de 78 mortos, 105 desaparecidos, 175 feridos, 18.487 pessoas estão em abrigos e um total de 844.673 afetadas.

Presente no Rio Grande do Sul com uma comitiva de ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que vai destravar obstáculos da burocracia para garantir o socorro ao Rio Grande do Sul. O presidente também prometeu ações de longo prazo, com a criação de um “plano de prevenção de acidente climático”, a ser desenvolvido pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Lula também prometeu ao governador gaúcho Eduardo Leite ajuda na reconstrução das estradas estaduais. 

Os presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também estiveram no Rio Grande do Sul, pretendem reunir líderes partidários para discutir o pode ser feito em resposta às enchentes no Rio Grande do Sul. Arthur Lira defendeu a adoção de “medidas extraordinárias” para reduzir a burocracia e ampliar o socorro financeiro ao estado. Na mesma linha, Pacheco disse que será preciso “tirar a burocracia de cima da mesa” para tratar da recuperação do Estado, e afirmou que o Congresso definirá regras para a liberação de emendas a senadores e deputados federais do Rio Grande do Sul.

Além da situação emergencial do Rio Grande do Sul, a principal expectativa na semana é para a reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, que irá definir a nova taxa de juros do país. E ainda há a divulgação da inflação oficial pelo IBGE. No Congresso, acontecerá a votação do projeto que recria o DPVAT, e pode acontecer a sessão conjunta para derrubada ou manutenção de vetos do presidente Lula.

Confira abaixo um resumo da semana em Brasília.

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula inicia a semana nesta segunda-feira (6) participando da cerimônia, no Palácio do Planalto, de assinatura de convênios entre Itaipu Binacional, Governo do Pará e Prefeitura de Belém. O convênio está inserido no contexto da COP 30, e tem o valor de R$ 1,3 bilhão.

À tarde, o presidente Lula terá reuniões com o secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e com o chefe do seu Gabinete Pessoal, Marco Aurélio Marcola.

Na terça (7), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participam, em Brasília, de evento promovido pela Associação Brasileira da Indústria Química sobre a importância do setor para sociedade e a transição para a química verde.

Na quarta (8), Lula participará de cerimônia no Palácio do Planalto para lançar uma modalidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para obras e encostas. A ideia é financiar obras que evitem desmoronamentos e outros desastres similares.

Na sexta (10), o presidente Lula viajará ao estado de Alagoas. Na capital, Maceió, Lula fará entregas de unidades do programa Minha Casa Minha Vida.

E enquanto os poderes iniciam a semana definindo ações emergenciais para socorrer o Rio Grande do Sul, o Comitê de Política Monetária do Banco Central inicia na terça (7) a reunião para avaliar um novo corte na taxa básica de juros, a Selic. Na última reunião, realizada em 20 de março, o Copom reduziu a Selic em 0,5%, mas deu indicativos de que poderia desacelerar a velocidade de queda da taxa de juros. A decisão do Comitê do Banco Central sobre a Selic sai na noite de quarta (8).

No calendário da divulgação de indicadores da economia, a semana terá, nesta terça (7), a apresentação, pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do saldo da balança comercial de abril. Em março, a balança comercial brasileira acumulou superávit de US$ 7,4 bilhões, resultado que representou uma queda de 30,4% em relação ao saldo registrado no mesmo mês do ano passado.

Na quarta (8), o IBGE divulga os dados sobre as vendas no varejo do mês de março. Na passagem de janeiro para fevereiro, as vendas aumentaram 1,0% e atingiram o maior patamar da série histórica iniciada em janeiro de 2000. 

O mesmo IBGE divulga na sexta (10) os dados de abril sobre Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que registra a inflação oficial do país. Em março o IPCA foi de 0,16% e ficou 0,67 ponto percentual abaixo da taxa de fevereiro (0,83%).

PODER LEGISLATIVO

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretendem se reunir no começo desta semana com os líderes partidários, de governo e oposição para discutir o que pode ser feito em resposta às enchentes no Rio Grande do Sul. Os técnicos das duas casas do Congresso estudam que iniciativas poderão ser submetidas a votação já nos próximos dias.

Os presidentes da Câmara e do Senado sobrevoaram neste domingo (5), junto com o presidente Lula, algumas das regiões afetadas por chuvas e cheias de rios no Rio Grande do Sul. Ambos afirmam que é preciso superar a burocracia para a tomada de medidas extraordinárias que possam ajudar no socorro ao Estado. 

Por determinação de Arthur Lira, a Câmara instalará uma comissão especial na próxima quarta (8) para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. Esse valor deverá ser destinado ao órgão federal competente, que deverá fazer o repasse às respectivas unidades da Federação no momento do desastre. 

No Plenário da Câmara, deve ser votado na terça (7) o projeto Mover. A proposta do Poder Executivo institui um programa para incentivar a eficiência energética no setor automotivo, com incentivos tributários.

No Senado, na terça (7), o governo espera que seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, e depois no Plenário, o Projeto de Lei (PLP) 233/2023, que trata do seguro obrigatório para veículos terrestres (SPVAT) e introduz uma alteração na Lei do Arcabouço Fiscal (Lei Complementar 200, de 2023). Este projeto também possibilita a antecipação da liberação de uma margem de R$ 15 bilhões em crédito suplementar. 

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado e relator do projeto, afirma que o governo aguarda a aprovação do texto e está negociando a liberação de R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão, de um total de R$ 5,6 bilhões que foram vetados na Lei Orçamentária Anual.

Outro assunto que deve movimentar o Parlamento nesta semana é a sessão do Congresso Nacional, marcada para a próxima quinta (9) para analisar os vetos presidenciais. Esta será a primeira sessão deliberativa do Congresso neste ano. Na agenda estão 32 vetos e dois projetos de lei.

Originalmente marcada para a última semana de abril, a sessão foi adiada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, após um acordo entre os líderes das bancadas. O governo está atualmente negociando quais vetos serão colocados em votação e quais serão analisados separadamente.

O Congresso também deve votar o veto parcial à Lei de Diretrizes Orçamentárias, que inclui um cronograma para o pagamento, pelo governo, de emendas parlamentares obrigatórias, entre outros temas.

Outros itens na pauta incluem vetos parciais à lei da saída temporária dos presos, à Lei Geral do Esporte, e à lei de regulamentação das chamadas bets. A agenda também contempla trechos rejeitados durante o governo anterior que aguardam análise do Congresso.

Além dos vetos, o Congresso irá analisar o PLN 4/2024, que altera a LDO e inclui a obrigação do Executivo de fortalecer as ações de saúde mental voltadas para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista. Enviado pelo governo, o projeto também trata do bloqueio de dotações orçamentárias discricionárias abrangidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para garantir o cumprimento dos limites estabelecidos no arcabouço fiscal.

Ainda nesta semana, as Comissões de Desenvolvimento Econômico (CDE) e de Finanças e Tributação da Câmara promoverão audiência pública, na quarta (8), com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, sobre a regulamentação da matéria.

No mesmo dia, a Comissão de Minas e Energia promove audiência pública sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial Brasileira com Rodrigo Agostinho, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis, Arthur Cerqueira Valerio, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, e outros.

PODER JUDICIÁRIO

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar nesta semana o julgamento que discute se deve haver restrições para indicação de políticos para a direção de empresas estatais. Os ministros avaliam se mantêm ou derrubam uma decisão do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que em março de 2023 suspendeu trechos da Lei das Estatais que tratam do assunto.

O processo é o primeiro item da pauta de quarta (8). Por enquanto, o placar está em um a um. Em dezembro, o ministro André Mendonça divergiu de Lewandowski e votou para restabelecer as restrições impostas pela legislação. Em seguida, Nunes Marques pediu vista e interrompeu a análise.

Nesta semana, o STF realizará três sessões de julgamento presencial no plenário. Está agendado para quinta (9) o julgamento de ação sobre questionamentos à vida pregressa de mulheres vítimas de violência doméstica.

Também na quinta o STF pode concluir julgamento sobre a constitucionalidade de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obriga instituições financeiras a fornecer dados de clientes (pessoas físicas e jurídicas) aos Estados nas operações de recolhimento do ICMS por meios eletrônicos.

No Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça (7), os ministros da Corte escolherão o seu novo presidente. O plenário do TSE votará em uma urna eletrônica e elegerá o sucessor de Alexandre de Moraes (atual presidente) e de ministra Cármen Lúcia (vice-presidente). 

Por tradição, a atual vice-presidente deve assumir o posto por ordem de antiguidade dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no Tribunal. Cármen Lúcia ocupará a posição por dois anos a partir de 3 de junho. Já a vice-presidência deve ser ocupada por Kassio Nunes Marques, o 2º mais antigo do STF no TSE. 

A saída de Alexandre de Moraes abre uma vaga na Corte Eleitoral. Ela será ocupada pelo ministro André Mendonça, que sai da cadeira de ministro substituto para ocupar o cargo de titular no Tribunal Superior Eleitoral.
 

A Força Aérea Brasileira (FAB) começa a usar neste domingo (5) um avião não tripulado para encontrar pessoas isoladas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A aeronave é o RQ-900, que pertence à Base Aérea de Santa Maria. A orientação da FAB é de que pessoas isoladas ou em situação de risco e com necessidade de resgate saiam dos abrigos, sinalizem ou façam marcas no solo ao ver ou ouvir a aeronave.

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De acordo com o Jornal Folha de São Paullo, as aeronaves remotamente tripuladas como a da FAB "possibilitam analises em tempo real e com alta precisão das áreas expostas, auxiliando no mapeamento e modelagem, além de permitir a mensuração da população em risco na área de estudo", disse, em nota, a FAB.
 

A FAB possui uma frota de aeronaves não tripuladas desse modelo para tarefas de inteligência, vigilância e reconhecimento. A comunicação entre o operador do avião e a aeronave é feita por satélite, o que permite cobrir distâncias maiores. Ele é utilizado, por exemplo, para encontrar áreas de desmatamento na Amazônia.
 

Os temporais no Rio Grande do Sul já deixaram dezenas mortos, e há centenas de desaparecidos. Há ao todo 780.725 pessoas afetadas pela tragédia e 155 feridos. De acordo com a Defesa Civil, 334 municípios foram afetados pela enchente histórica. Ao todo, há 16.609 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e 88.019 desalojados.
 

Ainda conforme a Defesa Civil, neste domingo havia mais de 839 mil imóveis sem abastecimento de água, fornecido pela empresa Corsan, e 421 mil domicílios sem energia elétrica. Os temporais também afetaram o serviço de telefonia em várias cidades. A TIM informou que 46 municípios estavam sem serviços de telefonia e internet na manhã de domingo. O problema atinge a Vivo em 45 cidades, e a Claro em 24 municípios.
 

O presidente Lula (PT) foi ao estado de novo neste domingo (5) acompanhado por uma comitiva de ministros, entre eles o da Fazenda, Fernando Haddad, da Saúde, Nísia Trindade, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Lula esteve em Santa Maria, na região central do estado, na quinta-feira (2) e retornou para Brasília no mesmo dia. Neste domingo, o presidente acompanha os estragos na região a partir de Porto Alegre, que tem sido tomada pelas águas do Rio Guaíba.

O governo do Uruguai disponibilizou um helicóptero e uma equipe para auxiliar nos resgates de pessoas ilhadas pelas chuvas do Rio Grande do Sul (RS). A aeronave da Força Aérea do Uruguai conta com uma equipe de oito pessoas, entre pilotos, copilotos, técnicos e socorristas. A previsão é que o grupo opere nos resgates em Santa Maria (RS) a partir da tarde deste domingo (5).

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“O Brasil agradece pela rápida e eficiente resposta do governo do Uruguai nesta #AssistênciaHumanitária crucial para apoiar as comunidades gaúchas afetadas pelas inundações”, informou, em uma rede social, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Conforme informado pelo boletim emitido ao meio-dia deste domingo (5) pela Defesa Civil do Estado, subiu para 75 o número de mortos por conta das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul. Ainda conforme o órgão, outros seis óbitos estão sob investigação.

De acordo com informações da Agência Brasil, a entidade ligada ao Itamaraty acrescentou que a equipe uruguaia está em Bagé (RS), já abastecida, aguardando melhores condições meteorológicas para seguir para Santa Maria. “A ação é fruto de negociações entre Uruguai e Brasil, sob coordenação das chancelarias dos 2 países”, completou.

Em nota, a Força Aérea do Uruguai informou que respondeu “de maneira imediata ao pedido de colaboração internacional realizado pelo Brasil para fazer frente as catastróficas inundações”. O número de resgatados em meio a alagamentos no estado gaúcho chegou a 17,9 mil, de acordo boletim divulgado pela Defesa Civil na noite desse sábado (4). Só na serra gaúcha, 431 pessoas foram resgatadas, sendo 145 por helicóptero.

Uma força tarefa formada por 3,3 mil servidores, entre bombeiros, policiais civis e militares e membros das Forças Armadas, estão atuando no resgates, com equipes do governo federal e de outras nove unidades da federação, como Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro. De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, a frota para resgates é formada por 1,4 mil veículos, entre aeronaves, viaturas e embarcações. De acordo com o governo federal, há 29 helicópteros das Forças Armadas mobilizados para as operações, além de quatro aeronaves.

Já o número de pessoas mortas pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul chegou a 66, de acordo com o último boletim da Defesa Civil divulgado às 9h deste domingo. Outros seis óbitos ainda estão em investigação e outras 155 pessoas estão feridas. Há ainda 101 desaparecidos. O número de mortes superou a última catástrofe ambiental do estado em setembro de 2023, quando 54 pessoas perderam a vida. As autoridades afirmam que este é o pior desastre climático da história gaúcha.

As chuvas também obrigaram 95,7 mil pessoas a abandonarem suas casas, entre 80,5 mil desalojados e 15,1 mil desabrigados. Ao todo, as chuvas já afetaram 707,1 mil pessoas no estado. Dos 497 municípios gaúchos, 332 foram afetados pelas fortes chuvas, o que representa 66% do total. O governo gaúcho pede ajuda para a população. Os itens mais necessários são colchões, roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal e cestas básicas, preferencialmente fechadas, para facilitar o transporte. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB); e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, desembarcaram na Base Aérea de Canoas (RS) neste domingo (5). Eles acompanharão as operações de resgate e de assistência às vítimas da enchente no Rio Grande do Sul. Confira o vídeo:

Em Porto Alegre com o governador @EduardoLeite_. Todos os poderes e níveis de governo trabalhando unidos neste momento de emergência. Seguiremos trabalhando juntos pela recuperação das regiões afetadas pelas fortes chuvas.

???? @ricardostuckert pic.twitter.com/KRKi0iwhro

— Lula (@LulaOficial) May 5, 2024

Conforme informado pelo boletim emitido ao meio-dia deste domingo (5) pela Defesa Civil do Estado, subiu para 75 o número de mortos por conta das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul. Ainda conforme o órgão, outros seis óbitos estão sob investigação.

O governador do estado, Eduardo Leite, recebeu a comitiva, também composta por 13 ministros, pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva; pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin; e pela primeira-dama Janja Lula da Silva. “Chegamos no Rio Grande do Sul para fortalecer o trabalho de apoio ao povo gaúcho que vem sendo feito pelo governo federal, estadual e pelas prefeituras”, postou Lula nas redes sociais, acompanhado de vídeo em que conversa com o governador após descer do avião.

Os ministros que desembarcaram com Lula são os seguintes: Rui Costa (Casa Civil), José Mucio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Jader Filho (Cidades), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).

Logo após saírem da base aérea, Lula, Lira, Pacheco e Leite, sobrevoaram de helicóptero o centro de Porto Alegre. A comitiva se juntará aos ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), que já estão no estado e acompanham de perto as ações de socorro e assistência do governo federal à população gaúcha.

Subiu para 75 o número de mortos por conta das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, conforme informado pelo boletim emitido ao meio-dia deste domingo (5) pela Defesa Civil do Estado. Ainda conforme o órgão, outros seis óbitos estão sob investigação. No sábado (4), o número de mortes era de 55. 

Ao todo, 334 dos 497 municípios do estado foram afetados pela chuva. Até o momento, 155 pessoas estão feridas e outras 103 estão desaparecidas. O boletim ainda mostra que 780.725 pessoas foram afetadas de alguma forma. Destas, 16.609 pessoas estão em abrigo e 88.019 seguem desalojadas. 

As chuvas também  provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Neste domingo, são 113 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes. Confira a lista de óbitos por cidade:

Óbitos confirmados: 75

• Bento Gonçalves (3)
• Boa Vista do Sul (2)
• Bom Princípio (1)
• Canela (2)
• Canoas (1)
• Capitão (1)
• Caxias do Sul (5)
• Cruzeiro do Sul (4)
• Encantado (2) 
• Farroupilha (1)
• Forquetinha (2)
• Gramado (7)
• Itaara (1)
• Lajeado (5)
• Montenegro (1)
• Pantano Grande (1)
• Paverama (2)
• Pinhal Grande (1)
• Putinga (1)
• Roca Sales (2)
• Salvador do Sul (2)
• Santa Cruz do Sul (2)
• Santa Maria (5)
• São João do Polêsine (1)
• São Vendelino (2)
• Segredo (1)
• Serafina Corrêa (2)
• Silveira Martins (1)
• Sinimbu (1)
• Taquara (2)
• Três Coroas (1)
• Vale do Sol (1)
• Venâncio Aires (3)
• Vera Cruz (1)
• Veranópolis (5)

Subiu para 66 o número de mortos por conta das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, conforme informado pelo boletim emitido às 9h deste domingo (5) pela Defesa Civil do Estado. Ainda conforme o órgão, outros seis óbitos estão sob investigação. No sábado (4), o número de mortes era de 55. 

Ao todo, 332 dos 497 municípios do estado foram afetados pela chuva. Até o momento, 155 pessoas estão feridas e outras 101 estão desaparecidas.

As chuvas também  provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Neste domingo, são 113 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.

A senadora, Damares Alves (Republicanos), compareceu ao encontro nacional do partido Republicanos, neste sábado (04), no Hotel Fiesta em Salvador, e anunciou oficialmente o lançamento da campanha “Mulher Tome Partido”, visando a inclusão feminina na política partidária: “A frase já está dizendo, mulher tome coragem, tome atitude, se posicione”, afirmou. 

“Campanha é um chamamento às mulheres baianas para se filiarem ao Partido Republicanos, que é um partido que acolhe mulheres, que tem propostas para as mulheres, que tem já uma história de proteção de mulheres. Então estamos aqui hoje dizendo para todas as mulheres, venham para o nosso partido”, ressaltou a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro. 

“A nossa democracia é uma democracia que tem em comum dos seus elementos o partido, o partido político. Então nós estamos conversando com as mulheres e desafiando elas a ocupar os espaços de poder e de decisão agora em 2024. Nós queremos eleger aqui na Bahia o maior número possível de vereadoras, prefeitas e vice-prefeitas”, completou parlamentar. 

ENCHENTES NO RS

Perguntada sobre o estado calamidade pública vivido no Rio Grande do Sul, Damares ressaltou que centenas de mulheres republicanas estão participando de ações voluntárias na região e que, a partir de segunda-feira (06) uma série de recursos devem ser alocados para a região: “A situação é grave. A gente precisa parar um pouco tudo que está acontecendo, voltar o coração para lá, a começar pelo orçamento da União que podemos, no parlamento a partir de segunda-feira, alocar recursos, porque não vai ser fácil a reconstrução do estado do rio grande do sul”, detalhou.

Miss Brasil 2008 e grávida de sete meses, Natália Anderle está desaparecida depois dos temporais que afetam o Rio Grande do Sul. Ela foi visitar a família em Roca Sales, no Vale do Taquari, e não fez contato com amigos e o marido desde a viagem. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

Segundo o responsável pela Defesa Civil em Roca Sales, Cleber Rodrigues, a única informação até agora é de que a modelo foi até a cidade para passear na casa da família, com a esperança de dar a luz ao filho no Brasil. “Estamos pedindo que qualquer pessoa que esteja na região e conheça a família, que traga informações sobre ela, se possível”, declarou.

A região onde está localizada a cidade é uma das que foram castigadas pelas fortes chuvas que atingem o estado na última semana. Na noite desta sexta-feira (3), o prefeito Amilton Fontana (MDB) disse que “em torno de 15 pessoas estavam soterradas” no município.

No momento da visita, Natália não estava com o marido, Eric Thornton, que é americano e está nos Estados Unidos – onde a miss também mora. Além de Roca Sales, o representante da Defesa Civil confirmou, em entrevista ao Splash Uol, que ela foi para Encantado também visitar familiares. “Desde essas chuvas o marido tem se comunicado com eles e, há três dias, foi a última vez que ele conseguiu contato”, dinformou.

Amiga de Natália, Bruna Felisberto contou que a modelo e a família tentaram deixar a cidade após a enchente atingir a casa onde estavam. “A ponte, acho que estava inundada ou tinha sido destruída, estava interditada, eles não conseguiram sair da cidade. Voltaram para a fazenda, que estava alagada e tinham morrido os animais inclusive. Eles estavam isolados no segundo andar”.

Bruna ainda relatou que a cidade em que Natália foi passear está “toda destruída”. “Casas soterradas, desabamentos. A fazenda fica próxima a uma das vertentes do rio, um lugar que enche bastante. A gente tá tentando resgate de barco, helicóptero, mas ninguém consegue contato com ninguém”.

Juliene Ferreira Lopes, 19 anos, e Lucas Ferreira Borges, 22 anos, estão desaparecidos desde a última terça-feira, 30 de abril, no município de Estrela, Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul. A região em que o casal baiano estava é uma das afetadas pelos temporais que já deixaram 68 pessoas desaparecidas, 39 mortas e outras 74 feridas.

Eles se mudaram da Bahia para o Rio Grande do Sul para trabalhar, há cerca de seis meses. Ao g1 Bahia, a família de Juliene e Lucas contou que estava conversando com o casal desde quando as fortes chuvas começaram, até que na terça-feira perderam o contato. 

Familiares dizem que a última informação que tiveram foi a de que Juliene e Lucas estavam num abrigo por conta das chuvas. A notícia foi contada pela própria Juliene em conversa com a irmã, Carol Lopes, ao telefone. Carol relatou que a jovem disse que precisaria desligar a chamada porque o abrigo estava sendo alagado e desde então a família não teve mais notícias. 

A família afirma ter tentado contato com o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, mas não obteve retorno. Em resposta ao site, a Polícia Civil de Porto Alegre sinalizou ainda não ter os nomes das pessoas desaparecidas por conta da dificuldade de acesso e contato com as áreas isoladas pela chuva.