secultba

Atendendo a pedidos de fazedores de cultura, a SecultBa prorrogou o período de inscrição para os editais da Lei Paulo Gustavo. A plataforma Prosas receberá inscrições até às 11h59 do dia 30 de outubro. O novo prazo visa garantir maior participação e o maior recebimento de propostas em todos os 26 editais.

O nosso governo está comprometido no diálogo com a sociedade baiana e, com muita sensibilidade, discutimos as demandas do setor cultural com as nossas as equipes e pudemos, de forma responsável, fazer todas as adequações necessárias para prorrogar as inscrições dos 26 editais da Paulo Gustavo Bahia, garantindo maior participação e o maior recebimento de propostas”, apontou o comandante da pasta Bruno Monteiro.

Os plantões presenciais de atendimento para quem tem dúvidas ou necessita de algum apoio seguiu o ritmo e também foi prorrogado até segunda-feira (30). Na segunda, o atendimento será das 9h às 12h. Nos demais dias, o atendimento segue sendo feito das 9h às 18h.

Para aqueles que não podem ir presencialmente em um dos postos de atendimento, basta ligar para o telefone (71) 3103-3256 ou acessar o canal do Youtube da secretaria, onde está disponível o vídeo Como Inscrever um Projeto | Paulo Gustavo Bahia 2023 e demais conteúdos de orientação. 

O Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM) enviou uma nota à imprensa afirmando que a explicação fornecida pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa) para justificar a desclassificação da empresa, na licitação de gestão da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA), diverge de práticas estabelecidas na relação do poder público de vários estados da federação com as Organizações Sociais da área cultural. 

O IDSM ainda disse que a explicação pode “criar um cenário de insegurança jurídica com impactos negativos na gestão de várias instituições". 

Em entrevista dada ao Bahia Notícias, a SecultBa informou que o critério técnico para desclassificação foi devido à IDSM ter descumprido o item 8 da Seção C do Edital de Seleção nº 01/2023.

“O Instituto propôs dividir a carga horária de alguns cargos de direção entre diferentes projetos, o que não é possível considerando as exigências do edital, além de não atender às normas da CLT, previstas na Constituição Federal”, disse a pasta.

O Instituto, ligado ao maestro Ricardo Castro, ganhou a disputa em oposição a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), ligada ao maestro Carlos Prazeres, da licitação para gerir a orquestra até 2025. Após o resultado divulgado pela SecultBa, a ATCA, atual gestora da OSBA, entrou com um recurso sobre a seleção pública. 

Em nota, a IDSM ressaltou que é deseja um posicionamento da Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura (ABRAOSC) sobre o assunto. 

“Inclusive porque, pelo que soubemos, o processo estaria, desde sua origem, sob sigilo, e isso também nos causa surpresa em se tratando de uma seleção pública”, diz o instituto.

O IDSM também anunciou que, inicialmente, considerou pedir a impugnação do edital por entender que o certame tinha falhas importantes, além de não se alinhar com o que eles acreditam ser “as melhores práticas de gestão para uma orquestra sinfônica pública.” 

“No entanto, entendemos que o pedido, naquele momento, poderia ser mal-interpretado. Optamos, então, por participar do edital com uma proposta robusta capaz de possibilitar um diálogo mais mplo  com o Governo e a sociedade para aprimorar as práticas existentes. Neste sentido, o IDSM considera que um novo edital oferecerá uma excelente oportunidade para o  Estado da Bahia implementar ferramentas que permitam de fato um melhor controle e melhores práticas de gestão, desta vez mais comprometidas com a realidade local e quem sabe até inspiradas  por nossa própria proposta, que já é conhecida da concorrente, desclassificada por incapacidade técnica. Pretendemos também publicar nossa proposta na íntegra em nosso site para que o debate continue sendo o mais transparente possível”, conclui a nota. 

O resultado do edital que define quem será o responsável pela Gestão dos Serviços de Produção e Divulgação da Música de Concerto da Orquestra Sinfônica da Bahia foi divulgado na última quarta-feira (6). Os únicos dois institutos que participavam do processo foram desclassificados.

Para o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM), o resultado foi uma surpresa, porque com a eliminação precoce da Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) o instituto já era tido como o ganhador do processo.

Em nota, a IDSM afirmou que cumpriu com todos os requisitos estabelecidos no edital e que já encaminhou para a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia uma solicitação de detalhamento dos motivos que levaram a essa decisão.

Em entrevista dada ao Bahia Notícias, a SecultBa informou que “o critério técnico para desclassificação foi devido à IDSM ter descumprido o item 8 da Seção C do Edital de Seleção nº 01/2023”.

E completou afirmando que: “A proposta de trabalho apresentada pelo IDSM contemplou o compartilhamento dos mesmos profissionais que atuam no Neojiba e na Osba em posições de níveis superiores, como os de Diretoria, tornando o desempenho das funções indicadas inexequível simultaneamente. O Instituto propôs dividir a carga horária de alguns cargos de direção entre diferentes projetos, o que não é possível considerando as exigências do edital, além de não atender às normas da CLT, previstas na Constituição Federal”.

Devido a desclassificação dos dois institutos, uma nova licitação será aberta. Para a construção do novo edital, a SecultBA “levará em conta as recomendações da Comissão de Seleção e da Procuradoria Geral do Estado”.

A pasta contou também que o novo processo vai contar com uma nova fase. Uma “consulta pública” será feita para ajudar a definir os próximos gestores da orquestra. Por fim, a secretaria garantiu que a Osba continuará funcionando regularmente até que saia o resultado do novo edital.

O Governo da Bahia publicou nesta quarta-feira (6), o Decreto 22.265/2023 que regulamenta a aplicação e a gestão dos recursos recebidos através da Lei Paulo Gustavo (LPG). 

Com a regulamentação, publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, a Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa) avançou na previsão de disponibilizar R$148 milhões para o setor cultural, através de 23 editais que se tornarão públicos na próxima semana. 

O decreto também garante pautas políticas para o estado, como 50% de cotas para população negra e a territorialização em todos os instrumentos, alcançando todos os 27 territórios de identidade da Bahia.

“O Decreto é mais um passo fundamental e definitivo para regulamentar o uso dos recursos previstos pela LPG, garantindo que ele chegue e possa ser executado com segurança por fazedores e fazedoras de cultura de toda a Bahia. Todo este processo de construção está alinhado com os instrumentos de escuta pública que a Secretaria vem fazendo em relação à Paulo Gustavo na Bahia”, afirma o secretário de Cultura Bruno Monteiro. 

 “Na próxima semana, os editais que garantem o aporte financeiro para os e as agentes culturais serão públicos para que todos e todas se organizem e preparem seus projetos. Estamos muito otimistas com os resultados que serão alcançados a partir desse grande e inédito investimento público na cultura”, conclui o secretário. 

A partir da regulamentação, a SecultBa conduz os editais sob orientações obrigatórias para a LPG, como a inserção das pessoas com deficiência não apenas enquanto público, mas também na ficha técnica, possibilitando dessa forma o empoderamento econômico deste grupo. Além disso, serão aceitas propostas em inscrição diferenciada (libras e audiovisual) para determinados públicos. 

Outro ponto importante orientado nos editais é a atenção voltada para as escolas públicas como espaço para fortalecimento da contribuição da cultura na formação cidadã da juventude. As escolas públicas, nesse sentido, são reconhecidas pelo Governo do Estado como equipamentos culturais que servem à comunidade onde estão inseridos, sendo portanto espaços para o fazer e a prática cultural. 

O cadastro do Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura 2021 será encerrado neste domingo (10). Mais de 60% dos municípios baianos já atenderam ao chamado da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) e preencheram o formulário online com informações sobre os seus sistemas municipais de cultura.

Segundo a Secult, desde 2013, a Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult) vem sistematizando os resultados obtidos a partir desta mobilização nos 27 territórios da Bahia. Os últimos dados revelaram que 94% dos municípios baianos dispõem de Órgão Municipal de Cultura, 49% aderiram ao Sistema Nacional de Cultura, 36% têm Conselho de Cultura, 31% sancionaram sua Lei do Sistema Municipal de Cultura, 18% formalizaram seu Fundo Municipal de Cultura e apenas 6% instituíram um Plano Municipal de Cultura.

O objetivo do Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura 2021 é atualizar estes dados, que serão sistematizados, publicados e amplamente divulgados. Além disso, a SecultBa continuará orientando os municípios a constituírem os seus sistemas municipais e promovendo ações culturais estruturantes com aqueles que cumprirem as exigências institucionais.

Dúvidas e mais informações sobre o questionário podem ser acessadas através do e-mail [email protected].

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) divulgou nesta quinta-feira (30), as listas de propostas apresentadas para a seleção do Prêmio Cultura na Palma da Mão. No total, foram efetivadas 6.377 inscrições das 6.830 recebidas, sendo 2.892 para a categoria Difusão artística, 840 para Culturas periféricas, 582 para Culturas rurais, 1.687 para Memória e tradições, e 376 para Cultura LGBTQIA+. O período de recursos sobre as listas de propostas apresentadas estará aberto até sexta-feira (1). Serão analisados todos os casos submetidos através de formulário online.

O Prêmio Cultura na Palma da Mão terá distribuição pelos 27 Territórios de Identidade da Bahia, utilizando como critério o percentual proporcional à população dos mesmos. Os territórios que não receberam inscrições o suficiente em qualquer categoria, terão a cota redistribuída entre outros seguindo o mesmo critério.

A SecultBA disponibiliza também o Banco de Imagens Virtual dos proponentes do Prêmio Cultura na Palma da Mão, que se declararam negros no ato da inscrição, visando se enquadrar às cotas raciais. Também está disponível o formulário para apresentação de pedidos de impugnação de inscrição das pessoas declaradas negras, sendo para livre contribuição, qualquer pessoa pode requisitar que determinados proponentes, que acredita que não atendem aos critérios, sejam analisados pela Comissão de Heteroidentificação. O prazo de contribuições também é até sexta-feira (1).

As cotas raciais aplicadas na seleção serão equivalentes a 50% em cada categoria do Prêmio Cultura na Palma da Mão, conforme Decreto nº 20.013 de 25 de setembro de 2020.

A convocatória foi elaborada para a execução dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, redirecionados pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal. É voltado para iniciativas culturais das categorias Difusão Artística; Culturas Periféricas; Culturas Rurais; Memória e Tradições; Cultura LGBTQIA+, que devem utilizar as redes sociais ou plataformas de streaming para realização das propostas.

A Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBA) lança nesta terça-feira (24), o VI Concurso para Escritores Escolares de Poesia e Prosa. Esta sexta edição conta com a parceria da Secretaria de Educação (SEC) e visa estimular estudantes à escrita, leitura e comunicação. As inscrições ficarão disponíveis até o dia 26 de setembro, no site da FPC.

Por meio da parceria com a SEC, o VI Concurso pode ser curricularizado, sendo convalidado como Atividades Curriculares Complementares (ACC’s), dentro do Continuum Pedagógico 2020/2021, instituído na rede estadual de educação da Bahia, e passa a contar com o envolvimento direto das escolas e professores em sua realização. Através das unidades escolares, o projeto tem sua abrangência ampliada para todo Estado da Bahia, democratizado o acesso e gerando mais oportunidades para os jovens dos 27 territórios de identidade do Estado.

 
Voltado para os estudantes matriculados regularmente em escolas públicas e privadas, o concurso vai premiar os três primeiros lugares correspondentes a cada nível da educação (ensino fundamental I e II e do ensino médio) e em cada uma das categorias concorrentes (poesia e prosa), totalizando 18 candidatos contemplados. Em ambos casos, o primeiro lugar recebe um notebook mais kit com 30 livros; o segundo lugar um tablet mais kit com 30 livros e o terceiro lugar um leitor de e-book mais kit com 30 livros. Os livros que integram os ‘kits’ serão selecionados pela Fundação Pedro Calmon e a cerimônia de premiação acontecerá em formato virtual.

O VI Concurso também visa alcançar e fomentar os estudantes da rede municipal e particular, estimulando o maior número possível de jovens interessados e envolvidos com a escrita e a leitura. Para o diretor geral da Fundação, Zulu Araújo, o VI Concurso é positivo no sentido de integrar estudantes, com diferentes perfis e vivências, em torno do mesmo processo cultural e educacional, assim como, alcançar milhares de estudantes em todo o Estado. “Escritores Escolares é mais um caso de sucesso entre a educação e a cultura na gestão do Estado da Bahia”, destacou Zulu Araújo.

O coordenador de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, falou sobre a importância do concurso. "Trata-se de mais uma ação do governo do estado da Bahia voltado para as juventudes do nosso Estado. A cultura tem relevância e efetividade no currículo baiano. É vocação da Bahia, por isso dialoga e tem importância com as atividades pedagógicas. Nossa escola é viva”.

Quaisquer dúvidas e esclarecimentos adicionais deverão ser enviados ao e-mail: [email protected].gov.br . 

Morreu, nesta quarta-feira (23), aos 60 anos, o bailarino e coreógrafo do Balé Teatro Castro Alves (BTCA), Ajax Vianna. Em uma nota divulgada através da sua assessoria, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) lamentou o falecimento do artista.

Ajax nasceu em Salvador e começou seus estudos de dança na segunda metade dos anos 1970, na Escola de Ballet Ebateca. Passou ainda pela Escola de Dança Cultura Física e pelo Ballet Bahiano de Tênis e fez parte do grupo de dança Frutos Tropicais.

Entre fins dos anos 1970 e início dos anos 1980, chegou a ganhar 18 concursos de dança de discoteca, ritmo que imperava naquele momento, tanto que ficou conhecido como o "John Travolta da Bahia". Entrou para o BTCA no ano de 1982, onde atuou ao longo de 38 anos. 

O 3° Circuito Cine Éden vai promover, entre os dias 1° e 4 de dezembro, uma rica programação com debates, oficinas e mostras pautando o cinema produzido por baianos. O evento é online, gratuito e vai reunir profissionais, estudiosos e demais pessoas interessadas na linguagem conematográfica.

Com o tema “Memória é Futuro”, esta edição do circuito vai destacar a importância da preservação da cultura e da memória por meio do acesso à produção cinematográfica e da expressão dessa linguagem. Para isso, serão promovidos quatro debates online com profissionais atuantes na cultura e no cinema; duas mostras de curtas-metragens; e quatro oficinas online de cinema. O encerramento ficará por conta da live show com a dupla Ize e Walker.

Ao todo, 17 convidadas e convidados atuantes na cultura e no audiovisual nacional, discutirão as pautas apresentadas nesta edição do evento, durante os debates online, que acontecerão todos os dias, sempre de 17h às 19h. O público poderá acompanhar e interagir no canal no YouTube.  

A programação completa pode ser conferida no site do evento (clique aqui).

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) convocou os trabalhadores e trabalhadoras do setor da cultura inscritos no cadastro estadual para recebimento da renda emergencial da Lei Aldir Blanc, mas, que por inconsistência nos e-mails apresentados na plataforma, não receberam o comunicado informando estarem aptos.

De acordo com o comunicado divulgado no site da pasta, os proponentes que se enquadrarem na especificação, conforme a lei, devem encaminhar e-mail para o endereço eletrônico [email protected] com seu nome completo, CPF, telefone e e-mail válido.

Os nomes não divulgados devem entrar em contato no e-mail [email protected] - indicando o não recebimento da informação e encaminhando o nome completo, CPF, telefone e e-mail válido.

O 3º Circuito Cine Éden divulgou em seu site os curtas-metragens baianos que foram selecionados para a Mostra Competitiva Cinema de Casa. Os filmes selecionados foram produzidos durante a pandemia da Covid-19. Além de serem exibidos no site e no canal do festival no YouTube, os contemplados receberão um valor de R$ 400 pela seleção.

A lista completa de obras selecionadas está disponível no site do evento (clique aqui). Ao todo, a mostra recebeu 69 inscrições vindas de realizadores baianos das cidades de Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Juazeiro, Porto Seguro, Ilhéus, Cachoeira, Simões Filho, Santo Amaro, Poções, Morro do Chapéu, Lençóis, Lauro de Freitas, Jaguaribe, Itacaré, Ipiaú, Coração de Maria, Condeúba, Conceição do Coité, Caeté-Açú. Também houve inscrições de baianos que moram em outros estados e países: Rio de Janeiro, Fortaleza, Ribeirão Preto, São Luiz, Curitiba, Assentamento Normândia - Caruaru, França e Itália.

Edson Bastos, idealizador do evento e curador desta Mostra, comenta que as escolhas foram pensadas para conferir diversidade: “São olhares que vêm de diferentes cidades da Bahia, representando formas variadas de enxergar a quarentena, e de pensar além dela". 

Para a curadora Camila Cordeiro, a mostra tem sido uma janela para entrar um pouco na experiência individual e coletiva para fora de nossas quatro paredes. “É muito rica a diversidade de produções que trazem a delicadeza como motor criativo de transmutação do espaço físico limitado", avalia.

Após duas semanas de seleção dos curtas-metragens inscritos, a curadora Solange Moraes conta que a cada participação em uma comissão de seleção, seja de projetos ou de filmes, seu olhar se expande como se usasse uma lente de aumento. “Novas formas de fazer cinema, novos voos audiovisuais se apresentam diante da minha retina”. 

Outra percepção foi da curadora Inajara Diz, que explica: "Me norteei por uma pergunta recorrente, quais são os arquivos de quarentena que deixaremos para contar essas histórias?".

Está reaberto, a partir da meia-noite desta sexta-feira (6) até às 23h59 do dia 15 de novembro, um novo período de inscrições no Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. A inscrição na base de dados é requisitada para o acesso à renda emergencial da cultura. 

De acordo com a Secretaria de Cultura do governo do estado (SecultBA), a reabertura do cadastro é uma demanda de trabalhadores da cultura, vinda de diversos municípios que não conseguiram realizar o cadastro no período anterior. A plataforma, criada e gerenciada em parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) está disponível no site da SecultBA.

Os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc são direcionadas pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, o valor da renda emergencial é de R$ 600 e o pagamento terá cinco parcelas pagas de uma vez. As dúvidas sobre o cadastro podem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

PROGRAMA ALDIR BLANC BAHIA
Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir a Lei Aldir Blanc e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. 

O PABB tem execução pelo governo do estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.