secretaria da fazenda

O corte de verba no setor cultural, imposto pelo governo do Estado desde que o governador Jaques Wagner anunciou, em agosto, o contingenciamento dos gastos do poder público, foi tema da sessão plenária deste mês do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC), realizada na tarde desta quarta-feira (9), na sede do órgão, no bairro do Campo Grande, em Salvador. Conforme denúncia da classe artística, representada pelo diretor teatral e representante dos colegiados setoriais, Gordo Neto, as duas empresas mantenedoras do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, Oi e Coelba, recolheram ao Estado, de janeiro a 19 de setembro deste ano, quase R$ 25,8 milhões do adiantamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – tributo que alimenta o fundo –, mas somente pouco mais de R$ 7,6 milhões foram pagos aos projetos aprovados. Os números são da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) e foram fornecidos oficialmente ao denunciante. Cerca de 80 artistas insatisfeitos com o atraso nos pagamentos de seus projetos compareceram à sessão, que contou com a participação do secretário de Cultura, Albino Rubim. Segundo o gestor, o orçamento previsto para o fundo em 2014 pode ser reduzido em R$ 9 milhões: de R$ 41 milhões, passaria a R$ 32 milhões. A Secult informou na terça-feira (7) que a Secretaria da Fazenda garantiu repasses de, pelo menos, R$ 5 milhões por mês, até o final do ano, para honrar os atrasos nos pagamentos. De acordo com o responsável por gerir o Fundo, Carlos Paiva, hoje o débito é de R$ 12 milhões (vencidos) e outros R$ 20 milhões vencerão até dezembro. Por essa razão, parcelas de projetos podem ser pagas somente ano que vem. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, que foi convidado à sessão e recebeu uma carta pública dos artistas em meados do mês passado, não compareceu ao encontro. Também convidado, o presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Gomes (PCdoB), foi instado pelos artistas a intermediar um encontro com o governador Jaques Wagner (PT) e Manoel Vitório para pedir a alteração na lei que regula o fundo e estipulação de prazos para os depósitos dos repasses de ICMS. Com informações do A Tarde.

Uma comissão de mobilização, composta por doze membros da classe artística, foi criada nesta quarta-feira (25), durante a reunião entre os Colegiados Setoriais e artistas de diversos segmentos. O encontro aontceceu no Espaço Xisto, nos Barris, e teve como objetivo criar uma representação coletiva focada nas ações de repúdio ao contingenciamento de verbas do governo do Estado na cultura. A comissão de mobilização é formada por nomes conhecidos do cenário cultural. São eles: Gil Vicente (teatro), Juliana Ribeiro (música), Fernando Teixeira (música), Jorge Silva (dança) Caroline Assis (cinema), Gordo Neto (teatro), Emídio Bastos (artes visuais), Jorge Baptista Carrano (literatura), Valdeck Almeida (literatura), Carlos Betão (teatro), Damian Reis (circo) e Débora Medeiros, produtora e designer, representante do Fórum de Cultura da Bahia.

Com quase metade do número de participantes presentes na primeira reunião da classe, realizada na quarta-feira passada (19), também no Espaço Xisto, o encontro também permitiu a discussão de questões sobre o repasse dos recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e solicitações que serão feitas à SecultBA, a exemplo da  relação dos projetos apoiados pelo FCBA desde 2005 e de projetos que assinaram o Termo de Acordo e Compromisso (TAC), mas ainda não receberam recursos. Houve espaço também para a articulação dos próximos passos do movimento. Uma nova reunião está agendada para a próxima quarta-feira (2), no auditório da Biblioteca dos Barris, às 9h. Na ocasião, será discutido quais os pontos principais a serem colocados na Sessão Ordinária que ocorrerá na sede do Conselho Estadual de Cultura, no Campo Grande, no dia 9 de outubro, às 14h. Serão convidados para o debate representantes das secretarias da Cultura (SecultBA) e Fazenda (Sefaz), Assembleia Legislativa e do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia (Sated).