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Cinco policiais condenados por torturar e matar o ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza em 2013, no Rio de Janeiro, tiveram recursos extraordinários negados pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes.
Os advogados dos réus queriam que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulasse acórdão da Sexta Turma do STJ que, em agosto do ano passado, não conheceu dos recursos especiais da defesa e deu provimento ao recurso do Ministério Público para aumentar a pena de oito policiais condenados pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver.
A defesa sustentou ter havido violação da Súmula 7 do STJ – que diz que a pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial –, uma vez que, ao examinar as circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal para aumentar a pena-base, o colegiado teria rediscutido provas do processo.
Eles apontaram também contrariedade a dispositivos constitucionais e questionaram os critérios adotados pela Sexta Turma na dosimetria das penas.
Em sua decisão, Og Fernandes afirmou que os recursos especiais da defesa não foram conhecidos porque não preencheram todos os pressupostos de admissibilidade. Dessa forma, de acordo com o ministro, qualquer alegação sobre isso no recurso extraordinário demandaria, inicialmente, a reapreciação dos fundamentos do não conhecimento de recurso que não é da competência do STF.
Entretanto, segundo o ministro, o Supremo ao julgar o Tema 181, definiu que a discussão presente em recurso extraordinário que envolva o conhecimento do recurso anterior não possui repercussão geral.
Por fim, Og Fernandes ponderou que, ao caso dos autos, ainda poderia ser aplicado o Tema 182 do STF, o qual reconheceu não ter repercussão geral o recurso extraordinário que verse sobre dosimetria da pena, uma vez que a questão da valoração das circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal é matéria infraconstitucional.
O CASO
O ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza desapareceu em 2013, após ser levado por policiais militares para a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro. De acordo com a denúncia, o episódio teria contado com a participação de 25 policiais – alguns deles foram expulsos da corporação, e 17 foram absolvidos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 22 de agosto o julgamento dos recursos criminais do caso do pedreiro Amarildo. A ordem é do ministro Rogerio Schietti.
De acordo com informações obtidas pelo O Globo, ao todo, serão analisados sete recursos, tanto do Ministério Público quanto dos réus, policiais militares acusados do homicídio. A Sexta Turma vai analisar as alegações da acusação e da defesa e decidir se mantém ou não as condenações.
Amarildo de Souza, morador da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, desapareceu no dia 14 de julho de 2013. O corpo dele nunca foi encontrado.
Prestes a convocar a seleção brasileira feminina de futebol que irá jogar a próxima Copa do Mundo, a treinadora sueca Pia Sundhage visitou a comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (13).
Junto da sua auxiliar técnica, Lilie Persson, Pia conheceu o Projeto Acorda Capoeira e revisitou a ONG Mão do Bem, da qual é uma das apoiadoras.
O Acorda Capoeira existe há 21 anos e é um dos mais antigos da Rocinha. Comandado pelo Mestre Manel, o local acolhe cerca de 200 crianças e adolescentes moradores da comunidade. O objetivo é oferecer entretenimento e conhecimento.
Já a ONG Mão do Bem proporciona palestras para as famílias e oferece cursos grátis de inglês e espanhol para moradores da comunidade. Solícita, Pia participou de conversas com os alunos e contou sobre a longa carreira no futebol.
"Estou fascinada porque eles me receberam bem e me reconheceram. Pra mim, isso mostra que eles estão reconhecendo o futebol feminino. Sinto que estou representando o futebol neste país e isso é algo importante e legal. Você tenta passar seriedade sobre as coisas, mas ao mesmo tempo, comunicar sobre o trabalho em equipe, e o futebol pra mim é algo muito coletivo", falou Pia.
A Copa do Mundo Feminina começa no próximo dia 20 de julho, na Austrália e Nova Zelândia. Pia e as jogadoras do Brasil estreiam no dia 24/7, contra a seleção panamenha. A Seleção está no Grupo F ao lado de França, Jamaica e Panamá.
No Rio de Janeiro para participar de um casamento, a cantora Madonna ignorou os tiroteios que ocorreram nesta quarta-feira (25) no Morro da Providência e foi até o local para visitar um monumento. Durante o passeio, a rainha do pop publicou uma foto no seu instagram ao lado de dois policiais militares armados com fuzis. A foto gerou tanto comentários elogiosos à cantora quanto críticas a sua visita a uma "zona de guerra". Recentemente uma turista espanhola morreu durante uma ação da polícia na Rocinha. Em nota, a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Providência declarou que a cantora não recebeu atenção especial durante sua visita ao morro. "Policiais da UPP e Madonna durante visita da cantora à comunidade da Providência, na tarde desta quarta-feira (25/10)", diz o texto.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luciano Simões
"Estou sabendo é dos partidos que estão firmes".
Disse o presidente do União Brasil em Salvador, deputado estadual Luciano Simões sobre o apoio de partidos a candidatura de Bruno Reis.