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Após artistas de Camaçari protestarem contra os resultados editais de Cultura da Lei Paulo Gustavo, o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Camaçari/BA decidiu suspender os editais "Camaçari Criativa", "Bolsa Cultura" e "Mestres e Mestras da Cultura".

Na decisão, existem “evidentes nulidades e aparentes indícios de prevaricação e falsidade ideológica por parte dos agentes públicos, bem como a contemplação de candidatos sem a devida observância dos requisitos editalícios”.

"Mencionando, a título de exemplo, que a soma da pontuação não coincide matematicamente com o resultado total; erros nas reservas de vagas (cotas) para negros e indígenas; descumprimento das cláusulas 7.1 e 7.4 do Edital, dentre outras irregularidades", considerou.

O advogado Marco Pavã, representante do Coletivo Independente de Cultura, confidenciou que mesmo esta não sendo a decisão final e o grupo tendo um longo caminho a prosseguir, os artistas do grupo receberam a notícia com uma sensação de "triunfo".

"Eles viram que dá para acreditar na justiça. Porque depois de receberem a decisão negativa em 1ª instância e se frustrarem, eles ficaram extasiados com a decisão positiva. Eles receberam de maneira feliz, mas eu expliquei a eles que isso não é o final da Guerra, porque a ação judicial para dizer que a gente ganhou é só no trânsito em julgado, ainda cabe recursos", contou.

Em 1ª instância, o juiz concluiu que seria necessário ouvir o lado do município antes de tomar uma decisão. Além disso, ele entendeu que as provas não eram "consolidadas" e que neste quesito cabe a discricionariedade da cidade. 

"Discricionariedade é um princípio que define que um município tem uma margem para decidir fazer o que ele quiser".
 

Relembre o caso:

Em abril de 2024, artistas de Camaçari começaram a protestar contra os resultados dos editais de cultura da Lei Paulo Gustavo. Segundo eles, foram notados diversos erros após o resultado ser divulgado na terça-feira (23), no Diário Oficial do Município (DOM), edição n.º 2.370/2024. Fazem parte deste coletivo os artistas Uri Menezes, Junior Clemente, Nei Senna, Miguel Barros e Isau Menezes.

Em conversa com o Bahia Notícias, Junior Clemente e Uri Menezes apontaram erros que encontraram na divulgação do resultado.
 

Para Uri, a primeira desconfiança veio ao receber o seu próprio boletim. O artista que não havia se classificado, percebeu que a nota do seu boletim estava diferente da nota divulgada no diário e que, na verdade, sua pontuação era o suficiente para ganhar o primeiro lugar. Ao investigar seu boletim, Menezes percebeu que ele havia recebido alguns pontos que são referentes a grupos minoritários.
 

“Eu recebi bonificação como PCD, como morador de comunidade tradicional, como mulher e como LGBT. Eu não me encaixo em nenhuma dessas categorias. E aí como eu não achava justo receber essa bonificação, eu fui notificar a secretaria. Esses pontos não contaram no Diário Oficial, mas no meu parecer contavam como se estivesse sido atribuído”, explicou Uri.
 

A partir deste momento, ele notou que esses erros não tinham ocorrido apenas com ele, e sim com outros artistas. Foi assim que eles criaram o Coletivo Independente de Cultura de Camaçari. Em conjunto, eles acusam a Secretaria de Cultura de Camaçari de cometer uma série de erros na divulgação dos resultados. Entre as falhas apontadas estão o descumprimento dos prazos, erro na somatória das pontuações, ausência de parecer, discrepância de dados e cotas.
 

“O município de Camaçari foi um dos primeiros a receber o repasse financeiro do Estado da Bahia correspondente às verbas federais destinadas via LPG. No entanto, além de figurar entre as últimas cidades baianas a publicar os editais da LPG, a Secretaria da Cultura de Camaçari tem descumprindo todos os prazos estabelecidos nos editais: Camaçari Audiovisual; Camaçari Criativa; Bolsa Cultural; e Mestres e Mestras da Cultura. Um exemplo disso é o caso do Camaçari Audiovisual, que teve o prazo (já prorrogado) para o dia 01/03/2024 para a publicação do resultado, porém, apenas no dia 17/04/2024 o resultado foi publicado no diário oficial, mais de 45 dias de atraso após a prorrogação”, afirma uma nota de repúdio publicada.

Em seguida, eles contam: “Inspirados por essa somatória errada nós começamos a investigar o porquê da secretaria mesmo olhando para o documento disse que estava certo. Então, a gente não teve outra alternativa senão procurar mais informações através do Mapa Cultural de Camaçari”.

O Mapa Cultural de Camaçari é a plataforma exclusiva para concorrer aos editais da Lei Paulo Gustavo nos quatro editais que são o Camaçari Audiovisual, Camaçari Criativa, Bolsa Cultural e Mestres e Mestres da Cultura de Camaçari. Alguns dos erros notados são: A empresa Musee D'Art LTDA, selecionada na segunda colocação no edital Camaçari Audiovisual, sequer possui cadastro público no Mapa Cultural de Camaçari. Desta forma, ela não poderia ser classificada para o edital.

O mundo perdeu, nesta quinta-feira (29), Pelé. O maior jogador de todos os tempos morreu aos 82 anos, por falência múltipla dos órgãos. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde deu entrada no mês de novembro para reavaliação do tratamento de um câncer no cólon. Durante esse período, ele foi diagnosticado com uma infecção respiratória e, no último dia 21, o Rei do Futebol apresentou "progressão da doença oncológica", que exigiu maiores cuidados com disfunções renal e cardíaca.

No final de agosto de 2021, Edson Arantes do Nascimento foi encaminhado para a unidade de saúde e descobriu um câncer no cólon. Após retirar o tumor e receber alta, ele seguiu realizando sessões de quimioterapia. O tratamento não teve o efeito desejado e o Rei não resistiu. 

"A inspiração e o amor marcaram a jornada de Rei Pelé, que pacificamente faleceu no dia de hoje. Em sua jornada, Edson encantou todos com sua genialidade no esporte, parou uma guerra, fez obras sociais no mundo inteiro e espalhou o que mais acreditava ser a cura para todos os nossos problemas: o amor. A sua mensagem em vida se transforma em legado para as futuras gerações. Amor, amor e amor, para sempre", diz texto publicado no perfil de Pelé no Instagram. 

 

 

 

 

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Ele deixa a esposa, Márcia Aoki, e seis filhos, Kely, Edinho, Jennifer, e os gêmeos Joshua e Celeste e Flávia Christina. Sandra Machado, filha legitimada na justiça, morreu em 2006. 

REI DO FUTEBOL

Foi com apenas 17 anos que Pelé mostrou para o mundo que se tornaria um marco no futebol. Entre gigantes da modalidade, o menino de Três Corações (MG), nascido em 23 de outubro de 1940, foi o principal responsável pelo primeiro título de Copa do Mundo do Brasil na história, em 1958, disputada na Suécia. O zagueiro da seleção anfitriã Bengt Gustavsson não esperava levar o chapéu que culminaria no primeiro gol do atleta do século, eleito em 1980 pelo jornal francês L’Equipe, em uma final de mundial. O Rei ainda marcaria mais uma vez, no finzinho do jogo, consolidando a goleada de 5 a 2.

Pelé brilhou na Copa de 58 com apenas 17 anos | Foto: FIFA

Outros dois títulos de Copa do Mundo o destino reservou para o craque, sendo o mais marcante o de 1970 – em 1962 ele se machucou no segundo jogo do torneio. Junto a uma equipe recheada de estrelas, como Jairzinho, Gerson, Tostão, Rivellino e Carlos Alberto, Pelé ajudou a construir a fama de uma das maiores seleções de todos os tempos.

O último gol na final contra a Itália, vencida pelo Brasil por 4 a 1, traz a imagem de um Pelé sereno, ciente de tudo o que representa, rolando a bola quase com displicência para uma pancada fenomenal de Carlos Alberto.

Na Copa de 70, Pelé ajudou a Seleção a atingir seu auge | Foto: FIFA 

Dessa forma construiu-se a narrativa da carreira de Pelé. Como Rei, o camisa 10 do Santos e da Seleção Brasileira desfilou soberano pelos gramados do mundo inteiro. Com o Peixe, ele conquistou seis títulos do Campeonato Brasileiro, dois da Libertadores da América, 10 do Paulistão, três do Torneio Rio-São Paulo, dois da Copa Intercontinental, um da Recopa dos Campeões Intercontinentais e um da Supercopa Sul-Americana.

Às 23h23 do dia 19 de novembro de 1969, Pelé chegou ao seu milésimo gol. Rodeado de câmeras em um Maracanã lotado, o Rei ainda deu uma “paradinha” antes de cobrar o pênalti que entraria para a história. O goleiro adversário, o argentino Edgardo Norberto Andrada, do Vasco, até acertou o canto, mas não conseguiu evitar a façanha.

Pelé marcou seu gol mil de pênalti, no Maracanã, contra o Vasco | Foto: Santos FC / Divulgação

A estatística contabiliza jogos não oficiais. De forma oficial, o maior de todos os tempos tem 757 tentos anotados. São 643 pelo Santos, 77 pela Seleção Brasileira e 37 pelo Cosmos, dos Estados Unidos, clube pelo qual atuou no final de sua carreira.

POLÊMICAS EXTRACAMPO

Apesar de ter sido soberano dentro de campo, fora dele Pelé foi personalidade polêmica. Desde uma postura passiva em relação à ditadura militar, que vivia seu auge no Brasil na década de 70, até o não reconhecimento da paternidade de uma de suas filhas, Sandra Regina, Edson Arantes transitou no imaginário coletivo como figura duvidosa.

“O Brasil é um país liberal, uma terra de felicidade. Somos um povo livre. Nossos dirigentes sabem o que é melhor para nós e nos governam com tolerância e patriotismo”, disse o Rei, em entrevista ao jornal uruguaio La Opinión, em 1972, segundo o Instituto Vladimir Herzog, quando perguntado sobre a ditadura no Brasil.

Pelé levanta taça da Copa do Mundo ao lado de Médici | Foto: Roberto Stuckert / Folhapress

À época, o general Emílio Garrastazu Médici era o militar que estava no comando do país. Anos mais tarde, Pelé disse não ter ido à Copa de 1974 por não corroborar com o regime, quando o general Ernesto Geisel já tinha assumido o Brasil.

"Pediram para eu voltar para seleção, eu não voltei. Eu já tinha me despedido do Santos, mas eu estava bem demais. Mas a filha do Geisel veio falar comigo, para eu voltar e jogar a Copa de 74. Por um único motivo não aceitei: estava infeliz com a situação da ditadura no país. Estava preocupado com o momento. Em apoio ao país, eu recusei, pois estava muito bem e poderia jogar em alto nível", afirmou, em 2013, em entrevista ao Uol Esporte.

Já em relação a Sandra Regina, o caso ganhou repercussão na mídia em 1991, quando ela entrou com uma ação judicial para o Rei do Futebol a reconhecê-la como filha. O processo durou até 1996, quando o exame de DNA deu positivo.

Sandra nasceu de um caso de Pelé com Anísia Machado, em 1963, e morreu de câncer de mama em 2006. O ex-jogador não compareceu ao enterro. Antes disso, em 1998, ela lançou o livro “A Filha que o Rei não Quis”, pela Editora Roccia, de São Paulo, no qual relatou o sentimento de rejeição.

Esses são exemplos das controvérsias que Pelé viveu. O relacionamento conturbado com Xuxa, no qual ela o acusa de traí-la diversas vezes, a polêmica com o zagueiro Procópio Cardoso, do Cruzeiro, que ficou 1.869 dias sem jogar após o Rei atingi-lo no joelho de propósito, e outros fatos também fazem parte do enredo pelo qual se enveredou a trajetória do mito.

SAÚDE DEBILITADA

Nos últimos anos, a preocupação com a saúde do atleta do século tornou-se regra. Pelé passou por três cirurgias no quadril, teve de retirar um dos rins e, neste último momento, conviveu com o câncer.

Nos dias que precederam sua morte, a família do o Rei fez diversas publicações nas redes sociais. As lembranças são todas direcionadas àquele que mudou para sempre o futebol. Rei Pelé.