seca na bahia

Líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União) cobrou do governo do Estado a aplicação de parte dos recursos arrecadados na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no combate à seca. Nesta quarta-feira (7), a alíquota saltou para 20,5%, sendo a segunda mais alta do país.    

O ICMS é a principal fonte de receita do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep), que poderia ter ajudado cerca de 200 municípios baianos que estão em situação de emergência por causa da seca, não fosse o fato de o governo ter deixado de usar R$ 270 milhões que estavam disponíveis no ano passado. 

“Tanta gente passando sofrendo com a seca e, mesmo com dinheiro em caixa, o governo do Estado não tem feito sua parte para minimizar o sofrimento das pessoas. Parece que o governo só sabe arrecadar, mas não sabe reinvestir nas necessidades da população”, aponta Alan Sanches. 

De acordo com informações do portal Transparência Bahia, em 2023 o Funcep teve uma receita de R$ 979 milhões, mas o Estado só aplicou R$ 702 milhões. 

“A gente cobra celeridade e conta com a sensibilidade do governador para que os recursos sejam aplicados. É inconcebível que nossos irmãos do interior estejam sofrendo por causa dessa falta de planejamento do Governo”, acrescentou o líder da oposição.

Dados do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) mostraram em 2023 que a Bahia está entre os estados do Norte e Nordeste que enfrentam a pior seca desde 1980, por causa dos efeitos do pior fenômeno El Niño já registrado na história. 

Em reunião com prefeitos de municípios baianos, realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), localizada no Centro Administrativo (CAB), nesta sexta-feira feira (15), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou um plano de ações emergenciais para monitoramento e mitigação dos impactos da seca e enfrentamento da estiagem que assolam diversos municípios do estado. A situação de emergência é agravada em decorrência das mudanças climáticas, que se acentuam este ano, com o fenômeno El Niño. A previsão é de que sejam investidos R$ 834,5 milhões em ações emergenciais e continuadas, dos quais R$ 491,5 milhões são de recursos do Governo do Estado e outros R$ 343 milhões, do Governo Federal. 

O governador enfatizou que as ações devem ser integradas entre as gestões municipais, estadual e federal. “Vamos desburocratizar as ações, respeitando todos os órgãos de controle, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Município, Ministério Público, Tribunal de Justiça, para que assim a gente possa repassar recursos públicos, fundo a fundo, tanto da União, quanto do Estado. Pedi ainda que a Secretaria da Fazenda e a Casa Civil possam assim ver se nós podemos remanejar algum recurso”, declarou Jerônimo Rodrigues.

A iniciativa do Governo da Bahia de monitoramento e alívio sobre impactos da estiagem e seca tem como alvo as comunidades afetadas e os produtores agrícolas e pecuários, de 164 municípios que estão em situação de emergência.  

O presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre, o Quinho, pontuou que a instituição vai intermediar a situação junto aos demais órgãos e esferas de governo. “Tivemos importantes reuniões com o Governo Federal e hoje com o governador, que também tem mantido contato com os principais ministérios que podem ajudar. Vamos viabilizar um formato de como esses recursos vão chegar ao interior, em caráter emergencial”.

MEDIDAS

Serão criados grupos de trabalho para acelerar a elaboração de decretos de emergência. As prefeituras serão isentadas de taxas da Embasa para abastecimento de água de carros pipas. O programa Bahia Sem Fome também foi acionado para que seja intensificada a distribuição de cestas básicas às populações em maior grau de insegurança alimentar e estado de fome.

O secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Walison Torres, o Tum, destacou a importância de reunir os gestores municipais para que juntos possam traçar estratégias de apoio aos produtores rurais e suas famílias. “Vamos fazer um retrato de cada município, ouvindo os prefeitos que estão passando por dificuldade para o enfrentamento da seca, para que o Estado consiga atender as necessidades”, enfatizou. 

Em uma ação conjunta, as Secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Meio Ambiente (Sema) e da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), além da Casa Civil, Embasa e Grupamento de Corpo de Bombeiros Militar estão em uma força-tarefa para prestar assistência aos municípios afetados pela estiagem e seca. Essas iniciativas abrangem desde projetos de captação de água até a implementação de práticas sustentáveis para enfrentar longos períodos sem chuva.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro enfatizou que a Bahia tem o maior rebanho de caprinos e ovinos, o que exige a oferta de alimentos regular. “Vamos ampliar os polos de venda de milho de três para 15, isso vai possibilitar que o agricultor tenha facilidade de acesso a um alimento muito importante. Em paralelo, estamos buscando junto ao Banco do Nordeste, uma oferta de crédito rápido de até R$ 12 mil para que esse agricultor possa manter suas propriedades em funcionamento”, detalhou Ribeiro.

AUTORIZAÇÕES

Durante reunião com prefeitos, o governador assinou autorização para o lançamento de processos públicos licitatórios para contratação de Sistemas de Abastecimento de Água pela Sihs/Cerb, com investimento de R$ 230 milhões. Na ocasião, Jerônimo ainda autorizou a secretaria a lançar processos públicos licitatórios para contratação de perfuração de poços com recursos de R$ 20,6 milhões. 

Jerônimo ainda assinou a sanção do projeto de lei que autoriza o Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese), a adquirir créditos e renuncia as dívidas decorrentes das operações contratadas pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

AÇÕES

Parceria entre a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e a Casa Civil possibilitará a disponibilização de ao menos um carro pipa para cada município pelo período de três meses, o investimento na ação é de R$ 10 milhões.

A Companhia de Ação Regional, órgão vinculado à SDR realizou a entrega total de 200 unidades de ‘pipinhas’ (carro pipa de menor porte) para município em situação de emergência, com investimento de R$ 8,4 milhões, além de 89 tratores, com recursos de R$ 14,4 milhões. A Companhia ainda é responsável pela limpeza de mais de quatro mil aguadas, que ajudarão na alimentação de rebanhos, com investimento de cerca de R$ 20 milhões. 

A Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahi (Cerb), órgão vinculado à Sihs trabalha na implantação de 69 kits de instalação de poços para uso imediato e também irá providenciar a perfuração e instalação imediata de 100 poços, em parceria com a CAR e a SDR, somando um recursos da ordem de R$ 20,6 milhões. A Sihs, por meio da Cerb ainda recebeu autorização para licitar 442 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), em que serão investidos mais R$ 230,2 milhões. O programa Bahia Sem Fome, coordenado pela Casa Civil, fará a entrega de 34 mil cestas básicas.

Em parceria com os Ministérios da Agricultura e Pecuária, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Desenvolvimento Agrário a SDR, por meio da CAR fará a entrega de 157.480 sacas de milho e implantará 11 novos pontos de venda para ração animal, com recursos de R$ 20 milhões. Além da entrega de 150 máquinas trituradoras e picadoras de forrageiras, com investimentos de R$ 3,9 milhões, implementados pela CAR/SDR. 

Parceria entre a Cerb/SIHS e Embasa aplicará investimentos de R$ 23,4 milhões para a entregar de 19 obras de abastecimento de água no semiárido.

O Governo Federal, por meio da SDR efetuará o pagamento do Seguro Safra para 289 mil agricultores familiares, com recursos de R$ 347,4 milhões, dos quais R$ 69,4 milhões de recursos estaduais.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Até esta sexta-feira (15), 164 municípios têm situação de emergência, sendo: 80 municípios com homologação e reconhecimento pelos Governo Estadual e Federal, cinco municípios com homologação pelo Governo Estadual, cinco municípios com reconhecimento pelo Governo Federal e 74 municípios com decretos municipais vigentes, sem homologação e/ou reconhecimento Estadual e Federal.

As implicações da seca na Bahia foi o tema da discussão entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) e Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), nesta segunda-feira (11). Na reunião, que ocorreu na sede da Federação da Agricultura, no bairro do Comércio, em Salvador, os gestores definiram a criação de uma força-tarefa para a criação de medidas que minimizem os prejuízos para a produção agropecuária no estado. 

Com os efeitos do El Ninõ no Brasil, cerca de mais de 130 municípios baianos já decretaram estado de emergência por causa da falta de chuva. Em toda a Bahia, 107 mil animais foram mortos devido à estiagem e na agricultura, dezenas de culturas devem ser replantadas. 

“Não podemos esperar para tomar uma atitude, precisamos atuar em parceria, com ações de curto prazo, visando minimizar os prejuízos dos produtores rurais baianos”, disse o presidente da Faeb, Humberto Miranda, convocando os governos municipais, estadual e federal, ao colocar à disposição a estrutura da instituição para a viabilização de projetos.

Miranda ressaltou a necessidade de envolver outros entes, como UPB e instituições financeiras. Esta semana eles vão à Brasília e já incluíram a seca na agenda com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).  

Wallison Tum, secretário de Agricultura do Estado, por sua vez, pediu o apoio do Sistema Faeb/Senar, para conseguir levar as ações técnicas e informativas ao maior número de municípios. “Somos deficientes em mão de obra e por isso gostaríamos de contar com a capilaridade do Sistema para reduzir os danos”, ponderou. 

O problema da seca que atinge diversas áreas da Bahia foi um tópico amplamente discutido na Assembléia Legislativa da Bahia (AL-Ba) nesta terça-feira (5). O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), que faz parte da bancada do governo, falou sobre os pedidos de maior intervenção do governo e reclamou da contrapartida dos empresários.

“Quem tem mais dinheiro, agricultura familiar ou grande agricultura? A grande agricultura, os pecuaristas, grandes produtores, já têm dinheiro, podem fazer seus investimentos. Os pequenos produtores é que precisam da mão do estado”, avaliou.

Ainda sobre os grandes produtores, o petista alertou sobre os próprios empresários terem feito desmatamentos que hoje contribuem para a seca. “A seca hoje já atinge todo o estado, desde o norte ao extremo sul. Isso também é fruto da ação humana. Nós dilapidamos grande parte da mata atlântica, destruirmos grande parte do cerrado, mexemos nas grandes áreas de preservação e estamos pagando um preço caro por isso”, salientou.

“As vezes eu lamento a Federação da Agricultura, que faz manifesto todos os dias, mas é preciso que a federação pense um pouquinho na reparação. Grande parte das pessoas que criam gado em grandes áreas de extensão de terra, essas terras tinham árvores que já não tem mais hoje. E depois cobra apenas do estado. É preciso que a gente faça as ações de mão dupla”, reclamou.

Rosemberg também disse que “o governo do estado não está parado, está trabalhando”. “A maioria dos produtos do oeste da Bahia são de importação. Não que não sejam importantes, eles são, mas a gente precisa comer. A agricultura familiar é que produz o alimento da mesa”, priorizou.

A comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reuniu, nesta terça-feira (5), para debater a seca no interior do estado. Fontes ouvidas pelo Bahia Notícia relatam que todo o grupo estava indignado com a situação dos municípios atualmente.

Participante da reunião, o deputado estadual Marcinho Oliveira (União) contou que o encontro foi voltado para sugestão de medidas que amenizassem as perdas na agricultura e na agropecuária. Outros deputados intitulados “G+” também se encontraram para decidir saídas para o problema.

Marcinho, nascido no semiárido baiano e representante dessa região, lembrou que outros fatores devem ser analisados além dos animais e das safras. "Eu me referi diretamente sobre a dificuldade da falta d’água para o ser humano. Sobre as pessoas terem que caminhar ainda 5 ou 6 km com uma lata d'água na cabeça, falando da dificuldade desse pessoal para ter água potável”, frisou.

Na justificativa, ele reclamou da falta de envolvimento da Embasa. Em sua opinião, a estatal deveria começar a fazer novas adutoras para ajudar a guardar água nesse local.

O deputado afirmou também que já encaminhou diversos ofícios à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) para fazer a manuntenção dos postos artesianos do semiárido. Ele alega que não teve resposta da pasta.

O grupo de deputados formado por Hassan (PP), Rogério Andrade (MDB), Fabíola Mansur (PSB), Niltinho (PP), Mateus Ferreira (MDB), Eduardo Salles (PP), Soane Galvão (PSB) e Antonio Henrique Jr (PP), intitulado G+, se reuniu nesta terça-feira com o governador em exercício, Geraldo Jr. (MDB). O tema da conversa foi a seca que atinge municípios do interior do estado.

Em entrevista ao Bahia Notícias, Eduardo Salles contou sobre a conversa. “Relatamos para o governador [em exercício] a situação de calamidade que se encontra por todo o estado. Solicitamos ajuda a esses municípios, que estão nessa situação grave. A agropecuária baiana passa por um dos seus momentos mais difíceis”, explicou.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) também já manifestou preocupação em relação ao clima do estado. Eles indicam, por exemplo, que safras serão perdidas ou reduzidas, aumentando o preço dos alimentos e retirando empregos.

Deputado Eduardo Salles | Foto: Carine Andrade/Bahia Notícias
 

Após a conversa com o G+, o vice-governador se comprometeu a repassar as informações diretamente a Jerônimo Rodrigues (PT) assim que ele voltar de viagem. Os deputados preparam uma lista das ações que acreditam que devem ser tomadas.

“A primeira questão é a comida. Nós precisamos imediatamente de comida para os animais”, enumera. Para isso, pedem que o governo ofereça subsídio para a compra de milho mais barato pelos agricultores. Essa seria a medida principal, aliada a outras relativas a alimentação, como feno mais barato, uso de resto de cultura, “e tudo que for possível”, conforme Salles.

O ponto seguinte diz respeito a água. O grupo pede ajuda desde caminhões-pipa visitando as regiões como também caixas d’água para a população poder armazenar água e pequenos canos e bombas que levem essa água aos animais.

A bancada pede apoio financeiro na forma de crédito especial para produtores. “Os municípios querem celeridade do governo estadual e federal para decretar situação de emergência, para poder fazer esses benefícios chegarem lá”, argumenta o deputado. Com a declaração de emergência, a cidade fica mais livre para comprar de forma mais rápida sem licitação, por exemplo.

O clima seco continua favorecendo a criação de focos de incêndio por todo o interior baiano. Nesta segunda-feira (4) o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA) alertou sobre um incêndio florestal no município de Mundo Novo, no Piemonte do Paraguaçu. No total, cerca de 200 bombeiros estão espalhados em ocorrências por toda a Bahia.

Com o apoio de dois aviões modelo Air Tractor, do Programa Bahia Sem Fogo da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), estão  dando apoio aos 22 bombeiros que atuam em Mundo Novo. Conforme a nota, o grupamento já está conseguindo chegar até os focos para que o combate seja realizado de forma direta. 

O CBM-BA informa que mais 15 bombeiros reforçarão as ações de combate na região de Mundo Novo a partir desta terça-feira (15). Há combate e monitoramento também aos incêndios florestais que atingem as regiões Norte, Sudoeste, Sul e Chapada Diamantina, no interior da Bahia.

As cidades com foco de incêndio são: Pindobaçu, Miguel Calmon, Jacobina, Iramaia, Ibicoara, Morro do Chapéu, Macaúbas, Brotas de Macaúbas, Mundo Novo, Rio de Contas, Barra da Estiva, Érico Cardoso, Poções, Maraú, Eunápolis, Prado e Santa Cruz Cabrália. 

Sete aviões modelo Air Tractor, dois helicópteros (um do Grupamento Aéreo - Graer, da Polícia Militar da Bahia, e outro do governo de Pernambuco), brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e brigadistas voluntários dos municípios próximos às regiões atingidas dão apoio à Operação Florestal, que teve início em julho último. Além dos combates, os bombeiros também realizam ações preventivas com a população local.

O presidente da Embasa, Leonardo Góes, compareceu à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-Ba) nesta quarta-feira (22) para falar sobre a distribuição de água e saneamento nos municípios baianos. Esta é a terceira reunião da estatal com os deputados que, segundo ele, fizeram mais de mil pleitos que já foram atendidos, em mais 230 municípios.

Leonardo concorda que a Embasa precisa ter um maior diálogo com os políticos, mas reforça que a companhia não faz obras por política. “Eu acho que quando a gente trata um insumo como a água, isso não é um instrumento para fazer política, obviamente. [...] A demanda da população não tem situação e oposição, isso acaba depois do pleito eleitoral. A gente não pode politizar a água, que é um bem essencial. A gente vem aqui para ouvir todo mundo”, defendeu.

A maior preocupação da Empresa Baiana de Água e Saneamento, no momento, é a “operação verão”. Nesta época do ano, locais turísticos com praias, a exemplo da Ilha de Itaparica, costumam enfrentar a falta de água nas torneiras. Do outro lado, parte do estado vive em clima de seca e estiagem, necessitando ainda mais de água encanada. Por isso, a Embasa pediu aos deputados o “apoio e a capilaridade”.

“Nós fizemos paradas programadas esse ano, então houve esses momentos [de parada] que causaram um estresse, mas foi exatamente um preparo pro verão. Também fizemos bastante manutenções preventivas, mas claro, no verão a gente atua sob demanda e a demanda aumenta muito.  Por exemplo, colocamos geradores em algumas das nossas estruturas, porque dependemos da energia elétrica. No verão as praias ficam bastante lotadas, como pousadas e hotéis, a gente precisa garantir o serviço. Nesse sentido, a gente está preparado”, garantiu.

Um dos caminhos seguidos, de acordo com Leonardo Góes, foi buscar investimentos de fora: parte da verba virá do capital aberto na bolsa de valores Brasileira, a B3. O gestor informou que lançou um projeto de locação de ativos para abastecimento de água que vem de Praia do Forte e outra do Rio Jordão, que passa por Arembepe e Guarajuba. “A nossa intenção é duplicar nossa capacidade de atendimento aqui no litoral norte. Em Salvador não temos problemas de quantidade de água, mas de melhoria na qualidade da nossa distribuição”, reconheceu.

Em relação a capital, a Embasa reforçou na Assembleia que é necessário o diálogo com a prefeitura para “trazer balneabilidade para as praias”. “Salvador é uma cidade que depende do turismo, você precisa fazer o saneamento ambiental da Baía de Todos os Santos, do nosso litoral. [...] Ele [o contrato] nos impõe metas ousadas ao saneamento e a gente precisa discutir com os municípios, com Salvador não é diferente, muito pelo contrário", avisou.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) buscou, nesta quinta-feira (18), o apoio da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para buscar alternativas para conter o avanço da seca no estado. Os representantes das organizações, o prefeito e representante da UPB, Quinho de Belo Campo, e o presidente da Alba, Adolfo Menezes, se reuniram para articular um reforço no Orçamento da União para ação de distribuição de água nos municípios atingidos pela estiagem.

Atualmente na Bahia, cerca de 58 municípios estão em situação de emergência por conta da estiagem. Segundo os gestores, a redução das ações da operação carro-pipa do Governo Federal, que visa levar água potável nas áreas atingidas pela seca, pode gerar prejuízos para as comunidades. 

“Os municípios já estão em crise financeira grave e não dispõem de recursos para arcar sozinhos com a contratação dos carros-pipa. Esperamos que a União libere recurso para garantir a continuidade do serviço o quanto antes e assim apoiar as famílias que necessitam de água”, declarou o presidente da UPB. O prefeito Quinho reforçou ainda que a entidade atuará junto à Bancada Federal da Bahia para a liberação de recursos do Orçamento. 

O presidente da Alba ressaltou que os prefeitos têm relatado à Assembleia Legislativa um desgaste muito grande com a situação.“É notório que os municípios perderam recursos e não há como assumir a contratação desse serviço. Precisamos de uma ação suprapartidária para socorrer a população. Já conversei com alguns deputados federais e a UPB tem força para defender a ampliação dessas ações feitas pelo Exército”, afirmou Adolfo Menezes. 

No município de Chorrochó, no norte da Bahia, o prefeito Humberto Gomes afirma que a população já sofre os efeitos da seca: falta água para animais, crianças sem ir à escola e até para cozinhar há dificuldade em algumas localidades. “A prefeitura contratou dois carros-pipa, mas a demanda é grande demais. Para buscar água a gente atravessa quase a distância de Salvador-Feira. O carro-pipa do Exército diminuiu muito nos últimos anos”, explica o gestor.

Segundo o presidente da UPB, a entidade estará em Brasília na próxima semana quando discutirá a situação com os deputados e senadores baianos, além de protocolar ofício no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Ministério da Defesa para a ampliação da operação de distribuição de água realizada nas regiões do semiárido baiano.